Urgente - A Retomada do Desenvolvimento Econômico (III)

Sérgio Gonzaga de Oliveira*

No segundo artigo dessa série, postado em maio próximo passado, publiquei um diagnóstico tentando entender a estagnação da economia brasileira nos últimos 40 anos. Analisei sucessivamente as variáveis que têm potencial para explicar a dinâmica da economia capitalista no longo prazo: a acumulação de capital, a formação dos mercados, a dinâmica populacional e a produtividade. A principal conclusão dessa investigação é que existem limitações estruturais graves no sistema produtivo brasileiro que impedem a continuidade de nosso desenvolvimento. Como essas variáveis são interdependes, em determinados cenários, algumas delas travam o crescimento das outras e o conjunto fica estacionado. Forma-se uma espécie de círculo vicioso. No máximo ocorre o que os economistas chamam de “vôo da galinha”. São pequenos períodos de expansão seguidos de recessão, mas no longo prazo e na média, o crescimento é próximo de zero. A grande incógnita dos dias atuais é como romper com essa estagnação.

Os caminhos disponíveis não são muitos. A retomada do desenvolvimento de longo prazo precisa cumprir algumas etapas iniciais antes de começar a se tornar realidade. A primeira delas, e provavelmente a mais importante, é a estruturação de um pacto político pelo desenvolvimento. A construção desse pacto deve dar origem a um conjunto de ações estratégicas que permita o alinhamento dos agentes econômicos, do Estado e da opinião pública com o mesmo objetivo: eliminar as deficiências estruturais que nos paralisam. Em seguida é necessária a implantação de uma estrutura de planejamento focada nesses objetivos e disseminada em todos os órgãos do Estado envolvidos com a retomada. Essa estrutura de planejamento deverá definir as ações que serão conduzidas pelo Estado, pela iniciativa privada ou em parcerias público privadas.

A história econômica tem mostrado que o desenvolvimento acelerado resulta de uma severa intervenção da sociedade no rumo dos acontecimentos.  É uma combinação da implantação de ações estratégicas de longo prazo com o sequenciamento de políticas econômicas adequadas para cada momento da conjuntura. Essas políticas de conjuntura devem tentar amortecer as flutuações que caracterizam o capitalismo, recuperar e manter a capacidade de investimento do Estado e absorver os choques internos e externos que tumultuam a economia. Não é uma tarefa fácil, mas, dependendo das escolhas, podem ajudar muito o desenvolvimento de longo prazo.

Como já ressaltado no artigo anterior, a recuperação da capacidade de investimento do Estado depende da redução de suas despesas correntes e, principalmente, da retomada do crescimento, que promova o aumento da receita pública. Se o processo for bem conduzido, forma-se um círculo virtuoso que acelera o desenvolvimento.

A união acima de tudo

A imagem futebolística que tanto agradou ao corintiano Marco Aurélio Nogueira até que vai bem na primeira na parte, com a idéia de que “acabou o fla-flu”. Mas a segunda parte em que a união contra o bolsonarismo se compara a botar “todo mundo contra o Olaria” induz subestimarmos perigosamente a força política de Bolsonaro, embora não fosse esta evidentemente a intenção de Marco Aurélio.

Muita covardia contra o humilde Olaria compará-lo à ameaça que nos ronda. Melhor seria pensarmos no “Corinthians” do agronegócio, dos ressentidos e de setores da classe média que ainda sustentam o capitão e o "núcleo ideológico" desse governo. E a democrática torcida corintiana seria forte o bastante pra “aguentar o tranco” da comparação. (Nota dos Editores do Blog).

No mais, segue o inspirado artigo de Marco Aurélio.

