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Defender o indefensável


Miriam nos traz uma bela contribuição ao revelar alguns lados do escuro período que Bolsonaro insiste em dizer róseo. Em acréscimo poderia talvez ser dito que não só a negação do passado mas principalmente a sua distorção sempre serviu a fins escusos, estranhos à democracia. A seguir o artigo. 

Negar o passado como arma política*

Miriam Leitão
Dezembro 2018
Nos últimos dias, ficou mais difícil a estratégia que tem sido usada pelo presidente eleito e seus apoiadores de negar o passado recente da história brasileira. Os 50 anos do AI-5 foram uma pauta obrigatória porque o Ato Institucional revirou a vida do país, impactou a imprensa, a produção cultural, levou à morte centenas de pessoas, e milhares à prisão e tortura. É fato marcante que completa meio século. Muitos contemporâneos permanecem vivos para contar como a história foi.
As frequentes declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que não houve ditadura seguem um padrão conhecido. A negação sempre foi arma política e usada por qualquer campo, e muito útil para esconder os crimes de períodos autoritários. Lembrar as datas, por sua vez, é parte do conjunto de vacinas contra a repetição dos mesmos erros. Tentações autoritárias sempre espreitaram a democracia.
O brilhante advogado Técio Lins e Silva era um jovem concluindo o curso de Direito e não pôde colar grau. A festa foi impedida pelo AI-5, que fechou o Teatro Municipal. Qual o problema de uma turma da icônica Faculdade Nacional de Direito fazer seu congraçamento? Qual o risco que representa o histórico Teatro Municipal? O Ato Institucional espalhou abusos e irracionalidades.
Em um artigo escrito recentemente, ainda não publicado, a escritora Heloisa Starling busca Hannah Arendt e o livro “As origens do totalitarismo” para lembrar como a negação da verdade é arma conhecida. “A mentira, diz Arendt, consiste em negar, reescrever e alterar fatos, até mesmo diante dos próprios olhos daqueles que testemunharam esses mesmos fatos”, escreveu Heloisa.
Então não há inocência nas declarações sequenciais dadas pelo presidente eleito e seu grupo. “Não houve ‘ditadura militar’ no Brasil! Mentiram para você, jovem!”, escreveu Bolsonaro em um twitter. Em entrevistas: “Foi uma intervenção democrática”, “o povo brasileiro não sabe o que é ditadura ainda”. São abundantes, frequentes, disseminadas.
Os dados e os fatos também são abundantes. A imprensa trouxe algumas estatísticas nos últimos dias. O “Estado de S. Paulo” contou que foram 950 peças de teatro censuradas, 500 filmes, 500 letras de música. E se quiserem mais números, houve 400 mortos, 20 mil torturados, 7.000 exilados. O Congresso foi fechado duas vezes após o Ato.
Há o cotidiano daquele tempo que foi o mais duro dentro da ditadura, a década da vigência do AI-5. Quem conta é Técio:
— Qualquer pessoa que tenha um mínimo de conhecimento da vida sabe o que é não ter habeas corpus. Impedir que o advogado possa se valer desse instrumento extraordinário para conter a violência e o abuso de poder. A primeira coisa que o AI-5 fez foi suspendê-lo, e tínhamos que ser advogados na Justiça Militar sem habeas corpus. Quando ouvíamos de uma autoridade militar que aquele preso era um ‘perigoso subversivo’ já era um salvo-conduto para a vida, porque quando diziam ‘não tem ninguém aqui com esse nome’, aí as coisas eram muito duras, porque era sintoma de que aquela pessoa corria risco de desaparecer.
Rubens Paiva desapareceu no dia 20 de janeiro de 1971. Sem acusação formada, sem militância, o empresário e ex-deputado foi preso pela Aeronáutica, entregue depois ao Batalhão da Polícia do Exército na rua Barão de Mesquita, na Tijuca. Nunca mais foi visto. Sua mulher Euníce Paiva começa então um doloroso, longo e impressionante processo de superação. Ela, uma dona de casa com cinco filhos, sem qualquer envolvimento político, ao sair da prisão, onde esteve por alguns dias, inicia uma luta em várias frentes. Cria sozinha os cinco filhos, volta à Universidade, faz Direito, integra-se à luta das famílias de desaparecidos políticos, vira uma das líderes do movimento da Anistia e das Diretas. Eunice morreu na quinta-feira, 13 de dezembro, no dia em que o AI-5 fazia 50 anos, numa coincidência simbólica.
Para a direita brasileira seria mais inteligente governar defendendo valores democráticos e implantando políticas públicas nas quais acredita. Mas a direita que chega ao poder prefere defender o indefensável daquele regime e, assim, se misturar ao pior dele. A negação do passado sempre foi arma política. O difícil é entender com que objetivo é usada agora e que vantagem traz para o governo Bolsonaro.
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(*) Publicado originariamente em "O Globo" - 16/12/2018 

Pra virar o jogo

"É hora de recolher os cacos, identificar as raízes dos nossos erros, da autocrítica impiedosa quanto aos rumos equívocos em que nos deixamos enredar e ameaçam pôr sob risco nossas conquistas democráticas". Porque sem isto não conseguiremos enfrentar e derrotar esse grupo nefasto que a partir de janeiro toma posse no Poder Executivo. É esta a trilha percorrida por Werneck Vianna neste novo artigo, “Bye bye, Brasil?”em seguimento ao anterior já postado neste Blog. Mãos à obra.
Luiz Werneck Vianna

Bye bye, Brasil?*

Luiz Werneck Vianna**
Bye bye, Brasil, querem nos embarcar para uma terra nova – por ora, está difícil de evitar – sem reinações de Narizinho, sem Jubiabá, sem um catolicismo gordo e compassivo, sem o culto da cordialidade, sem o jagunço do Euclides da Cunha e os retirantes de Graciliano, o abolicionismo do Nabuco, sem Gilberto Freyre, sem a Coluna Prestes, até sem a Petrobrás e o Banco do Brasil, sair assim, com as mãos abanando e as cabeças vazias. O embarque deve ser imediato, para que nós, que mal conhecemos o liberalismo, num país onde jamais o capitalismo foi uma ideia popular, passemos direto ao neoliberalismo e ao culto da teologia da prosperidade, glória a Deus.

