Três Escudos - analisando o liberalismo econômico no Brasil

Alfredo Maciel da Silveira*

Junho - 2020

Pelo mundo afora está a se discutir o papel do Estado que haverá de surgir na economia pós-pandemia. Mas no Brasil, onde há uma avassaladora hegemonia do liberalismo no pensamento econômico, irradiado para a política, e principalmente difundido na grande mídia, mudar a orientação reformista liberal inaugurada desde a gestão Temer-Meirelles apresenta-se como um verdadeiro “cavalo-de-pau” para a imensidão da opinião pública liberal. Querendo ou não, exatamente por serem a corrente ideológica e política hegemônica, terá que partir deles em grande medida, de seu autoconvencimento, a mudança de rumos nas reformas do Estado brasileiro.

Com base no que observo atualmente, no tipo de argumentação que liberais apresentam contra o imperativo de um Estado protagonista na economia, constato levantarem pelo menos um dentre os seguintes três escudos defensivos:

1) O Estado brasileiro é patrimonialista;

2) Financiamento do Tesouro pelo BC é a volta do populismo;

3) O Estado é ineficiente e favorece a corrupção.

Minha resposta.

Começo pelo item (2) que vai mais de encontro à economia.

Tomo como referência o destacado economista André Lara Resende por ser um insuspeito liberal declarado. Erros de interpretação obviamente são de minha total responsabilidade.  Ele parte de uma fundamentada visão histórica sobre a evolução da moeda até os dias de hoje. Ele faz ver que na moeda fiduciária contemporânea, num Estado nacional que emite sua própria moeda, Banco Central e Tesouro constituem uma unidade econômico-financeira, apesar de sua distinção formal. O endividamento público em moeda nacional pode ser astronômico, como em alguns países, sem a perda de confiança na moeda; além disso, o balanço consolidado do BC com o Tesouro apresenta um passivo, cujo "credor", o povo, seus nacionais, sabem que a contrapartida em ativos corresponde a um patrimônio social, aí já descontados os custos sociais dos desastres (“sunk costs”), como por exemplo Fukushima para os japoneses. Daí também que não se admita o desleixo e a ineficiência com o gasto público.

Essa "dívida pública" pode ser e é passada entre gerações.

Quanto aos itens (1) e (3), a resposta é conjunta.

Quanto à ineficiência e à corrupção é preciso ver que o país mudou. As instituições de controle criadas pela CF 88 já foram postas à prova; Dilma foi derrubada pela política mas com as provas formais colhidas pela CGU; e todas as obras públicas tramitam pelos Tribunais de Contas; claro que a bagunça administrativa pode travar esses processos; daí que gente competente é imprescindível, a exemplo do atual Min. Tarcísio de Freitas, servidor de um governo reacionário, para dizer o mínimo, mas de quem conservo a boa impressão já declarada em textos de até um ano atrás. Ele é uma prova de que gestão eficiente depende só de gestores e equipes competentes.

E o que dizer da Lava-Jato? Não há prova maior de que estão cada vez mais difíceis os "(...) Tem que estancar a sangria" e os "(...) Tem que manter isso, viu?"

E o que dizer da Lei de Responsabilidade Fiscal, que a meu ver precisaria ser aperfeiçoada, por exemplo para dar a flexibilidade de uma regulação a períodos maiores do  que exercícios anuais; aprimoramento continuo da legislação é conseqüência lógica da própria vida, do próprio sucesso.

Outras reformas, especialmente aquelas de aprimoramento do sistema político ainda precisam ser feitas, com forte incidência contra o patrimonialismo e a corrupção eleitorais. Ainda há pouco, nas vésperas de assumir a presidência do TSE, o Min. Barroso estava em entendimentos com a Câmara e Senado para agendarem uma reforma eleitoral, mediante projetos já existentes no parlamento, que discuta o voto distrital misto conjugado ao voto em lista semi-aberta, limites à reeleição, critérios que aumentariam o controle do eleitor sobre os eleitos, alem de forte redução de custos.

