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Populismos e democracia bloqueada

Luiz Sérgio Henriques nos traz uma análise da crise do sistema político no Brasil em suas semelhanças com os casos da Itália e da América Latina. Corrupção integrada a um “sistema de poder”, a atuação do Judiciário, populismos e o bloqueio da democracia. As duríssimas lições da tragédia chilena dos anos 70, muito presentes para os comunistas italianos desde então, levaram-nos à compreensão da democracia como vital para a formação de consensos impulsionadores das mudanças sociais.






Populismos e democracia bloqueada

Luiz Sergio Henriques*
Abril 2018**

Nos anos 70 do século passado Enrico Berlinguer, talvez o último grande dirigente do comunismo histórico, extraía para seu país, a conturbada Itália, uma lição advinda da tragédia de Salvador Allende na então distante América Latina. Impossível traçar, dizia Berlinguer, uma estratégia de superação das contradições mais agudas de uma sociedade – qualquer que fosse ela, mas especialmente as sociedades mais desenvolvidas – se a nação estivesse partida, digladiando-se ferozmente em metades inconciliáveis. Não bastaria à esquerda ter 50% mais um dos votos do eleitorado para levar adiante suas propostas: o apoio teria de ser mais amplo, as motivações, mais argumentadas e, particularmente, nenhuma dúvida poderia pairar sobre a obediência estrita das principais forças mudancistas às exigências da democracia política.

Não importa que a História se tenha mostrado bem mais imprevisível do que um político sofisticado como Berlinguer podia admitir com sua generosa estratégia de compromisso entre todos os democratas, muito além dos muros da cidadela da própria esquerda. O dado essencial a ser aqui considerado é que a partir de então, se dúvida havia, nenhuma esquerda podia mais pôr em questão o fato de que, para se credenciar a um papel dirigente, de nada lhe valeria colocar-se fora da dialética democrática em seu sentido mais estrito – a validação dos resultados eleitorais, a legitimação conferida aos adversários, a admissão da alternância no poder. Estratégias ou palavras de ordem inutilmente divisivas seriam pagas com o fracasso dos reformistas ou, pior ainda, com a perda da noção de um terreno comum a todos os cidadãos e definidor dos patamares mínimos de convivência.

O PCI de Berlinguer, a propósito, pisava em campo minado, que não podia ser transposto segundo a perspectiva da época. O sistema estava bloqueado nos termos da guerra fria. Havia o que se convencionou chamar de “sistema de poder” em torno dos democratas-cristãos e tal sistema se reproduziria aparentemente de modo indefinido, produzindo, entre outras coisas, o que os comunistas italianos não hesitavam em chamar de autêntica “questão moral” – e seus críticos viam como moralismo sem alcance estratégico. A ocupação do Estado pelos mesmos partidos, ainda que longe da patologia dos partidos-Estado do Leste Europeu, era causa de degradação dos costumes políticos e administrativos. E não podia prenunciar boa coisa. O bloqueio seria rompido menos pela política partidária do que pela irrupção clamorosa de uma operação judicial inédita até então, a qual, surpreendentemente, reverberaria no Brasil de nossos dias.

A ideia de que nos anos dourados do petismo se estava a gerar algo como um extraordinariamente resistente “sistema de poder” é uma boa pista a explorar. Episódios como o mensalão e o petrolão, entre outros, pareceram obedecer a uma lógica de ocupação numa escala desconhecida em nosso sistema político-partidário, que, diga-se de passagem, nunca se notabilizara pela transparência nos custos de campanha e no financiamento de suas atividades em geral. Havia aqui, como os autos indicam, “tenebrosas transações” entre empresas públicas, dirigentes partidários e grandes companhias privadas, capazes de gerar recursos para campanhas eleitorais com custos fora de qualquer controle – e os inevitáveis desvios colaterais para bolsos privados.

O sistema, assim, passou a funcionar simultaneamente sem transparência, limite ou controle da parte dos cidadãos. Alguém poderá argumentar, e terá razão, que se trata de práticas herdadas do passado, em geral tacitamente admitidas, e que o maior partido oposicionista, entrincheirado em dois dos principais Estados da Federação, teria sido responsável por criar e manter azeitados mecanismos de poder. No entanto, sem negar essa pesada responsabilidade, pode-se retrucar que o esquema petista exacerbou as irregularidades em termos tanto quantitativos quanto qualitativos. Não estávamos aqui diante de empreendimentos locais ou regionais, mas de um fenômeno que, pela primeira vez, chegava a ultrapassar as fronteiras do País.