Novo Tempo

No novo tempo, apesar dos perigos

Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta
(...)
Pra que nossa esperança seja mais que vingança

Seja sempre um caminho que se deixa de herança
Leila Pinheiro e Ivan Lins
Ivan Lins
Vitor Martins
No novo tempo, apesar dos castigos
Estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver

Pra que nossa esperança seja mais que vingança
Seja sempre um caminho que se deixa de herança
No novo tempo, apesar dos castigos
De toda fadiga, de toda injustiça, estamos na briga
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer

No novo tempo, apesar dos perigos
De todos os pecados, de todos enganos, estamos marcados
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
Pra que nossa esperança seja mais que vingança
Seja sempre um caminho que se deixa de herança

No novo tempo, apesar dos castigos
Estamos em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
A gente se encontra cantando na praça, fazendo pirraça
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
Pra que nossa esperança seja mais que vingança
Seja sempre um caminho que se deixa de herança

Para salvar a democracia

Sergio Augusto de Moraes
Alfredo Maciel da Silveira
Outubro-2018
Já no dia seguinte ao 1º turno das eleições publicamos aqui no Blog, sob o título “Pela Democracia” o chamamento por uma Frente Democrática em defesa da democracia que os brasileiros amplamente desejam mas que se encontra ameaçada. Dizíamos:
"Para garanti-la a alternativa seria Haddad propor um “Pacto pela democracia” e um governo de “Frente democrática”, com a participação de outras forças e partidos democráticos e um programa mínimo de respeitar a Constituição de 88, garantir o prosseguimento da Lava-Jato, manter o equilíbrio fiscal, incorporar uma atitude republicana na relação com os outros poderes e incluir as principais medidas sociais e econômicas do primeiro Governo Lula".
Democratas de vários quadrantes ainda resistem à proposta, não se dando conta da força que aquele pacto teria entre as forças democráticas, no limite conquistando até mesmo eleitores democráticos que correram para Bolsonaro no 1º turno com medo da “volta do PT”. Desta forma a candidatura Haddad já não  seria apenas do PT mas de uma amplíssima Frente que expressaria os verdadeiros anseios democráticos da maioria do povo brasileiro.
Dadas suas dificuldades, já que tal iniciativa deveria caber a Haddad, tal proposta suscita ceticismo e mesmo ganha adversários; mas, como é a alternativa mais viável para evitar a vitória da direita golpista ela ganha corpo. Logo em seguida no dia 11, o diplomata Rubens Ricupero, ex-embaixador do Brasil em Washington (1991-1993) e Roma (1995); ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda (1993-1994 e 1994, governo Itamar) publicara na Folha de São Paulo artigo em defesa da Frente Democrática aprofundando as suas razões nesta hora decisiva para a democracia no Brasil. Se para Haddad e o PT a democracia vale mais que seus interesses partidários Ricupero será considerado.
Segue o artigo de Ricupero.
Rubens Ricupero - Foto de Marlene Bergamo - 2017

O Dever dos Neutros
É preciso lutar por uma Frente democrática

"Entre os que destroem a lei e os que a observam não há neutralidade admissível". Rui Barbosa (1849-1923) pronunciou essas palavras em Buenos Aires (1916) no contexto da Primeira Guerra Mundial. Neutralidade, explicava, "não quer dizer impassibilidade: quer dizer imparcialidade; e não há imparcialidade entre o direito e a injustiça".
A clareza da distinção pode ajudar-nos a enfrentar o dilema eleitoral na definição do dicionário: situação embaraçosa com duas saídas difíceis ou penosas. Vejamos em concreto se há diferença entre essas saídas.
Não há lugar, creio, para imparcialidade entre quem quer retirar o Brasil do Acordo de Paris sobre clima e quem deseja honrá-lo. Tampouco sou imparcial entre quem defende a proteção dos ecossistemas tal como prescrito na lei e os que atacam suposta indústria de multas do Ibama contra desmatadores ilegais.
Os mesmos que tencionam suprimir o Ministério do Meio Ambiente e subordiná-lo ao da Agricultura em ótica meramente produtivista, sem olhar as consequências de devastação ambiental e da concentração de renda.
Entre os defensores da Constituição, da democracia liberal, da tolerância, da diversidade, da civilidade na vida política e seus detratores, escolho sem hesitar os primeiros. Coloco-me ao lado dos promotores dos direitos humanos, da prioridade de combater a desigualdade, suprimir a miséria; sou contra os críticos de tais posições.
Prefiro diplomacia que preserve o papel construtivo do Brasil como fator de moderação e equilíbrio no continente e no mundo aos que advogam atitudes que nos isolariam da maioria da humanidade.
Um exemplo é a intenção de Bolsonaro de transferir a Jerusalém nossa embaixada em Israel na ausência de acordo com todos os interessados. Isso nos relegaria a situação ridícula, abaixo do Paraguai, que teve o bom senso de recuar dessa tresloucada ideia.
Entre valores e contravalores não tenho o direito de ser neutro. Darei meu voto ao candidato que encarnar valores absolutos e inegociáveis como os mencionados acima.
Dito isso, penso que o dever dos neutros é ir além do voto e lutar por uma frente democrática que una o mais amplo espectro de opinião possível.
Concordo com os pontos levantados por Celso Rocha de Barros no artigo publicado por esta Folha na última segunda-feira dia 8. Por definição, uma aliança não deve refletir hegemonia de nenhum partido. Tem de acolher a exigência popular de combate à corrupção, ajuste fiscal, responsabilidade no uso de recursos escassos --o que falta no programa do PT, além da autocrítica.
Não se vai ganhar só com o PT e a esquerda. Reconhecer esse fato obriga a ter um programa de mínimo denominador comum que conquiste os moderados.
E, no caso de difícil vitória, dê garantia a todos de que se terá um governo não sectário, pacificador e unificador da sociedade brasileira. 
Rubens Ricupero

