Sérgio Gonzaga de Oliveira*
Março/2019
Democracia não deve ser um
regime político baseado em práticas puramente eleitorais, desvinculada das
condições objetivas da sociedade. Na verdade, a democracia pressupõe a
existência de determinados direitos e liberdades básicas para que possa ser
exercida com integridade. Dentre esses, os direitos sociais são fundamentais.
Salário digno, previdência social, saúde, educação, habitação e tantos outros
não podem ser relegados a um segundo plano. É muito difícil o exercício da
cidadania quando os indivíduos vivem no limite da sobrevivência. Embora o Bolsa
Família seja um programa importante para retirar da miséria absoluta milhões de
brasileiros não é possível imaginar que um valor básico de R$ 85,00 e máximo de
R$ 195,00 por mês irá transformar essas pessoas em cidadãos perfeitamente
integrados à democracia. E direitos sociais não surgem do nada. Pelo contrário,
exigem que a economia tenha atingido um patamar mínimo de produção e
distribuição de renda.
Adicionalmente, o conceito
atual de desenvolvimento econômico inclui obrigatoriamente a preservação do
meio ambiente. Devemos lembrar que o ambiente natural é a fonte onde os humanos
vão buscar alimentos, matérias primas e energia que lhes
são tão necessários. A destruição do meio ambiente atinge mortalmente a
economia. Os exemplos são cada vez mais alarmantes.
Cansamos de ler e ouvir que o
Brasil é um país “emergente” ou “em desenvolvimento”. Até o início dos anos 80
do século passado, pelo menos em termos de crescimento econômico, era verdade.
Entretanto, a partir daí, até nossos dias, o cenário mudou muito e para pior.
Registra o economista José Luis Oreiro, em artigo recente, que entre 1930 e
1980 crescemos em média 6,32%aa e entre 1981 e 2013, apenas 2,55%aa. Se
computarmos os cinco últimos anos de crise e baixo crescimento, o número cai
ainda mais. Considerando o aumento populacional no período, esse número é
lamentável. Alguns surtos de crescimento foram observados nos anos 90 e na
primeira década do novo século, mas não foram suficientes para alterar a média
geral muito baixa. São praticamente quatro décadas perdidas. Enquanto ficamos
patinando, países como a Coréia do Sul, China, Austrália, Nova Zelândia e
vários outros cresceram muito e estão a caminho de se tornarem desenvolvidos.
