O nó que não desata

Em novo artigo, Sérgio Gonzaga de Oliveira* revisita a lenda do nó górdio para analisar o “nó” das heranças socioeconômicas perversas que a sociedade brasileira não consegue desatar.

O artigo enseja as seguintes idéias, a destacar.

1) O grande crescimento econômico alcançado nos 50 anos decorridos entre 1930 e 1980, foi sucedido por décadas recentes de estagnação, onde as desigualdades herdadas daquele período foram mantidas ou até agravadas; o artigo expõe em números uma análise minuciosa e devastadora da atual situação socioeconômica brasileira.

2) Os avanços, em âmbito mundial, da pesquisa e da teoria no campo do desenvolvimento socioeconômico evidenciam as conexões entre as desigualdades de renda, raça e gênero com o crescimento econômico, sugerindo a interdependência dessas variáveis.

3)   Para os brasileiros romperem o “nó górdio” que trava o surgimento de um novo ciclo de desenvolvimento, impõe-se um grande esforço econômico das gerações presentes, conjugando elevação dos investimentos e redução de desigualdades, em prol das gerações futuras.

4)   Tal esforço pressupõe uma negociação social e política, tendo por referência um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Infelizmente, na contramão da Ciência Econômica e da experiência internacional, o Governo Brasileiro atual ignora o combate às desigualdades, como se essas pautas nada tivessem a ver com o desenvolvimento econômico.

Alfredo Maciel da Silveira**

                                               

Segue o artigo de Sérgio Gonzaga

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O nó górdio do desenvolvimento de longo prazo no Brasil

Sérgio Gonzaga de Oliveira

Agosto - 2021

Reza a lenda que Alexandre, o Grande, rei da Macedônia, de passagem pela Frígia, atual Anatólia na Turquia, visitando o Templo de Zeus se deparou com um simplório carro de boi fortemente amarrado a uma de suas majestosas colunas. O insólito visual teve sua origem quando um antigo rei da Frígia, que não tinha herdeiros, resolveu consultar o Oráculo sobre sua sucessão. Este lhe disse que o herdeiro do trono, em breve, chegaria à cidade em um carro de boi. Não se passou muito tempo para que um camponês de nome Górdio, conhecido por sua habilidade de amarrar objetos por meio de nós difíceis de serem desfeitos, cumpriu a profecia do Oráculo. Górdio sucedeu ao monarca e, em deferência ao episódio que o levou ao trono, amarrou seu carro de boi no Templo de Zeus. Górdio reinou por muitos anos. Midas, seu filho, foi seu sucessor. Midas, entretanto, não teve herdeiros e, por conta disso, consultou novamente o Oráculo. Este lhe disse que o futuro rei seria aquele que desfizesse o nó de Górdio, liberando o carro de boi da coluna do templo. Durante vários séculos, muitos tentaram em vão. Enquanto a profecia do Oráculo não se realizava, o reino da Frígia passou por muitas turbulências. Quando Alexandre chegou ao local e soube da profecia, desembainhou a espada e cortou o nó. Não se sabe ao certo se por conta da profecia ou por obra do acaso, Alexandre, o Grande, poucos anos depois, expandiu seu império por toda a região, tornando-se o soberano da Frígia.

Ruinas de um templo possivelmente dedicado ao culto de Zeus na Anatólia

Assim como na lenda, o Brasil de hoje parece um “carro de boi” amarrado por um “nó górdio” na triste coluna do subdesenvolvimento.  O Brasil está praticamente parado há 40 anos. O crescimento da renda per capita nesse período foi de 0,7% ao ano. Um quase nada. É verdade que em pequenos períodos dessa trajetória tivemos algum crescimento, como em meados dos anos 1990 e na primeira década deste século. Mas infelizmente foram apenas espasmos de crescimento em um longo período de paralisia e recessão. Os economistas chamam esses períodos de “voos de galinha”, curtos e desajeitados. E não se pode dizer que falta ao Brasil experiência em crescimento econômico. No período de 1930 a 1980 crescemos a taxas chinesas de 6,3% ao ano. Se tivéssemos mantido esse ritmo estaríamos hoje entre as nações mais desenvolvidas do planeta.

Mas o “nó górdio” brasileiro não é obra do acaso. Para ser desfeito é necessário mais do que uma espada mítica de um comandante militar. É preciso, antes de mais nada, tentar compreender a lógica que o sustenta. E essa compreensão remonta necessariamente ao passado. Tudo indica que a sociedade brasileira de hoje não está nada satisfeita com o longo período de crescimento alcançado naqueles 50 anos, entre 1930 e 1980. Não é para menos. Nesses anos, o crescimento econômico foi acompanhado por uma forte desigualdade social que, ao final, só beneficiou uma pequena parcela da população.

O crescimento econômico implica em sacrifício das gerações atuais em prol das gerações futuras. É preciso abrir mão de benefícios presentes para investir em novas unidades de produção, mas, também, em educação, saúde, infraestrutura física e social, ciência, tecnologia, eficiência do Estado e preservação do meio ambiente. A implantação de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento precisa mudar radicalmente a abordagem em relação às questões sociais, de forma a obter a aprovação da maioria da sociedade; é preciso que as pessoas acreditem que seu sacrifício vai trazer benefícios para seus filhos e netos.

Levando em conta a experiência passada, é compreensível que a sociedade veja com desconfiança a edição de mais um projeto de desenvolvimento. Quando se observa os números, salta aos olhos que a percepção negativa da maioria da população brasileira está correta. As desigualdades atuais de renda, raça e gênero, herdadas do passado desenvolvimentista, se interligam formando um panorama desolador.

A distribuição de renda é pornográfica, para dizer o mínimo. Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, publicada em 2020 e baseado em dados da PNAD-C de 2019 (1), o Brasil é o 9º país mais desigual do mundo em um universo de 164 nações. Numa inversão macabra dos números, os 10% mais ricos detém 42,9% da renda nacional, enquanto os 40% mais pobres ficam com somente 10,2% do total. Tomando como referência o rendimento domiciliar per capita apurado pelo IBGE nessa mesma pesquisa, verifica-se que metade da população vive com um valor inferior ao de um salário mínimo. Pode-se dizer que a maioria vive na pobreza ou em seu entorno. As políticas públicas compensatórias, tipo Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, embora muito importantes, mal conseguem conter a pobreza extrema. Ou alguém em sã consciência pode acreditar que os 192 reais médios do Bolsa Família, os 300 reais do Auxílio Emergencial ou, mesmo, os 1.100 reais de um salário mínimo são suficientes para garantir, além da sobrevivência, as condições mínimas de cidadania de uma pessoa e sua família?

Na questão racial o panorama não é diferente. Embora os brancos sejam minoria na população brasileira (42,7% em 2019), entre os 10% mais ricos eles formam uma larga maioria (70,6%). No outro extremo, entre os 10% mais pobres, prevalecem os negros (pretos e pardos) com 77% deste grupo. Esses números mostram que a distribuição de renda é fortemente segregadora, reservando aos negros as faixas inferiores da renda nacional, embora sejam maioria na população (56,3%). Mas não é só isso. O IBGE, no mesmo relatório citado anteriormente, ao examinar as condições de moradia da população, verificou a ocorrência de cinco principais problemas: ausência de banheiro de uso exclusivo da moradia, paredes construídas com material não durável, adensamento excessivo, ausência de documento que comprove a propriedade e ônus excessivo com aluguel. Constatou que a incidência das quatro primeiras inadequações entre pessoas negras foi mais que o dobro da verificada entre a população branca. Apenas no último ponto existe uma certa paridade entre negros e brancos. A lista de indicadores sociais, registrados pelo IBGE, expõe de maneira dramática essa desigualdade. Na educação, saúde, mercado de trabalho e tudo o mais o quadro é o mesmo.