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A união acima de tudo

Marco Aurélio Nogueira Junho/2019* Política é divergência, mas há nela um vórtice que aproxima as pessoas umas das outras. Descalabros governamentais fazem com que os pedaços que antes se combatiam entre si percebam que o Mal está em outro local. Marco Aurélio Nogueira O escritor Antonio Prata acertou a mão, em sua última e deliciosa crônica, quando escreveu que Bolsonaro vai unir o Brasil: “acabou o fla-flu: agora é todo mundo contra o Olaria”. Se me basear nos meus círculos pessoais e nas redes que frequento, é isso mesmo que está acontecendo. Uma vertente que por enquanto não se completou, mas que avança célere, na proporção em que o presidente e seu governo batem cabeças e produzem fatos escabrosos. Ainda há “resistentes” que respondem ao presidente na mesma moeda: xingou, eu xingo de volta, que não levo desaforo prá casa. O sectarismo, de resto, não é privilégio da direita ou dos mais desqualificados: estende-se por todo o campo político e ideológico. A burrice, a ignorância, também costuma ser equilibradamente distribuída. O mesmo pode ser dito do ressentimento, que é típico do bolsonarismo mas também se manifesta em vários setores petistas ou de esquerda, por exemplo. Nessa nossa época de postulações identitárias intermináveis, sempre haverá alimento para divergências, vetos, atritos e contestações. O que se deve por à frente: a combatividade feminista, o valor intrínseco da negritude, o orgulho gay ou a questão democrática? Não seria lógico juntar todo mundo em torno de uma causa que é maior e beneficia as mais diversas causas particulares? Não seria sensato trocar o “programa máximo” da revolução por uma convergência liberal-democrática que formate um espaço de luta comum que dê sustentabilidade e apoio popular aos confrontos de ideias? Não é muito mais razoável tentar conquistar com argumentos ponderados os que apoiam o governo do que adotar diante deles a soberba e a ironia? Não é melhor analisar e discutir as propostas do que ficar torpedeando estridentemente tudo o que é proposto pelo governo? Pode não ser fácil, mas tudo isso é possível e, creio, a cada dia mais necessário. Bolsonaro distila ódio porque se ressente de ter sido visto, desde sempre, como um político de terceira classe, um maluco-beleza que ninguém levava a sério. Acha-se um predestinado que clama por reconhecimento. Seus seguidores mais fanáticos são ressentidos porque perderam posições na sociedade, veem-se como injustiçados que se sentem perseguidos pela esquerda e jamais tiveram um governo para chamar de seu. Carregam no peito aquela desconfiança hostil a políticos e burocratas, que julgam como se estivessem sempre a prejudicá-los. Desprezam a diversidade, o pluralismo, a cultura e o conhecimento porque não conseguem escapar do círculo de giz em que se meteram, trancam-se nele como que encantados. Nem sabem que são reacionários, pois se veem como uma espécie de “povo escolhido”, os únicos que conhecem a verdade verdadeira. O ressentimento mistura elementos que são em si mesmos explosivos: rancor, raiva, ódio, inveja, sentimentos de humilhação e impotência. Ao promover a combinação diferenciada desses elementos, o ressentimento introduz material tóxico na sociedade civil e contamina muitos cidadãos, predispondo-os à “vingança” e convertendo-os em adversários da liberdade política, da democracia, da igualdade. É por essa via que o ressentimento prepara o terreno para a expansão da demagogia, do autoritarismo, do preconceito. O fato é que uma turba de gente ressentida chegou ao governo, encarnado na figura de Bolsonaro, que a seu modo promoveu uma ida ao poder de pessoas que viviam na periferia do poder, e não se conformavam com isso. Os que foram eleitos pelo PSL são um bom exemplo: de um dia para o outro foram catapultados para posições de força e influência, sem saber bem como isso aconteceu e o que fazer a partir de agora. O quadro é lastimável, de uma rudeza e de uma grosseria desconhecidas entre nós. O sinal passou a piscar com insistência, advertindo que o perigo já passou do limite razoável. O pessoal que nos governa simplesmente não sabe como governar, e com isso o País aprofunda sua agonia. Aos poucos, até mesmo alguns de seus eleitores começam a abandoná-lo, assustados com o despreparo flagrante. O efeito colateral inevitável, bem apontado pelo Prata, é que os pedaços que antes se combatiam uns aos outros passaram a perceber que o Mal está em outro local, que há adversários mais importantes a serem combatidos, que rixas doutrinárias para ver quem é mais de esquerda ou tem a versão mais correta do socialismo precisam ser descartadas, que não faz sentido ficar amarrado no mantra “Lula livre” ou debatendo se o ex-presidente é ou não um perseguido, que dá perfeitamente para voltar a marcar encontros com aqueles amigos de sempre que de repente começaram a pensar de outra forma. Se, antes, temiam-se confraternizações plurais que poderiam terminar em pancadaria, agora buscam-se adversários de ontem para trocar ideias e traçar estratégias de ação. Não é propriamente uma pacificação ou a decretação de um armistício definitivo. Política é paixão e sempre haverá nela terreno fértil para divergências. Toda unidade inclui uma luta entre contrários ou entre pessoas que pensam de outra forma. Do mesmo modo, porém, política é busca permanente de aliados, mais que de inimigos, e nela há como que um vórtice aproximando as pessoas umas das outras. Quem age politicamente em nome da caça a inimigos (que podem ser muitos e variados), como faz o bolsonariano típico, termina sempre por derivar para a paranoia da conspiração. Afoga-se em sua própria saliva e acaba por promover um deserto por onde quer que caminhe. Quando chega a governar, deixa como legado uma obra miserável, torta, descompensada. A crescente percepção de que algo assim está em marcha no Brasil é o imã que está promovendo reencontros e reaproximações. Se conseguirmos aproveitar a tendência e melhorarmos a articulação política em termos nacionais, reunindo classes, setores sociais e nichos identitários diversos em nome da democracia, da liberdade, da tolerância, da ciência, da educação e de tudo o que nos faz filhos da civilização, estaremos dando um passo de gigante que por certo atenuará os estragos maléficos que estão hoje saltando aos olhos. _____________________ (*)Publicado originalmente em Marco Aurélio Nogueira, 06/05/2019.

Outra tática

 “Estas forças podem se aproximar com base em um Programa Mínimo, discutido entre seus representantes, com vistas a dar um primeiro passo para sair da defensiva, isolando a chamada “ala ideológica” do governo.”