Pela Democracia


Sergio Augusto de Moraes
Alfredo Maciel da Silveira
Outubro - 2018
Ontem, dia 7, foi por um triz.
O povo brasileiro demonstrou que não quer outro governo do PT. Só 29% dos eleitores estão a favor de tal governo. Por outro lado, pesquisas recentes indicam que 69% dos brasileiros são a favor da democracia, que seria ameaçada por um futuro Governo de Bolsonaro. 
Para garanti-la a alternativa seria Haddad propor um “Pacto pela democracia” e um governo de “Frente democrática”, com a participação de outras forças e partidos democráticos e um programa mínimo de respeitar a Constituição de 88, garantir o prosseguimento da Lava-Jato, manter o equilíbrio fiscal, incorporar uma atitude republicana na relação com os outros poderes e incluir as principais medidas sociais e econômicas do primeiro Governo Lula.
Tal proposta, feita de maneira clara e não duvidosa, poderia atrair os votos não somente daqueles que votaram em Ciro Gomes, Alckmin ou Marina. Ela iria mais longe podendo ganhar muitos daqueles que votaram em branco ou o anularam e mesmo, no limite, tirar votos que foram dados a Bolsonaro no 1º turno por opção “anti-petista”. 
Difícil. Mas lutar por isto será a tarefa dos democratas.

Temos duas chances


Alfredo Maciel da Silveira
Sergio Augusto de Moraes
Outubro - 2018
A decisão da disputa eleitoral nos últimos dias que antecedem as eleições já aconteceu em vários países. Esta é uma das chances que nos resta.
Como? Já está claro que o candidato em melhores condições de derrotar Bolsonaro num segundo turno é Ciro Gomes. Não só pelos números de rejeição indicados pelas sucessivas pesquisas de opinião como também por suas características políticas, a começar pela composição de sua chapa, claramente de centro-esquerda.
Por este caminho temos duas chances de derrotar a direita golpista. A primeira pela via acima indicada: concentrar votos em Ciro neste primeiro turno. Se ele for para o segundo turno metade da vitória estará garantida por sua baixa rejeição contra a grande rejeição de Bolsonaro. Difícil mas não impossível.
A outra, no segundo turno, caso Ciro não consiga superar Haddad, será muito influenciada pelo primeiro turno. Isto porque, os dois candidatos que forem ao segundo turno terão que negociar com o centro e a esquerda democráticos para serem vitoriosos. E neste caso o cabedal de votos de Ciro poderá ser negociado com Haddad visando um governo de centro esquerda capaz de bloquear os desvios antidemocráticos do lulopetismo.
A hora não é de sonhar, é de pragmatismo. Para reduzir os riscos da nossa jovem democracia.


A Nau dos Insensatos

Setembro, 2018
Posteriormente a este artigo de Marco Aurélio Nogueira, de 2 agosto*, publicado em "O Estado de São Paulo", dois fatos marcantes vieram se somar como fatores explicativos do alarmante crescimento das intenções de voto em Bolsonaro.
1 - A confirmação de Haddad como o candidato de Lula, seguida de indicadores da efetiva transferência de votos deste para aquele, deflagrou entre muitos eleitores antipetistas o “medo” da “volta do PT”, conjugando-se à desesperança nas instituições democráticas, e resultando no apelo à ditadura que Bolsonaro e seu candidato a vice anunciam sem rebuços;
2 – O acidente da facada, em cuja origem está o ódio e a violência que Bolsonaro dissemina, com certeza cometido por um desequilibrado, ajudou outro desequilibrado com a exposição que a mídia deu e tem dado ao fato.
Marco Aurélio Nogueira


Mas permanece muito atual e confirmada pelos fatos  a análise de Marco Aurélio, que se segue.

A nau dos insensatos: falando a sério sobre Bolsonaro

Ele consegue a proeza de unir contra si os democratas (esquerda, liberais e conservadores) e causa repulsa generalizada. Apesar disso, mantém posição de destaque na corrida eleitoral, catalisando descontentamentos, frustrações, ódios, preconceitos e ressentimentos de todo tipo.
Esmerilha uma eficiente demagogia populista. A retórica assusta, pela falta completa de responsabilidade cívica, pelo que vocifera contra a democracia, pelo irracionalismo que espalha pela sociedade.
O capitão da reserva Jair Bolsonaro ameaça passar para o segundo turno, impulsionado por um conjunto de fatores: a fragmentação das esquerdas e do centro democrático, a imagem negativa que sobrou dos governos Dilma, o horror à corrupção e à insegurança, a degradação da política e a exuberante fragilidade do governo Temer. Somados ao desalento que se abateu sobre a população e à confusão ideológica, tais fatores deram-lhe estabilidade e fôlego, ao menos até agora.
Sua função tem sido dupla: fazer o elogio da ignorância e do despreparo, que são por ele “ressignificados” para se converterem em trunfo, e dar corpo a uma direita reacionária e retrógrada que há tempo não conseguia encontrar expressão.
Ele, porém, é um fenômeno mais amplo, de caráter simbólico e cultural. Mostra à perfeição o estado de deterioração política, dissolução ética e miséria educacional a que chegamos. Dá voz à angústia de diversos segmentos sociais, que não são necessariamente de direita e estão integrados por pessoas que perderam a confiança na democracia e na política.
Seus apoiadores são pessoas que querem ver o circo pegar fogo, dar um tranco num sistema que fere suas convicções ou não os beneficia. Optam por uma “radicalização” que desorganize a vida para então reorganizá-la. O caráter misógino, racista e autoritário do candidato não lhes diz respeito, nem incomoda. Também não há qualquer preocupação com eventuais prejuízos derivados de uma vitória de Bolsonaro. Gostam de seu estilo bateu-levou, debochado e arrogante.
A antipolítica é a estrela-guia deles.

