Sergio Gonzaga de Oliveira*
Junho/2022
A expressão “ovo da serpente” não é nova. Pelo
que se sabe, apareceu pela primeira vez em “Júlio César” de Shakespeare. A peça,
provavelmente escrita em 1599, relata o momento em que a incipiente e restrita
democracia de Roma estava prestes a sucumbir ao poder imperial de Júlio Cesar. Um
grupo de senadores, inconformados com a crescente concentração de poder nas
mãos de um ambicioso comandante militar, planejou sua morte em um atentado. Em
uma passagem do texto de Shakespeare, Brutus, um dos principais conspiradores,
compara Júlio Cesar a “um ovo de serpente
que, por sua natureza, uma vez chocado se tornará nocivo; razão pela qual deve
ser morto ainda na casca”. Brutus se refere ao mal que causaria à
democracia romana a consolidação do poder absoluto de César. Em Shakespeare a
referência ao ovo da serpente se dá em um contexto de relações de poder dentro
da elite dominante de Roma.
Quase quatro séculos depois, em 1977, Ingmar
Bergman usa a expressão de Shakespeare como título de um denso e expressivo filme
sobre as fases iniciais da expansão do nazismo na Alemanha, nos anos vinte do
século passado. Diferentemente de Shakespeare, em Bergman o contexto econômico
e social vivido pelos personagens desempenha um papel relevante. Nos primeiros
minutos da película um locutor em off
diz: “Um maço de cigarros custa 4 bilhões
de marcos e quase todos perderam a fé no futuro e no presente”.
Com o armistício de 1918, que encerrou as
hostilidades da Primeira Guerra Mundial, as principais potências vencedoras
impuseram à Alemanha o Tratado de Versalhes assinado em junho de 1919. As
reparações de guerra estabelecidas eram tão leoninas que muitos economistas e
políticos da época consideraram que seria impossível o seu cumprimento.
No final da guerra a instabilidade em Berlim era
tanta que os partidos políticos não puderam se reunir na capital para organizar
a vida alemã do pós guerra. Por conta disso, a Assembléia Constituinte se
instalou na pequena cidade de Weimar a cerca de 300 km de Berlim e a
Constituição foi promulgada em agosto de 1919. Na década seguinte, os elevados
pagamentos impostos pelo Tratado de Versalhes, as disputas políticas e as
sequelas da guerra tornaram a vida do povo alemão um inferno. Hiperinflação,
instabilidade política, fome, miséria e desesperança faziam parte da vida
cotidiana.
Bergman retrata bem essa calamidade quando no
meio da trama um inspetor de polícia diz:“O
câmbio por um dólar é de 5 bilhões de marcos; os franceses ocuparam Ruhr; já
pagamos um bilhão em ouro aos britânicos... em Munique Herr Hitler está
preparando um golpe de estado com soldados famintos e loucos de uniforme; temos
um governo que não sabe para que lado ir; todo mundo tem medo e eu também”.
Como se não bastasse, a crise econômica de 1929,
com origem nos EUA, atinge de chofre a Alemanha. A chamada República de Weimar,
assolada por dificuldades crescentes, não tem condições mínimas de
governabilidade. Nesse contexto um nacionalismo radical conduzido pelo partido
nazista de Adolf Hitler, um obscuro ex-sargento do exército, é visto pelo
desesperançado povo alemão como a única saída para sua agonia.
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| Incêndio no Parlamento Alemão em 1933 |
Até 1928, os nazistas ainda eram minoria no
Parlamento alemão. Ocupavam apenas 12 cadeiras. Com a Grande Depressão, em
1930, eles se tornaram o segundo maior partido do país, com 107 cadeiras. Em
1932, já eram a formação política mais popular da Alemanha, com 230 assentos no
Parlamento. No rastro dessa ascensão o Presidente Hindenburg, em janeiro de
1933, nomeou Hitler Primeiro Ministro. Nos anos seguintes Hitler desenvolve uma
escalada macabra para assumir o poder absoluto e conduzir a Alemanha a um dos
maiores desastres da história recente da humanidade. A ascensão do nazismo na
Alemanha não é um fenômeno histórico simples, mas os fatos parecem indicar que a
degradação econômica e social, bem caracterizada por Bergman, deve ter tido uma
contribuição importante para essa tragédia.