Este último ponto merece atenção. Recursos financeiros e estratégias políticas se misturaram de modo explosivo por toda a América Latina, num tempo em que se passou a afirmar a hipótese problemática – para ser cauteloso – de certo “socialismo do século 21”. Bem pesadas as coisas, tratava-se menos de socialismo que de um ataque populista de esquerda à democracia representativa, de conteúdo diverso, mas formalmente não muito diferente dos ataques populistas de direita que assolam a Europa e a América do Norte e, infelizmente, também já não nos poupam.

Longe da melhor tradição comunista, evocada na figura de Berlinguer, o recurso expressivo típico desses populismos, na variedade de suas manifestações, é a retórica e a prática divisiva e confrontacional. Pretenderam cancelar o passado e refundar as nações, mas os resultados, uma vez no poder, foram medíocres ou catastróficos, como no caso venezuelano – veia aberta no continente. A técnica de construção de blocos de poder supostamente inamovíveis, exportada para os parceiros latino-americanos do petismo, tornou-se, contra a intenção de seus promotores, um verdadeiro teste de solidez das instituições democráticas, desafiadas a enfrentar subornos, escândalos e até crises de impeachment numa dezena de países.

Uma esquerda forte e plural é condição necessária, ainda que não suficiente, para a efetivação de uma agenda social digna do nome, bem como de um regime de liberdades que garanta essa agenda e seja por ela nutrido. Uma coisa nunca vai sem a outra: não há progresso social sem voto e democracia “formal”. Entre nós e esse caminho virtuoso ainda se interpõem os populismos de esquerda e de direita, que deveriam ser, mas não são, fato marginal ou lembrança do passado.

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* Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci
**Reproduzido de O Estado de S.Paulo, 15-04-2018

Um imenso tribunal

O sociólogo Luiz Werneck Vianna (PUC-RJ), em artigo no Estadão - 1/10/2017- analisa o risco de crise institucional com o seu método de análise da formação histórica da civilização brasileira.
"(...) a especificidade da civilização brasileira se caracterizava em pôr antagonismos em equilíbrio(...)Aqui, a tradição e o arcaico têm convivido com o moderno e a modernização, e temos sabido tirar proveito dessa ambiguidade para forjar nossa civilização".
"(...) Banir ou suspender a atividade política a pretexto de moralizá-la é nos deixar no vácuo, entregues a um governo de juízes ou a uma recaída num governo militar, e esse é um desastre com que contamos tempo para evitar".
Segue a íntegra.

Um imenso tribunal

Em outros tempos bicudos, não tão distantes desses que aí estão, celebrado poeta popular lançou a profecia de que, no andar da carruagem em que nos encontrávamos, iríamos tornar-nos um imenso Portugal. A predição não se cumpriu. Aliás, Portugal está muito bem, e as reviravoltas do destino nos conduziram a um lugar de fato maligno, convertendo-nos num imenso tribunal. Vítimas da nossa própria imprevidência, testemunhamos sem reagir a lenta degradação do nosso sistema político – salvo quando o Parlamento introduziu uma cláusula de barreira a fim de evitar uma malsã proliferação de partidos, a maior parte deles destituída de ideias e de alma, barrada por uma intervenção de fundo populista por parte do Supremo Tribunal.

As incertezas

         
A sentença ( de Moro sobre Lula) aumenta a incerteza sobre as eleições de 2018. Apesar do cerco judicial, o ex-presidente havia voltado a crescer nas pesquisas. Hoje ele lidera com folga todas as simulações, com 30% das intenções de voto. Se a condenação for confirmada em segunda instância, a lei da Ficha Limpa deve impedi-lo de concorrer.

O cenário sem Lula é desalentador para a esquerda. O PT não tem outro candidato viável, e Ciro Gomes enfrenta desconfiança pelo histórico de vaivém partidário. Marina Silva poderia ocupar o espaço vazio, mas seu apoio a Aécio Neves em 2014 tende a afastar os órfãos do lulismo.