Na questão de gênero o cenário não muda. A desigualdade de gênero se apresenta de forma inequívoca no mercado de trabalho quando se verifica que o rendimento médio do trabalho feminino é 22,8% menor que o equivalente masculino. Quando se cruzam as informações de raça, gênero e pobreza os dados são chocantes. As mulheres negras se destacam entre os mais pobres. Embora sejam 28,7% da população total, são 39,8% entre os muito pobres e 38,1% entre os pobres. As mulheres negras, sem cônjuges, com filhos menores de 14 anos para criar, são os arranjos familiares que mais sofrem com a desigualdade. Segundo o IBGE, esses grupos familiares concentram a maior incidência de pobreza, sendo 86,4% pobres ou extremamente pobres.

Como se viu, as três maiores desigualdades, quando superpostas, atingem a grande maioria da população, que se mostra relutante em aderir a um novo projeto de desenvolvimento, já que no passado o crescimento econômico não foi capaz de reduzir essas desigualdades.

Mas além dessa percepção negativa, existem questões econômicas que tornam a desigualdade um obstáculo ao desenvolvimento. O crescimento da produção depende do comportamento conjunto e interligado do consumo e do investimento. Essas variáveis indicam o destino dos bens e serviços produzidos: o consumo atende às necessidades humanas e o investimento repõe ou aumenta a capacidade de produção. O desequilíbrio entre consumo e investimento retarda o crescimento. Assim, o subconsumo estrutural das camadas mais pobres da população impede que o crescimento econômico de longo prazo atinja todo seu potencial. Estudos comparativos entre países de desenvolvimento recente mostram que uma melhor distribuição de renda no início do processo favoreceu os emergentes de melhor desempenho (2).

Outro aspecto importante foi analisado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Trata-se da relação entre o desenvolvimento e a participação das famílias de menor renda na educação das crianças e jovens (3). A educação, na verdade, tem uma dupla inserção num projeto de desenvolvimento. Em primeiro lugar e em boa medida, é pela educação que as pessoas adquirem a condição de cidadãos. Já do ponto de vista econômico, a educação é um dos principais fatores de aumento da eficiência do sistema produtivo.

Entretanto, como diz a OCDE, a educação das crianças e jovens é fortemente influenciada pelo nível de renda de suas famílias, seja pela disponibilidade de recursos financeiros, seja pelo suporte cultural familiar durante o período de aprendizado. Forma-se, na verdade, um círculo vicioso, no qual uma criança nascida em uma família pobre tende a ter menores níveis educacionais e, em decorrência, menor nível de renda quando adulta. Quanto maior a desigualdade mais esse círculo vicioso trava o desenvolvimento econômico.

A Ciência Econômica e a experiência internacional já desvendaram, em grande medida, os caminhos que devem ser percorridos para levar um país ao pleno desenvolvimento. Certamente, cada país tem características próprias e percorre caminhos diferentes, mas as bases teóricas do desenvolvimento já são bastante conhecidas. Recentemente alguns chegaram lá, como a Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Taiwan e Singapura. Outros, estão a caminho como a China, o Vietnã e a Índia. O Brasil, para nosso desgosto, continua parado, imobilizado e amarrado a uma imaginária coluna de um templo dedicado ao culto do atraso e do subdesenvolvimento. Mas nada será politicamente viável se a maioria da população continuar convicta de que o sacrifício não vale a pena. Por tudo isso, um Projeto Nacional de Desenvolvimento deve, preliminarmente, ser orientado para a redução drástica dessas desigualdades. Caso contrário o nó de Górdio, que nos prende ao passado, jamais será desfeito.

LEIA TAMBÉM: Urgente - A retomada do desenvolvimento econômico (III)

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(1) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, Coordenação de População e Indicadores Sociais, IBGE, Rio de Janeiro, 2020.

(2) Amsden, Alice H., A Ascenção do “Resto”: Os desafios ao Ocidente de economias com industrialização recente, Editora Universidade do Estado de São Paulo, São Paulo, 2009.

(3) Organization for Economic Co-operation and Development, In It Together: Why Less Inequality Benefits All, OECD Publishing, Paris, 2015.

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(*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

(**) Alfredo Maciel da Silveira é engenheiro (UFRJ), MSc Eng. de Produção (COPPE-UFRJ), Doutor em Economia (IE-UFRJ) e um dos editores deste Blog "Democracia e Socialismo".

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O Grande Jogo da América

O que há de essencialmente novo, na política externa norte americana, com a chegada do governo Biden?

Em sua recente visita à Europa, especialmente em seu reencontro com a aliança atlântica e seu braço militar, a OTAN, Biden declara “a América está de volta”, demarcando a mudança da política “América primeiro” (“America first”), de Donald Trump. E ao retomar as alianças do mundo capitalista pós queda da União Soviética e pós Guerra Fria, conjugadamente põe em marcha a estratégia de contenção da nova potência emergente, a China, tentando estabelecer, sob sua hegemonia econômica e militar, um cinturão geoestratégico em torno daquele país, passando destacadamente pela Europa Ocidental, Índia, Austrália e Japão.

Tal é o novo contexto geopolítico que determina as relações dos EUA com o resto do mundo, particularmente com a América Latina e o Brasil. É neste quadro que deve ser vista, por exemplo, a recente visita do Diretor da CIA ao Brasil.

O artigo de José Luis Fiori, a seguir, analisa em maior profundidade a evolução histórica que nos trouxe a este contexto.

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As estranhas derrotas de uma potência que não para de se expandir e acumular poder*

José Luís Fiori **

Julho - 2021

“O poder político é fluxo, mais do que estoque. Para existir precisa ser exercido; precisa se reproduzir e ser acumulado permanentemente. E o ato de conquista é a força originária que instaura e acumula poder”.(Fiori, O poder global e a nova geopolítica das nações. Boitempo Editorial, São Paulo, 2007, p. 17)

Na madrugada do dia 2 de julho de 2021, as tropas norte-americanas se retiraram de forma sorrateira de sua base militar de Bragam, a última e mais importante base dos EUA no Afeganistão, depois de uma guerra que durou exatamente 20 anos e acabou de forma absolutamente desastrosa. No conflito morreram 240 mil afegãos e cerca de 2.500 militares americanos; os americanos ganharam muitas batalhas, mas finalmente perderam a guerra, e seu exército deixa para trás um país destruído e dividido, às portas de uma nova e violenta guerra civil entre as forças do Talibã e do atual governo afegão. Neste momento, as forças talibãs vêm avançando por todos os lados e a perspectiva é que assumam o governo central do país muito mais cedo que tarde.

Ainda mais surpreendente ou chocante é acompanhar as conversações de paz entre os dois lados do atual conflito afegão, que negociam as possibilidades de um pacto de convivência em Teerã, sob o patrocínio do governo iraniano arqui-inimigo dos EUA. Ao mesmo tempo, os países membros da Organização para Cooperação de Shangai, sob a liderança da China e da Rússia, também se mobilizam para encontrar uma fórmula que pacifique o país, e sobretudo impeça que o fundamentalismo talibã se expanda além das fronteiras do Afeganistão ameaçando seus vizinhos, incluindo a própria China. Ou seja, depois dos atentados de 11 de setembro e de 20 anos de guerra, os EUA conseguiram promover uma cambalhota entregando o Afeganistão de volta aos seus principais inimigos militares desde o primeiro minuto dos bombardeios americanos no território afegão, então controlado pelas forças talibãs.

O surpreendente em tudo isso, entretanto, é que não se trata de uma situação excepcional, ou de uma derrota imprevista. Pelo contrário, esta parece ter sido a regra nas guerras americanas depois da Segunda Guerra Mundial. Os EUA lideraram as forças da ONU na Guerra da Coreia, entre 1950 e 1953, e depois de três anos de avanços e recuos foram obrigados a assinar uma trégua que já dura 67 anos, com as tropas do Exército Popular da Coreia e com os representantes do Exército de Voluntário do Povo Chinês, em 27 de agosto de 1953. Depois, os norte-americanos foram derrotados na Guerra do Vietnã, de onde tiveram que se retirar de forma quase tão ou mais vergonhosa do que agora no Afeganistão, culminando com a famosa cena da evacuação da embaixada americana em Saigon e a retirada apressada, por helicópteros, do pessoal civil e militar que ainda estava na capital sul-vietnamita, às vésperas de sua ocupação pelas tropas comandadas pelo general Van Tien Dung, do Vietnã do Norte, no dia 30 de abril de 1975.