Na mesma linha de ataque ao patrimonialismo e à corrupção, é preciso reconhecer o impacto das novas tecnologias de comunicação para o controle e vigilância da cidadania sobre a representação política, a começar pelo aprimoramento já alcançado da votação e apuração por urnas eletrônicas e muito além: escândalos que são amplamente repercutidos pela mídia como as “malas de dinheiro”; ativismo das redes sociais; e destacadamente as novas tecnologias de investigação e cruzamento de informações, de que são exemplos a capacitação do COAF, Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público. Fato emblemático foi o julgamento do mensalão no STF, ao vivo e a cores, para todo o país.

Afora todos esses avanços, e embora possa frequentemente descambar para um uso dispersivo, alienante e politicamente reacionário, a revolução informacional em curso é rica em virtualidades emancipatórias para a humanidade, para democratização do conhecimento, para a comunicação, para as experiências de democracia direta e de mobilização em redes. São fatos historicamente novos, que mudam entre nós o contexto da reprodução secular de nossas heranças autoritárias, clientelistas e patrimonialistas.

Mas para todos aqueles males da corrupção, ineficiência, populismo e patrimonialismo estatais, a resposta do liberalismo é simplista, risonha, e "revolucionária": destruí-lo, reduzir o Estado às suas funções clássicas de garantir a "igualdade de oportunidades", investindo em educação, saúde e segurança.

Mas este é o “remédio” que mata o doente. Já de há alguns anos identifico esquematicamente duas tendências com as quais se depara o Brasil, mormente quanto às relações Estado-sociedade.

Ou se consolida como nação, e para isso tem que "trocar o pneu com o carro em movimento" (democracia, crescimento econômico, inclusão social) onde o permanente é a mudança, guardando autonomia sobre o seu próprio destino.

Ou vira "Mercadolândia" (a nação virando apenas um território de mercado), o "salve-se quem puder", abrindo mão da autonomia.

No primeiro caso, a grande tentação tem sido as soluções autoritárias de todo tipo, escalonando-se as tarefas históricas ao invés de enfrentá-las simultaneamente: ditadura para "salvar" a democracia (como no golpe de 1964); "primeiro crescer o bolo para depois distribuir"; instrumentalizar a democracia para chegar ao poder e "conduzir" o povo (populismos de esquerda e direita); cercar o Estado capitalista por um poder paralelo, popular, construído "desde as bases", um caminho para a “sociedade justa, igualitária, anticapitalista” em aversão e desconfiança face à democracia representativa historicamente construída (várias concepções de Estado e de revolução fundadas numa transição com "dualidade de poderes").

No segundo caso há uma crença de que o mercado livre garante tudo o mais, a começar pelas liberdades democráticas: democracia e livre mercado vistos como uma unidade: aversão e desconfiança quanto à atuação do Estado. Seria o caminho que supostamente romperia o “nó górdio” de ter que “trocar o pneu com o carro em movimento”. Mas o sofisma aqui embutido está em associar democracia e livre mercado. Qual democracia? Democracia com crescimento e inclusão social? Um pacto social com cheque em branco às forças cegas do mercado?

Recorde-se a propósito que na CF 88, logo no seu Título I, dos Princípios Fundamentais, o Art. 3º dispõe sobre os objetivos fundamentais da República, segundo os incisos:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Ora, a pandemia escancarou o abismo de nossa sociedade partida e o futuro que nos legará.

Aqui um adendo sobre a importância do SUS para a população brasileira, como nunca agora evidenciada. O SUS é emblemático do papel do Estado e ponta do “iceberg” dos desafios à frente quanto aos objetivos da República. E nesse particular os exemplos estão vindo de fora. No combate à pandemia, casos como os da Alemanha e da Inglaterra, com sistemas semelhantes ao SUS, tem tido resultados minimamente satisfatórios. Já os EUA, com toda a sua potência econômica e tecnológica, mas sem um equivalente do SUS, está em situação desastrosa. Conforme tem vindo a público, os pobres nos EUA, principalmente negros, acumulam doenças, comorbidades que cobram seu preço na pandemia. Não as tratam a tempo no sistema privado para não deixarem dívidas impagáveis às suas famílias.

