A direita pode ganhar

Sergio Augusto de Moraes*

Alfredo Maciel da Silveira*

Novembro-2021

O crescimento do populismo de extrema direita ao redor do mundo, inclusive na América Latina foi analisado, dentre outros, por Jean Ziegler numa entrevista de 2019 (reproduzida neste blog, “Fadiga do Capitalismo”). Ziegler fundamenta-se na fase atual do movimento do capital, que solapou a regulação estatal do equilíbrio social, inculcou a ideologia da soberania do “mercado”, do individualismo atávico exacerbado, e a descrença nas conquistas históricas da democracia social e política.

Por conseqüência, grandes parcelas das populações, deserdadas e desalentadas, são levadas pelo discurso “anti-sistema” do populismo extremista com apelo a soluções simplistas e autoritárias para os complexos problemas gerados hoje pela sociedade capitalista.

Com a aproximação do ano eleitoral de 2022, a grande imprensa no Brasil dá sinais de preocupação com os indícios de reprodução da polarização havida em 2018. Seus articulistas, embasados em especialistas das áreas psico-social, política, e de comunicação, na nova sociedade em rede e no ambiente das novas tecnologias digitais, então debruçam-se sobre a instabilidade e incertezas de nosso futuro, sem ilusões quanto à miragem retratada nas pesquisas eleitorais do momento.

Da leitura destes analistas, dos quais destacamos alguns (ver ANEXO) podemos concluir:

  1. Os novos líderes populistas não querem promover qualquer convergência ao centro político nem negociarem pontos em comum dentre os interesses de seus eleitores, mas sim excitarem paixões no maior número possível de pequenos grupos; no caso brasileiro, até setembro último, visando um golpe de estado fascista; com o fracasso deste, apoiando-se agora no “Centrão”, buscando os mesmos objetivos por meio da corrupção e do “toma-lá-dá-cá’;
  2. Fazem ataques provocativos ao “establishment” das instituições, a seus políticos tradicionais, seus juízes, à grande imprensa, para justamente despertar nestes grupos a cólera, e assim validarem sua própria imagem de “anti-sistema”;
  3. A neurociência tem confirmado que os eleitores votam mais pela emoção do que pela razão;
  4. Do arsenal de falsidades inculcadas ao estilo fascistóide na massa popular desalentada, propaga-se que as instituições democráticas, principalmente o Judiciário, “não permitem que o líder governe”. Assim se joga para aquelas a responsabilidade pelos crimes, erros e desacertos do governo federal e se manobra visando a gradual implantação do autoritarismo, mesmo que seja pela via da reeleição do Presidente da República; Bolsonaro é o mais óbvio seguidor desta cartilha, já implementada em vários outros países;
  5. Plataformas de mídias digitais, de vídeos, troca de mensagens, etc, tem suporte em algoritmos de Inteligência Artificial-IA, que exibem ao interessado em conteúdo político resultados comprovadamente com viés ideológico de direita;
  6. Já está em franco andamento a articulação internacional do extremismo de direita, embasado no uso político de novos meios digitais, nas sombras da atuação de Steve Bannon, sua referência mais notória;
  7. A liberdade de expressão, que sob as novas tecnologias deveria fazer fluir e fertilizar o debate político, na verdade o travou, pela segmentação de grupos radicais, assim ameaçando a própria democracia.

Quais conclusões para o nosso contexto imediato, ainda que provisórias, poderíamos adiantar diante desse quadro resumido?

Se compararmos com nossa publicação “Tática e manobra” de 2019, apresentam-se duas:

  1. Nenhuma surpresa quanto às manobras de Bolsonaro e seu grupo: seus ataques às instituições, sua troca de favores com o “Centrão”, e as migalhas a um povo desempregado e faminto em ano de eleição;
  2. Ao mesmo tempo, ressalvados os acordos eleitorais de sempre, ainda não estão a vista aqueles passos da esquerda em direção a uma aliança estratégica, programática, transparente, com o centro político, que o país reclama desde a Constituição de 1988.

Seus líderes não se dão conta de que nos EEUU a derrota de Trump só foi possível com a aliança centro-esquerda, sob hegemonia do centro democrático.

Bom lembrar que a direita ganhou vida própria, “saiu do armário” no Brasil, muito além das “motociatas” e “Zé Trovões”. Em meio a nossa crise social e de valores e a persistir a atitude da esquerda, esta direita poderá ganhar.

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(*) Editores deste Blog "Democracia e Socialismo"

A seguir, 

ANEXO:

“Vísceras expostas” - Dorrit Harazim

“O algoritmo é de direita e dá para provar” - Pedro Doria

“Cólera e algoritmos” - Merval Pereira.

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Supervalorização e demonização da "inteligência artificial"

Em anos recentes, a aceleração da velocidade e capacidade dos microprocessadores viabilizou o relançamento de técnicas de modelagem de sistemas de há muito conhecidas, tais como as de análise estatística e de redes neurais artificiais, agora podendo manejarem grandes bases de dados sob o novo ambiente de conectividade da internet.

Dentro da revolução informacional digital em curso, iniciada no último quarto do século XX, parece estar-se abrindo agora um ciclo de inovações mediante novas combinações de tecnologias. E a grande “estrela” do momento chegou ao senso comum das pessoas sob a denominação geral de “Inteligência Artificial - IA” , algoritmos que “aprendem” mediante a interação com uma variedade de ambientes, sejam eles, físicos, de outras máquinas, ou humanos.

O feliz artigo da Profa. Dora Kaufman, a seguir, apresenta-nos com casos ilustrativos bem esclarecedores, uma visão crítica de como se tem difundido as informações sobre “Inteligência Artificial - IA”. A complexidade e a opacidade dos sistemas favorecem a especulação sobre o alcance e consequências sociais dessas inovações. Nas palavras da autora: “Evitando supervalorizar ou demonizar a IA, o desafio é conhecer o funcionamento e a lógica da tecnologia para aproveitar os benefícios e mitigar os riscos”.

Serão tais desenvolvimentos portadores de virtualidades emancipatórias para a humanidade? 

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Supervalorização e demonização da inteligência artificial - desviam a atenção dos danos reais e comprometem os benefícios*.

Dora Kaufman**

Outubro - 2021

Caetano Veloso canta os algoritmos de inteligência artificial (IA). Após nove anos de seu último álbum inédito, Abraçaço (2012), Caetano lança o álbum autoral Meu Coco (2021), com destaque para a canção 'Anjos Tronchos': "Agora a minha história é um denso algoritmo, que vende venda a vendedores reais / Neurônios meus ganharam novo outro ritmo / E mais e mais e mais e mais e mais [...]”. Inspirar um dos maiores expoentes da música brasileira reflete a relevância atual da IA. Conhecer seus fundamentos, contudo, é importante para evitar supervalorizar e demonizar uma tecnologia, ainda em seus primórdios, e com tantos benefícios à sociedade.

Kai-Fu Lee, em novo livro, coautoria com o escritor de ficção científica Chen Qiufan (AI 2041: Ten Visions for Our Future, 2021), observa que as pessoas confiam em três fontes para aprender sobre IA: ficção científica, notícias na mídia e pessoas influentes. Todas fontes que, em geral, carecem de rigor científico. Num formato original, o livro projeta cenários fictícios a partir de um “mapa de tecnologia” montado com base em pesquisas científicas e possíveis externalidades (desafios, regulamentações, conflitos e dilemas). Para Lee, após uma evolução lenta por décadas, nos últimos cinco anos a IA se tornou a tecnologia mais avançada do mundo. Contudo, a complexidade e a opacidade dos sistemas favorecem a especulação. O carro autônomo ilustra bem a lacuna entre expectativa e realidade.