Sergio Augusto de Moraes

Alfredo Maciel da Silveira

Ricardo Pessoa da Silva

Maio/ 2019

Desde novembro de 2018 vários analistas políticos vêm estudando a eleição de Jair Bolsonaro. Até agora preponderam, como é natural, as análises que tentam identificar as causas da derrota dos candidatos do centro e da esquerda.

Elas apontam principalmente para:

- a crise econômica que atinge o país desde 2014;

- as ações do Ministério Público e do Judiciário contra a corrupção dos últimos governos (tidos como de esquerda ou de centro) e a espetacular cobertura política dada pela grande mídia às mesmas;

 - o crescimento da violência nas grandes cidades e a incapacidade daqueles governos de enfrentá-la;

- um ativismo identitário, particularmente do PT e aliados, muitas vezes fechado sobre si mesmo, desconectado de uma agenda solidária e emancipatória de todos os oprimidos;

- as condições e práticas usadas pelo PT para construir suas alianças e governar;

-  o avanço da direita nos EEUU e na Europa.

Este é um lado da questão. O outro é identificar quem votou e porque votou em Bolsonaro. Claro, este é um universo composto principalmente por aqueles que de uma ou outra maneira foram lesivamente expostos aos fatos acima apontados. Mas há também os votos tradicionais de direita e os ressentidos, os que ficaram à parte há anos, caldo de cultura do antipetismo.

Já no primeiro turno um contingente significativo de votos em Bolsonaro foi motivado por este sentimento. Tal tendência se amplia no segundo turno. A diferença da votação de Bolsonaro entre o primeiro e o segundo turno um contingente de aproximadamente 8,5 milhões de votos, em boa parte votou em Bolsonaro para evitar um novo governo do PT. Por outro lado assinale-se que a diferença da votação de Haddad entre o primeiro e o segundo turnos, algo em torno de 15,7 milhões de votos, não foi uma votação no candidato do PT mas sim uma tentativa de evitar uma provável derrota da democracia, representada pela vitória da candidatura Bolsonaro.

Assim faz-se necessário reconhecer que boa parte dos eleitores de Bolsonaro não é de extrema direita. O vasto e diferenciado contingente de forças - inclusive democratas - que levou Bolsonaro à presidência não tem uma pauta coerente; vem disposto a empreender uma “revolução liberal e de costumes” porquanto há uma grande desilusão com o Estado, com a política, com as questões de gênero. Setores dessas forças querem desfazer parte das conquistas sociais de 1988 e dificilmente se alinhariam a um programa que não contemplasse uma reforma do Estado com tons liberais. Por conseguinte não foi apenas o antipetismo que jogou essa gente nos braços de Bolsonaro.

Este, nos parece, é o quadro de forças delineado pelas eleições. Mas isto muda quando Bolsonaro toma posse, compõe o governo e começa a agir. Nos primeiros meses ele não consegue descolar do que se poderia chamar de “formato eleitoral”: suas ações são balizadas pelo confronto com seus adversários políticos, ele não concentra nos grandes problemas da nação.  Privilegia a ação nas mídias sociais, não age como chefe de estado. Até seus ministros mais lúcidos criticam “em off” tal comportamento.

Até certo ponto isto é fruto natural da diversidade de sua base eleitoral e de sua reconhecida incompetência para governar. Não é de estranhar que nestes primeiros meses as pesquisas de opinião indiquem uma queda de 15% na aprovação do governo  entre aqueles que o apoiavam.

Mas os democratas de esquerda e de centro, apontando tais erros, podem e devem propor alternativas. A começar pela necessária reforma da previdência, trabalhando pela aprovação de uma proposta na qual conste:

1 – transparência aos distintos orçamentos da Seguridade e da Previdência Sociais;

2- conjugação de justiça social e de adaptação às dinâmicas demográfica e do mercado de trabalho;

3- estrito compromisso com o princípio constitucional da solidariedade (Art. 3º, inciso I da CF).

Destarte as análises já feitas e as medidas e ações do governo Bolsonaro nestes poucos meses já nos permitem esboçar e discutir elementos de uma tática para enfrentá-lo.

Urgente: A retomada do desenvolvimento (II)

Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)

Maio - 2019

No primeiro artigo dessa série, publicado em março próximo passado, destaquei a importância e a natureza política de um projeto de desenvolvimento para o Brasil. Pretendo agora tentar um diagnóstico que nos dê uma visão abrangente da estagnação da economia nos últimos 40 anos. Com essa intenção são analisadas sucessivamente a acumulação de capital, a formação dos mercados, a dinâmica populacional e a produtividade.

No período de 1930 a 1980 quando as taxas de crescimento superaram, em média, os 6% ao ano, uma das principais ações estratégicas para o desenvolvimento era a política de “substituição de importações”. Durante o “milagre econômico”, na década de 70, essa política foi radicalizada. Havia uma clara exigência de que tudo, ou quase tudo, fosse produzido internamente. Lembro que nessa época trabalhava no Projeto Carajás e a importação era muito difícil. Quando nossas avaliações indicavam que alguns equipamentos não podiam ser produzidos no Brasil, éramos obrigados pela legislação a fazer o que se chamava de "Lista Cacex", onde indicávamos tudo que pretendíamos importar. Esses documentos eram tornados públicos e as Federações das Indústrias, ou órgãos similares na época, concordavam ou não com a importação, indicando fabricantes nacionais nos itens que julgavam que pudessem ser produzidos no Brasil. Não se comprava nada no exterior sem a aprovação dos fabricantes locais. A Petrobrás nesse tempo desenvolvia um extenso programa de capacitação de fabricantes nacionais para suas encomendas.