Diante desse quadro da nossa sociedade, a intelectualidade liberal no Brasil, até por ser portadora da hegemonia, é instada diuturnamente a se posicionar. E ao fazê-lo está dando transparência às suas divisões.

Aqui delineiam-se duas tendências:

1) Os que defendem reformas liberais com compromisso social, implicando maior protagonismo social do Estado, alguns inclusive já defendendo a flexibilização do “teto de gastos” para alem da situação emergencial e de calamidade pública atual;

2) Os que reconhecem apenas a excepcionalidade do presente ativismo financeiro do Estado; neste sentido, acreditam que a disciplina fiscal do Estado e a eficiência do gasto público requer a volta do ‘teto de gastos” tão logo passada a pandemia.

Claro que há nuances dentre os que integram esta segunda tendência. Uns são transparentes em acreditar mesmo numa “agenda de produtividade” com o enxugamento do Estado e a “salvação” pelo capital privado. Mas há o caso extremo, dos que vão alem, num projeto de “Estado mínimo”, que enchem a boca “ilustrada” com o “crowding in” do gasto privado sobre o público. Estes tem a convicção, velada, inconfessa, de que uma sociedade moderna, das mais altas tecnologias e produtividade não é mesmo para todos, não inclusiva daqueles que nem são objeto da "ciência" econômica que aprenderam. A economia que conta é a das camadas médias "emergentes", do agronegócio, e dos ricos de sempre. Um subsistema econômico aculturado e atrelado ao dinamismo dos países centrais do capitalismo. E o resto? Ora, o resto que vá para o "empreendedorismo", de baixa produtividade, controlados pelas milícias e pela polícia, num novo "apartheid"...

Em suma.

Aqueles da primeira tendência, se forem consequentes com o enfrentamento a que se propuseram, logicamente chegarão aos limites do liberalismo econômico, recolherão os seus “escudos” e abraçarão a causa maior de um Estado protagonista pela construção daquele Brasil projetado na Constituição de 1988.

Já os da segunda tendência, abrangem um amplo espectro.

Há os “crentes” no “whishfull thinking” da “agenda de produtividade”. Não vêem que a revolução liberal é o “remédio que mata o doente”. Já está matando a olhos vistos.

Por fim os do “Estado mínimo”, com sua hipocrisia e canalhice hoje investida de autoridade oficial.

LEIA TAMBÉM: Brasil sem Planejamento e um futuro já presente.

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(*) Alfredo Maciel da Silveira é Doutor em Economia, IE-UFRJ e MSc. Eng. de Produção, Coppe-UFRJ. É um dos editores deste Blog "Democracia e Socialismo".

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É possível uma frente democrática?

Sérgio Abranches

Junho - 2020*

Há sinais de que vários setores do campo democrático, em um amplo espectro ideológico, têm conversado sobre a formação de uma frente plural contra o avanço autoritário de Bolsonaro. São iniciativas importantes. Há muita incompreensão e ressentimento fechando possibilidades de uma frente que inclua todos os setores. Em geral, são pessoas e lideranças que se consideram democráticas, desde que não tenham que exercer um mínimo de tolerância em relação à posição de lideranças e grupos de campos ideológicos distintos. É um equívoco e uma demonstração de autoritarismo.

