Sérgio Gonzaga de Oliveira*
No segundo artigo dessa série, postado em maio próximo passado, publiquei um diagnóstico tentando entender a
estagnação da economia brasileira nos últimos 40 anos. Analisei sucessivamente
as variáveis que têm potencial para explicar a dinâmica da economia capitalista
no longo prazo: a acumulação de capital, a formação dos mercados, a dinâmica
populacional e a produtividade. A principal conclusão dessa investigação é que
existem limitações estruturais graves no sistema produtivo brasileiro que
impedem a continuidade de nosso desenvolvimento. Como essas variáveis são
interdependes, em determinados cenários, algumas delas travam o crescimento das
outras e o conjunto fica estacionado. Forma-se uma espécie de círculo vicioso.
No máximo ocorre o que os economistas chamam de “vôo da galinha”. São pequenos
períodos de expansão seguidos de recessão, mas no longo prazo e na média, o
crescimento é próximo de zero. A grande incógnita dos dias atuais é como romper
com essa estagnação.
Os caminhos disponíveis não são
muitos. A retomada do desenvolvimento de longo prazo precisa cumprir algumas
etapas iniciais antes de começar a se tornar realidade. A primeira delas, e
provavelmente a mais importante, é a estruturação de um pacto político pelo
desenvolvimento. A construção desse pacto deve dar origem a um conjunto de
ações estratégicas que permita o alinhamento dos agentes econômicos, do Estado
e da opinião pública com o mesmo objetivo: eliminar as deficiências estruturais
que nos paralisam. Em seguida é necessária a implantação de uma estrutura de
planejamento focada nesses objetivos e disseminada em todos os órgãos do Estado
envolvidos com a retomada. Essa estrutura de planejamento deverá definir as
ações que serão conduzidas pelo Estado, pela iniciativa privada ou em parcerias
público privadas.
A história econômica tem
mostrado que o desenvolvimento acelerado resulta de uma severa intervenção da
sociedade no rumo dos acontecimentos. É
uma combinação da implantação de ações estratégicas de longo prazo com o
sequenciamento de políticas econômicas adequadas para cada momento da
conjuntura. Essas políticas de conjuntura devem tentar amortecer as flutuações
que caracterizam o capitalismo, recuperar e manter a capacidade de investimento
do Estado e absorver os choques internos e externos que tumultuam a economia.
Não é uma tarefa fácil, mas, dependendo das escolhas, podem ajudar muito o
desenvolvimento de longo prazo.
Como já ressaltado no artigo
anterior, a recuperação da capacidade de investimento do Estado depende da
redução de suas despesas correntes e, principalmente, da retomada do
crescimento, que promova o aumento da receita pública. Se o processo for bem
conduzido, forma-se um círculo virtuoso que acelera o desenvolvimento.