Sergio Augusto de Moraes
Abril
de 2018
Na turbulência dos dias de hoje a principal
questão que se coloca para as forças democráticas é chegar às eleições de outubro
mantendo vivas as instituições criadas pela Constituição de 1988. É neste
contexto que deve ser analisado o episódio da condenação e prisão de Lula.
Neste sentido o trabalho dos
juízes e desembargadores da operação Lava- Jato nas primeira e segunda
instâncias é uma preciosa contribuição. Em nenhum momento deixaram de se ater
aos preceitos jurídicos, sem deixar-se influenciar pelas pressões políticas,
viessem donde viessem. O STJ ateve-se também aos limites da área jurídica. O
mesmo não se pode dizer do STF quando,
no julgamento do habeas –corpus impetrado pelos advogados de Lula, alguns
juízes tomaram posições com vieses claramente políticos.
Cumpre destacar que tal comportamento pouco republicano não atendia somente aos interesses do ex-presidente. Embutido no caso do habeas-corpus de Lula estava, e continua a estar, a questão da condenação e prisão em segunda instância; por um lado, peça indispensável à redução das desigualdades no Brasil, por outro, fantasma que ronda e amedronta inúmeros políticos importantes tanto do executivo quanto do legislativo. Aqui reside a fragilidade da medida tomada pelo STF.
Assim se torna necessário olhar com cuidado para o discurso de Lula feito ontem no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Nenhuma palavra sobre a importância da manutenção e ampliação da democracia, ao contrário, o que se viu foram auto elogios, propaganda eleitoral e diatribes contra várias instituições da República, mormente contra a Justiça e a imprensa, pilares indispensáveis à consolidação daquela. Sem contar os apelos à resistência da militância que poderiam gerar, caso não fosse a atitude serena e responsável de Sergio Moro e da Polícia Federal, um enfrentamento de consequências imprevisíveis.
Os erros cometidos por Lula e o PT têm raízes que remontam aos anos de sua formação. Mas se nos ativermos ao período mais recente salta aos olhos a corrupção, fruto também da aliança com o que há de mais atrasado no Brasil, que grassou nos governos Lula e Dilma, cujas entranhas foram abertas ao público nos episódios do mensalão e da operação Lava-Jato. E a incapacidade do PT de, pelo menos uma vez, reconhecer seus erros e revelar ao povo os entraves que o compadrio, o clientelismo, o autoritarismo, o patrimonialismo e a corrupção colocam a um governo verdadeiramente democrático e republicano, atitude que com certeza contribuiria para a remoção dos mesmos. Entraves estes que tendem a persistir caso permaneçam ocultos para a maior parte dos eleitores.
Nossa democracia ainda é jovem e suas decisões ainda são frágeis. Só a ação conjunta das forças democráticas poderá impedir a marcha-à-ré que interesses obscuros tramam para o futuro próximo. Na quarta-feira que vem ela será submetida a outro teste. Cumpre agir rapidamente.