Algum tempo depois dessa humilhação histórica, os EUA lideraram uma nova coalizão das Nações Unidas e venceram a Guerra do Golfo de 1991, mas após matar cerca de 150 mil iraquianos, desistiram de tomar Bagdá e depor e substituir o presidente Saddam Hussein. Este havia sido protegido e aliado militar dos americanos durante a guerra Irã-Iraque, na década de 80, e depois foi transformado no seu grande inimigo nas duas guerras dos EUA contra o Iraque. Da mesma forma, em 2003, as tropas americanas, apoiadas por soldados ingleses, voltaram a derrotar os iraquianos e desta vez mataram seu presidente, mas em seguida “perderam o fio da meada” e acabaram entregando o Iraque aos seus principais inimigos, os xiitas iranianos. Depois disto, os americanos se envolveram na guerra civil da Líbia, ajudaram a matar seu presidente e antigo aliado, Muamar al-Gaddafi, e acabaram abandonando o país à sua própria sorte, destruído e dividido em estado de guerra civil crônica até hoje. E algo análogo teria ocorrido na Síria, se não tivesse havido a intervenção militar russa que sustentou o presidente Bashar al-Assad, deu uma contribuição decisiva para derrotar as tropas do chamado Estado Islâmico, e agora vem liderando o esforço de juntar os pedaços de um país inteiramente destruído, dividido e na mais absoluta miséria. E tudo indica que o mesmo voltará a acontecer em alguns meses mais, depois dos Estados Unidos retirarem seu apoio militar à intervenção da Arábia Saudita no Iêmen.

Deve-se agregar a esse quadro de derrotas e fracassos sucessivos da diplomacia e das tropas norte-americanas, o distanciamento de seus antigos aliados, Paquistão e Turquia, cada vez mais próximos da zona de influência russa e chinesa. Uma perda de influência que se reflete na ausência americana das negociações que estão em pleno curso em vários pontos do Oriente Médio e da Ásia Central visando pacificar o “Grande Médio Oriente”, inventado pelo governo Bush e destruído pelas sucessivas administrações democratas e republicanas destes últimos 30 anos. Pode-se lembrar aqui, como um verdadeiro ponto de inflexão nesta história, a irrelevância dos EUA no conflito recente entre o Azerbaijão e a Armênia, em torno ao território disputado de Nagorno Karabakh, e sua completa irrelevância nas negociações da trégua que foi lograda com a mediação e tutela da Rússia e da Turquia.

No entanto, realmente difícil de entender e explicar é como os EUA atravessaram todas essas derrotas ou fracassos no logro de seus objetivos imediatos, sem perder seu poder global. Mais do que isso, como conseguiram aumentar seu poder a cada nova derrota? Uma pergunta muito importante para entender o passado do sistema mundial em que vivemos, mas muito mais importante ainda para pensar sobre o seu futuro. Mas, ao mesmo tempo, uma pergunta que não tem uma resposta imediata e conjuntural, e só pode encontrar ou explicação recorrendo-se à história de longo prazo do sistema de Estados nacionais que nasceu na Europa entre os séculos XVII e XVIII, e que depois se universalizou nos séculos XIX e XX, através da expansão e das conquistas das grandes potências coloniais europeias. Durante toda a história deste sistema de Estados nacionais, houve sempre Estados ganhadores e Estados perdedores, e o sistema como um todo foi sempre competitivo, bélico e expansivo. E todos os seus “membros” foram obrigados a competir e fazer guerra para sobreviver nesta verdadeira corrida pelo poder e pela conquista de uma riqueza maior do que a de seus competidores, até porque a acumulação da riqueza se transformou num peça fundamental da luta pelo poder.

Como disse uma vez o grande historiador e psicanalista alemão Norbert Elias, a regra básica do sistema de Estados nacionais inventado pelos europeus é: “quem não sobe, cai” –uma regra válida mesmo para as grandes potências que já se encontram na frente desta corrida sem fim. Ou seja, mesmo as chamadas “grandes potências” desse sistema estão obrigadas a se expandir permanentemente, aumentando seu poder e sua riqueza, para seguir ocupando as posições que já ocupam e necessitam preservar através de suas novas conquistas e guerras que apontam na direção da criação de um império universal que conseguisse monopolizar o poder dentro do sistema internacional. Só que esse “império universal” é uma impossibilidade lógica dentro do próprio sistema, porque se ele se realizasse, o sistema se desintegraria ou entraria em estado de entropia, por causa do desaparecimento da própria competição, que é de onde vem a energia que move todo o sistema que funciona em conjunto como se fosse uma verdadeira máquina de criação de mais poder e de mais riqueza.

Por isso mesmo, a preparação para a guerra e as próprias guerras não impedem a convivência, a complementaridade e até alianças e fusões entre os Estados envolvidos nos conflitos. Às vezes predomina o conflito, às vezes a complementaridade, mas é esta “dialética” que permite a existência de períodos mais ou menos prolongados de paz dentro do sistema mundial, sem que se interrompam a concorrência e o conflito latente entre seus Estados mais poderosos. A própria “potência líder” ou “hegemônica” precisa seguir expandindo seu poder de forma contínua, para manter sua posição relativa, como já dissemos, mas também para manter vivo o seu poder. O poder dentro deste sistema é fluxo, é conquista, e ele só existe enquanto é exercido, não importa se afinal os vencedores conseguem impor ou não os objetivos imediatos em cada uma de suas guerras. Por mais absurdo que possa parecer, nesse sistema é mais importante que seus Estados líderes façam guerras sucessivas e demonstrem seu poder militar, do que consigam realizar os seus objetivos que são declarados e utilizados para justificar seu exercício sem fim de novas guerras. O passado confirma que a potência líder do sistema, fosse ela a Inglaterra, nos séculos XVIII e XIX, ou os EUA, no século XX, foram os Estados que fizeram mais guerras durante toda a história do sistema interestatal que foi inventado pelos europeus, e o número destes conflitos iniciados por estas duas potências líderes aumentou com o tempo e na medida em vez de diminuir na medida em que foi aumentando o poder destas duas grandes duas potências anglo-saxônicas que lideraram o sistema internacional nos últimos 300 anos.

É por isto mesmo, aliás, que as grandes potências acabam por ser também as principais “desestabilizadoras” da ordem mundial, sendo que a sua “potência hegemônica” é invariavelmente quem destrói com mais frequência as regras e instituições que ela mesma construiu e tutelou num momento anterior da história. Exemplo disso é quando, em 1973, os EUA se desfizeram do “padrão monetário dólar-ouro” que eles próprios haviam criado em Bretton Woods em 1944. E agora mais recentemente, quando o governo de Donald Trump passou a atacar e destruir todas as regras e instituições criadas e tuteladas pelos EUA desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em particular após o fim da Guerra Fria.

Por fim, resumindo e voltando à discussão sobre as sucessivas derrotas americanas no período em que os Estados Unidos estiveram no epicentro do sistema mundial e do seu movimento permanente de expansão: do nosso ponto de vista, o sistema mundial é um “universo em expansão”, onde todos os Estados que lutam pelo “poder global” – em particular, a potência líder ou hegemônica – estão sempre criando, ao mesmo tempo, ordem e desordem, expansão e crise, paz e guerra. Por essa razão, crises, guerras e derrotas não são, necessariamente, o anúncio do “fim” ou do “colapso” da potência derrotada. Pelo contrário, podem ser uma parte essencial e necessária da acumulação de seu poder e riqueza, e anúncio de novas iniciativas, guerras e conquistas. O que passou já ficou para trás, como se fosse uma perda de estoque que não altera necessariamente o fluxo do seu poder dirigido para frente e para novas competições e conquistas. E é isto exatamente que está acontecendo, agora, do nosso ponto de vista, quando os Estados Unidos estão realinhando suas forças, suas velhas alianças, e preparando todos os seus estados vassalos, para a disputa de poder e riqueza que já em curso dentro do novo eixo asiático do sistema mundial. E, em particular, para enfrentar o seu novo grande desafio e motor do seu próprio poder: a China. E deste ponto de vista, aliás, a própria retirada americana do Oriente Médio e da Ásia Central pode ser vista como parte desta nova disputa, e como uma forma de fragilizar seu novo adversário, desencadeando uma explosão fundamentalista e uma grande guerra religiosa e civil no território que os Estados Unidos estão abandonando, situado exatamente na retaguarda continental da China.