Plataforma de  petróleo

No final dos anos 70 do século passado o ciclo de substituição de importações se esgotou. O Brasil emergiu para a democracia em meados dos anos 80 com um parque industrial bastante diversificado. Os penosos ciclos de monocultura agrícola tinham, em grande parte, ficado para trás. No entanto, esse extenso período foi marcado por longos anos de ditadura, desrespeito aos direitos humanos, forte concentração de renda e agressões ao meio ambiente.

Três Visões do Super-Homem

Sérgio de Azevedo Morais*

Maio-2019

A publicação, neste blog, em julho de 2018, do ótimo artigo de Sergio Augusto de Moraes cotejando reflexões do escritor Yuval N. Harari sobre a evolução da espécie humana, expostas em seu livro “SAPIENS - Uma breve história da humanidade”, com o pensamento de Marx e Engels sobre o mesmo tema, convida a uma indagação sobre o futuro dessa evolução e, em especial, sobre a provável influência desse processo sobre a espécie humana nos séculos e milênios à nossa frente.

Imagem - Cirque du Soleil

Como é normalmente admitido, as mutações genéticas que determinaram o aparecimento do Homo Sapiens, assim como o de todas as classes de seres vivos que nos precederam na escala evolutiva –  desde os organismos unicelulares – deveram-se, essencialmente, ao acaso. O bioquímico francês Jacques Monod (1910-1976), Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina em 1965, escreveu, em seu livro “O Acaso e a Necessidade” (1971), que se tornou um clássico:

“Dizemos que essas alterações são acidentais, que ocorrem ao acaso. E, porque elas constituem a única fonte possível de modificações do texto genético, segue-se necessariamente que apenas o acaso está na fonte de toda novidade, de toda criação na biosfera. O acaso puro, o só acaso, liberdade absoluta, mas cega, na raiz mesma do prodigioso edifício da evolução: hoje essa noção central da biologia moderna não é mais uma hipótese entre outras possíveis, mais ou menos concebíveis. É a única hipótese concebível, como também a única compatível com os fatos da observação e da experiência.”

É sabido que a certeza acima expressa não é compartilhada por todos. O que não nos impede de prosseguir. Mas não sem antes informar – o que pode interessar aos amigos deste blog – que Jacques Monod foi um herói da resistência francesa à ocupação alemã durante a segunda guerra mundial, tendo militado no Partido Comunista Francês nos últimos anos da guerra.

Prossigamos. A evolução, naturalmente, não se resume às mutações genéticas. Sabemos que determinadas mutações tornaram os indivíduos em que elas ocorreram mais – ou, eventualmente, menos – competitivos na luta pela vida, e este fator foi decisivo para a sobrevivência ou a extinção de todas as espécies que existem ou existiram em nosso planeta. Além disto, a sobrevivência e o predomínio de determinadas espécies foram favorecidos ou prejudicados pelo ambiente em que os seres mutantes estavam inseridos, por fenômenos naturais etc. No caso do Homo Sapiens e de seus ancestrais hominídeos, é evidente que as formas de organização social existentes à época em que as mutações se deram também influenciaram o sucesso ou a derrocada dos indivíduos mutantes.

Admite-se, de forma mais ou menos consensual, que no período abrangido pela História a configuração genética dos seres humanos tem-se mantido essencialmente estável. E parece razoável supor que, com as enormes populações distribuídas atualmente por todo o planeta, e com os conhecimentos e recursos à disposição das sociedades humanas, mutações genéticas que possam eventualmente ocorrer agora em alguns indivíduos não serão seguidas pela extinção dos indivíduos não mutantes – que em qualquer caso, formarão a imensa maioria.

Se for verdadeira a assertiva acima, a evolução humana possível ficará restrita à esfera dos fatos da consciência, da psique, da cultura, da organização social.

Jean-Jacques Elisée Reclus (1830-1905), um geógrafo e pensador anarquista que participou da Comuna de Paris e da primeira Internacional dos Trabalhadores, foi um pioneiro das preocupações com a Terra e a proteção do meio ambiente. É dele a seguinte sentença, notável tanto pela profundidade do “insight” quanto pela concisão de sua formulação: “O homem é a natureza tomando consciência dela mesma” (L’homme est la nature prenant conscience d’elle-même). Sentença relevante para a discussão da evolução, repetida, com pequenas variações (como: “no homem a natureza toma consciência de si mesma”), por pensadores de diversas orientações, como Nietschee Allan Watts.

A sentença de Reclus parece sugerir a existência de um “propósito” na natureza, que assim ficaria, de certa forma, “humanizada”. Muitos pensadores e especialistas nos advertem contra esta idéia. O próprio Jacques Monod afirmava:

“O primeiro postulado científico é a objetividade da natureza: a natureza não tem nenhuma intenção ou meta”.