Carta do Sertão


A leitura de “Quem ganhou?”, aqui recentemente publicada a propósito da campanha eleitoral, suscitou uma reflexão e uma discussão trazidas por João Cezar Pierobon, com um olhar desde os sertões de hoje em dia, e que vão além da conjuntura imediata. A penetração recente da modernização capitalista no vasto interior do território nacional é vista com otimismo pelo citado autor como portadora da consolidação das instituições democráticas – “não creio nas experiências dos atalhos autoritários do passado, num país, hoje, com mais de 200 milhões de habitantes”. Segue a carta de Pierobon.
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João Cezar Pierobon*
Agosto 2018
Conforme o artigo “Quem ganhou?”, de Sergio Moraes, neste blog, concordo que houve sim uma mudança na atmosfera. É inegável isso. A nossa imprensa livre tem contribuído muito para esse ambiente pelos debates. Alguns até mesmo antes do registro das candidaturas no TSE. Começamos a falar em política, em escolhas. Começaram as pesquisas de opinião. Tudo democraticamente. Tudo com os três poderes constitucionais funcionando. E, assim, creio que chegaremos às eleições. E serão elas é que vão resolver a questão. Não sei se haverá mudanças nos “blocos de poder tradicionais". Mas, é melhor isso do que nada e "sonhos com soluções rápidas e autoritárias." Acho que o Brasil, por ser uma economia capitalista forte, (aceito qualquer dúvida quanto a isso), vai caminhando assim com o seu Estado de direito democrático. Falo pelo meu Estado de Goiás. Se você for a Rio Verde, um município goiano, que é muito forte no agro negócio, forte mesmo, e imaginar todos os Rios Verdes do Brasil, passando pelo interior de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, os dois Mato Grosso, o Chapadão Ocidental da Bahia, o sul do Maranhão e Piauí (isso mesmo, a imprensa ignora isso), os perímetros irrigados às margens do São Francisco, ao Sul de Minas - tudo isso cheira a negócios, a capitalismo, a livre competição - tudo cheira a algo sem volta na história. Somos uma nação capitalista. Alguns podem divergir de mim e respeito isso. Mas a conclusão que chego, vendo esse imenso território interiorano, é que já casamos o capitalismo com o Estado democrático de direito, ou liberalismo. (Alguns se envergonham de falar, assim na lata, isso). Não tenho envergadura teórica para analisar como a história casou capitalismo com o liberalismo; talvez a história da Inglaterra possa dar alguma luz sobre esse enlace. Podemos ter dificuldades, e não poucas, mas é muito difícil desmanchar o que foi construído durante muito tempo. As grandes nações desenvolvidas casaram o capitalismo com o Estado democrático de direito e o seu liberalismo. Há exceções?  Sim. A China, o Império do Meio. E a Rússia. A primeira, uma civilização milenar, vem de impérios milenares, nunca passou por experiências democráticas longas. Uma breve república, lá no século passado, morreu nas ondas da Revolução Chinesa, e pode ser um poderoso ponto fora da curva. A Rússia. Bem, a Rússia. A Rússia sempre foi um império preocupado com a sua segurança, com as suas fronteiras, (vide o recente caso da Crimeia e do leste da Ucrânia) pois cercada por povos "hostis", com problemáticos acessos aos grandes oceanos, cercada por mares fechados, ou oceanos de gelo. Hitler dizia que a  “Rússia queria um mar sem gelo." Até hoje é assim. Não é fácil se sentir como que vedada aos grandes oceanos. Foi desse modo até mesmo nos tempos do socialismo. Nós estamos abertos aos grandes oceanos e isolados no Hemisfério Sul com uma América capitalista hegemônica e democrática, liberal, servindo de exemplo com a sua riqueza, e poder, e com o seu "soft power". Por isso, por essas "divagações", discutíveis, não creio nas experiências dos atalhos autoritários do passado, num país, hoje, com mais de 200 milhões de habitantes. Sempre que me bate um pessimismo, lembro-me de Darcy Ribeiro (no seu O Povo Brasileiro): "estamos construindo um povo novo", uma nova civilização. Vai demorar. É preciso paciência. Não há democracia sem paciência. Sem se aceitar o pensamento divergente. Muito bom o artigo de Sérgio Moraes neste blog Democracia e Socialismo. 
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* João Cezar Pierobon é engenheiro, poeta e musicista, mora em Goiânia, Goiás. Publicou “A crise da música”, neste Blog, em Julho de 2017.


Quem ganhou?


Sergio Augusto de Moraes
Agosto de 2018

Todos os meios de divulgação têm discutido quem ganhou o primeiro debate entre os candidatos a presidente nas próximas eleições. Muitos discutem também quem se saiu melhor na rodada que a Globo News fez, poucos dias antes, entre os principais candidatos.
Não somente isto. Empresas de consultoria rodam em computadores seus modelos matemáticos, fazem pesquisas para detectar as curvas representativas de aprovação ou desaprovação de cada candidato, divulgam cenários e probabilidades de vitória deste ou daquele ou de quem vai para o segundo turno.
Rede Bandeirantes - Debate dos candidatos à Presidência - 9 de agosto de 2018
Poucos se lembram que há alguns meses atrás a dúvida sobre a realização ou não das eleições atormentava a maioria dos democratas. A Operação Lava-Jato atingia quase todos os partidos, provocando uma repulsa generalizada da população à classe política. Neste caldo de cultura um general, apoiado por alguns outros, fazia declarações que prenunciavam uma intervenção das FFAA para por “ordem” no país, obrigando o chefe do exército a intervir de público em defesa das atuais instituições democráticas.
Não era só da direita que provinham os ataques a estas instituições. Desde o impedimento de Dilma Roussef o PT e alguns de seus aliados não poupam esforços para levantar a população contra aquelas, apostando na interrupção do processo democrático previsto em lei e na formação de um outro governo, que atendesse aos seus interesses. Tal esforço atingiu seu ápice em cinco de abril passado quando o ex-presidente Lula tentou montar um bunker no Sindicato de Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para resistir à prisão decretada pela justiça. E tudo indica que tal projeto, apesar de perder força, continua na agenda do PT.
Porém não há que nutrir ilusões. O eleitorado de classe média e de pequena parcela do empresariado que vota em Bolsonaro faz uso das eleições instrumentalmente. Para eles, a vitória do ex-capitão sinalizaria legitimar uma "intervençãozinha" militar, com uma fachada legal. Ingenuamente, para muitos, seria temporária e "democrática", crença que aliás acontecera em 1964, "contra a corrupção e a subversão", com os trágicos resultados que todos conhecem. Eles já não creem no saneamento do sistema político pelas vias institucionais democráticas vigentes. É por isso que pouco se importam com a flagrante incompetência caricatural do candidato. Não esperam que ele discuta quaisquer projetos racionais para o país.
Mas a resistência das forças democráticas e da maioria da população não permitiu, até agora, que medrassem quaisquer destas alternativas. Particularmente depois do início da campanha eleitoral pela televisão, quando o povo desperta para a política, começa a discutir seus candidatos preferidos, a probabilidade de qualquer solução ilegal reduziu-se muito. E a partir de hoje, com o registro e análise das candidaturas e o começo da campanha de rua, o jogo ficará mais claro.
Até agora quem ganhou não foi nenhum dos candidatos. Foi a democracia.