LEIA TAMBÉM: Vida e Democracia

                                Um novo Internacionalismo

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(*) Transcrito conforme o site de notícias “O sul21”, publicado 16 de julho de 2021.

(**) Professor titular de economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É autor de História, estratégia e desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo (Boitempo, 2014) e de O poder global e a nova geopolítica das nações (Boitempo, 2007).

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Nos últimos meses cresceu o debate internacional sobre os problemas entrelaçados do desequilíbrio ambiental, da pressão sobre os recursos naturais pelas tecnologias atuais da produção de alimentos, do crescimento populacional global, e da potencial irradiação de novas pandemias nesse contexto.

Quanto ao crescimento da população mundial, cujas tendências, somadas aos padrões de consumo difundidos pelo capitalismo, pressionam os recursos naturais, a produção de alimentos e o equilíbrio ecológico, Sergio A. Moraes, em seu livro “Capitalismo e População Mundial”, abre a perspectiva da análise desse problema mediante a tese de K. Marx da subordinação no longo prazo do crescimento populacional às leis de reprodução do capital.

Em escala planetária, com as fronteiras abertas à integração dos mercados e ao acesso do capital aos imensos reservatórios de trabalhadores de baixo custo de reprodução, não estaria à vista nenhum interesse do capital em fazer valer as conquistas culturais e de conhecimentos das sociedades, engendradas sob este mesmo capitalismo, em prol de uma evolução mais equilibrada da população mundial.

Na sequência reproduzimos o Capítulo 6 do referido livro.

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População, alimentos e meio ambiente*

Sergio Augusto de Moraes**

Junho -  2021

 A “pegada ecológica” é uma metodologia utilizada para medir as quantidades de terra e água (em termos de hectares globais - gha) que seriam necessárias para sustentar o consumo atual da população. Considerando cinco tipos de superfície (áreas cultivadas, pastagens, florestas, áreas de pesca e áreas edificadas), o planeta Terra possui aproximadamente 13,4 bilhões de gha de terra e água biologicamente produtivas.

Segundo dados de 2010 da Global Footprint Network, a pegada ecológica da humanidade atingiu a marca de 2,7 gha por pessoa, em 2007, para uma população mundial de 6,7 bilhões de habitantes na mesma data (segundo a ONU). Isso significa que para sustentar essa população seriam necessários 18,1 bilhões de gha. Ou seja, já ultrapassamos a capacidade de regeneração do planeta no nível médio de consumo mundial atual, com pegada ecológica de 2,7 gha.

Sergio Augusto de Moraes

“Se a população mundial adotasse o consumo médio do continente africano - com pegada ecológica per capita de 1,4 gha - poderia atingir 9,6 bilhões de habitantes. Se o consumo médio mundial fosse igual à média asiática (com pegada ecológica de 1,8 gha), a população mundial poderia ser de 7,4 bilhões de habitantes. Com base na pegada ecológica da Europa (4,7 gha), não poderia passar de 2,9 bilhões de habitantes. Com a pegada ecológica da América Latina (2,6 gha), o limite seria de 5,2 bilhões de habitantes. Com as pegadas ecológicas da Oceania (5,4 gha) e dos Estados Unidos e Canadá (7,9 gha) precisaríamos parar em 2,5 bilhões e 1,7 bilhão de habitantes, respectivamente”.[1]

Esta fotografia da situação atual nos dá uma idéia da dimensão do problema que a humanidade enfrenta. E notem que estamos falando de médias que envolvem os mais ricos e os mais pobres de cada continente ou país.

O professor J. Eustáquio Diniz Alves acima citado conclui:

 

“Não há, evidentemente, como manter esse crescimento nos padrões de produção e consumo atuais. Para que a humanidade possa sobreviver e permitir a sobrevivência das demais espécies, será preciso promover uma revolução na matriz energética, incentivar a eficiência do uso de energia, reciclar e reaproveitar o lixo. Enfim, reduzir os desperdícios em todas as suas formas. Será necessário introduzir inovações tecnológicas nos prédios e casas para melhorar o aproveitamento da energia e a reciclagem de materiais, reforçar e melhorar o transporte coletivo, criar empregos verdes; ampliar as áreas de floresta e mata e a preservação ambiental”.

O autor lista ainda uma série de outras medidas que poderiam reduzir a agressão ao planeta, que vão desde avançar na aquicultura até a redução de bebidas alcoólicas e gastos militares .A projeção da situação atual para os próximos 40 anos  não melhora o quadro. Segundo a FAO:[2]

“(...) a população da terra deverá crescer dos 6,9 bilhões em 2010 para algo em torno de 9,2 bilhões em 2050, crescimento este localizado quase integralmente nas regiões menos desenvolvidas; e as maiores taxas de crescimento são previstas para os países mais pobres. Então algo em torno de 70% da população global deverá ser urbana comparada com os 50% atuais. Se as tendências atuais persistirem, a urbanização e o incremento dos rendimentos nos países em desenvolvimento redundarão num maior consumo de carne o que exigirá aumento da produção de cereais para alimentar os rebanhos. O uso de produtos agrícolas na produção de biocombustíveis também deverá crescer. Nos anos 2020 os países industrializados deverão consumir 150 kg de milho por pessoa  por ano sob a forma de etanol – similar às taxas de consumo alimentar de cereal por pessoa nos países em desenvolvimento(...).

(...)Tais mudanças na demanda levarão a uma significativa necessidade de aumento na produção de todos os principais alimentos. As projeções da FAO sugerem que por volta de 2050 a produção agrícola deverá crescer globalmente uns 70% - e quase 100% nos países em desenvolvimento - para atender somente a demanda por alimentos, excluindo a demanda adicional por produtos agrícolas usados na produção de biocombustíveis. Isto é equivalente a uma produção extra de cereais da ordem de um bilhão de toneladas e a 200 milhões de toneladas de carne a serem produzidos anualmente em 2050, comparados com a produção entre 2005 e 2007”.

O documento da FAO assinala as dificuldades para expandir as áreas de cultivo, as consequências do uso intensivo dos solos e as agressões ao meio ambiente e sugere um outro paradigma: a intensificação sustentável para o aumento da produção de alimentos.

 

“A intensificação sustentável da produção de alimentos, quando efetivamente implementada e suportada, provocará o “duplo ganho” requerido para atingir as duas mudanças de alimentar a população mundial e salvar o planeta” .

 Mais adiante afirma:

 

“Ao mesmo tempo que trará múltiplos benefícios para a segurança alimentar e o meio ambiente, a intensificação sustentável tem muito a oferecer aos pequenos agricultores  e às suas famílias - que constituem mais de um terço da população mundial - pelo aumento de sua produtividade, redução de custos, elevando sua resistência ao desgaste e fortalecendo sua capacidade de lidar com o risco”.

Tais objetivos são meritórios e as medidas indicadas, ainda em pequena escala mundial vem sendo implementadas em diversas regiões e por diversos organismos. Mas seria possível estendê-las a todo o planeta? Torná-las dominantes? Quais as tendências mais fortes do desenvolvimento atual?

 

A concentração de terras

No Brasil, um país que tem uma extensão considerável de terras virgens públicas, portanto sujeitas a uma distribuição menos concentrada, a situação é a seguinte:

 

TABELA - A concentração de terras no Brasil [3]      

 

   Propriedade            % área ocupada

                                          2003         2010

Minifúndios, pequenas                                               

e médias propriedades    48,4            43,8

Grande propriedade         51,6             56,1

E isto não se limita aos produtores nacionais. O ex-ministro Delfim Netto, personagem insuspeito neste sentido, dá um brado de alerta: “Os chineses compraram a África e agora estão tentando comprar o Brasil”[4] e certamente os chineses não produzem nas pequenas ou médias propriedades.