Cinco anos atrás, praticamente, todos os principais fabricantes de veículos motorizados e empresas de alta tecnologia previram a implantação generalizada de sistemas de direção automatizada até 2020, previsão replicada pela mídia mundo afora. Steven Shladover, engenheiro especializado e um dos fundadores do Partners for Advanced Transportation Technology (PATH) - programa líder em pesquisa de Sistemas Inteligentes de Transporte da Universidade da Califórnia, Berkeley -, em artigo recente, vaticina: "As operações automatizadas só serão viáveis durante os próximos anos dentro de condições estreitamente definidas. Devemos esperar algumas implementações limitadas de caminhões automatizados de longa distância em rodovias rurais de baixa densidade e entrega local automatizada de pequenos pacotes em ambientes urbanos e suburbanos durante a década atual. Serviços automatizados de caronas urbanas e suburbanas também podem se tornar disponíveis de forma limitada, mas os desafios específicos do local para sua implantação são suficientes para que seja improvável que atinja uma escala nacional em breve”.

O protagonismo da IA em processos eleitorais é outro mito. Yochai Benkler, professor da escola de direito na Universidade de Harvard, Robert Faris e Hal Roberts realizaram um dos mais completos estudos sobre as eleições americanas de 2016, publicado, em 2018, no livro “Network Propaganda: manipulation, disinformation, and Radicalization in American Politics”. Os autores concluíram que a eleição de Donald Trump decorreu mais da dinâmica do ecossistema de mídia dos EUA e da polarização política assimétrica do que por sistemas comerciais de publicidade. Segundo os autores, “a publicidade psicograficamente microdirecionada da Cambridge Analytica é altamente improvável de ter feito diferença na campanha de 2016”, e alertam para a tendência dos analistas em atribuir à responsabilidade de problemas históricos da sociedade, por ser o elemento novo mais visível, às tecnologias digitais.

É inestimável a contribuição de Shoshana Zuboff no entendimento do modelo de negócio baseado em dados (“data-driven models”) e algumas de suas consequências. Militante contra o poder das big techs, seu livro “The Age of Surveillance Capitalism: The fight for a human future at the new frontier of power” (2019) é permeado de afirmações contundentes - “exploração dos dados comportamentais para ler as mentes dos usuários tornando possível saber o que um determinado indivíduo em um determinado momento e lugar estava pensando, sentindo e fazendo” - , contudo, em sua maioria, não explicita as evidências (fundamento de qualquer pesquisa empírica crível) e/ ou não explicita as amostras base das pesquisas (parte significativa das amostras são de perfis “Weird” - Western, Educated, Industrialized, Rich, Democratic - ou seja, enviesada). Conhecer o “consumidor target” para influenciar suas escolhas é a essência da propaganda, que há décadas migrou o foco da funcionalidade do produto (“valor de uso”) para o desejo e a emoção do consumidor; o que precisa ser investigado, com metodologias científicas, é a mudança de natureza derivada da coleta e mineração de dados em larga escala, ou seja, a natureza da disrupção (partindo do pressuposto que ela existe).

O historiador Yuval Harari (“Homo Deus: Uma breve história do amanhã”, 2016) afirma que no século XXI, a partir de bases de dados gigantescas e poder computacional inédito, os algoritmos “sabem não apenas como você se sente, como sabem 1 milhões de outras coisas a seu respeito das quais você mal suspeita”. Harari, igualmente, não revela a fonte dessas afirmações. Pode ser que sejam verdadeiras, pode ser que não, o ponto é que essas afirmações, ditas por autores de referência, são replicadas sem o devido questionamento: alguém conhece uma pesquisa empírica qualificada (método científico, extensa base de dados) que confirme tamanho poder e influência dos algoritmos de IA sobre a decisão dos indivíduos e, particularmente, sobre a formação da subjetividade humana?

Ao condenar o uso da IA com foco nas externalidades negativas, eliminamos, simultaneamente, as externalidades positivas. A arquitetura de redes neurais GAN (Generative Adversarial Network), por exemplo, é combatida por gerar as chamadas “Deep Fakes”, mas elas têm potencial de contribuir positivamente em outras áreas, como na saúde. Diferente da CNN (Convolutional Neural Network) - arquitetura de rede neurais aplicada em visão computacional para identificar e classificar objetos -, a GAN cria imagens bi ou tridimensionais (imagem, voz, vídeo) possibilitando, por exemplo, criar dados sintéticos de qualidade, suprindo a carência de dados para pesquisas médicas, e melhorar uma imagem de tomografia computadorizada e/ou ressonância magnética em baixa resolução (menos tempo de exposição, protege o paciente de altas doses de radiação).

A técnica que permeia quase todas as implementações de IA hoje, chamada de redes neurais profundas ou deep learning, é “apenas” um modelo estatístico de probabilidade com aplicação restrita ao desempenho de tarefas específicas (previamente determinadas). Como todos os modelos estatísticos de probabilidade, existe uma variável de incerteza intrínseca, produzem conhecimento provável, mas inevitavelmente incerto. A personalização é com base em "clusters", não é individual, agrupa conjunto de usuários com perfis similares. A capacidade preditiva desses modelos decorre de variáveis pré-estabelecidas pelos desenvolvedores, logo incorpora a subjetividade humana; seus algoritmos são treinados em bases de dados, em geral, tendenciosas; e a visualização dos resultados nem sempre é trivial de ser assimilada pelos usuários. Ou seja, são modelos limitados sem essa suposta objetividade e precisão.

Evitando supervalorizar ou demonizar a IA, o desafio é conhecer o funcionamento e a lógica da tecnologia para aproveitar os benefícios e mitigar os riscos.

LEIA TAMBÉM:

Homo Deus Não

SAPIENS – Harari,Marx e Engels

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 (*) Originalmente publicado em Época Negócios, 01 de outubro – 2021

(**) Dora Kaufman professora do TIDD PUC - SP, pós-doutora COPPE-UFRJ e TIDD PUC-SP, doutora ECA-USP com período na Université Paris – Sorbonne IV. Autora dos livros “O Despertar de Gulliver: os desafios das empresas nas redes digitais”, e “A inteligência artificial irá suplantar a inteligência humana?”. Professora convidada da Fundação Dom Cabral.

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Desventuras e promessas do liberalismo brasileiro

No rescaldo da tentativa de golpe deste "7 de setembro", Werneck volta uma vez mais às raízes históricas da formação da sociedade brasileira, desta vez tomando como fio condutor as “desventuras e promessas” do liberalismo político, desde as lutas pela independência e o estabelecimento do império. Mostra como o capitalismo no Brasil seguiu um curso iliberal desde os anos 30 com o Estado Novo, “(...)em clara ruptura com suas tradições em que o liberalismo mal ou bem ocupava um papel de fermento nas lutas democráticas.”

Por fim, aponta a Constituição de 1988 como a referência maior da ampla aliança política necessária a consolidação das mudanças democráticas:

"O Brasil que aí está é fruto desse processo de modernização autoritária, contra o qual, na esteira de massivas manifestações populares em articulação com amplas alianças políticas, soube triunfar com a promulgação da Carta democrática de 1988. Tal como se constata, esse triunfo não foi pleno, na medida em que uma má política criou condições para uma inesperada vitória eleitoral dos refratários às mudanças democráticas que nosso texto constitucional ampara e viabiliza".

Segue a íntegra do artigo de Werneck.