Manifesto pela Democracia

Editores de Democracia e Socialismo
Junho 2018

Nesta primeira semana de junho que se encerrou, dois acontecimentos embora independentes se entrecruzaram numa avaliação.

Diante da atual crise social e política, e das ameaças que pairam sobre a democracia, um grupo de líderes políticos e intelectuais lançou o "Manifesto: Por um pólo democrático e reformista”. E a semana se encerrou com os resultados de nova pesquisa de intenção de votos Datafolha, a confirmar até o presente um quadro de acentuada indeterminação na corrida presidencial. Nesse contexto, cresce em importância a proposta daquele Manifesto.

A pesquisa é a primeira a sair decorridos os impactos iniciais da prisão de Lula, e ainda sob os desdobramentos da greve dos caminhoneiros.

O Manifesto exorta à unidade das forças democráticas no sentido de terem um papel determinante em prol das impostergáveis reformas estruturais que estão diante do país e do seu povo. Determinante justamente para poder superar as ameaças que se erguem, na corrida presidencial, trazidas por forças abertamente autoritárias e populistas, portanto antidemocráticas, assim incapazes de negociarem e colimarem a ampla base social e política exigida ao enfrentamento daquelas reformas.

Gráfico 1 - Fonte: Folha de São Paulo

A pesquisa Datafolha mostra em todos os cenários para o primeiro turno uma imensa margem de eleitores sem candidatos, chegando a 69% na pesquisa espontânea (46% + 23%, Gráfico 1), e em torno de 33% (embora 21% no cenário com Lula, Gráfico 2).
E dos apoios ao candidato da extrema direita vem outro indicador de relativa estabilidade comparativamente a pesquisas anteriores. Oscilam de 17% na pesquisa espontânea (Gráfico 1) a 19% na estimulada (Gráfico 2). Tais intenções de voto apontariam hoje sua possível presença no segundo turno (Gráfico 2).

Gráfico 2 - Fonte: Folha de São Paulo
Compreende-se o alarme dado pelos signatários do Manifesto diante destas tendências e indeterminações. Mas as eleições são em si mesmas alvissareiras. O mundo só "acabaria" mesmo se houvesse a vitória da extrema direita. A esquerda populista, se vencer, terá que negociar com o campo democrático. Dificilmente reconstruiria o mensalão. Quando muito atrairia, como sempre tem feito e errado, as forças do coronelismo e do atraso. Mas este é um dos caminhos do estelionato eleitoral. Com quem levará adiante as duras e impreteríveis reformas reclamadas pelo país?

Eis a oportunidade para as forças democráticas às quais exorta o Manifesto. Claro que poderão crescer no processo eleitoral, reduzirem a atual margem de indeterminação e construírem o arco de alianças sem o qual não virão reformas verdadeiramente conseqüentes.

Mas se prevalecer a esquerda populista, ainda assim será preciso aquelas mesmas forças democráticas estarem preparadas para a negociação. Para serem o “fiel da balança", com linhas programáticas a serem gestadas desde agora, já delineadas no Manifesto e propostas ao debate.


A perspectiva de perderem as eleições mas manterem-se fortes daria hoje às forças democráticas uma enorme flexibilidade estratégica. Seria reconhecer que objetivamente, sem atribuir exclusiva "culpa" a si próprias, há pesadas forças contrárias, operantes desde a base social. Somam-se: de um lado, o conservadorismo religioso e ético, o passivo educacional, as tradições autoritárias do clientelismo, compadrio e patrimonialismo; e de outro lado, o reacionarismo antipolítico de uma nova pequena burguesia e de trabalhadores autônomos emergentes, conforme tem-se aflorado em meio a greves e manifestações como as recentes dos caminhoneiros. Em resumo são duas tendências de forças sociais que se conjugam: o atraso e um americanismo emergente e selvagem. E sob a luz do presente quadro eleitoral de indeterminação podem até fazerem prevalecer a polarização entre extremos populistas autoritários. Aí estão as pesquisas de intenção de voto a sugerirem sua força.


Quem estará à altura desse desafio?


Aqui talvez resida a maior fragilidade dos partidos democráticos, todos inevitavelmente eleitoralistas e imediatistas, enredados nos pequenos interesses dos "políticos". Não se pensa coletiva e estrategicamente. Quase não se atua na sociedade civil organizada, este aliás um dos apelos do Manifesto.
Segue a sua íntegra.


Populismos e democracia bloqueada

Luiz Sérgio Henriques nos traz uma análise da crise do sistema político no Brasil em suas semelhanças com os casos da Itália e da América Latina. Corrupção integrada a um “sistema de poder”, a atuação do Judiciário, populismos e o bloqueio da democracia. As duríssimas lições da tragédia chilena dos anos 70, muito presentes para os comunistas italianos desde então, levaram-nos à compreensão da democracia como vital para a formação de consensos impulsionadores das mudanças sociais.