A situação do Brasil não é exceção. Na Europa fenômeno semelhante vem ocorrendo: “metade de toda a terra agrícola na União Europeia está hoje concentrada em 3% de grandes fazendas com mais de 100 ha(...)”e “(...) na Alemanha um total de 1,246 milhões de propriedades em 1966/67 reduziu-se para 299,1 mil fazendas em 2010. Dessas a área coberta por propriedades de menos de 2 ha reduziu-se drasticamente enquanto aquelas com 50 ha ou mais expandiram sua área de 9,2 milhões de hectares em 1990 para 12,6 milhões de hectares em 2007”.[5]

LEIA TAMBÉM: População e Previdência Social sob o Capitalismo

  

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[1] A Terra no limite, de J. Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas ENCE/IBGE. Disponível em: <Planeta Sustentável.abril.com.br>.

[2] FAO – Save and Grow – The Challenge (www.fao.org/ag/save-and-grow)

[3] MST – Gerson Teixeira – Agravamento da concentração de terras.

[4] O Estado de São Paulo, 23/08/2010.

[5] John Vidal, The Guardian, 18/04 e 13/05/2013.

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(*) O texto reproduz o Capítulo 6 do livro "Capitalismo e População Mundial", de Sergio Augusto de Moraes, Fundação Astrogildo Pereira e Editora Contraponto, Brasilia-DF, 2016

(**) O autor é Engenheiro pela UFRJ e Mestre em Econometria pela Universidade de Genebra. Trabalhou no Chile para o governo de Salvador Allende, 1971-1973 quando, depois do golpe de Estado de Pinochet, esteve preso no Estadio Nacional. Dali conseguindo livrar-se  pela solidariedade internacional, foi para a Europa, onde ficou seis anos exilado. Voltou ao Brasil em 1979. É autor também do livro "Viver e Morrer no Chile" - 2010, e um dos editores deste Blog "Democracia e Socialismo".   

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A volta de Lula à disputa eleitoral e as recentes pesquisas de intenção de voto expoem a fragilidade e equívocos das forças de uma “terceira via” que pudesse evitar em 2022 a repetição da polarização das eleições de 2018. Marco Aurélio Nogueira põe o dedo na ferida, em especial apontando realisticamente a falta de articulação nacional das forças democráticas e o equívoco de atacarem Lula e o PT ao invés de forçá-los ao entendimento amplo.

Segue o recente artigo de Marco Aurélio.

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Reinventar, articular, reconstruir*

Marco Aurélio Nogueira**

Maio-2021

"Fala-se em ‘terceira via’ para 2022 como se fosse mágica, mas pouco se faz por ela."

O melhor seria passar um pano em tudo e começar de novo.

Só que é impossível. Sociedades, Estados, sistemas políticos, instituições, acumulam pó e sujeira, mas não podem ser limpos com panos e detergentes comuns. Requerem recursos e ingredientes que não se encontram no mercado. E que, hoje, nesse Brasil que está deixando de ser tão brasileiro, fazem uma falta lancinante, que machuca e faz sofrer.

Marco Aurélio Nogueira

Falta-nos, antes de tudo, uma ideia de sociedade futura. Como queremos viver, para além da obviedade de que queremos todos ser felizes e bem tratados, ter um Estado eficiente e instituições que se façam respeitar e regulamentem a vida? Queremos justiça e igualdade (entre gêneros, etnias, orientações sexuais e classes), mas não há pistas de como isso poderá ser alcançado. Reivindicações e desejos saltam na vida cotidiana, mas os atores políticos não sabem como agarrá-los.

Com qual economia, para começo de conversa? Uma pujante, consciente de suas possibilidades, disposta a incluir o País no sistema de intercâmbios internacionais, capaz de gerar renda e empregos, de adotar a sustentabilidade como critério estratégico, de aceitar o Estado como regulador ativo? Ou uma perdulária, sem produtividade, voltada para si, sem tecnologia incorporada? Uma economia atenta aos imperativos categóricos do planeta, a começar da agenda climática e ambiental, ou caolha, dedicada à destruição da natureza, ao desmatamento predatório, à conquista da terra como bem a ser explorado sem cautela e sem interesse coletivo?

Não temos um projeto para revitalizar a Federação, equiparar minimamente Estados e municípios, dar a cada um deles as condições necessárias para progredir. O País está manco, caminha claudicando.

Não temos um plano para recuperar os sistemas vitais, a educação, a saúde, a assistência – a proteção social. Tudo nessas áreas é imperfeito, deixa a desejar, as carências estão expostas à luz do dia, sem que saibamos como abordá-las.

Falta-nos um projeto de Estado, um padrão de governança que tenha estabilidade e produza resultados, que valorize e blinde as instituições contra aventureiros autoritários, ideólogos reacionários, redes irresponsáveis, negacionistas contumazes, oportunistas, corjas de malfeitores que só pensam nas vantagens a obter, que são ignorantes da sociedade existente. Estamos sentindo na pele as consequências do desvario que nos acometeu em 2018 e possibilitou a eleição de uma cúpula de estroinas perversos.

É assustador constatar que estamos assim apesar de possuirmos recursos técnicos, intelectuais, culturais e políticos para reinventar o Brasil. Vivemos como se dependêssemos de um milagre celestial, de uma explosão popular ou das conclusões de uma CPI no Senado. Por que nossos políticos preferem se entregar ao jogo miúdo da pequena política, a lançar granadas de baixa potência e que não atingem o alvo, optando por privilegiar seus interesses partidários, regionais, ideológicos, em vez de oferecer algo consistente à sociedade?

Quero crer que isso se deva a alguns fatores.

Primeiro, nossos políticos não têm dimensão intelectual. Não falo de formação escolar ou de diplomas, que todos os exibem a mancheias. Falo de capacidade de compreender o mundo, a sociedade em que atuam, os cidadãos que os elegem. Nesse ponto, falta-lhes o fundamental. Ética pública democrática, domínio da linguagem, generosidade cívica, comunicação. Em muitos falta também honestidade.

Segundo, os partidos vivem em crises que se sucedem sem interrupção e os impedem de atuar como entes coletivos, que saibam disputar o poder sem virar as costas para a sociedade e com coesão suficiente para que sejam confiáveis para o eleitorado. Ora se estapeiam em brigas internas fratricidas, ora se arrastam para obter os apanágios e as prebendas do governo de plantão, ora se entregam aos mandachuvas de sempre, incapazes de confrontá-los ou ponderar sua imprescindibilidade. Gostam de polarizações simplificadoras, da posição confortável de repetir mantras surrados, como se servissem para todo o sempre.

Terceiro, a base do que mais nos falta: capacidade de articulação nacional e democrática. O provincianismo e o tribalismo político predominam. Hoje se admite que em 2022 se vai repor a polarização que nos atazana a vida desde 2018. Fala-se em “terceira via” como se fosse mágica, mas pouco se faz por ela. Não se reconhece que o polo Lula é superior em tudo ao polo Bolsonaro e que, portanto, não se deveria bater em Lula e nos petistas, mas, sim, forçá-los ao entendimento amplo. O PT poderá voltar ao governo, por que não? Tudo terá de ser processado para que o País renasça. Por todos, incluídos Lula e o PT. Sem isso será mais do mesmo.

Lula e o PT, afinal, não são os únicos jogadores e é muito fácil atribuir a eles a responsabilidade pela não existência do que poderia reconstruir o Brasil e unificar os brasileiros. É fácil, mas é um equívoco, que somente serve para ocultar a incompetência que grassa entre os demais jogadores.

LEIA TAMBÉM: Tática e Manobra

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(*) Originalmente publicado em "O Estado de São Paulo", 22 de maio de 2021.

(**) Professor Titular de Teoria Política da Unesp.