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Desventuras e promessas do liberalismo brasileiro*

Luiz Werneck Vianna**

Setembro - 2021

Não foi a primeira vez e nem será a última em que se tentou nos infaustos acontecimentos deste 7 de setembro fazer a roda da história retroagir a fim de repor o país nos trilhos do malsinado regime do AI-5, obsessão manifesta do governo que aí está. A intentona, preparada como um plano de estado-maior a que não faltaram recursos oficiais e de setores reacionários das elites econômicas, em particular do agronegócio, tinha em mira jogar por terra a Carta de 88 cujas instituições obstam os arreganhos absolutistas no exercício do poder presidencial. O sistema de controle do poder contemplado no texto constitucional, orientado para a defesa dos direitos políticos e sociais consagrados por ele, demonizado pela clique no poder como entraves às suas ações liberticidas, deveria ser derrogado. Ferindo de morte o constitucionalismo democrático, ao Judiciário caberia apenas agir nos litígios privados na contramão dos processos civilizatórios emergentes desde a derrota do nazi-fascismo na segunda guerra mundial.

Luiz Werneck Vianna
Foi por pouco. E ainda são obscuras as razões por que apenas em um dia a formidável arma de propaganda golpista que se abateu sobre o país fosse recolhida aos coldres, com o país estupefato tomando ciência de uma declaração presidencial reverente às instituições. Para tal resultado, os   pronunciamentos fortes e tempestivos de presidentes das altas cortes do Poder Judiciário, a que se seguiram manifestações dos dirigentes do Senado e da Câmara dos Deputados em defesa das instituições democráticas, decerto importaram, mas pode ter havido nos céus mais do que o movimento dos aviões de carreira embora ainda não registrados no radar. Enfim, por fas ou nefas, as trevosas nuvens que pairavam sobre a sociedade se dissiparam como num passe de mágica, ficando o dito pelo não dito enquanto se sussurra na sociedade até quando?

A envergadura do golpe que se tramava não pode ser subestimada, que não deve ser tratado como um pesadelo fortuito de uma noite mal dormida. Foi real a parada militar em Brasília – os militares sabiam o que se seguiria? –, como reais as concentrações de massas da avenida Paulista e na praia de Copacabana e noutras capitais, como também reais as vociferações do presidente Bolsonaro em todas elas, cruzando o país a bordo de aviões oficiais, dardejando ofensas a autoridades judiciárias com o ímpeto de Donald Trump no frustrado golpe ao Capitólio de 6 de janeiro do ano passado. Real igualmente o suporte financeiro com que setores das elites econômicas deram à mobilização de milhares de pessoas que acorreram às ruas em apoio a Bolsonaro naquela jornada equívoca de 7 de setembro.

Só não vê quem não quer, o governo que aí está não caiu sobre nós como um raio num dia de céu azul, suas raízes têm causas remotas a começar da nossa formação como sociedade e estado-nação. Padecemos dos males da herança maldita do latifúndio e da escravidão, livramo-nos tardiamente da segunda e ainda coexistimos com a primeira, a essa altura reciclada em agronegócio com seus personagens elevados a posições destacadas na economia e na política. O desenlace do nosso processo de independência política se operou na forma clássica de uma revolução passiva – seu condutor era o príncipe herdeiro da dinastia reinante na metrópole – abortando a revolução nacional-libertadora que tomava forma em movimentos como a Inconfidência Mineira, no de 1817 em Pernambuco e se disseminava pelo Nordeste, especialmente na Bahia, sob a inspiração de ideais liberais influentes na revolução americana.

Os efeitos dessa solução política “por cima” comprometeram no Império a sorte dos liberais com a recusa do imperador do texto da constituição elaborada pela assembleia constituinte, de caráter liberal em política, vindo a promulgar de modo autocrático a Carta de 1824, que outorgava a ele um poder moderador com o qual limitava o papel da representação e se punha à margem da soberania popular.

Wanderley Guilherme dos Santos, em um ensaio de 1974 “A práxis liberal no Brasil: propostas para reflexão e pesquisa”, procede a um inventário crítico do destino desse conceito entre nós. Descontado o que há de datado nesse estudo, ele captou com precisão as razões do malogro do nosso liberalismo político a partir de dois momentos de importância capital na formação do Brasil moderno, o da Abolição e o da República.

Ambos movimentos são analisados a partir dos manifestos com que elites políticas da época desencadearam suas campanhas, o Radical Liberal, de 1869, e o Republicano do ano seguinte. Persuasivamente, Wanderley sugere que os rumos futuros da sociedade teriam sido demarcados pelo tipo de orientação neles predominante, enquanto os liberais radicais, defensores de uma monarquia constitucional postulavam em favor de reformas de clara adesão ao liberalismo político, inclusive com a abolição do trabalho escravo, os republicanos, que desejavam o apoio das classes proprietárias a fim de atingir seus objetivos, se fixaram no tema da mudança de regime. Tais divergências entre as elites modernizadoras de então teriam comprometido em boa parte o destino dos ideais liberais debilitando o impulso original que o animava.

A revolução de 1930 abre um novo ciclo na política brasileira dominado pela paixão da modernização econômica e de um Estado dotado de meios eficientes na sua aceleração. É o tempo da fórmula corporativa e do predomínio da ação estatal como reguladora de todas as instâncias da vida social, culminando com a criação do Estado Novo e da Constituição outorgada de 1937. O capitalismo brasileiro deveria seguir um curso iliberal em clara ruptura com suas tradições em que o liberalismo mal ou bem ocupava um papel de fermento nas lutas democráticas. O empreendimento bem-sucedido tanto em economia como no controle social do mundo do trabalho e da sociedade em geral concedeu permanência, afora os ajustes que se fizeram necessários ao longo do tempo, às instituições e ao estilo de mando autocrático do Estado Novo, exemplar no caso do regime militar de 1964 a 1985, especialmente sob o AI-5, redigido pelo mesmo Francisco Campos, autor do texto da Carta de 1937.

O Brasil que aí está é fruto desse processo de modernização autoritária, contra o qual, na esteira de massivas manifestações populares em articulação com amplas alianças políticas, soube triunfar com a promulgação da Carta democrática de 1988. Tal como se constata, esse triunfo não foi pleno, na medida em que uma má política criou condições para uma inesperada vitória eleitoral dos refratários às mudanças democráticas que nosso texto constitucional ampara e viabiliza.

A modelagem do governo Bolsonaro é com todas as letras a do capitalismo iliberal. Nesse sentido, há um fio vermelho entre ele e a história do nosso autoritarismo político, remota ou contemporânea, como o Estado Novo e o AI-5, que se opuseram à passagem do liberalismo político. Derrotá-lo, mais do que abrir caminho para as forças vivas da sociedade atual, significa passar a limpo as trevas do nosso passado.

LEIA TAMBÉM: Três escudos - analisando o liberalismo econômico no Brasil

                                        Revelando segredos

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(*) Originalmente publicado no blog Democracia Política e Novo Reformismo, em 19/09/2021

(**)Luiz Werneck Vianna é sociólogo, PUC-Rio 

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Giocondo Dias e a democracia

"É corrente encontrar alguém que tendo passado por tantas dificuldades e dores, desde o isolamento dos amigos e a permanente ameaça da polícia até a distância dos familiares, tornar-se amargo e taciturno. Dias não está neste rol. Ele manteve a cordialidade, o bom humor, o carinho com sua família e a delicadeza com os amigos. Talvez a mesma delicadeza com que tratava a política".(Sergio Moraes)

Acaba de ser lançado o filme “Giocondo Dias – ilustre clandestino”, que resgata a memória deste herói do povo brasileiro. Juntamo-nos neste resgate, em hora tão difícil da vida brasileira. O historiador e escritor Ivan Alves Filho, traz-nos um perfil resumido de Giocondo Dias, extraído de seu livro "Os nove de 22 - O PCB na vida brasileira"(*), também lançado recentemente. Segue o texto de Ivan.