Populismos e democracia bloqueada

Luiz Sergio Henriques*
Abril 2018**

Nos anos 70 do século passado Enrico Berlinguer, talvez o último grande dirigente do comunismo histórico, extraía para seu país, a conturbada Itália, uma lição advinda da tragédia de Salvador Allende na então distante América Latina. Impossível traçar, dizia Berlinguer, uma estratégia de superação das contradições mais agudas de uma sociedade – qualquer que fosse ela, mas especialmente as sociedades mais desenvolvidas – se a nação estivesse partida, digladiando-se ferozmente em metades inconciliáveis. Não bastaria à esquerda ter 50% mais um dos votos do eleitorado para levar adiante suas propostas: o apoio teria de ser mais amplo, as motivações, mais argumentadas e, particularmente, nenhuma dúvida poderia pairar sobre a obediência estrita das principais forças mudancistas às exigências da democracia política.

Não importa que a História se tenha mostrado bem mais imprevisível do que um político sofisticado como Berlinguer podia admitir com sua generosa estratégia de compromisso entre todos os democratas, muito além dos muros da cidadela da própria esquerda. O dado essencial a ser aqui considerado é que a partir de então, se dúvida havia, nenhuma esquerda podia mais pôr em questão o fato de que, para se credenciar a um papel dirigente, de nada lhe valeria colocar-se fora da dialética democrática em seu sentido mais estrito – a validação dos resultados eleitorais, a legitimação conferida aos adversários, a admissão da alternância no poder. Estratégias ou palavras de ordem inutilmente divisivas seriam pagas com o fracasso dos reformistas ou, pior ainda, com a perda da noção de um terreno comum a todos os cidadãos e definidor dos patamares mínimos de convivência.

O PCI de Berlinguer, a propósito, pisava em campo minado, que não podia ser transposto segundo a perspectiva da época. O sistema estava bloqueado nos termos da guerra fria. Havia o que se convencionou chamar de “sistema de poder” em torno dos democratas-cristãos e tal sistema se reproduziria aparentemente de modo indefinido, produzindo, entre outras coisas, o que os comunistas italianos não hesitavam em chamar de autêntica “questão moral” – e seus críticos viam como moralismo sem alcance estratégico. A ocupação do Estado pelos mesmos partidos, ainda que longe da patologia dos partidos-Estado do Leste Europeu, era causa de degradação dos costumes políticos e administrativos. E não podia prenunciar boa coisa. O bloqueio seria rompido menos pela política partidária do que pela irrupção clamorosa de uma operação judicial inédita até então, a qual, surpreendentemente, reverberaria no Brasil de nossos dias.

A ideia de que nos anos dourados do petismo se estava a gerar algo como um extraordinariamente resistente “sistema de poder” é uma boa pista a explorar. Episódios como o mensalão e o petrolão, entre outros, pareceram obedecer a uma lógica de ocupação numa escala desconhecida em nosso sistema político-partidário, que, diga-se de passagem, nunca se notabilizara pela transparência nos custos de campanha e no financiamento de suas atividades em geral. Havia aqui, como os autos indicam, “tenebrosas transações” entre empresas públicas, dirigentes partidários e grandes companhias privadas, capazes de gerar recursos para campanhas eleitorais com custos fora de qualquer controle – e os inevitáveis desvios colaterais para bolsos privados.

O sistema, assim, passou a funcionar simultaneamente sem transparência, limite ou controle da parte dos cidadãos. Alguém poderá argumentar, e terá razão, que se trata de práticas herdadas do passado, em geral tacitamente admitidas, e que o maior partido oposicionista, entrincheirado em dois dos principais Estados da Federação, teria sido responsável por criar e manter azeitados mecanismos de poder. No entanto, sem negar essa pesada responsabilidade, pode-se retrucar que o esquema petista exacerbou as irregularidades em termos tanto quantitativos quanto qualitativos. Não estávamos aqui diante de empreendimentos locais ou regionais, mas de um fenômeno que, pela primeira vez, chegava a ultrapassar as fronteiras do País.

Este último ponto merece atenção. Recursos financeiros e estratégias políticas se misturaram de modo explosivo por toda a América Latina, num tempo em que se passou a afirmar a hipótese problemática – para ser cauteloso – de certo “socialismo do século 21”. Bem pesadas as coisas, tratava-se menos de socialismo que de um ataque populista de esquerda à democracia representativa, de conteúdo diverso, mas formalmente não muito diferente dos ataques populistas de direita que assolam a Europa e a América do Norte e, infelizmente, também já não nos poupam.

Longe da melhor tradição comunista, evocada na figura de Berlinguer, o recurso expressivo típico desses populismos, na variedade de suas manifestações, é a retórica e a prática divisiva e confrontacional. Pretenderam cancelar o passado e refundar as nações, mas os resultados, uma vez no poder, foram medíocres ou catastróficos, como no caso venezuelano – veia aberta no continente. A técnica de construção de blocos de poder supostamente inamovíveis, exportada para os parceiros latino-americanos do petismo, tornou-se, contra a intenção de seus promotores, um verdadeiro teste de solidez das instituições democráticas, desafiadas a enfrentar subornos, escândalos e até crises de impeachment numa dezena de países.

Uma esquerda forte e plural é condição necessária, ainda que não suficiente, para a efetivação de uma agenda social digna do nome, bem como de um regime de liberdades que garanta essa agenda e seja por ela nutrido. Uma coisa nunca vai sem a outra: não há progresso social sem voto e democracia “formal”. Entre nós e esse caminho virtuoso ainda se interpõem os populismos de esquerda e de direita, que deveriam ser, mas não são, fato marginal ou lembrança do passado.

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* Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci
**Reproduzido de O Estado de S.Paulo, 15-04-2018

Lula e a Travessia

 Sergio  Augusto de Moraes
 Abril de 2018
                                                                                                                                          
Na turbulência dos dias de hoje a principal questão que se coloca para as forças democráticas é chegar às eleições de outubro mantendo vivas as instituições criadas pela Constituição de 1988. É neste contexto que deve ser analisado o episódio da condenação e prisão de Lula.

Neste sentido o trabalho dos juízes e desembargadores da operação Lava- Jato nas primeira e segunda instâncias é uma preciosa contribuição. Em nenhum momento deixaram de se ater aos preceitos jurídicos, sem deixar-se influenciar pelas pressões políticas, viessem donde viessem. O STJ ateve-se também aos limites da área jurídica. O mesmo não se pode dizer do STF  quando, no julgamento do habeas –corpus impetrado pelos advogados de Lula, alguns juízes tomaram posições com vieses claramente políticos.