“A ciência moderna ignora toda imanência. O destino se inscreve na medida em se que cumpre, não antes. O universo não estava grávido da vida, nem a biosfera, do homem. Nosso número saiu no jogo de Monte Carlo.”

Seja como for, se admitirmos que, como acima dito, a evolução humana atualmente possível ficou restrita à esfera dos fatos da consciência, da psique, da cultura, da organização social, podemos aceitar como desenvolvimentos evolutivos possíveis certos cenários vislumbrados – com maior ou menor clareza – por alguns pensadores. Embora muitos dos cenários anunciados possam ser considerados utópicos, não é absurdo admitir que as aspirações, os sonhos e as utopias de quem quer que seja são também, em certa medida, aspirações, sonhos e utopias da própria espécie humana. E a evolução possível de nossa espécie só poderá ocorrer no sentido da realização de pelo menos algumas delas.

Para ilustrar o que dissemos, apresentamos em seguida três textos inspirados e inspiradores de autores de épocas, origens e formação diversas: Rudyard Kipling(1865-1936), Francisco de Assis (1182-1226) e Lev Trotsky (1879-1940). Eles nos propõem ou nos anunciam modos mais perfeitos de sermos humanos, refletindo idéias de algumas das escolas de pensamento que têm influenciado nossa caminhada no mundo: o Cristianismo, o Estoicismo e o Marxismo. Embora só um dos mencionados textos mencione explicitamente o “super-homem”, o homem melhor, o homem novo, é dele que todos falam.

Ouçamos essas vozes. Elas tocam a sensibilidade de todos, independentemente de suas convicções, por serem fruto da labuta, da fé, do suor e do pranto, assim como da paixão, das lutas e do júbilo de multidões de pessoas, anônimas ou não, que passaram por este planeta. Elas expressam aspirações, sonhos e utopias de toda a espécie humana.

Se

Se és capaz de manter a tua calma quando
Todo o mundo ao teu redor já a perdeu e te culpa;
De crer em ti quando estão todos duvidando,
E para esses no entanto achar uma desculpa;
Se és capaz de esperar sem te desesperares,
Ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
E não parecer bom demais, nem pretensioso;

Se és capaz de pensar - sem que a isso só te atires,
De sonhar - sem fazer dos sonhos teus senhores.
Se encontrando a desgraça e o triunfo conseguires
Tratar da mesma forma a esses dois impostores;
Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas
Em armadilhas as verdades que disseste,
E as coisas, por que deste a vida, estraçalhadas,
E refazê-las com o bem pouco que te reste;

Se és capaz de arriscar numa única parada
Tudo quanto ganhaste em toda a tua vida,
E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,
Resignado, tornar ao ponto de partida;
De forçar coração, nervos, músculos, tudo
A dar seja o que for que neles ainda existe,
E a persistir assim quando, exaustos, contudo
Resta a vontade em ti que ainda ordena: "Persiste!";

Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes
E, entre reis, não perder a naturalidade,
E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,
Se a todos podes ser de alguma utilidade,
E se és capaz de dar, segundo por segundo,
Ao minuto fatal todo o valor e brilho,
Tua é a terra com tudo o que existe no mundo
E o que mais - tu serás um homem, ó meu filho! 

Rudyard Kipling, 1895 (tradução de Guilherme de Almeida)

Oração de Francisco de Assis

Senhor, fazei de mim um instrumento da Vossa paz.

Onde houver ódio, que eu leve o amor.
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão.
Onde houver discórdia, que eu leve a união.
Onde houver dúvidas, que eu leve a fé.
Onde houver erro, que eu leve a verdade.
Onde houver desespero, que eu leve a esperança.
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria.
Onde houver trevas, que eu leve a luz.

Ó Mestre, fazei que eu procure mais:
consolar, que ser consolado;
compreender, que ser compreendido;
amar, que ser amado.
Pois é dando que se recebe.
É perdoando que se é perdoado.
E é morrendo que se vive para a vida eterna.

(Tradutor desconhecido)

O homem novo

“O homem será capaz de mover rios e montanhas, de construir palácios para o povo no topo do Mont Blanc e no leito do Atlântico; ele naturalmente será também capaz de comunicar a sua vida diária não apenas riqueza, colorido e intensidade, mas também supremo dinamismo... O homem assumirá como tarefa tornar-se mestre de seus próprios sentimentos, elevar os seus instintos até o ápice da consciência, torná-los transparentemente claros, implantar fios de guia (guiding threads) sob o limiar da consciência, criando assim um tipo sócio-biológico mais elevado ou – se quiserem – um super-homem. O homem se tornará incomparavelmente mais forte, mais sábio, mais refinado. O seu corpo – seus movimentos com maior harmonia, sua voz com mais ritmo – mais musical; as formas de existência adquirirão uma teatralidade dinâmica. O ser humano médio será exaltado ao nível de um Aristóteles, Goethe, Marx. Acima deste ápice novos cumes serão elevados.”