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 Giocondo, o Cabo Dias

Ivan Alves Filho

Setembro - 2021

Nascido na Bahia, em 1913, Giocondo Gerbasi Alves Dias era filho de uma italiana e de um brasileiro. Órfão, aos sete anos de idade, começou, por essa mesma época, a trabalhar no cais do porto de Salvador, socando pimenta no pilão. Com 13 para 14 anos, já distribuía o jornal do Partido Comunista pelas ruas da cidade. Não parou mais: no início de 1935, ingressaria formalmente no Partido, do qual se tornaria secretário-geral, décadas depois. Em novembro desse mesmo ano, com apenas 22 anos, lideraria a tomada do poder pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Durante quatro dias, os aliancistas controlariam a cidade. Giocondo foi ferido com três tiros, no decorrer da luta. Começava, então, a legenda do Cabo Dias. 

Giocondo Dias
Dele pode-se dizer que teve, de fato, uma vida de romance, como alguns dirigentes comunistas tiveram. Preso em 1936, foi libertado um ano e meio depois. E passou a conduzir, desde a clandestinidade, o Partido Comunista na Bahia, até à redemocratização, em 1945. Dirigiu homens da bravura de Carlos Marighella, Jorge Amado e João Falcão. Eleito deputado estadual pelo PCB, em 1946, teve seu mandato cassado e mergulhou novamente na clandestinidade, por doze longos anos. Durante boa parte dos anos 50, Giocondo cuidou da segurança de Luiz Carlos Prestes, então o dirigente máximo do PCB. Ficou na clandestinidade de 1947 a 1958. 

Ao emergir dela, assumiu a condição de Secretário de Organização do PCB – na época o segundo posto na hierarquia partidária. Nesse período, ele era o principal responsável pela articulação política que resultou na elaboração da Declaração de Março de 1958. Esse documento propõe a Democracia como via de superação do capitalismo e é um verdadeiro marco na história do comunismo brasileiro. Com o advento do Golpe de 64, manteve a cabeça fria. Ao lado de Alberto Passos Guimarães, formulou a necessidade de derrotar a ditadura no plano político, rechaçando a luta armada contra o regime. É de se destacar, por exemplo, que o Partido Comunista Brasileiro não enviou representante à Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) em Havana, em 1967, quando muitos movimentos latino-americanos debatiam a questão do recurso à luta armada na região, por influência da revolução cubana. Mesmo partidos como o uruguaio e o chileno, críticos em relação à experiência cubana, enviaram representantes à OLAS, ainda que em caráter de observadores. 

Para Giocondo e a maioria da direção do PCB, somente o movimento de massas derrotaria o governo ditatorial, não fazendo sentido levar a luta para onde o regime era forte – o terreno militar, justamente. Segundo ainda o velho revolucionário, tinha havido uma mudança na facção dominante e a batalha contra o novo regime seria longa e árdua. A História lhe daria razão: a ditadura durou 21 anos. 

Em 1971-72, ele propôs a formação de uma Frente Antifascista para isolar a ditadura e retomar o processo democrático. Após passar outros 12 anos, clandestino no Brasil, foi obrigado a se exilar na União Soviética e na França, a partir de 1976. De retorno ao país, no bojo da Lei da Anistia, foi o primeiro dirigente político a formular a necessidade de eleições diretas para a Presidência da República. Isso ocorreu em 1980 – ou seja, quatro anos antes de o movimento popular Diretas-Já empolgar o país. Nesse mesmo ano, assumiu a secretaria geral do PCB. 

Este extraordinário estrategista político passou 41 anos de sua vida na clandestinidade, no exílio ou na cadeia. Sacrificou tudo pela liberdade. E, durante todo o período de sua longa militância, nunca trocou de partido. Sabia ler na conjuntura como ninguém e se antecipava sempre. Essa a marca dos grandes estrategistas. Daí eu compará-lo ao búlgaro Geórgi Dimitrov e ao italiano Enrico Berlinguer. Não são muitos os partidos políticos no mundo que alinham em seus quadros um homem da sua grandeza, coerência e retidão. Mais: entendia como ninguém os limites da luta popular. “Só uns poucos se sacrificam realmente”, disse-me ele, uma vez. E acrescentou, em seguida: “A grande maioria da população tem medo, permanece alheia. É preciso evitar que aumente o fosso entre o partido e as massas”. 

Eu conheci Giocondo rapidamente em nossa casa, em 1971. Foi no período conturbado em que Prestes deixava o país em direção à União Soviética. Anos depois, eu tive o prazer de trabalhar com ele no período da legalidade do PCB e, posteriormente, fazer a sua biografia. Pude acompanhar a cautela e a sabedoria com que conduziu o Partido nessa delicada transição para a Democracia. Para ele, a política organizava a vida brasileira e todas as demais questões dependiam dela. 

Giocondo Dias morreu a 7 de setembro de 1987, no Dia da Pátria.

LEIA TAMBÉM: Comunistas e Católicos

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(*) Capa, citado livro de Ivan Alves Filho:


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O nó que não desata

Em novo artigo, Sérgio Gonzaga de Oliveira* revisita a lenda do nó górdio para analisar o “nó” das heranças socioeconômicas perversas que a sociedade brasileira não consegue desatar.

O artigo enseja as seguintes idéias, a destacar.

1) O grande crescimento econômico alcançado nos 50 anos decorridos entre 1930 e 1980, foi sucedido por décadas recentes de estagnação, onde as desigualdades herdadas daquele período foram mantidas ou até agravadas; o artigo expõe em números uma análise minuciosa e devastadora da atual situação socioeconômica brasileira.

2) Os avanços, em âmbito mundial, da pesquisa e da teoria no campo do desenvolvimento socioeconômico evidenciam as conexões entre as desigualdades de renda, raça e gênero com o crescimento econômico, sugerindo a interdependência dessas variáveis.

3)   Para os brasileiros romperem o “nó górdio” que trava o surgimento de um novo ciclo de desenvolvimento, impõe-se um grande esforço econômico das gerações presentes, conjugando elevação dos investimentos e redução de desigualdades, em prol das gerações futuras.

4)   Tal esforço pressupõe uma negociação social e política, tendo por referência um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Infelizmente, na contramão da Ciência Econômica e da experiência internacional, o Governo Brasileiro atual ignora o combate às desigualdades, como se essas pautas nada tivessem a ver com o desenvolvimento econômico.

Alfredo Maciel da Silveira**

                                               

Segue o artigo de Sérgio Gonzaga

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O nó górdio do desenvolvimento de longo prazo no Brasil

Sérgio Gonzaga de Oliveira

Agosto - 2021

Reza a lenda que Alexandre, o Grande, rei da Macedônia, de passagem pela Frígia, atual Anatólia na Turquia, visitando o Templo de Zeus se deparou com um simplório carro de boi fortemente amarrado a uma de suas majestosas colunas. O insólito visual teve sua origem quando um antigo rei da Frígia, que não tinha herdeiros, resolveu consultar o Oráculo sobre sua sucessão. Este lhe disse que o herdeiro do trono, em breve, chegaria à cidade em um carro de boi. Não se passou muito tempo para que um camponês de nome Górdio, conhecido por sua habilidade de amarrar objetos por meio de nós difíceis de serem desfeitos, cumpriu a profecia do Oráculo. Górdio sucedeu ao monarca e, em deferência ao episódio que o levou ao trono, amarrou seu carro de boi no Templo de Zeus. Górdio reinou por muitos anos. Midas, seu filho, foi seu sucessor. Midas, entretanto, não teve herdeiros e, por conta disso, consultou novamente o Oráculo. Este lhe disse que o futuro rei seria aquele que desfizesse o nó de Górdio, liberando o carro de boi da coluna do templo. Durante vários séculos, muitos tentaram em vão. Enquanto a profecia do Oráculo não se realizava, o reino da Frígia passou por muitas turbulências. Quando Alexandre chegou ao local e soube da profecia, desembainhou a espada e cortou o nó. Não se sabe ao certo se por conta da profecia ou por obra do acaso, Alexandre, o Grande, poucos anos depois, expandiu seu império por toda a região, tornando-se o soberano da Frígia.

