O mal-estar na civilização (I)

Sergio Gonzaga de Oliveira (*)

Janeiro-2020

Sigmund Freud, considerado o pai da psicanálise, criou a expressão “o mal-estar na civilização” para refletir sobre o conflito entre os impulsos que nos remetem em direção ao prazer (pulsões na linguagem de Freud) e as restrições que a civilização (cultura) nos impõe para viabilizar a vida em sociedade.Tomando emprestada essa expressão, podemos dizer que o mundo atual vive tempos sombrios, marcados por um profundo mal-estar que certamente se sobrepõe à inquietação descrita por Freud.

As principais evidências desse mal-estar são as recorrentes explosões de fúria popular ocorridas em diversas partes do mundo na última década. Desde a primavera árabe, Irã, Tunísia, Egito, Líbia, Síria, Argélia, Iraque, Líbano e vários outros países da região vem convivendo com conflitos cada vez mais intensos. Na América Latina não tem sido diferente. Manifestações semelhantes foram registradas na Bolívia, Chile, Equador, Venezuela e Colômbia. Os Coletes Amarelos na França, o Brexit na Inglaterra, o Occupy Wall Street nos EUA, a reação contra a construção de um Shopping Center em um parque na Turquia, os separatistas da Catalunha e os rebeldes anti-Pequim em Hong Kong, embora tenham motivações diferentes, são exemplos de uma insatisfação crescente.

O mais espantoso é que essas explosões populares tem origem às vezes em atos governamentais aparentemente corriqueiros ou burocráticos. Funcionam como uma espécie de rastilho de pólvora que rapidamente provoca uma explosão. Podem ser derivadas de resultados eleitorais contestados, protestos contra aumentos de passagens, combustíveis ou pão, escândalos de corrupção, insatisfação com o governo eleito e, até mesmo, um prosaico feriado nacional em homenagem às forças armadas. Em muitos casos, a simples revogação do ato que gerou as manifestações não acalma a população. Os protestos e a violência prosseguem sem que se perceba a pauta real das reivindicações.

Em muitos países, forças políticas radicais que tradicionalmente tinham pouca ou nenhuma influência no jogo democrático assumem relevância e, não poucas vezes, chegam ao poder pela via eleitoral. Usualmente, se posicionam no processo político apontando culpados, reais ou imaginários, pelas dificuldades sentidas pela maioria da população. Imigrantes, minorias, países estrangeiros e a proteção ao meio ambiente são os principais alvos. Quando têm sucesso, ameaçam as conquistas democráticas e civilizatórias; restringem as liberdades civis, os direitos humanos, a imprensa e a oposição. Apesar de diferenças significativas e características próprias de cada país, podemos incluir os EUA, a Inglaterra, a Turquia, a Rússia, a Hungria, as Filipinas e o Brasil nesse rol. Em outros lugares, sem ter conquistado o poder, esses grupos extremistas vêm crescendo, como na Espanha, Itália, Alemanha, França, Finlândia e vários outros países europeus, numa demonstração inequívoca de que algo mais profundo pode estar em curso.

Muitos, com razão, atribuem às redes sociais (whatsapp, facebook, twiter, instagram, youtube) o poder de amplificar as disputas, convocar os protestos de rua e intensificar a participação de forças políticas radicais nas eleições. Entretanto, por mais que as redes sejam um instrumento moderno e eficiente de aglutinação e debate, elas em si não parecem ser a origem de tanto descontentamento. Muito se tem escrito acerca das causas desse mal estar. Alguns autores, em busca de uma resposta, explicam cada evento como resultante de circunstâncias próprias de cada país ou de cada região. Não que isso não seja adequado e, na maioria das vezes, é bastante convincente.

Entretanto, algumas evidências parecem indicar que pode existir um substrato comum a essa insatisfação recorrente. A hipótese que pretendo analisar em dois artigos é a ocorrência de uma conjunção perversa entre a tendência histórica à concentração de renda, comprovada por pesquisas empíricas recentes, e alguns fenômenos econômicos, políticos, sociais e demográficos que têm dificultado, ou até mesmo impedido, as ações distributivas tradicionalmente realizadas através do Estado. Dentre estes os mais evidentes são a globalização, a perda de poder dos sindicatos, o crescimento explosivo dos custos e dispêndios com saúde e educação e o aumento da vida média da população. No geral, esses fenômenos são derivados da rápida evolução tecnológica que se verificou a partir da segunda metade do século passado, marcadamente do final da década de 1970.