Cumpre destacar que tal comportamento pouco republicano não atendia somente aos interesses do ex-presidente. Embutido no caso do habeas-corpus de Lula estava, e continua a estar, a questão da condenação e prisão em segunda instância; por um lado, peça indispensável à redução das desigualdades no Brasil, por outro, fantasma que ronda e amedronta inúmeros políticos importantes tanto do executivo quanto do legislativo. Aqui reside a fragilidade da medida tomada pelo STF.

Assim se torna necessário olhar com cuidado para o discurso de Lula feito ontem no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Nenhuma palavra sobre a importância da manutenção e ampliação da democracia, ao contrário, o que se viu foram auto elogios, propaganda eleitoral e diatribes contra várias instituições da República, mormente contra a Justiça e a imprensa, pilares indispensáveis à consolidação daquela. Sem contar os apelos à resistência da militância que poderiam  gerar, caso não fosse a atitude serena e responsável de Sergio Moro e da Polícia Federal, um enfrentamento de consequências imprevisíveis.

Os erros cometidos por Lula e o PT têm raízes que remontam aos anos de sua formação. Mas se nos ativermos ao período mais recente salta aos olhos a corrupção, fruto também da aliança com o que há de mais atrasado no Brasil, que grassou nos governos Lula e Dilma, cujas entranhas foram abertas ao público nos episódios do mensalão e da operação Lava-Jato. E a incapacidade do PT de, pelo menos uma vez, reconhecer seus erros e revelar ao povo os entraves que o compadrio, o clientelismo, o autoritarismo, o patrimonialismo e a corrupção colocam a um governo verdadeiramente democrático e republicano, atitude que com certeza  contribuiria para a remoção dos mesmos. Entraves estes que tendem a persistir  caso permaneçam ocultos para a maior parte  dos eleitores.   

Nossa democracia ainda é jovem e suas decisões ainda são frágeis. Só a ação conjunta das forças democráticas poderá impedir a marcha-à-ré que interesses obscuros tramam para o futuro próximo. Na quarta-feira que vem ela será submetida a outro teste. Cumpre agir rapidamente.

A Vitória da Constituição


A preocupação de Werneck Vianna é com a democracia brasileira, cuja conquista custou à nossa geração sangue, suor e lágrimas. Tal preocupação faz sentido tendo em vista não só a história de nossa república como as peripécias recentes pelas quais passaram nossas instituições, do impedimento da ex-Presidenta à confusão entre as atribuições dos diferentes poderes, em particular a judicialização da política. Mas neste momento, com o movimento do Poder Judiciário, capitaneado pela Presidente do STF,  voltando a limitar-se à sua área, Werneck acusa nuvens negras ameaçando a realização da boa travessia até outubro próximo. Vamos ao artigo.

Sergio Augusto de Moraes

Domingo, 4 de março de 2018 - O Estado de São Paulo
Luiz Werneck Vianna
Sociólogo PUC-RJ

A vitória da Constituição


A saída do labirinto em que nos perdemos já foi encontrada na obediência ao calendário eleitoral, e não à toa ele já virou alvo dos que desejam mover para trás a roda da História.

Para quem queria a ocupação das ruas pelo povo, o cenário deste carnaval que passou, com as multidões que mobilizou nos blocos e nas escolas de samba, principalmente na capital paulista, ainda sem tradição nesse tipo de manifestação carnavalesca, surpreendeu os mais céticos, que não esperavam a volta da alegria na vida popular. Embora sem perder a conotação de crítica social, o momento catártico foi o dominante entre a nova geração, que ainda não conhecia a experiência carnavalesca, em particular entre as jovens que acorreram em massa aos blocos, num movimento indisfarçável de afirmação de gênero.

Com esse registro, a que se deve acrescentar o do desfile das escolas de samba, a política conta com mais uma matéria para a reflexão nesta hora de seleção das candidaturas presidenciais, ainda sem definição. Relativizando o caso de alguns desfiles que optaram por uma crítica política contundente ao governo, uma vez não se pode evitar o comentário do jornalista Ancelmo Gois, ao lembrar que no Brasil “prostituta se apaixona, cafetão tem ciúme, traficante se vicia e uma escola comandada por um bicheiro, a querida Beija-Flor, vence o carnaval que fala de corrupção” (O Globo 15/2).

O mal-estar eleitoral

Neste artigo, Luiz Carlos Azedo expõe algumas das dificuldades para a convergência entre candidaturas democráticas à Presidência da República em 2018. Propõe como via de entendimento a busca de um programa mínimo, do qual esboça alguns delineamentos. Vê ao fundo a crise das relações Estado-Sociedade em seu contexto internacional, por si só explicativa de perplexidades dos formuladores de políticas neste início do século XXI. Mas a ela se acrescentam a crise do Estado brasileiro e o imenso atraso socioeconômico do país, a demandarem formulação programática e estratégica. 

As articulações políticas tem seu ritmo e calendário. Mas aproxima-se a hora do entendimento e do diálogo no seio das forças democráticas.

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O mal-estar eleitoral

Luiz Carlos Azedo
Correio Brasiliense, 14/01/2018

O ambiente “líquido” da disputa eleitoral fragmenta ainda mais os interesses da maioria e nenhum nome se apresenta como alternativa à radicalização.

Um dos grandes fatores de incerteza na conjuntura política é a ausência de um projeto de país no debate eleitoral que se inicia. Outro, o fato de que o Estado brasileiro está em crise, com o fracasso das políticas públicas e uma crise de financiamento cuja conta está sendo toda pendurada no sistema de Previdência.

Ao mesmo tempo em que os políticos e seus partidos não oferecem uma alternativa convincente e motivadora para a situação, a Operação Lava-Jato revelou para a sociedade que o financiamento da política — e o enriquecimento pessoal de seus principais operadores — era feito por meio do desvio ilegal de recursos, que deveriam ter ido para escolas, hospitais, estradas, metrôs, etc.