Na mesma década, na Itália, um processo
semelhante instaura um regime autoritário onde os partidos políticos e
sindicatos são postos fora da lei. Em um rastro de instabilidade, destruição
pela guerra e ressentimento em relação ao Tratado de Versalhes, os fascistas de
Mussolini tomam o poder.
Quase 100 anos depois, os ovos da serpente estão
sendo chocados novamente em ambientes cada vez mais favoráveis à sua eclosão. Nas
últimas décadas alguns fenômenos políticos, sociais e econômicos vêm jogando
lenha nessa fogueira. A globalização, a desastrada resposta neoliberal, a
precarização das relações trabalhistas e a perda de poder dos sindicatos vêm
promovendo, a partir dos anos 80 do século passado, um aumento expressivo da
concentração de renda nos principais países desenvolvidos (1) (2).
No Brasil não é diferente. Nos últimos 40 anos o
crescimento da renda per capita não passou de 0,7% ao ano. Um quase nada. Tomando
como referência o rendimento domiciliar per capita publicado em 2020 pelo IBGE
na Síntese dos Indicadores Sociais (3), verifica-se que metade da população
vive com um valor inferior ao de um salário mínimo. Pode-se afirmar que a
maioria vive na pobreza ou em seu entorno. É difícil acreditar que os 400 reais
do Auxílio Emergencial ou, mesmo, os 1.212 reais de um salário mínimo sejam
suficientes para garantir condições adequadas de cidadania para uma pessoa e
sua família. Para se ter uma idéia desse disparate basta lembrar que o salário
mínimo necessário para o sustento de uma família, calculado pelo DIEESE em
março de 2022, é de R$ 6.394,16.
A Ciência Econômica, em grande medida já conhece
os caminhos para retirar da miséria e indigência a maior parte da população.
Esse roteiro passa por um projeto de reconstrução nacional com desenvolvimento
inclusivo e sustentável. O conceito de desenvolvimento estabelece que o
crescimento econômico deve ser acompanhado por uma efetiva distribuição de
renda, preservação do meio ambiente e desenvolvimento de vários outros aspectos
sociais, culturais e políticos que valorizem a vida e o bem estar das
comunidades humanas. Em geral o conceito de desenvolvimento está associado à
melhoria da qualidade de vida em qualquer desses aspectos. Entretanto é difícil
imaginar que se possa retirar da pobreza grande parte da população sem promover
o crescimento econômico. Assim, o crescimento econômico constitui um substrato,
uma parcela que viabiliza muitos aspectos do desenvolvimento, principalmente
daqueles que exigem um nível mínimo de renda e riqueza para que sejam
efetivamente realizados. Muitas áreas da atividade humana, como educação e
saúde, exigem vultosos gastos para garantir um nível mínimo de cidadania para
os indivíduos de uma comunidade.
De forma bem simplificada pode-se dizer que o
crescimento econômico se dá quando certas variáveis interagem e evoluem positivamente
ao longo do tempo: (i) o investimento (entendido como a criação ou ampliação de
unidades de produção), (ii) a educação (no sentido de qualificação e
treinamento dos trabalhadores), (iii) a ciência e a tecnologia (como pesquisa e
desenvolvimento aplicados à produção) e (iv) a produtividade (medida pelo aumento
da produção por unidade de trabalho).
A experiência internacional mostra que as quatro
variáveis acima podem ser induzidas ao crescimento pela ação institucional do
Estado. As possibilidades de participação do Estado no crescimento econômico
induzido são muito amplas e diversificadas. O Estado pode interferir na
atividade econômica para acelerar a acumulação de fatores ou para incentivar a
ciência e tecnologia em setores estratégicos. Pode aumentar a produtividade ou,
ainda, reduzir os efeitos colaterais negativos resultantes da própria lógica do
sistema, como a concentração de renda e a concentração do mercado.
Na educação a presença do Estado vai além do
aumento da eficiência do sistema. A educação tem uma dupla inserção no processo
de desenvolvimento. A educação é a principal responsável pela formação da
cidadania. É principalmente através da educação para a cidadania que os
indivíduos tomam consciência de seu papel na sociedade. Que adquirem noções
claras de seus direitos e deveres perante a lei. Mais do que isso, tornam-se
participantes ativos na elaboração das leis, seja por ações diretas, seja na
escolha de seus representantes. Já do ponto de vista econômico, a educação aumenta
a eficiência e a produtividade da economia; os processos de produção atuais
exigem cada vez mais qualificação e treinamento.