Lev Trotsky, Literatur und Revolution, Viena, 1924 (pp. 176-9)

(tradução do inglês por Sérgio de Azevedo Morais)
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(*) Sérgio de Azevedo Morais é engenheiro - UFRJ e Mestre em Ciências - Manchester University, Inglaterra.

A QUESTÃO DEMOCRÁTICA

Em artigo publicado, no dia 27/04/2019, no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, sob o título “O OPOSICIONISMO RETÓRICO E OS DEMOCRATAS”, o professor titular de Teoria Política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp, Marco Aurélio Nogueira, afirma que “estamos sendo vitimados pela escassez de coordenação democrática”.

De fato, o clima de radicalização e intolerância política tem dificultado – senão impedido – a aglutinação das forças democráticas, sob o argumento de que a unidade somente possa se dar em torno dos chamados “progressistas”, embora o autor chame a atenção para o fato de que nem esses segmentos têm condições de oferecer uma definição minimamente razoável sobre o conceito.

Chama atenção, também, para o fato de que a oposição deve superar a postura de “... um oposicionismo retórico, inócuo, que vive da estridência e gira em círculos, sem sair do lugar”. Nesse sentido, ele aponta que será imperioso o reconhecimento dos erros cometidos e uma compreensão mais ampla dos efeitos políticos e culturais da globalização e da revolução tecnológica, inclusive devendo apresentar visão alternativa para as questões da atualidade (como a reforma da previdência).

Em resumo, o Autor entende que cabe aos democratas, de centro e de esquerda, liberais e socialistas, sob visão política e programa de atuação com claros princípios éticos, morais, teóricos, mostrar como escapar da tragédia que ameaça o Estado Democrático de Direito.

Não obstante, em minha opinião, além dos aspectos fundamentais corretamente apontados pelo Autor, entendo que o conjunto das forças democráticas que vier a ser produzido nesse processo deverá estar atento para que pontos básicos que deverão nortear essa Unidade. Nesse sentido é fundamental entender a profundidade e as causas que têm levado derrotas, no Brasil e no Mundo, às forças democráticas. Entender o momento e a correlação de forças será fundamental para estabelecer os pontos básicos que deverão sedimentar a unidade.

Leia abaixo a íntegra do artigo

Previdência com mão de gato?

Argumentos Secretos

Cesar Benjamin

22/04/2019

Além de ser possivelmente ilegal, pela Lei de Acesso a Informação, é afrontosa à sociedade e ao Parlamento a decisão do governo de considerar sigilosos os estudos e cálculos que embasaram a proposta de reforma da Previdência.

O Congresso Nacional deveria interromper imediatamente a análise da proposta do governo, até que esses estudos, se existem, sejam apresentados. Afinal, como os parlamentares podem votar algo que altera tão profundamente a vida da sociedade sem conhecer os motivos da mudança?

É difícil encontrar explicações para um comportamento tão acintoso. Ocorrem-me duas, como especulações:

1. Os estudos são pífios, feitos em papel de padaria, como Paulo Guedes gosta. O trilhão, que ele anuncia, não existe.

2. O governo sabe que, nos termos da Constituição em vigor, não pode demonstrar a existência de déficit no Regime Geral (RGPS), o que mela o jogo.

Seja como for, a sociedade não pode aceitar uma reforma da Previdência feita com base em argumentos secretos.

O princípio, aqui, deve ser justamente o oposto: máxima publicidade para que haja debate.

A arrogância desses economistas engravatados, que servem ao capital financeiro, só é proporcional à sua ignorância.

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Nota dos Editores de “Democracia e Socialismo”

Seguindo os passos da proposta do governo Temer/Meirelles para a Reforma da Previdência, o novo governo radicalizou-a nos interesses do grande capital, mormente o financeiro. Este último escândalo de o super ministro Paulo Guedes recusar abrir os cálculos, os números (se é que os há), por detrás de seu Projeto de Reforma, culmina a tentativa de embaralhar as cartas, confundir as relações de causa e efeito e a hierarquia dos problemas.

Começaram por dar relevo às conseqüências do envelhecimento da população sobre os gastos da Previdência, imputando-lhe assim a vilania causadora do Déficit Público, definido, este, ao modo de esconder os juros da dívida pública. Depois por confundir as finanças da Previdência com a da Seguridade Social, conceito este muito mais abrangente. Além disso, por estabelecer a deliberada confusão entre o Regime Geral de Previdência Social, RGPS (trabalhadores regidos pela CLT, autônomos etc), e o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS (do funcionalismo público, aqui incluídos os deputados, magistrados, os militares, etc).

Somando-se a esta nova manifestação de Cesar Benjamin agora sob calor do escândalo da ocultação dos números, é oportuno trazer seu estudo de 2016, que nos ajuda a desembaralhar as cartas, a esclarecer o emaranhado proposital dos problemas, trazendo à luz e ao debate o que até mesmo a grande mídia trata de esconder.

Segue uma versão resumida daquele estudo, limitada a pontos em destaque.