Ruinas de um templo possivelmente dedicado ao culto de Zeus na Anatólia

Assim como na lenda, o Brasil de hoje parece um “carro de boi” amarrado por um “nó górdio” na triste coluna do subdesenvolvimento.  O Brasil está praticamente parado há 40 anos. O crescimento da renda per capita nesse período foi de 0,7% ao ano. Um quase nada. É verdade que em pequenos períodos dessa trajetória tivemos algum crescimento, como em meados dos anos 1990 e na primeira década deste século. Mas infelizmente foram apenas espasmos de crescimento em um longo período de paralisia e recessão. Os economistas chamam esses períodos de “voos de galinha”, curtos e desajeitados. E não se pode dizer que falta ao Brasil experiência em crescimento econômico. No período de 1930 a 1980 crescemos a taxas chinesas de 6,3% ao ano. Se tivéssemos mantido esse ritmo estaríamos hoje entre as nações mais desenvolvidas do planeta.

Mas o “nó górdio” brasileiro não é obra do acaso. Para ser desfeito é necessário mais do que uma espada mítica de um comandante militar. É preciso, antes de mais nada, tentar compreender a lógica que o sustenta. E essa compreensão remonta necessariamente ao passado. Tudo indica que a sociedade brasileira de hoje não está nada satisfeita com o longo período de crescimento alcançado naqueles 50 anos, entre 1930 e 1980. Não é para menos. Nesses anos, o crescimento econômico foi acompanhado por uma forte desigualdade social que, ao final, só beneficiou uma pequena parcela da população.

O crescimento econômico implica em sacrifício das gerações atuais em prol das gerações futuras. É preciso abrir mão de benefícios presentes para investir em novas unidades de produção, mas, também, em educação, saúde, infraestrutura física e social, ciência, tecnologia, eficiência do Estado e preservação do meio ambiente. A implantação de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento precisa mudar radicalmente a abordagem em relação às questões sociais, de forma a obter a aprovação da maioria da sociedade; é preciso que as pessoas acreditem que seu sacrifício vai trazer benefícios para seus filhos e netos.

Levando em conta a experiência passada, é compreensível que a sociedade veja com desconfiança a edição de mais um projeto de desenvolvimento. Quando se observa os números, salta aos olhos que a percepção negativa da maioria da população brasileira está correta. As desigualdades atuais de renda, raça e gênero, herdadas do passado desenvolvimentista, se interligam formando um panorama desolador.

A distribuição de renda é pornográfica, para dizer o mínimo. Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, publicada em 2020 e baseado em dados da PNAD-C de 2019 (1), o Brasil é o 9º país mais desigual do mundo em um universo de 164 nações. Numa inversão macabra dos números, os 10% mais ricos detém 42,9% da renda nacional, enquanto os 40% mais pobres ficam com somente 10,2% do total. Tomando como referência o rendimento domiciliar per capita apurado pelo IBGE nessa mesma pesquisa, verifica-se que metade da população vive com um valor inferior ao de um salário mínimo. Pode-se dizer que a maioria vive na pobreza ou em seu entorno. As políticas públicas compensatórias, tipo Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, embora muito importantes, mal conseguem conter a pobreza extrema. Ou alguém em sã consciência pode acreditar que os 192 reais médios do Bolsa Família, os 300 reais do Auxílio Emergencial ou, mesmo, os 1.100 reais de um salário mínimo são suficientes para garantir, além da sobrevivência, as condições mínimas de cidadania de uma pessoa e sua família?

Na questão racial o panorama não é diferente. Embora os brancos sejam minoria na população brasileira (42,7% em 2019), entre os 10% mais ricos eles formam uma larga maioria (70,6%). No outro extremo, entre os 10% mais pobres, prevalecem os negros (pretos e pardos) com 77% deste grupo. Esses números mostram que a distribuição de renda é fortemente segregadora, reservando aos negros as faixas inferiores da renda nacional, embora sejam maioria na população (56,3%). Mas não é só isso. O IBGE, no mesmo relatório citado anteriormente, ao examinar as condições de moradia da população, verificou a ocorrência de cinco principais problemas: ausência de banheiro de uso exclusivo da moradia, paredes construídas com material não durável, adensamento excessivo, ausência de documento que comprove a propriedade e ônus excessivo com aluguel. Constatou que a incidência das quatro primeiras inadequações entre pessoas negras foi mais que o dobro da verificada entre a população branca. Apenas no último ponto existe uma certa paridade entre negros e brancos. A lista de indicadores sociais, registrados pelo IBGE, expõe de maneira dramática essa desigualdade. Na educação, saúde, mercado de trabalho e tudo o mais o quadro é o mesmo.

Na questão de gênero o cenário não muda. A desigualdade de gênero se apresenta de forma inequívoca no mercado de trabalho quando se verifica que o rendimento médio do trabalho feminino é 22,8% menor que o equivalente masculino. Quando se cruzam as informações de raça, gênero e pobreza os dados são chocantes. As mulheres negras se destacam entre os mais pobres. Embora sejam 28,7% da população total, são 39,8% entre os muito pobres e 38,1% entre os pobres. As mulheres negras, sem cônjuges, com filhos menores de 14 anos para criar, são os arranjos familiares que mais sofrem com a desigualdade. Segundo o IBGE, esses grupos familiares concentram a maior incidência de pobreza, sendo 86,4% pobres ou extremamente pobres.

Como se viu, as três maiores desigualdades, quando superpostas, atingem a grande maioria da população, que se mostra relutante em aderir a um novo projeto de desenvolvimento, já que no passado o crescimento econômico não foi capaz de reduzir essas desigualdades.

Mas além dessa percepção negativa, existem questões econômicas que tornam a desigualdade um obstáculo ao desenvolvimento. O crescimento da produção depende do comportamento conjunto e interligado do consumo e do investimento. Essas variáveis indicam o destino dos bens e serviços produzidos: o consumo atende às necessidades humanas e o investimento repõe ou aumenta a capacidade de produção. O desequilíbrio entre consumo e investimento retarda o crescimento. Assim, o subconsumo estrutural das camadas mais pobres da população impede que o crescimento econômico de longo prazo atinja todo seu potencial. Estudos comparativos entre países de desenvolvimento recente mostram que uma melhor distribuição de renda no início do processo favoreceu os emergentes de melhor desempenho (2).

Outro aspecto importante foi analisado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Trata-se da relação entre o desenvolvimento e a participação das famílias de menor renda na educação das crianças e jovens (3). A educação, na verdade, tem uma dupla inserção num projeto de desenvolvimento. Em primeiro lugar e em boa medida, é pela educação que as pessoas adquirem a condição de cidadãos. Já do ponto de vista econômico, a educação é um dos principais fatores de aumento da eficiência do sistema produtivo.

Entretanto, como diz a OCDE, a educação das crianças e jovens é fortemente influenciada pelo nível de renda de suas famílias, seja pela disponibilidade de recursos financeiros, seja pelo suporte cultural familiar durante o período de aprendizado. Forma-se, na verdade, um círculo vicioso, no qual uma criança nascida em uma família pobre tende a ter menores níveis educacionais e, em decorrência, menor nível de renda quando adulta. Quanto maior a desigualdade mais esse círculo vicioso trava o desenvolvimento econômico.

A Ciência Econômica e a experiência internacional já desvendaram, em grande medida, os caminhos que devem ser percorridos para levar um país ao pleno desenvolvimento. Certamente, cada país tem características próprias e percorre caminhos diferentes, mas as bases teóricas do desenvolvimento já são bastante conhecidas. Recentemente alguns chegaram lá, como a Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Taiwan e Singapura. Outros, estão a caminho como a China, o Vietnã e a Índia. O Brasil, para nosso desgosto, continua parado, imobilizado e amarrado a uma imaginária coluna de um templo dedicado ao culto do atraso e do subdesenvolvimento. Mas nada será politicamente viável se a maioria da população continuar convicta de que o sacrifício não vale a pena. Por tudo isso, um Projeto Nacional de Desenvolvimento deve, preliminarmente, ser orientado para a redução drástica dessas desigualdades. Caso contrário o nó de Górdio, que nos prende ao passado, jamais será desfeito.