Com relação à concentração de renda, as principais pesquisas se limitaram aos países centrais que possuem base estatística mais consolidada e de melhor qualidade. Nos países periféricos, ainda em desenvolvimento, os dados não permitem avançar com tanta segurança, embora os poucos elementos disponíveis estejam mostrando que o panorama não é diferente.

A mais conhecida é a de Thomas Piketty descrita em seu livro “O Capital no Século XXI” (1). Piketty se baseou em dados históricos obtidos em mais de vinte países, cobrindo um período de três séculos, com metodologia inovadora e maior amplitude do que pesquisas anteriores.  A tese central de Piketty pode ser compreendida por meio de uma relação matemática bastante simples. Explica Piketty textualmente: “A principal força desestabilizadora está relacionada ao fato de que a taxa de rendimento privado do capital (r) pode ser forte e continuamente mais elevada do que a taxa de crescimento da renda e da produção (g). A desigualdade (r>g) faz com que os patrimônios originados no passado se recapitalizem mais rápido do que a progressão da produção e dos salários. Essa desigualdade exprime uma contradição lógica fundamental. O empresário tende inevitavelmente a se transformar em rentista e a dominar cada vez mais aqueles que só possuem sua força de trabalho. Uma vez construído, o capital se reproduz sozinho, mais rápido do que cresce a produção. O passado devora o futuro”.

Em outras palavras, quando os lucros e juros crescem em ritmo mais acelerado que a produção de bens e serviços, os salários necessariamente ficam para trás, já que a soma dos rendimentos do capital com a remuneração do trabalho corresponde significativamente à totalidade do produto e da renda gerada em uma economia (Identidade das Contas Nacionais). As pesquisas mostraram à Piketty que a taxa média histórica de rendimento do capital tem se situado em torno de 4 a 5% ao ano. Indicaram, ainda, que no período de um século, entre 1913 e 2012, a taxa média de crescimento do PIB mundial foi visivelmente menor, girando em torno de 3% ao ano.

Prossegue Piketty: “Sob essas condições, é quase inevitável que a fortuna herdada supere a riqueza constituída durante uma vida de trabalho e que a concentração do capital atinja níveis muito altos, potencialmente incompatíveis com os valores meritocráticos e os princípios de justiça social que estão na base de nossas sociedades democráticas modernas”.

Mas Piketty não está sozinho. Òscar Jordà, professor e pesquisador da Universidade da Califórnia em Davis conduziu, juntamente com outros acadêmicos, mais uma pesquisa no mesmo sentido. Os resultados foram publicados na edição de agosto de 2019 do conceituado The Quarterly Journal of Economics da Universidade de Oxford (2). Os dados foram obtidos nas 16 economias mais avançadas do mundo e com muito mais detalhes e profundidade que o alcançado por Piketty. Entretanto, as conclusões não foram diferentes. O professor Jordà constatou no longo período analisado uma diferença ainda mais significativa entre a taxa média de retorno do capital (r) e a taxa média de crescimento dessas economias (g), confirmando a tendência histórica de concentração da renda.

Escreve Òscar Jordà em seu artigo: “Nossos dados mostram que a tendência de longo prazo da taxa real de retorno da riqueza tem sido consistentemente muito mais alta que a taxa real de crescimento do PIB. Nos últimos 150 anos, a taxa real de retorno da riqueza excedeu substancialmente a taxa real de crescimento do PIB em 13 décadas e foi menor que o crescimento do PIB em somente duas décadas, correspondendo às duas guerras mundiais. Isto é, em tempo de paz, (r) sempre excede (g). A diferença entre (r) e (g) tem sido persistentemente alta. Desde 1870, a média ponderada do retorno da riqueza (r) tem sido cerca de 6%, comparada a uma média ponderada da taxa de crescimento real do PIB (g) de 3%, com uma diferença média (r-g) de três pontos percentuais, a qual tem a mesma magnitude do crescimento real do PIB. Em tempos de paz a diferença entre (r) e (g) é ainda maior, girando em torno de 3,8 pontos percentuais.” Prossegue Òscar Jordà: “Uma conclusão robusta desse trabalho é que (r) é muito maior que (g). Globalmente e através da maioria dos países a taxa ponderada do retorno do capital foi duas ou mais vezes maior que a taxa de crescimento nos últimos 150 anos.”