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Déficit ou Superávit?*

Cesar Benjamin

Para avaliar a urgência e a natureza das mudanças necessárias, precisamos verificar o problema do déficit atual. Como vimos, é um assunto polêmico. Para dar transparência às contas públicas, a Constituição estabeleceu que o governo deve apresentar anualmente três orçamentos distintos: o fiscal, o de investimento das estatais e o da Seguridade. Isso nunca foi implementado, o que dificulta muito essa discussão. Os orçamentos fiscal e da Seguridade têm sido misturados, de modo que os números não são transparentes.

Para complicar ainda mais, a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, criou o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, que passou a centralizar os recursos destinados a pagar os benefícios do RGPS. Ele é a principal referência dos dados que saem na imprensa. O problema é que esse fundo ignora os dispositivos constitucionais, seja por separar Previdência e Seguridade, seja por considerar que são do Tesouro várias receitas que a Constituição instituiu como  próprias da Seguridade.

A legislação infraconstitucional atropelou a Constituição, ignorando o amplo mecanismo de financiamento estabelecido em 1988. Na contabilidade apresentada à opinião pública, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Cofins e os recursos arrecadados pelos concursos de prognósticos (apostas) são considerados receitas do Tesouro. A participação da União no financiamento da Previdência é ignorada. Somente as contribuições de empregados e empresas que incidem sobre a folha de salários aparecem como receitas próprias do sistema. Além disso, juntam-se receitas e despesas do RGPS e do RPPS, que, como vimos, são instituições diferentes, uma gerenciada pelo INSS, outra pelo Tesouro Nacional. O RGPS, como o nome diz, é um regime geral, enquanto o RPPS é um regime fechado, que não integra o sistema da Seguridade Social. Essa segunda confusão lança sobre a Previdência pública encargos que não são seus (Figura 1).

Com receitas comprimidas e despesas expandidas, a Seguridade aparece como deficitária. Para cobrir esse déficit, parte dos seus recursos retorna a ela, mas sob a rubrica "transferências da União". Assim, ela se torna responsável por grande parte da crise fiscal A pesquisadora Denise Gentil, da UFRJ, dedicou-se a montar o orçamento próprio da Seguridade, tal como previsto na Constituição, e mostrou que ele tem sido superavitário, ano a ano (Figura 17). É o orçamento da Seguridade que sustenta o orçamento fiscal, ela diz, e não o contrário.

A raiz do atual desequilíbrio financeiro do setor público precisa ser procurada em outro lugar: nas despesas com juros, nos custos da acumulação de reservas internacionais, nas operações de swaps realizadas pelo Banco Central e assim por diante. A "construção do déficit" passa também pela Desvinculação das Receitas da União e pela política de isenções tributárias.

No primeiro caso, o governo confisca 30% dos recursos arrecadados pelas contribuições sociais e os usa livremente para cobrir outras despesas, inclusive o pagamento de juros e as amortizações da dívida pública. Isso contraria frontalmente o artigo 167 da Constituição, que diz o seguinte: "São vedados: [...] XI. A utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do Regime Geral da Previdência Social."

O segundo caso é ainda mais incompreensível. Entre 2011 e 2015, as renúncias fiscais que diminuem os recursos da Previdência cresceram em ritmo bem maior que os próprios gastos previdenciários. Só em 2015, R$ 157,6 bilhões (2,75% do PIB) das contribuições sociais sofreram desonerações (Figura 18). Isso tem sido feito em troca de nada, pois os investimentos das empresas continuam muito baixos.

Não é contraditório que o governo anuncie um grande déficit na Previdência e, ao mesmo tempo, desvie recursos dela e abra mão de arrecadar parte dos tributos que deveriam financiá-la?

Quando vemos as coisas de modo mais abrangente, essa contradição se amplia, pois a reforma da Previdência, tal como vem sendo defendida, integra um pacote de medidas que inclui a flexibilização da legislação trabalhista, com aumento das terceirizações de mão de obra, o que desfavorece ainda mais o equilíbrio do sistema previdenciário.

O aumento do desemprego e da informalidade, que é um subproduto de uma política econômica causadora de recessão, também agrava os problemas da Previdência, pois diminui a arrecadação e aumenta a demanda por gastos assistenciais.

Além disso, esses trabalhadores que hoje param de contribuir receberão benefícios adiante, quando se tornarem idosos.

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(*) Resumo extraído do estudo de Cesar Benjamin, “Previdência social – o Brasil precisa de uma alternativa” publicado originalmente em “Boletim conjuntura Brasil, Fundação João Mangabeira, novembro 2016.

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É Onze-ou-Oitenta

"Onze tiros e não sei por que tantos
Esses tempos não tão pra ninharia
Não fosse a vez daquele, um outro ia".

Onze Fitas 

(Fátima Guedes)

Por engano, vingança ou cortesia
Tava lá morto e posto, um disregrado
Onze tiros fizeram a avaria
E o morto já tava conformado
Onze tiros e não sei por que tantos
Esses tempos não tão pra ninharia
Não fosse a vez daquele, um outro ia
Deus o livre, morrer assassinado
Pro seu santo não era um qualquer um
Três dias num terreno abandonado
Ostentando onze fitas de Ogum
Quantas vezes se leu só nesta semana
Essa história contada assim por cima
A verdade não rima
A verdade não rima
A verdade não rima...

