População e Previdência Social sob o Capitalismo

A resenha abaixo tem como foco o livro “Capitalismo e População Mundial”. Pode não parecer mas trata-se de questão central do debate político, pois está na base de qualquer discussão sobre o atual modelo institucional da Previdência Social, inclusive sobre o atual projeto de reforma proposto pelo governo Bolsonaro.

O livro aborda a questão da população mundial sob o capitalismo, inclusive aquela dos países em desenvolvimento - caso do Brasil - (Capítulo 4, seção 4.2) onde o capitalismo altera radicalmente as condições de reprodução da população reduzindo as taxas de fertilidade e de mortalidade, aumentando a esperança de vida e a proporção de idosos.

Segue a resenha.

Capitalismo e População Mundial - Resenha

Alfredo Maciel da Silveira*

Abril – 2019**

Moraes, Sergio Augusto de. Capitalismo e população mundial***. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro: Contraponto, 2016.

Diante de uma das questões que mais preocupam os estudiosos do futuro da humanidade, qual seja o crescimento da população mundial, cujas tendências, somadas aos padrões de consumo difundidos pelo capitalismo, pressionam os recursos naturais, a produção de alimentos e o equilíbrio ecológico, Sergio A. Moraes no presente ensaio abre a perspectiva do tratamento analítico daquela problemática mediante a tese de K. Marx da subordinação no longo prazo do crescimento populacional às leis de reprodução do capital.

Inicialmente o autor apresenta a evolução histórica da população até os dias atuais em consonância à gênese e evolução do capitalismo desde seu núcleo inicial europeu e sua fronteira de expansão norte-americana, de modo a constituírem tais regiões, ainda que não exclusivamente, o campo de observação primordial das interações do capitalismo e população até os dias atuais do capitalismo avançado e globalizado. Apoiando-se em minuciosa base de estudos populacionais, o autor faz a critica do caráter exclusivamente quantitativo dos mesmos no panorama atual das pesquisas.

Então, seguindo o método esboçado por K. Marx em O capital, tomado como referência ao longo de todo o ensaio, é construída passo a passo a conexão da dinâmica populacional com o processo de acumulação do capital até a escala planetária atual desses dois polos da relação. Ou seja, a problemática da tendência populacional, que ameaça a vida humana no planeta, deveria ser pensada nas contradições engendradas pelo desenvolvimento capitalista, seja pela necessidade da expansão da força de trabalho e do mercado de consumo para a valorização do capital, seja pelas condições e oportunidades que historicamente o próprio capitalismo tem induzido para a contenção do crescimento da população em benefício da humanidade.