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O dia em que a Terra parou

Raul Seixas e Claudio Roberto

Essa noite eu tive um sonho
de sonhador
Maluco que sou, eu sonhei
Com o dia em que a Terra parou
com o dia em que a Terra parou

Foi assim
No dia em que todas as pessoas
Do planeta inteiro
Resolveram que ninguém ia sair de casa
Como que se fosse combinado em todo
o planeta
Naquele dia, ninguém saiu de casa, ninguém 

O empregado não saiu pro seu trabalho
Pois sabia que o patrão também não tava lá
Dona de casa não saiu pra comprar pão
Pois sabia que o padeiro também não tava lá
E o guarda não saiu para prender
Pois sabia que o ladrão, também não tava lá
e o ladrão não saiu para roubar
Pois sabia que não ia ter onde gastar

No dia em que a Terra parou
No dia em que a Terra parou
No dia em que a Terra parou
No dia em que a Terra parou

E nas Igrejas nem um sino a badalar
Pois sabiam que os fiéis também não tavam lá
E os fiéis não saíram pra rezar
Pois sabiam que o padre também não tava lá
E o aluno não saiu para estudar
Pois sabia o professor também não tava lá
E o professor não saiu pra lecionar
Pois sabia que não tinha mais nada pra ensinar

No dia em que a Terra parou
No dia em que a Terra parou
No dia em que a Terra parou
No dia em que a Terra parou

O comandante não saiu para o quartel
Pois sabia que o soldado também não tava lá
E o soldado não saiu pra ir pra guerra
Pois sabia que o inimigo também não tava lá
E o paciente não saiu pra se tratar
Pois sabia que o doutor também não tava lá
E o doutor não saiu pra medicar
Pois sabia que não tinha mais doença pra curar

No dia em que a Terra parou
No dia em que a Terra parou (Foi tudo)
No dia em que a Terra parou
No dia em que a Terra parou

Essa noite eu tive um sonho de sonhador
Maluco que sou, acordei

No dia em que a Terra parou
No dia em que a Terra parou
No dia em que a Terra parou (Eu acordei)
No dia em que a Terra parou (Acordei)
No dia em que a Terra parou (Justamente)
No dia em que a Terra parou (Eu não sonhei acordado)
No dia em que a Terra parou
No dia em que a Terra parou (No dia em que a terra
parou)

OUÇA NA VOZ DE RAUL SEIXAS

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Vacina e proteção para todos!

Tem gente a pensar que se o Butantan e a Fiocruz pudessem produzir 200 milhões de vacinas o povo brasileiro estaria salvo do Covid-19. Mas muitos cientistas não pensam assim, pois evidencia-se a amplitude mundial da catástrofe sanitária e socioeconômica da pandemia do covid-19 e o imperativo de seu enfrentamento na mesma escala global. E o momento é revelador do despreparo das instituições reguladoras internacionais já enfraquecidas pela globalização do capitalismo.

O artigo a seguir, assinado por equipe liderada por Joseph Stiglitz e Michael Spence, ambos “prêmios Nobel” de economia, reforça aquela evidência ao apelar à iniciativa dos países desenvolvidos – ainda que a partir de seus próprios interesses - em prol das populações pobres e das regiões subdesenvolvidas.

Denunciam a resistência de “interesses corporativos das economias avançadas” e de respectivos Governos que “(...) se deixam levar pela miopia”.

Prosseguem os autores: “(...) A ascensão do nacionalismo pandêmico revelou uma série de deficiências nos regimes internacionais de comércio, investimento e propriedade intelectual”.

Ao apontar os imensos recursos financeiros e de conhecimento já disponíveis à sociedade mundial, esta análise dos autores enseja-nos entrever alguns dos limites do capitalismo.

Segue o artigo.

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Ninguém estará a salvo enquanto todos não estiverem*

Joseph Stiglitz/Michael Spence/ Jayati Ghosh**

 Abril/2021

Os Estados Unidos esperam se tornar “independentes” da covid-19 em 4 de julho, seu Dia da Independência, quando houver vacinas para toda a população adulta. Mas, para muitos países em desenvolvimento e emergentes, o final da crise ainda está muito distante. Como mostramos em um relatório para a Comissão para a Transformação Econômica Mundial do Instituto do Novo Pensamento Econômico (INET), para que seja possível uma recuperação global rápida é necessário que todos os países possam se declarar independentes do vírus.

A capacidade de mutação do coronavírus implica que ninguém estará a salvo enquanto ele não tiver sido controlado em todos os lugares. Por isso é essencial efetuar o quanto antes possível uma distribuição universal de vacinas, tratamentos e equipamentos de proteção pessoal. As restrições atuais ao fornecimento desses itens são basicamente artificiais, na medida em que resultam de um regime internacional de propriedade intelectual mal desenhado.

Mas além da tão adiada reforma desse regime, o mais urgentemente necessário é uma suspensão dos direitos de propriedade intelectual atribuídos a produtos essenciais para o combate à covid-19 ou a criação de recursos comuns de patentes (pooling) para seu uso compartilhado. Muitos países reivindicam estas medidas, mas os interesses corporativos das economias avançadas opõem resistência, e seus Governos se deixam levar pela miopia. A ascensão do nacionalismo pandêmico revelou uma série de deficiências nos regimes internacionais de comércio, investimento e propriedade intelectual (algo que a comissão do INET analisará em um relatório posterior).

As economias avançadas, sobretudo os Estados Unidos, têm agido com determinação para reativar suas economias e apoiar famílias e empresas vulneráveis. Entenderam (embora talvez seja uma lição passageira) que, em crises como esta, as medidas de austeridade são profundamente contraproducentes. Mas os países em desenvolvimento, em sua maioria, têm grandes dificuldades para obter recursos que lhes permitam manter os programas de apoio vigentes, por não falar de absorver os custos adicionais impostos pela pandemia. Os Estados Unidos gastaram cerca de 25% de seu PIB em medidas de apoio à economia, conseguindo assim limitar a desaceleração, mas as nações em desenvolvimento só puderam gastar um valor muito menor.

Nossos cálculos, baseados em dados do Banco Mundial, mostram que o gasto nos Estados Unidos, da ordem de 17.000 dólares per capita, foi 8.000 vezes maior que nos países menos desenvolvidos. Além do uso decidido da política fiscal, há três medidas que os países desenvolvidos podem adotar e que os beneficiarão, além de colaborar com a recuperação mundial. Em primeiro lugar, impulsionar uma grande emissão de direitos especiais de saque (DES, na sigla em inglês), o ativo global de reserva do Fundo Monetário Internacional. O FMI pode emitir de forma imediata 650 bilhões de dólares em DES sem necessidade de aprovação dos legislativos nacionais. E o efeito expansivo da medida será muito maior se os países ricos transferirem suas atribuições desproporcionais do DES a outros países com necessidade de efetivo.

O segundo conjunto de medidas também envolve o FMI, dada sua influência sobre a política macroeconômica dos países em desenvolvimento, em particular aqueles que recorrem a ele para resolver problemas de balança de pagamentos. É animador que o FMI tenha sido um ativo propulsor da implementação de abundantes e prolongados programas de ajuda fiscal nos Estados Unidos e na União Européia, e que tenha reconhecido inclusive a necessidade de aumentar os gastos públicos nos países em desenvolvimento, apesar da adversidade das condições externas.

Mas, na hora de estipular os termos dos empréstimos para países com problemas de balança de pagamentos, as ações do FMI nem sempre coincidem com suas declarações. Uma recente análise da ONG Oxfam Internacional sobre os programas de ajuda do FMI, incluindo os vigentes e os recém-encerrados, concluiu que, entre março e setembro de 2020, 76 dos 91 empréstimos negociados pelo Fundo com 81 países incluíam exigências de cortes nos gastos públicos, o que poderia se traduzir na deterioração dos sistemas sanitários e previdenciários, congelamento de salários dos funcionários públicos (incluindo médicos e professores) e redução dos seguros-desemprego, das licenças por doença e de outros benefícios sociais. A austeridade (sobretudo em se tratando de cortes nessas áreas essenciais) não terá nos países em desenvolvimento melhores resultados do que alcançaria nos desenvolvidos. Além disso, aqueles países poderiam contar com uma maior margem fiscal se recebessem mais assistência (incluída a já mencionada emissão dos direitos especiais de saque).