LEIA TAMBÉM: Urgente - A retomada do desenvolvimento econômico (III)

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(1) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, Coordenação de População e Indicadores Sociais, IBGE, Rio de Janeiro, 2020.

(2) Amsden, Alice H., A Ascenção do “Resto”: Os desafios ao Ocidente de economias com industrialização recente, Editora Universidade do Estado de São Paulo, São Paulo, 2009.

(3) Organization for Economic Co-operation and Development, In It Together: Why Less Inequality Benefits All, OECD Publishing, Paris, 2015.

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(*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

(**) Alfredo Maciel da Silveira é engenheiro (UFRJ), MSc Eng. de Produção (COPPE-UFRJ), Doutor em Economia (IE-UFRJ) e um dos editores deste Blog "Democracia e Socialismo".

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O Grande Jogo da América

O que há de essencialmente novo, na política externa norte americana, com a chegada do governo Biden?

Em sua recente visita à Europa, especialmente em seu reencontro com a aliança atlântica e seu braço militar, a OTAN, Biden declara “a América está de volta”, demarcando a mudança da política “América primeiro” (“America first”), de Donald Trump. E ao retomar as alianças do mundo capitalista pós queda da União Soviética e pós Guerra Fria, conjugadamente põe em marcha a estratégia de contenção da nova potência emergente, a China, tentando estabelecer, sob sua hegemonia econômica e militar, um cinturão geoestratégico em torno daquele país, passando destacadamente pela Europa Ocidental, Índia, Austrália e Japão.

Tal é o novo contexto geopolítico que determina as relações dos EUA com o resto do mundo, particularmente com a América Latina e o Brasil. É neste quadro que deve ser vista, por exemplo, a recente visita do Diretor da CIA ao Brasil.

O artigo de José Luis Fiori, a seguir, analisa em maior profundidade a evolução histórica que nos trouxe a este contexto.

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As estranhas derrotas de uma potência que não para de se expandir e acumular poder*

José Luís Fiori **

Julho - 2021

“O poder político é fluxo, mais do que estoque. Para existir precisa ser exercido; precisa se reproduzir e ser acumulado permanentemente. E o ato de conquista é a força originária que instaura e acumula poder”.(Fiori, O poder global e a nova geopolítica das nações. Boitempo Editorial, São Paulo, 2007, p. 17)

Na madrugada do dia 2 de julho de 2021, as tropas norte-americanas se retiraram de forma sorrateira de sua base militar de Bragam, a última e mais importante base dos EUA no Afeganistão, depois de uma guerra que durou exatamente 20 anos e acabou de forma absolutamente desastrosa. No conflito morreram 240 mil afegãos e cerca de 2.500 militares americanos; os americanos ganharam muitas batalhas, mas finalmente perderam a guerra, e seu exército deixa para trás um país destruído e dividido, às portas de uma nova e violenta guerra civil entre as forças do Talibã e do atual governo afegão. Neste momento, as forças talibãs vêm avançando por todos os lados e a perspectiva é que assumam o governo central do país muito mais cedo que tarde.

Ainda mais surpreendente ou chocante é acompanhar as conversações de paz entre os dois lados do atual conflito afegão, que negociam as possibilidades de um pacto de convivência em Teerã, sob o patrocínio do governo iraniano arqui-inimigo dos EUA. Ao mesmo tempo, os países membros da Organização para Cooperação de Shangai, sob a liderança da China e da Rússia, também se mobilizam para encontrar uma fórmula que pacifique o país, e sobretudo impeça que o fundamentalismo talibã se expanda além das fronteiras do Afeganistão ameaçando seus vizinhos, incluindo a própria China. Ou seja, depois dos atentados de 11 de setembro e de 20 anos de guerra, os EUA conseguiram promover uma cambalhota entregando o Afeganistão de volta aos seus principais inimigos militares desde o primeiro minuto dos bombardeios americanos no território afegão, então controlado pelas forças talibãs.

O surpreendente em tudo isso, entretanto, é que não se trata de uma situação excepcional, ou de uma derrota imprevista. Pelo contrário, esta parece ter sido a regra nas guerras americanas depois da Segunda Guerra Mundial. Os EUA lideraram as forças da ONU na Guerra da Coreia, entre 1950 e 1953, e depois de três anos de avanços e recuos foram obrigados a assinar uma trégua que já dura 67 anos, com as tropas do Exército Popular da Coreia e com os representantes do Exército de Voluntário do Povo Chinês, em 27 de agosto de 1953. Depois, os norte-americanos foram derrotados na Guerra do Vietnã, de onde tiveram que se retirar de forma quase tão ou mais vergonhosa do que agora no Afeganistão, culminando com a famosa cena da evacuação da embaixada americana em Saigon e a retirada apressada, por helicópteros, do pessoal civil e militar que ainda estava na capital sul-vietnamita, às vésperas de sua ocupação pelas tropas comandadas pelo general Van Tien Dung, do Vietnã do Norte, no dia 30 de abril de 1975.

Algum tempo depois dessa humilhação histórica, os EUA lideraram uma nova coalizão das Nações Unidas e venceram a Guerra do Golfo de 1991, mas após matar cerca de 150 mil iraquianos, desistiram de tomar Bagdá e depor e substituir o presidente Saddam Hussein. Este havia sido protegido e aliado militar dos americanos durante a guerra Irã-Iraque, na década de 80, e depois foi transformado no seu grande inimigo nas duas guerras dos EUA contra o Iraque. Da mesma forma, em 2003, as tropas americanas, apoiadas por soldados ingleses, voltaram a derrotar os iraquianos e desta vez mataram seu presidente, mas em seguida “perderam o fio da meada” e acabaram entregando o Iraque aos seus principais inimigos, os xiitas iranianos. Depois disto, os americanos se envolveram na guerra civil da Líbia, ajudaram a matar seu presidente e antigo aliado, Muamar al-Gaddafi, e acabaram abandonando o país à sua própria sorte, destruído e dividido em estado de guerra civil crônica até hoje. E algo análogo teria ocorrido na Síria, se não tivesse havido a intervenção militar russa que sustentou o presidente Bashar al-Assad, deu uma contribuição decisiva para derrotar as tropas do chamado Estado Islâmico, e agora vem liderando o esforço de juntar os pedaços de um país inteiramente destruído, dividido e na mais absoluta miséria. E tudo indica que o mesmo voltará a acontecer em alguns meses mais, depois dos Estados Unidos retirarem seu apoio militar à intervenção da Arábia Saudita no Iêmen.

Deve-se agregar a esse quadro de derrotas e fracassos sucessivos da diplomacia e das tropas norte-americanas, o distanciamento de seus antigos aliados, Paquistão e Turquia, cada vez mais próximos da zona de influência russa e chinesa. Uma perda de influência que se reflete na ausência americana das negociações que estão em pleno curso em vários pontos do Oriente Médio e da Ásia Central visando pacificar o “Grande Médio Oriente”, inventado pelo governo Bush e destruído pelas sucessivas administrações democratas e republicanas destes últimos 30 anos. Pode-se lembrar aqui, como um verdadeiro ponto de inflexão nesta história, a irrelevância dos EUA no conflito recente entre o Azerbaijão e a Armênia, em torno ao território disputado de Nagorno Karabakh, e sua completa irrelevância nas negociações da trégua que foi lograda com a mediação e tutela da Rússia e da Turquia.