Sérgio Abranches é cientista político e sociólogo. Foto: Wilton Junior

O equívoco está em imaginar que frentes, como a Frente Ampla de 1966, ou a frente pelas Diretas Já, no Brasil, o Pacto de Moncloa que democratizou a Espanha, ou a Concertación que restaurou a democracia chilena, se formam por cooptação. Não. Elas se formam por escolha de cada parceiro em passar por cima de diferenças e desavenças e começar a conversar com os adversários tradicionais. Se fosse por cooptação — convite ou convocação — não seriam frentes, nem plurais, nem democráticas. O primeiro movimento é aceitar os outros como parceiros, com todas as restrições do passado. O segundo, é conversar com todos os setores democráticos sobre os objetivos específicos da frente e sobre uma agenda mínima, que todos possam apoiar. Significa reservar as ideologias e as questões específicas de cada campo, para o momento posterior, quando a frente tenha alcançado seus objetivos. Toda frente é limitada no tempo e na agenda e envolve parceiros autolimitados para se enquadrar no limite do acordo contra a ameaça comum. O terceiro passo é o diálogo interno a cada campo, para ampliar a convicção dos companheiros e obter o comprometimento geral com a iniciativa. Liderança é testada, exatamente, quando tem que sacrificar provisoriamente determinadas convicções e ressentimentos de embates passados, diante de uma ameaça existencial, e atravessar pontes entre campos hostis.

Tenho visto reações apequenadas à possibilidade de uma frente. Seja porque só admitem uma frente de esquerda, seja porque não admitem aceitar como interlocutores antigos adversários. Uma reunião de setores da esquerda não é frente, é aliança de grupos ou facções de um mesmo campo ideológico ou de campos adjacentes. Frente é com os outros campos. Ela se baseia no reconhecimento das especificidades da conjuntura e na identificação da contradição principal que está a mover o processo político. Há várias versões da contradição principal, que conduzem à possibilidade de uma frente. Para mim, parece evidente que a espinha dorsal da conjuntura de crise atual é a oposição civilização versus barbárie, ou neofascismo versus democracia republicana. As causas das rupturas no processo político-democrático podem variar drasticamente, dependendo de cada ponto de vista. O que fazer, uma vez vencida a ameaça autoritária, também dependerá da competição abertas em disputas eleitorais justas entre as várias propostas. Logo, o passado e o futuro do futuro não podem entrar em cogitação nas negociações de uma frente, porque dividem. É bom que dividam e é importante que continuem a dividir. O que se discute na formação de uma frente é a identificação do inimigo principal e comum. O que fazer no presente e no futuro imediato, que coincidirá com o restabelecimento das plenas condições de convívio democrático e competitivo.

Há uma dose de grandeza de todas as partes na negociação de uma frente. Todas têm que superar feridas abertas nos embates que tiveram entre si no passado recente. Alguns bastante duros e que deixaram feridas profundas. Todas têm que abrir mão de suas visões e demandas, para desenhar uma agenda comum de transição entre uma conjuntura que nos ameaça e outra que reabre a possibilidade de que possamos divergir em liberdade. Uma agenda que responda aos problemas imediatos, sem cujo atendimento não seria possível transitar para uma situação de normalidade democrática, nem para o novo normal pós-pandemia. Mas, é nos momentos de autolimitação e de busca de comunalidades entre os desavindos que as lideranças mostram sua capacidade. Políticos que se afogam em mesquinharias, como Bolsonaro, nunca serão líderes. Podem, no máximo ser déspotas. No caso, sem qualquer ilustração.

Como é que se imagina ter sido possível a aliança entre Estados Unidos, União Soviética e Reino Unido contra o nazismo? Churchill e Roosevelt trocaram cartas amargas durante o período de formação da frente antinazista, revelando sérias divergências geopolíticas, fundamentais para o após-guerra. Churchill dedicava aristocrático desprezo por Roosevelt que, por sua vez, opunha-se fortemente ao império britânico. Ambos detestavam o que Stalin representava e reconheciam a ameaça representada pela União Soviética aos interesses de seus respectivos projetos nacionais de poder. Quando a URSS invadiu a Polônia, Roosevelt descreveu o governo de Stalin como a ditadura mais absoluta do que qualquer ditadura no mundo. Stalin, por sua vez, dedicava a ambos desdenhosa ironia. Ele tinha profunda desconfiança de ambos. Mas, havia Hitler, o nazismo, a ameaça de derrota do Reino Unido e a invasão da União Soviética. E houve Pearl Harbor. Uma vitória do nazismo representaria uma grande ameaça aos interesses geopolíticos da potência americana emergente. Depois da guerra, vencida a partir da aliança dos três líderes, eles passaram à mais ferrenha disputa. Com a decadência do Império Britânico, passou a dominar o antagonismo polarizado entre EUA e URSS, que alimentou a Guerra Fria e a détente nuclear, nada cordial.