Bernardo Mello Franco, na Folha de S.P., em 13/07/17


Digo, desalentador para a esquerda se o PT insistir no seu desvio hegemonista, pois o caminho para uma aliança de centro-esquerda está agora mais aberto que nunca.(Sergio Augusto de Moraes)



A LAVA JATO NO CAMPO ESTRATÉGICO DO ESTADO




Alfredo Maciel da Silveira

Jan. 2017
Numa entrevista dada ao Correio Braziliense em agosto de 2015, o Min. Ayres Britto expôs seu otimismo quanto às instituições nascidas da Constituição de 1988. Na análise da situação de crise em que a Constituição vem sendo testada, reclassificou a organização dos poderes segundo duas funcionalidades básicas: a da política e a de controle. Nas suas palavras:
A Constituição contém todos os antídotos que nos permitem sair da crise. A Constituição pegou as instituições criadas por ela, penso no parlamento, no Executivo, no Ministério Público, e dividiu em dois blocos. Primeiro, o bloco das instituições que governam, o Executivo e o Legislativo, que são poderes eminentemente políticos da República, eleitos pelo povo. E o outro bloco é das instituições que impedem o desgoverno, a polícia, o MP, os tribunais de Contas e o Judiciário. Enquanto essas instituições impeditivas de desgoverno funcionarem, a vaca não vai para o brejo. E, de fato, mais e mais o segundo bloco funciona bem. Você tem o Ministério Público que é o melhor do mundo. Você tem a imprensa no Brasil.


Otimismo à parte quanto à crise e sua saída, tal ponto de vista serve de referência à eloquente ascensão ao primeiro plano da cena política de seções, órgãos do aparelho de Estado, não funcionalmente políticos em sentido estrito, mas devotados a funções de controle da República. Ora, como tratar neste contexto dois fenômenos inter-relacionados que vêm sendo severamente criticados, pelos seus efeitos desestabilizadores das instituições democráticas: o protagonismo político dos agentes daqueles órgãos de controle e a judicialização da política?

Aqui não se põe em questão a presença de fatores objetivos da conjuntura política potencialmente desestabilizadores das instituições democráticas. Até porque, mais abaixo do movimento conjuntural lá estão, nas raízes, aquelas determinações históricas e estruturais de uma questão democrática que os brasileiros ainda tentam mapear. E de fato as incertezas da presente conjuntura trazem à tona a incompletude das instituições democráticas nascidas com a Constituição de 1988.

A questão que se põe está na identificação de fontes objetivas de instabilidade, por um lado, e de sujeitos desestabilizadores, por outro. Uma leitura formal daquela frase do Min. Ayres Britto faria pensar em agentes do aparelho de Estado no exercício do múnus específico de seus respectivos órgãos controladores. Aquelas ações de controle que “exorbitassem” daquele múnus — especialmente as que “invadissem” o campo próprio da política — seriam um desvio de função. No limite, e dada a crise do próprio sistema político, tais desvios então poderiam ser desestabilizadores das instituições. Às causas objetivas da instabilidade seriam então acrescentadas cumulativamente aquelas condutas desviantes dos sujeitos. Mais ainda, a explicação daquelas condutas deveria ser encontrada nas subjetividades daqueles agentes, suas vaidades, hybris, ambições de poder, preferências políticas, messianismo profético, etc.

Fica implícita a ideia de que as ações dos agentes no exercício das funções de controle, por exemplo membros da Polícia Federal, Ministério Público, Magistratura — uma vez identificada a necessidade de “medidas corretivas” ao bom funcionamento do Estado e da sociedade — deveriam seguir normativamente um fluxo unidirecional emanado de uma determinada “fonte” ou “polo” substancializado de poder. Na área do poder executivo foi certamente o que moveu o PT ao derrubar o então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo por causa da atuação de delegados da Polícia Federal. Seu sucessor, Eugênio de Aragão, assumiu a pasta já fazendo ameaças aos seus subordinados da PF. E o que se viu? Reações de vários lados, da corporação de delegados, da imprensa, da sociedade, neutralizando as pressões do ministro.