No entanto, realmente difícil de entender e explicar é como os EUA atravessaram todas essas derrotas ou fracassos no logro de seus objetivos imediatos, sem perder seu poder global. Mais do que isso, como conseguiram aumentar seu poder a cada nova derrota? Uma pergunta muito importante para entender o passado do sistema mundial em que vivemos, mas muito mais importante ainda para pensar sobre o seu futuro. Mas, ao mesmo tempo, uma pergunta que não tem uma resposta imediata e conjuntural, e só pode encontrar ou explicação recorrendo-se à história de longo prazo do sistema de Estados nacionais que nasceu na Europa entre os séculos XVII e XVIII, e que depois se universalizou nos séculos XIX e XX, através da expansão e das conquistas das grandes potências coloniais europeias. Durante toda a história deste sistema de Estados nacionais, houve sempre Estados ganhadores e Estados perdedores, e o sistema como um todo foi sempre competitivo, bélico e expansivo. E todos os seus “membros” foram obrigados a competir e fazer guerra para sobreviver nesta verdadeira corrida pelo poder e pela conquista de uma riqueza maior do que a de seus competidores, até porque a acumulação da riqueza se transformou num peça fundamental da luta pelo poder.

Como disse uma vez o grande historiador e psicanalista alemão Norbert Elias, a regra básica do sistema de Estados nacionais inventado pelos europeus é: “quem não sobe, cai” –uma regra válida mesmo para as grandes potências que já se encontram na frente desta corrida sem fim. Ou seja, mesmo as chamadas “grandes potências” desse sistema estão obrigadas a se expandir permanentemente, aumentando seu poder e sua riqueza, para seguir ocupando as posições que já ocupam e necessitam preservar através de suas novas conquistas e guerras que apontam na direção da criação de um império universal que conseguisse monopolizar o poder dentro do sistema internacional. Só que esse “império universal” é uma impossibilidade lógica dentro do próprio sistema, porque se ele se realizasse, o sistema se desintegraria ou entraria em estado de entropia, por causa do desaparecimento da própria competição, que é de onde vem a energia que move todo o sistema que funciona em conjunto como se fosse uma verdadeira máquina de criação de mais poder e de mais riqueza.

Por isso mesmo, a preparação para a guerra e as próprias guerras não impedem a convivência, a complementaridade e até alianças e fusões entre os Estados envolvidos nos conflitos. Às vezes predomina o conflito, às vezes a complementaridade, mas é esta “dialética” que permite a existência de períodos mais ou menos prolongados de paz dentro do sistema mundial, sem que se interrompam a concorrência e o conflito latente entre seus Estados mais poderosos. A própria “potência líder” ou “hegemônica” precisa seguir expandindo seu poder de forma contínua, para manter sua posição relativa, como já dissemos, mas também para manter vivo o seu poder. O poder dentro deste sistema é fluxo, é conquista, e ele só existe enquanto é exercido, não importa se afinal os vencedores conseguem impor ou não os objetivos imediatos em cada uma de suas guerras. Por mais absurdo que possa parecer, nesse sistema é mais importante que seus Estados líderes façam guerras sucessivas e demonstrem seu poder militar, do que consigam realizar os seus objetivos que são declarados e utilizados para justificar seu exercício sem fim de novas guerras. O passado confirma que a potência líder do sistema, fosse ela a Inglaterra, nos séculos XVIII e XIX, ou os EUA, no século XX, foram os Estados que fizeram mais guerras durante toda a história do sistema interestatal que foi inventado pelos europeus, e o número destes conflitos iniciados por estas duas potências líderes aumentou com o tempo e na medida em vez de diminuir na medida em que foi aumentando o poder destas duas grandes duas potências anglo-saxônicas que lideraram o sistema internacional nos últimos 300 anos.

É por isto mesmo, aliás, que as grandes potências acabam por ser também as principais “desestabilizadoras” da ordem mundial, sendo que a sua “potência hegemônica” é invariavelmente quem destrói com mais frequência as regras e instituições que ela mesma construiu e tutelou num momento anterior da história. Exemplo disso é quando, em 1973, os EUA se desfizeram do “padrão monetário dólar-ouro” que eles próprios haviam criado em Bretton Woods em 1944. E agora mais recentemente, quando o governo de Donald Trump passou a atacar e destruir todas as regras e instituições criadas e tuteladas pelos EUA desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em particular após o fim da Guerra Fria.

Por fim, resumindo e voltando à discussão sobre as sucessivas derrotas americanas no período em que os Estados Unidos estiveram no epicentro do sistema mundial e do seu movimento permanente de expansão: do nosso ponto de vista, o sistema mundial é um “universo em expansão”, onde todos os Estados que lutam pelo “poder global” – em particular, a potência líder ou hegemônica – estão sempre criando, ao mesmo tempo, ordem e desordem, expansão e crise, paz e guerra. Por essa razão, crises, guerras e derrotas não são, necessariamente, o anúncio do “fim” ou do “colapso” da potência derrotada. Pelo contrário, podem ser uma parte essencial e necessária da acumulação de seu poder e riqueza, e anúncio de novas iniciativas, guerras e conquistas. O que passou já ficou para trás, como se fosse uma perda de estoque que não altera necessariamente o fluxo do seu poder dirigido para frente e para novas competições e conquistas. E é isto exatamente que está acontecendo, agora, do nosso ponto de vista, quando os Estados Unidos estão realinhando suas forças, suas velhas alianças, e preparando todos os seus estados vassalos, para a disputa de poder e riqueza que já em curso dentro do novo eixo asiático do sistema mundial. E, em particular, para enfrentar o seu novo grande desafio e motor do seu próprio poder: a China. E deste ponto de vista, aliás, a própria retirada americana do Oriente Médio e da Ásia Central pode ser vista como parte desta nova disputa, e como uma forma de fragilizar seu novo adversário, desencadeando uma explosão fundamentalista e uma grande guerra religiosa e civil no território que os Estados Unidos estão abandonando, situado exatamente na retaguarda continental da China.

LEIA TAMBÉM: Vida e Democracia

                                Um novo Internacionalismo

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(*) Transcrito conforme o site de notícias “O sul21”, publicado 16 de julho de 2021.

(**) Professor titular de economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É autor de História, estratégia e desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo (Boitempo, 2014) e de O poder global e a nova geopolítica das nações (Boitempo, 2007).

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População, alimentos e meio ambiente

Nos últimos meses cresceu o debate internacional sobre os problemas entrelaçados do desequilíbrio ambiental, da pressão sobre os recursos naturais pelas tecnologias atuais da produção de alimentos, do crescimento populacional global, e da potencial irradiação de novas pandemias nesse contexto.

Quanto ao crescimento da população mundial, cujas tendências, somadas aos padrões de consumo difundidos pelo capitalismo, pressionam os recursos naturais, a produção de alimentos e o equilíbrio ecológico, Sergio A. Moraes, em seu livro “Capitalismo e População Mundial”, abre a perspectiva da análise desse problema mediante a tese de K. Marx da subordinação no longo prazo do crescimento populacional às leis de reprodução do capital.

Em escala planetária, com as fronteiras abertas à integração dos mercados e ao acesso do capital aos imensos reservatórios de trabalhadores de baixo custo de reprodução, não estaria à vista nenhum interesse do capital em fazer valer as conquistas culturais e de conhecimentos das sociedades, engendradas sob este mesmo capitalismo, em prol de uma evolução mais equilibrada da população mundial.

Na sequência reproduzimos o Capítulo 6 do referido livro.

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População, alimentos e meio ambiente*

Sergio Augusto de Moraes**
Junho -  2021

 A “pegada ecológica” é uma metodologia utilizada para medir as quantidades de terra e água (em termos de hectares globais - gha) que seriam necessárias para sustentar o consumo atual da população. Considerando cinco tipos de superfície (áreas cultivadas, pastagens, florestas, áreas de pesca e áreas edificadas), o planeta Terra possui aproximadamente 13,4 bilhões de gha de terra e água biologicamente produtivas.