Finalmente, os países desenvolvidos podem organizar uma resposta integral aos enormes problemas de dívida que muitas nações enfrentam. Todo dinheiro gasto em pagar dívidas é dinheiro que não se usa para combater o vírus e reativar a economia. No começo da pandemia, esperava-se que uma suspensão dos pagamentos de dívida de países em desenvolvimento e emergentes seria suficiente; porém, mais de um ano já se passou, e alguns devedores precisam de uma reestruturação integral, em vez dos típicos emplastros que só servem para gerar as condições para a próxima crise.

Os países credores podem fazer muito para facilitar essas reestruturações e estimular uma participação mais ativa do setor privado (que até agora se mostrou bastante resistente a colaborar). Como salienta o relatório da Comissão, se alguma vez houve um momento para fazer valer os princípios de força maior e necessidade, esse momento é agora. Não se pode pedir aos países devedores que paguem o que não podem, sobretudo à custa de tanto sofrimento.

As políticas aqui descritas seriam de grande ajuda para os países em desenvolvimento e custariam pouco ou nada para os países desenvolvidos. A rigor, aliás, o interesse próprio do mundo desenvolvido exige fazer o possível para ajudar aos países em desenvolvimento e emergentes, sobretudo quando isso é tão fácil e beneficiaria grande parte da humanidade. A cúpula política nos países desenvolvidos precisa compreender que ninguém estará a salvo enquanto todos não estiverem, e que a saúde da economia global depende de uma forte recuperação em todas as partes.

LEIA TAMBÉM: Os sete segredos de 2020

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(*) Originalmente publicado em El País, 06 de abril de 2021.

(**) Joseph E. Stiglitz é ganhador do prêmio Nobel de Economia, professor da Universidade Columbia (EUA) e membro da Comissão Independente para a Reforma da Fiscalidade Corporativa Internacional; Michael Spence é ganhador do prêmio Nobel de Economia, professor emérito da Universidade Stanford e pesquisador-sênior do Instituto Hoover; e Jayati Ghosh é secretária-executiva do International Development Economics Associates, professora de Economia na Universidade de Massachusetts em Amherst e integrante da Comissão Independente para a Reforma da Fiscalidade Corporativa Internacional; este artigo também é assinado por Rob Johnson, Rohinton Medhora, Dani Rodrik e outros integrantes da Comissão para a Transformação Econômica Mundial do Instituto do Novo Pensamento Econômico.

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O sadismo intelectual do ajuste fiscal

"O presidente constantemente afirma que se todo mundo ficar em casa a economia acaba. O que acaba a economia é pandemia descontrolada. Essa visão distorcida é um efeito de aparente deslocamento (paralaxe) do objeto observado, no caso a realidade, para se adequar à visão do observador - o presidente e seu ministro da (des)economia -  e assim desconsiderarem aquela realidade".

Luiz Martins de Melo*

Março- 2021

O Estado de bem-estar social foi uma enorme inovação política e social introduzida no capitalismo. Se foi o cálculo econômico, uma maior consciência social ou o fantasma do comunismo que o fez se tornar a política que viabilizou os trinta anos gloriosos do capitalismo no pós-segunda guerra mundial é difícil saber. Provavelmente uma mistura dos três. Essa construção institucional para a vigência de um capitalismo civilizado é o que ainda confere um padrão de vida confortável nas economias desenvolvidas. Ela passou a sofrer um forte ataque de uma concepção liberal-conservadora que fora derrotada no imediato pós-guerra mas que voltara renovada, no final dos anos setenta e início dos oitenta, renovada com as vitórias de Reagan e Thatcher  nos Estados Unidos e Reino Unido. Trump e seu filhote Bolsonaro são um subproduto dessa destruição institucional.

Pandemia no Brasil 2021

O neoliberalismo com uma visão do individualismo possessivo advoga que cada um deve buscar o máximo de satisfação e que essa busca não pode ser limitada pela vida social. Ela é independente. Isso é o que torna o ser humano forte. Sem mimimi. Sem medo da morte. A busca incansável dessa máxima insatisfação individual, custe o que custar, vai fazer com que a sua resultante seja o máximo de ganho para todos. Transforma a morte, e não a vida, em seu objetivo final.  Não existe lugar para os mais fracos.

Skidelsky mostra que a contrapartida dessa visão de sofrimento e morte está fortemente inserida na corrente hegemônica da macroeconomia com o conceito de austeridade fiscal.

"Pode-se dizer que a insistência na necessidade de dor de curto prazo (por exemplo, austeridade) em prol do ganho de longo prazo, quando o curto prazo pode durar décadas e o longo prazo pode nunca acontecer, atesta um sadismo intelectual refinado".

A idéia de austeridade fiscal desconhece que o cidadão, não o indivíduo, é um pagador de impostos em todas as suas atividades como trabalhador, produtor e consumidor. O Estado de bem-estar social é um direito seu, não um favor do Estado e um entrave para a realização da sua máxima satisfação como indivíduo.

A formação econômica e social do Brasil produziu uma elite que sempre tratou a questão social como um caso de polícia.  A sociedade elitizada e preconceituosa mantém um enorme desprezo pela vida humana dos outros, desde que não estejam entre os reconhecidos como seus iguais. Esse preconceito e discriminação ficaram claros com a enorme penetração do negacionismo na sociedade e a impiedade pela vida dos cidadãos brasileiros mostrado pelo atual governo e compartilhada pelos seus seguidores.  

Essa visão perversa e canhestra é uma concepção distorcida da vida social. Não consegue nem enxergar o custo econômico, o prejuízo na arrecadação de impostos, para ficar na visão deformada do processo econômico do ministro da (des)economia. Não leva em conta nem o impacto na atividade produtiva dos mortos e infectados. Quanto custou e custa ao Estado por ano um cidadão atingido pela Covid-19? As mais de 270 mil mortes vão reduzir a força de trabalho e diminuir o seu potencial de produzir e pagar impostos.

O presidente constantemente afirma que se todo mundo ficar em casa a economia acaba. O que acaba a economia é pandemia descontrolada. Essa visão distorcida é um efeito de aparente deslocamento (paralaxe) do objeto observado, no caso a realidade, para se adequar à visão do observador - o presidente e seu ministro da (des)economia -  e assim desconsiderarem aquela realidade.

No primeiro semestre de 2020 a maioria das previsões para o crescimento da economia apontava para uma queda do PIB que cairia de 6% a 9%. Caiu 4,1%. O elemento central para essa relativa melhora foi a pressão da sociedade e o reconhecimento pelo Congresso da necessidade de um grande gasto público que gerou uma expansão fiscal de 7% do PIB (R$ 524 bilhões), O auxílio emergencial  foi o principal fator para esse desempenho melhor do que o previsto.

O ministro da (des)economia antes do final de 2020, naquela sua visão distorcida, já anunciava que a recuperação era um sucesso garantido, a pandemia estava em queda e não haveria mais necessidade de expansão fiscal. O país estava pronto para iniciar o círculo virtuoso (sic) das reformas liberais que trariam a “fada confiança” de volta e o investimento privado deslancharia e produziria o crescimento econômico. Faltou combinar com o COVID-19.

Essa visão, em conjunto com o permanente negacionismo do presidente e o desastre que é a política de saúde acarretou a completa flexibilização das normas de prevenção e de isolamento social. Evidentemente a pandemia voltou mais forte. A economia voltou a desacelerar. O desemprego aumentou. A crise social e política recrudesceu.

Essa visão comum ao presidente e ao ministro da (des)economia permite que eles assumam uma relação inversa entre a realidade da pandemia e a da economia. Assim propõem um pacote de expansão fiscal inferior ao anterior, de menor valor e duração, quando a crise sanitária está mais grave. E, para não negar o espirito de “Tanatos”, com contrapartidas fiscais. O ajuste fiscal tem de prevalecer sobre a necessidade da vida. A vida não é um direito do cidadão. É uma dádiva para aqueles que forem fortes, não tiverem medo do vírus, e o enfrentarem sem mimimi. Tem que ser macho.