Na área do Ministério Público é exemplar o pedido de prisão dos senadores Jucá e Renan, e do ex-presidente Sarney, vindo do Procurador Geral Rodrigo Janot, por suposta interferência dos mesmos no andamento das investigações da Lava Jato. Tudo com base nas gravações de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, vazadas para a mídia. Quase em sequência, em fins de novembro último, sobreveio a “troca de tiros” entre a Câmara e a força tarefa da Lava Jato em Curitiba. Sob a pressão das delações de executivos da Odebrecht, deputados introduziram e aprovaram praticamente pela unanimidade dos presentes dispositivo penalizando o “abuso de autoridade” no Projeto de Iniciativa Popular das “10 Medidas Contra a Corrupção” liderado pelo MP. Em reação, procuradores da força-tarefa anteciparam ameaça de demissão coletiva caso o Pres. Temer futuramente viesse a sancioná-lo.

Entre vários que se manifestaram, o procurador Deltan Dallagnol denunciou: ”O objetivo é ‘estancar a sangria’. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrupção e têm influência dentro do Parlamento querem. O avanço de propostas como a Lei da Intimidação instaura uma ditadura da corrupção”. E “estancar a sangria” fora justamente a expressão usada pelo Sen. Jucá naquelas gravações de Sérgio Machado.

Passo seguinte, em resposta à interpelação de um deputado, o Min. Luiz Fux deu liminar suspendendo a tramitação do PIP das “10 Medidas”, que já fora encaminhado ao Senado. Em sua interpretação, o ministro defende que projetos de iniciativa popular haveriam de requerer rito próprio que preservasse a integralidade de seu conteúdo. O assunto ainda irá a plenário do STF, mas já se antevê em pauta um caso de “judicialização da política”, tendo-se em vista a interferência do STF nos procedimentos do Legislativo.

O ponto a destacar neste episódio é o da interação estratégica entre os diversos atores envolvidos. Está presente um jogo de pressões, interesses e “traições”, entre empreiteiros, policiais, procuradores, magistrados, políticos, associações de classe. Há um pano de fundo dado pela sociedade e pela mediação dos meios de comunicação enquanto fonte de legitimação dos agentes no interior do aparelho de Estado. Quando o STF faz valer seu esprit de corps e manda prender o Sen. Delcídio por seu “estado de flagrância permanente”, trata-se de uma busca desesperada de legitimação face à suspeita de envolvimento do STF em tráfico de influência. Quando o procurador Dallagnol, em “vídeoespetáculo”, antecipa uma futura acusação, ainda não encaminhada à justiça, de Lula como chefe de organização criminosa, está se dirigindo a novos grupos sociais, liberal-democratas, possível expressão social de um americanismo urbano e rural emergente, em luta contra o tradicionalismo autoritário e patrimonialista de nossa cultura.

Fontes objetivas de instabilidade (de quaisquer naturezas) operam independentemente da consciência e da vontade dos sujeitos. Na conjuntura política, sua atuação é necessariamente mediada por aqueles mesmos sujeitos, inclusive os do aparelho de Estado. Neste caso é como se eles fossem movidos automaticamente pelas circunstâncias. Num outro extremo estariam as condutas meramente voluntaristas destes agentes. A interação estratégica ou situação de jogo não se enquadra em nenhum dos dois extremos. Aqui os agentes do Estado operam com uma autonomia decisória limitada, numa “zona cinzenta” de problemática identificação que pode ir além da norma administrativa do “dever de ofício”. Não “escolhem” este agir. É-lhes imperativo, e neste sentido ditado por determinações objetivas para além das aparentes subjetividades.

A conjuntura presente com epicentro na Lava Jato testa a plasticidade do aparelho do Estado às suas tensões interiores, às suas relações no âmbito do Estado ampliado e deste com o conjunto da sociedade. Muito do que parecem condutas “desviantes” apenas evidenciam o caráter relacional do poder, o grau de capacidade dos atores realizarem os seus objetivos ou interesses segundo relações de forças. Tomadas em conjunto, aqueles agentes, grupos sociais e econômicos, bem como suas respectivas relações, facilmente identificáveis em sucessivos casos recentes da conjuntura, compõem o campo estratégico do Estado onde a resultante das ações foge ao controle de quaisquer dos agentes tomados isoladamente.

Mediante esse quadro conceitual talvez se possa melhor avaliar a real dimensão de vontades desestabilizadoras e contribuir ao posicionamento das forças democráticas.

Publicado originalmente no site "Gramsci e o Brasil", Janeiro 2017.