A descrição acima, embora limitada, nos mostra
quanto o Estado tem papel importante no crescimento econômico induzido, sendo
inevitável que o desenvolvimento econômico e social dependa fortemente de sua atuação.
Para tal, aumentar a eficiência do próprio Estado pode ser uma medida
essencial; trata-se de introduzir reformas nas instituições existentes de forma
que elas cumpram suas finalidades com menores prazos, maior qualidade e menores
custos. Alguns dos grandes problemas derivados da relação umbilical entre o
crescimento econômico e o Estado é que nos países subdesenvolvidos e em
desenvolvimento as instituições públicas são precárias. Devido à insuficiente
qualificação da força de trabalho e à baixa intensidade tecnológica dos métodos
e processos utilizados, essas instituições, em geral, ficam muito aquém da
necessidade. Romper esse círculo vicioso, onde instituições estruturalmente
ineficientes devem planejar e dirigir o aumento de sua própria eficiência e,
além disso, planejar e dirigir o processo de desenvolvimento econômico de todo
o país, não é uma tarefa simples. Entretanto não é impossível, já que muitos
países, outrora periféricos, conseguiram nas últimas décadas alcançar o nível
de desenvolvimento dos países precursores. Outros estão a caminho, como a
China, Índia e Vietnã.
O desenvolvimento induzido e acelerado pelo
Estado exige planejamento, coordenação e execução de políticas públicas de
longo prazo. No Brasil, a pulverização e baixa representatividade dos partidos
políticos, associada à perda de poder do Presidente da República perante o
Congresso Nacional, parece ser a principal fonte da crescente instabilidade
política verificada nos últimos tempos. É preciso lembrar que a economia,
principalmente a economia do desenvolvimento, depende fortemente do contexto
político e das instituições que o cercam. Por conta disso é desejável construir
alianças políticas baseadas em estruturas de governança mais estáveis, com
partidos mais bem estruturados, que possibilitem acordos pró-desenvolvimento
com maior permanência ao longo do tempo. Se isso é verdade, a reforma política deveria
estar entre os primeiros passos dessa longa caminhada (4).
Como disse Tarso Genro em recente artigo:“(...)matar a fome, dar segurança e educação ao
povo, para reavivar as dimensões civilizatórias(...)será o seguro histórico da política antifascista bem-sucedida e da
revalorização da democracia verdadeira pelo povo exasperado” (5).
Em nosso país, o embate eleitoral que se
aproxima é certamente mais uma etapa de uma longa jornada para derrotar os
grupos fascistas que estão sempre à espreita. O fascismo como movimento
político de massa não é um fenômeno abstrato. Não surge do nada. Os grupos
fascistas sempre existiram. Expandem-se quando encontram condições econômicas e
sociais deterioradas. Os fascistas sempre souberam tirar proveito da
propaganda. Os da atualidade têm utilizado com competência as redes sociais
para difundir suas obscuras teorias, suas falsas promessas e sua política de
ódio. Mas não nos iludamos. Não é a propaganda em si que os leva ao poder.
Bergman em seu filme relembra a lição da História: as más condições de vida da
população formam um substrato onde, não poucas vezes, a serpente cria e recria
os seus ovos.
LEIA TAMBÉM: O mal-estar na civilização em tempos de pandemia
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(1) Piketty, Thomas, O Capital no Século XXI, 1ª
edição, Editora Intrínseca, Rio de Janeiro, 2011
(2) Jordà, Òscar et al., The Rate of Return on
Everything, 1870-2015, The Quarterly Journal of Economics, Universidade de
Oxford, agosto de 2019.
(3) Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida
da população brasileira, Coordenação de População e Indicadores Sociais, IBGE,
Rio de Janeiro, 2020.
(4) Oliveira, Sergio Gonzaga, A Mãe de Todas as Reformas, Rio de Janeiro, novembro de 2021
(5) Genro, Tarso, A Democracia como Forma e Conteúdo, Rio de Janeiro, abril de 2022
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(*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do
Sul de Santa Catarina(UNISUL). É colaborador frequente do blog Democracia e
Socialismo, onde tem destacado a importância dos desafios para a retomada do
desenvolvimento de longo prazo no Brasil.
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