Mas mesmo com essa desconexão da realidade o Bozo sente alguns golpes que o tiram do sério e o acuam. É quando a oposição e a sociedade cobram a sua responsabilidade sobre o auxílio emergencial, a vacinação e as medidas de prevenção social para enfrentar a pandemia. Isso mostra a sua preguiça e o seu medo. Esse deve ser o centro da política de enfrentamento ao Bozo e ao seu ministro da (des)economia.   Isso é o que está fazendo a sua popularidade cair. Vai aumentar a frequência dos panelaços.  Isso é o que vai trazer a possibilidade do impedimento.

Ao que parece a sociedade começa a despertar para a luta mais frontal. A maioria dos governadores se uniu, alguns bolsonaristas inclusive, para cobrar um plano e maior agilidade na vacinação. Outros tomaram medidas mais duras de isolamento social.

Essas são as questões centrais que temos de fortalecer para aumentar a coesão da oposição e isolamento do Bozo. Mesmo que a política tenha autonomia em relação ao econômico e o social não podemos cair na tentação de criarmos  a nossa própria visão distorcida, deslocada da realidade (em paralaxe). É legitimo que qualquer partido comece a pensar em 2022. Que tenham a proposta de candidatos próprios.  Porém, a prioridade é que se construa uma frente comum para o enfrentamento da pandemia: auxilio emergencial, até o fim da pandemia, de R$600,00; vacinação em massa e medidas de prevenção social até que a vacinação produza os seus efeitos de contenção da pandemia. Essa é a agenda de “Eros” da vida.

Não é a hora de discutir as candidaturas. Esse é o campo do Bozo. Ele não é burro. Pode ser ignorante. Mas sabe manejar os cordéis da política, ainda tem uma forte base de apoio popular, armou a população e corteja permanentemente as forças de segurança. O Bozo com sua visão distorcida da realidade e o seu comportamento de quando acuado se tornar mais agressivo, constitui um enorme risco de retrocesso institucional com um possível autogolpe.

 É essa capacidade de os políticos autoritários falarem apenas para suas bolhas e reforçarem o seu discurso radicalizado, na maioria das vezes sem relação com a realidade, que os tornam perigosos institucionalmente pela constante aposta nos extremos. Essa é tese central do livro “Os engenheiros do caos”[1].

"Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida. Do ponto de vista dos líderes populistas, as verdades alternativas não são um simples instrumento de propaganda. Contrariamente às informações verdadeiras, elas constituem um formidável vetor de coesão. “Por vários ângulos, o absurdo é uma ferramenta organizacional mais eficaz que a verdade”, escreveu o blogueiro da direita alternativa americana Mencius Moldbug. Qualquer um pode crer na verdade, enquanto acreditar no absurdo é uma real demonstração de lealdade – e que possui um uniforme, e um exército".

Temos que atravessar 2021 com a proposta de consolidar a visão no imaginário dos brasileiros de que Bolsonaro é um risco para a vida, para a democracia e para a economia. Para a civilização brasileira.

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[1] da Empoli, Giuliano. Os engenheiros do caos (p. 16). Vestígio Editora. Edição do Kindle.

(*) Economista, Doutor em Economia-UFRJ, professor da Graduação e Pós-graduação do IE-UFRJ. Ex- Diretor da FINEP. Artigo originalmente publicado em "Terapia Política", março/2021, https://terapiapolitica.com.br/2021/03/11/sadismo-refinado-do-ajuste-fiscal/; versão revista e atualizada pelo autor para este blog.

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Quem sabe sabe

Gabeira explica o momento de dispersão das oposições democráticas, o reagrupamento de forças pró-Bolsonaro, e os fracassos e desmandos do governo diante da crise social e da pandemia ainda não devidamente reconhecidos pela população. Aponta a unidade em torno de lutas quotidianas decisivas como vacinação em massa e ajuda emergencial. Recorda lições de conjunturas semelhantes, a indicarem que não se deva extrapolar o quadro presente para 2022. 

À percepção cautelosa e aguçada de Gabeira podemos associar um pensamento recorrente em Gramsci: “(...) Pessimismo da inteligência, otimismo da vontade”

Segue o artigo

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O precoce começo de 22

Fernando Gabeira*

Fevereiro-2021

Algumas religiões desaconselham explicar muito sua fé. O zen-budismo, por exemplo, costuma alertar: quem sabe não fala, quem não sabe é quem fala.

O grande viajante inglês Richard Francis Burton converteu-se ao sufismo e adotou, simultaneamente, uma tática chamada taquia, que consiste em esconder sua fé. A política é uma esfera muito diferente, mas também nela é preciso cuidado para não falar muito ou dar a falsa impressão de que sabe mais que os outros.

Lembro-me de que, em Brasília, os que caíam nessa tentação eram discretamente rejeitados e, quase sempre, chamados de professor de Deus. Conheci vários professores de Deus e, confesso, que sabiam realmente muito menos do que imaginavam saber.

Dito isso, é com humildade que meto a colher nesse debate sobre a oposição a Bolsonaro e as alternativas para derrotá-lo em 2022. Talvez, no chamado centro democrático, seja necessário superar o clima de lamentos, acusações mútuas e desencanto.

Fernando Gabeira

Não há nada de extraordinário na adesão de quadros do DEM e do PSDB a Bolsonaro. Durante a ditadura, o MDB se dividiu, e os que faziam oposição eram chamados de autênticos.

Sempre sobra um pequeno núcleo com visão nacional, e sua tarefa é levar o trabalho adiante, tratando de unificar a partir das lutas cotidianas, das quais não se pode fugir. Coisas simples e decisivas, como vacinação em massa, ajuda emergencial.

No campo da esquerda, houve também uma certa surpresa, no meu entender exagerada, com o lançamento de um candidato do PT, Fernando Haddad. O partido ocupou o poder durante muito tempo, tem uma grande bancada no Congresso, disputou com Bolsonaro o segundo turno.

Todos sabem que lançará candidato próprio. Mesmo nas eleições municipais de São Paulo, com poucas chances segundo as pesquisas, disputou o primeiro turno.

Já defendi a idéia de que é indispensável uma grande frente. No entanto as próprias eleições municipais mostraram possibilidades diferentes.

O candidato de Bolsonaro perdeu tanta consistência em São Paulo que nem chegou ao segundo turno. No Rio, o aliado do presidente chegou ao segundo turno tão combalido que seria derrotado pelo próprio índice de rejeição.

Alguma dessas hipóteses pode acontecer com Bolsonaro, uma vez que ainda não foi metabolizado pela população seu fracasso ao tratar da pandemia, muito menos sua irresponsabilidade em defender e produzir remédios ineficazes contra o coronavírus. E nem foi revelado amplamente à juventude do país seu trabalho de destruição da natureza.

O caminho pela frente, de um lado, é de crise social; de outro, uma aliança entre Bolsonaro e o Centrão, que pode até esboçar algumas respostas, mas, ao longo da história, tem se mostrado um tipo de aliança que cava um abismo entre política e sociedade.

Os que defendem a frente falam também de um projeto nacional, uma visão de como e para onde conduzir o Brasil, sua inserção internacional. É inegável a importância do argumento. No entanto a experiência tem mostrado também que muitos eleitores se definem por algum tema que lhes interessa e avaliam também a trajetória e a personalidade do candidato.

Por isso, talvez, em vez de estarmos vendo apenas a fragmentação de uma potencial frente única, estejamos assistindo às cotoveladas e artimanhas que antecedem o lançamento das candidaturas.

É importante que se lancem e comecem a trabalhar seriamente. Não existe uma certeza de que a eleição que virá repetirá os protagonistas da eleição de 2018. Muito menos a certeza de que, repetindo os protagonistas, repita o resultado.

Tenho dúvidas se conseguiremos deter satisfatoriamente a pandemia antes de 2022. Isso torna o caminho mais complicado, mas não impede a existência de um caminho aberto, ainda não fatalisticamente desenhado; enfim, um que depende daqueles que vão desbravá-lo.

LEIA TAMBÉM: Vida e Democracia

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(*) Fernando Gabeira é jornalista. Publicado originariamente em "O Globo", 15/02/2021.