População e Previdência Social sob o Capitalismo

A resenha abaixo tem como foco o livro “Capitalismo e População Mundial”. Pode não parecer mas trata-se de questão central do debate político, pois está na base de qualquer discussão sobre o atual modelo institucional da Previdência Social, inclusive sobre o atual projeto de reforma proposto pelo governo Bolsonaro.

O livro aborda a questão da população mundial sob o capitalismo, inclusive aquela dos países em desenvolvimento - caso do Brasil - (Capítulo 4, seção 4.2) onde o capitalismo altera radicalmente as condições de reprodução da população reduzindo as taxas de fertilidade e de mortalidade, aumentando a esperança de vida e a proporção de idosos.

Segue a resenha.

Capitalismo e População Mundial - Resenha

Alfredo Maciel da Silveira*

Abril – 2019**

Moraes, Sergio Augusto de. Capitalismo e população mundial***. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro: Contraponto, 2016.

Diante de uma das questões que mais preocupam os estudiosos do futuro da humanidade, qual seja o crescimento da população mundial, cujas tendências, somadas aos padrões de consumo difundidos pelo capitalismo, pressionam os recursos naturais, a produção de alimentos e o equilíbrio ecológico, Sergio A. Moraes no presente ensaio abre a perspectiva do tratamento analítico daquela problemática mediante a tese de K. Marx da subordinação no longo prazo do crescimento populacional às leis de reprodução do capital.

Inicialmente o autor apresenta a evolução histórica da população até os dias atuais em consonância à gênese e evolução do capitalismo desde seu núcleo inicial europeu e sua fronteira de expansão norte-americana, de modo a constituírem tais regiões, ainda que não exclusivamente, o campo de observação primordial das interações do capitalismo e população até os dias atuais do capitalismo avançado e globalizado. Apoiando-se em minuciosa base de estudos populacionais, o autor faz a critica do caráter exclusivamente quantitativo dos mesmos no panorama atual das pesquisas.

Então, seguindo o método esboçado por K. Marx em O capital, tomado como referência ao longo de todo o ensaio, é construída passo a passo a conexão da dinâmica populacional com o processo de acumulação do capital até a escala planetária atual desses dois polos da relação. Ou seja, a problemática da tendência populacional, que ameaça a vida humana no planeta, deveria ser pensada nas contradições engendradas pelo desenvolvimento capitalista, seja pela necessidade da expansão da força de trabalho e do mercado de consumo para a valorização do capital, seja pelas condições e oportunidades que historicamente o próprio capitalismo tem induzido para a contenção do crescimento da população em benefício da humanidade.

Urgente: A retomada do Desenvolvimento Econômico (I)

Sérgio Gonzaga de Oliveira*

Março/2019

Democracia não deve ser um regime político baseado em práticas puramente eleitorais, desvinculada das condições objetivas da sociedade. Na verdade, a democracia pressupõe a existência de determinados direitos e liberdades básicas para que possa ser exercida com integridade. Dentre esses, os direitos sociais são fundamentais. Salário digno, previdência social, saúde, educação, habitação e tantos outros não podem ser relegados a um segundo plano. É muito difícil o exercício da cidadania quando os indivíduos vivem no limite da sobrevivência. Embora o Bolsa Família seja um programa importante para retirar da miséria absoluta milhões de brasileiros não é possível imaginar que um valor básico de R$ 85,00 e máximo de R$ 195,00 por mês irá transformar essas pessoas em cidadãos perfeitamente integrados à democracia. E direitos sociais não surgem do nada. Pelo contrário, exigem que a economia tenha atingido um patamar mínimo de produção e distribuição de renda.

Adicionalmente, o conceito atual de desenvolvimento econômico inclui obrigatoriamente a preservação do meio ambiente. Devemos lembrar que o ambiente natural é a fonte onde os humanos vão buscar alimentos, matérias primas e energia que lhes são tão necessários. A destruição do meio ambiente atinge mortalmente a economia. Os exemplos são cada vez mais alarmantes.

Cansamos de ler e ouvir que o Brasil é um país “emergente” ou “em desenvolvimento”. Até o início dos anos 80 do século passado, pelo menos em termos de crescimento econômico, era verdade. Entretanto, a partir daí, até nossos dias, o cenário mudou muito e para pior. Registra o economista José Luis Oreiro, em artigo recente, que entre 1930 e 1980 crescemos em média 6,32%aa e entre 1981 e 2013, apenas 2,55%aa. Se computarmos os cinco últimos anos de crise e baixo crescimento, o número cai ainda mais. Considerando o aumento populacional no período, esse número é lamentável. Alguns surtos de crescimento foram observados nos anos 90 e na primeira década do novo século, mas não foram suficientes para alterar a média geral muito baixa. São praticamente quatro décadas perdidas. Enquanto ficamos patinando, países como a Coréia do Sul, China, Austrália, Nova Zelândia e vários outros cresceram muito e estão a caminho de se tornarem desenvolvidos.