É impossível evitar o enorme mal-estar instalado na sociedade, com o agravante de que isso está sendo potencializado por outros fenômenos que não são uma exclusividade brasileira. No mundo inteiro, o Estado perdeu sua referência. O que era moderno e sólido, organizado, produtor de justiça e provedor da qualidade de vida das pessoas está se desmanchando no ar. Como assinalou o sociólogo polonês Zygmunt Bauman (O mal-estar da pós-modernidade, Zahar), o Estado na pós-modernidade perdeu o poder para o mercado livre, perdeu o propósito de sua existência. Quanto maior, mais atrapalha. O Estado tornou-se uma empresa ineficiente.

Elio Gaspari: um Brasil politicamente incorreto

Este recente artigo de Elio Gaspari, a seguir reproduzido, retrata com a força dos números o enorme peso de um Brasil culturalmente atrasado em suas crenças e valores.

Indo alem do artigo, tal situação ajudaria a explicar a captura do sistema político pelas forças do coronelismo, patrimonialismo, compadrismo, clientelismo, populismo e corrupção, em seguimento às tradições autoritárias da sociedade brasileira. 

Afinal, quem elege os "representantes do povo" se não este mesmo povo?

Como renovar a representação política e fazer avançar a democracia?

Segue o artigo.

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Um Brasil politicamente incorreto

Elio Gaspari*
Janeiro 2018

A agenda do século XXI cai mal num país que não resolveu a do XX e, em alguns aspectos, nem a do XIX.

Duas informações trazidas pelo Datafolha podem ser úteis para que se conheça melhor o país que neste ano elegerá o presidente da República, 27 governadores, a Câmara dos Deputados e dois terços do Senado.

Mais da metade dos entrevistados (57%) disseram que as mulheres que fazem aborto devem ir para a cadeia e dois terços (66%) são contra a  legalização do consumo de maconha.

Outra pesquisa, do Ibope, informa que 49% de seus entrevistados declararam-se a favor da pena de morte. (Enquanto nos dois outros itens a pesquisa indica que a oposição caiu, neste os defensores da pena de morte aumentaram, pois em 2011 estavam em 31%.)

De pouco adianta adjetivar essas opiniões. A questão é substantiva: a banda do país que ainda vive os problemas do século XX e, em certos casos, os do XIX, está blindada em relação a alguns temas da agenda do XXI. Não faz o gênero politicamente correto.

Poemeto : Não é facil

Num dia como o de hoje, entre renúncias e afirmações no campo democrático, os bons ventos parecem dizer: não tiremos coelhos da cartola.
                                        
                                            Sergio Augusto de Moraes
                                            Novembro 2017      

NÃO É FACIL

Difícil é sair dos polos
Pelo centro, pelos lados
Difícil construir
Uma outra alternativa
Democrática, limpa, coletiva
Sem mágica, sem cobiça
Com nosso barro, já testado
Nas lides da política, do Estado
Não o barro do vizinho
Panela se faz com o nosso
Com as mãos sujas do torno
E a cabeça de nós todos.

A união indispensável

Desta vez Marco Aurélio Nogueira lança um verdadeiro manifesto, conclamando os democratas a romperem o impasse em que se encontram. Desvelar a força contida em sua unidade superando diferenças menores diante da crise política. 
Duas postagens anteriores neste blog, "O primeiro passo", julho/2017, e "As forças democráticas diante do amanhã", agosto/2017, alusivas respectivamente a dois artigos do mesmo autor encadeiam com o presente texto sua visão sobre o lugar das forças democráticas na presente conjuntura. Segue o artigo publicado no Estadão em 21/10/2017

A união indispensável

Democratas de todos os partidos e quadrantes, uni-vos! Vocês nada têm a perder a não ser os grilhões que os aprisionam ao atraso, à inoperância, à demagogia. Têm um mundo a conquistar: um país mais justo, mais dinâmico, menos atropelado pelas estripulias obscenas de corruptos e aproveitadores, bem como dos que exploram a ingenuidade política das multidões.
A paráfrase da célebre conclusão do Manifesto de Marx e Engels serve para indicar o caminho das pedras que os brasileiros devem seguir. Não há meio termo, atalhos alternativos. A estrada pode não levar de imediato a um novo mundo, mas se quisermos ter chances reais de futuro é por ela que teremos de trafegar.
Reúnam-se todos, liberais, socialistas, comunistas, ex-comunistas, liberais-socialistas, conservadores liberais, negros e brancos, a galera LGBT, ambientalistas e ecologistas, católicos, umbandistas e evangélicos. Façam com que importe menos o que os divide e deixem tremular mais alto a bandeira da democracia, que generosamente os abrigará a todos.

Construir uma alternativa democrática

Em artigo publicado no O Estado de São de Paulo em 02/10/17, o Superintendente Executivo da Fundação FHC, Sérgio Fausto, acredita que, embora (no Brasil) “... o centro político esteja desarrumado, num quadro de alta fragmentação partidária, sem uma candidatura à Presidência que prevaleça naturalmente sobre as demais alternativas”, ainda é tempo de se “ ... evitar o pesadelo de uma escolha de Sofia entre uma direita truculenta e uma esquerda populista.” Abaixo a íntegra do artigo:

AINDA É TEMPO. Sergio Fausto*

Na Argentina o centro político se consolida. E no Brasil, para onde vamos?

A eleição de outubro na Argentina será um teste decisivo para o governo de Mauricio Macri. Está em jogo quase metade das cadeiras da Câmara e um terço do Senado. As pesquisas indicam que Cambiemos, a coalizão de partidos que apoia Macri, vencerá nos principais colégios eleitorais do país. Provavelmente a vitória não lhe dará maioria, mas o presidente ampliará em muito sua bancada nas duas Casas do Congresso. Com seu principal adversário abatido, o kirchnerismo, e sem uma oposição alternativa de peso, Macri evitará o destino de todos os presidentes derrotados nas eleições de meio de mandato (tornar-se um “pato manco”) e se projetará como favorito às eleições presidenciais de 2019. Trata-se de um fato inédito: pela primeira vez na Argentina, desde o surgimento do peronismo, um presidente não peronista chegará ao fim de seu mandato. E mais, com chances de se reeleger.