Além das tendências de longo prazo, esses pesquisadores constataram que no período das Grandes Guerras ocorreu uma significativa melhoria da distribuição da renda nesses países. Muito provavelmente, essa melhoria se deve a intensa queima de capital ocorrida nas duas guerras mundiais. Verificou-se também que do pós-guerra até a passagem dos anos 70 para os 80 do século passado essa redução na concentração de renda ficou estabilizada em níveis considerados bastante satisfatórios. Esse período ficou conhecido como “Os Trinta Gloriosos” e algumas escolas do pensamento econômico o tomaram como um padrão histórico permanente. Avaliaram que se as forças de mercado fossem deixadas livres seriam capazes de gerar uma sociedade com uma distribuição de renda mais justa. Entretanto, nem todos concordaram. Muitas explicações para “Os Trinta Gloriosos” descrevem uma combinação única do desenvolvimento econômico gerado pela reconstrução da Europa e do Japão, com a ascensão dos sindicatos, partidos trabalhistas e social-democratas que nesse período tiveram condições de forçar a distribuição da renda via legislação e ações sindicais. As atuais pesquisas indicam que esta última interpretação pode estar mais próxima da realidade. Os “anos dourados” não duraram muito. A partir do final dos anos 70 e início dos 80 a concentração voltou a se afirmar como tendência dominante.

Piketty descreve essa retomada: “Desde a década de 1970, a desigualdade voltou a aumentar nos países ricos, principalmente nos Estados Unidos, onde a concentração de renda na primeira década do século XXI voltou a atingir – e até excedeu – o nível recorde visto nos anos 1910-1920”.

As constatações de Piketty, confirmadas pelas recentes pesquisas de Òscar Jordà, indicam que lucros, juros, aluguéis e outros rendimentos similares superam no longo prazo o crescimento da economia, aumentando a cada dia a diferença de renda entre a elite rica, proprietária de capital, e a maioria dos que vivem de seus salários. Em outras palavras, a economia de mercado é essencialmente concentradora. Ao que tudo indica, uma alteração desse paradigma só pode ser obtida em um período de forte crescimento da economia ou por ações externas ao processo econômico em si.

Piketty esclarece: “A história da distribuição da riqueza jamais deixou de ser profundamente política, o que impede sua restrição aos mecanismos puramente econômicos. A historia da desigualdade é moldada pela forma como os atores políticos, sociais e econômicos enxergam o que é justo e o que não é, assim como pela influência relativa de cada um desses atores e pelas escolhas coletivas que disso decorrem. Ou seja, ela é fruto da combinação, do jogo de forças, de todos os atores envolvidos”.

Entretanto a intervenção da sociedade na economia, seja para promover o desenvolvimento, seja para forçar a distribuição da renda, tem se tornado cada vez mais difícil. Alguns fenômenos recentes, derivados da evolução tecnológica, têm reduzido ou até impedido as ações distributivas conduzidas através do Estado. Entretanto, para não alongar muito este primeiro texto, transfiro para um próximo artigo o exame desses fenômenos e suas conexões com a concentração de renda. Analisarei sucessivamente a globalização, a perda de poder dos sindicatos, o crescimento dos custos e dispêndios com saúde e educação e o aumento da vida média da população.

(1) Piketty, Thomas, O Capital no Século XXI, 1ª edição, Editora Intrínseca, Rio de Janeiro, 2014

(2) Jordà, Òscar et al., The Rate of Return on Everything, 1870-2015,  The Quarterly Journal of Economics, Universidade de Oxford, agosto de 2019.

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 (*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina(UNISUL). Publicou recentemente no blog Democracia e Socialismo uma série de três artigos sobre a retomada do desenvolvimento de longo prazo no Brasil.