Segundo dados de 2010 da Global Footprint Network, a pegada ecológica da humanidade atingiu a marca de 2,7 gha por pessoa, em 2007, para uma população mundial de 6,7 bilhões de habitantes na mesma data (segundo a ONU). Isso significa que para sustentar essa população seriam necessários 18,1 bilhões de gha. Ou seja, já ultrapassamos a capacidade de regeneração do planeta no nível médio de consumo mundial atual, com pegada ecológica de 2,7 gha.

Sergio Augusto de Moraes

“Se a população mundial adotasse o consumo médio do continente africano - com pegada ecológica per capita de 1,4 gha - poderia atingir 9,6 bilhões de habitantes. Se o consumo médio mundial fosse igual à média asiática (com pegada ecológica de 1,8 gha), a população mundial poderia ser de 7,4 bilhões de habitantes. Com base na pegada ecológica da Europa (4,7 gha), não poderia passar de 2,9 bilhões de habitantes. Com a pegada ecológica da América Latina (2,6 gha), o limite seria de 5,2 bilhões de habitantes. Com as pegadas ecológicas da Oceania (5,4 gha) e dos Estados Unidos e Canadá (7,9 gha) precisaríamos parar em 2,5 bilhões e 1,7 bilhão de habitantes, respectivamente”.[1]

Esta fotografia da situação atual nos dá uma idéia da dimensão do problema que a humanidade enfrenta. E notem que estamos falando de médias que envolvem os mais ricos e os mais pobres de cada continente ou país.

O professor J. Eustáquio Diniz Alves acima citado conclui:

 

“Não há, evidentemente, como manter esse crescimento nos padrões de produção e consumo atuais. Para que a humanidade possa sobreviver e permitir a sobrevivência das demais espécies, será preciso promover uma revolução na matriz energética, incentivar a eficiência do uso de energia, reciclar e reaproveitar o lixo. Enfim, reduzir os desperdícios em todas as suas formas. Será necessário introduzir inovações tecnológicas nos prédios e casas para melhorar o aproveitamento da energia e a reciclagem de materiais, reforçar e melhorar o transporte coletivo, criar empregos verdes; ampliar as áreas de floresta e mata e a preservação ambiental”.

O autor lista ainda uma série de outras medidas que poderiam reduzir a agressão ao planeta, que vão desde avançar na aquicultura até a redução de bebidas alcoólicas e gastos militares .A projeção da situação atual para os próximos 40 anos  não melhora o quadro. Segundo a FAO:[2]

“(...) a população da terra deverá crescer dos 6,9 bilhões em 2010 para algo em torno de 9,2 bilhões em 2050, crescimento este localizado quase integralmente nas regiões menos desenvolvidas; e as maiores taxas de crescimento são previstas para os países mais pobres. Então algo em torno de 70% da população global deverá ser urbana comparada com os 50% atuais. Se as tendências atuais persistirem, a urbanização e o incremento dos rendimentos nos países em desenvolvimento redundarão num maior consumo de carne o que exigirá aumento da produção de cereais para alimentar os rebanhos. O uso de produtos agrícolas na produção de biocombustíveis também deverá crescer. Nos anos 2020 os países industrializados deverão consumir 150 kg de milho por pessoa  por ano sob a forma de etanol – similar às taxas de consumo alimentar de cereal por pessoa nos países em desenvolvimento(...).

(...)Tais mudanças na demanda levarão a uma significativa necessidade de aumento na produção de todos os principais alimentos. As projeções da FAO sugerem que por volta de 2050 a produção agrícola deverá crescer globalmente uns 70% - e quase 100% nos países em desenvolvimento - para atender somente a demanda por alimentos, excluindo a demanda adicional por produtos agrícolas usados na produção de biocombustíveis. Isto é equivalente a uma produção extra de cereais da ordem de um bilhão de toneladas e a 200 milhões de toneladas de carne a serem produzidos anualmente em 2050, comparados com a produção entre 2005 e 2007”.

O documento da FAO assinala as dificuldades para expandir as áreas de cultivo, as consequências do uso intensivo dos solos e as agressões ao meio ambiente e sugere um outro paradigma: a intensificação sustentável para o aumento da produção de alimentos.

 

“A intensificação sustentável da produção de alimentos, quando efetivamente implementada e suportada, provocará o “duplo ganho” requerido para atingir as duas mudanças de alimentar a população mundial e salvar o planeta” .

 Mais adiante afirma:

 

“Ao mesmo tempo que trará múltiplos benefícios para a segurança alimentar e o meio ambiente, a intensificação sustentável tem muito a oferecer aos pequenos agricultores  e às suas famílias - que constituem mais de um terço da população mundial - pelo aumento de sua produtividade, redução de custos, elevando sua resistência ao desgaste e fortalecendo sua capacidade de lidar com o risco”.

Tais objetivos são meritórios e as medidas indicadas, ainda em pequena escala mundial vem sendo implementadas em diversas regiões e por diversos organismos. Mas seria possível estendê-las a todo o planeta? Torná-las dominantes? Quais as tendências mais fortes do desenvolvimento atual?

 

A concentração de terras

No Brasil, um país que tem uma extensão considerável de terras virgens públicas, portanto sujeitas a uma distribuição menos concentrada, a situação é a seguinte:

 

TABELA - A concentração de terras no Brasil [3]      

 

   Propriedade            % área ocupada

                                          2003         2010

Minifúndios, pequenas                                               

e médias propriedades    48,4            43,8

Grande propriedade         51,6             56,1

E isto não se limita aos produtores nacionais. O ex-ministro Delfim Netto, personagem insuspeito neste sentido, dá um brado de alerta: “Os chineses compraram a África e agora estão tentando comprar o Brasil”[4] e certamente os chineses não produzem nas pequenas ou médias propriedades.

A situação do Brasil não é exceção. Na Europa fenômeno semelhante vem ocorrendo: “metade de toda a terra agrícola na União Europeia está hoje concentrada em 3% de grandes fazendas com mais de 100 ha(...)”e “(...) na Alemanha um total de 1,246 milhões de propriedades em 1966/67 reduziu-se para 299,1 mil fazendas em 2010. Dessas a área coberta por propriedades de menos de 2 ha reduziu-se drasticamente enquanto aquelas com 50 ha ou mais expandiram sua área de 9,2 milhões de hectares em 1990 para 12,6 milhões de hectares em 2007”.[5]

LEIA TAMBÉM: População e Previdência Social sob o Capitalismo

  


[1] A Terra no limite, de J. Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas ENCE/IBGE. Disponível em: <Planeta Sustentável.abril.com.br>.

[2] FAO – Save and Grow – The Challenge (www.fao.org/ag/save-and-grow)

[3] MST – Gerson Teixeira – Agravamento da concentração de terras.

[4] O Estado de São Paulo, 23/08/2010.

[5] John Vidal, The Guardian, 18/04 e 13/05/2013.

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(*) O texto reproduz o Capítulo 6 do livro "Capitalismo e População Mundial", de Sergio Augusto de Moraes, Fundação Astrogildo Pereira e Editora Contraponto, Brasilia-DF, 2016

(**) O autor é Engenheiro pela UFRJ e Mestre em Econometria pela Universidade de Genebra. Trabalhou no Chile para o governo de Salvador Allende, 1971-1973 quando, depois do golpe de Estado de Pinochet, esteve preso no Estadio Nacional. Dali conseguindo livrar-se  pela solidariedade internacional, foi para a Europa, onde ficou seis anos exilado. Voltou ao Brasil em 1979. É autor também do livro "Viver e Morrer no Chile" - 2010, e um dos editores deste Blog "Democracia e Socialismo".   

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