Quem viveu as agruras do regime militar sabe que não é exagero dizer que um avanço autoritário no Brasil de hoje representa uma ameaça existencial para todos os que prezam a democracia. Põe em risco as condições essenciais para continuarmos competindo por projetos que buscam, por caminhos diversos, manter o Brasil no campo democrático e buscar soluções estruturais para as necessidades da maioria. A extrema direita no poder, com um projeto que se assemelha ao fascismo, racista, excludente, reacionário e hierárquico, associado aos interesses econômicos mais predatórios do país é uma ameaça existencial a todo democrata verdadeiro.

Eu, particularmente, considero que uma saída democrática do impasse em que nos encontramos e a superação rápida e efetiva da necropolítica que vem sendo aplicada com patológica frieza pelo governo pressupõe um amplo entendimento entre as forças políticas nacionais. Vivemos o pior momento da história da Terceira República, inaugurada com a Constituição de 1988. É inédita a superposição de crises pandêmica, de governança, econômica e política, gerando enorme estresse institucional. Só não houve retrocessos muito perigosos, como a sonegação de informações sobre o avanço da pandemia pelo ministério da Saúde, ou a flexibilidade precipitada e sem respaldo médico do isolamento social, porque a Justiça bloqueou essas decisões com liminares.

São muitas as decisões insensatas interrompidas por decisões judiciais ou por decretos legislativos. Isto mostra que as instituições de freios e contrapesos estão funcionando. Contudo, não é normal que funções regulares de governo, decisões de políticas e escolhas de governantes tenham que ser recorrentemente corrigidas ou obstadas por intervenções do Legislativo e, principalmente, do Judiciário. Não existe a possibilidade de um governo funcionar à base de liminares delimitando seu campo de ação. Mas, este bloqueio legislativo e judiciário se faz indispensável diante dos danos que as escolhas de Bolsonaro podem produzir, sobretudo no campo da segurança coletiva frente à pandemia.

Para que possamos superar com rapidez e eficácia a ameaça autoritária que já se desenhou, não é possível confiar em um acordo com Bolsonaro, como parece fazer o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffolli. Bolsonaro não faz acordos. Quer a aceitação de suas escolhas pelos outros Poderes. A única alternativa é a união de todos os setores democráticos da sociedade em uma frente plural para barrar o avanço autoritário.

Volto a meu ponto central. Uma frente se constrói com diálogo e pela entrada voluntária de lideranças e forças políticas na conversação. Não há espaço para cooptação ou indução de adesões. Ela requer um movimento espontâneo. Há lideranças que têm a capacidade e o descortino para atuar como viabilizadores cívicos, propiciando oportunidades para o encontro de forças atritadas em torno de uma agenda mínima comum pró-democracia. É o papel inverso ao dos viabilizadores da tirania que apoiam o avanço autoritário, mesmo não tendo confiança, nem particular apreço pelo governante no poder, imaginando que para eles sairá tudo bem. No caso de uma frente democrática, os viabilizadores têm a noção cívica de que construir pontes entre forças até agora adversárias é uma ação necessária para a preservação e o aprofundamento da democracia. É este o caminho que tornaria possível a tão necessária frente democrática.

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(*) Originalmente publicado em SérgioAbranches 9 de junho de 2020

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