Brasil sem Planejamento e um futuro já presente

O artigo do Alfredo contém um conjunto de conceitos e idéias que me parecem muito pertinentes. As principais são:

• Resgatar o ineditismo da Constituição de 1988 na introdução do planejamento estatal como base para o desenvolvimento nacional.
• Mostrar como essa orientação constitucional foi solenemente ignorada desde então, reduzindo o planejamento à mera elaboração orçamentária anual ou, quando muito, a uma relação de obras quinquenal.
• Indicar que a chegada do ultra liberalismo ao poder, nos dias atuais, radicalizou essa tendência, concedendo ao mercado toda a responsabilidade pela dinâmica do desenvolvimento, em franca discordância com as experiências históricas dos países que se desenvolveram.
• Lembrar que a divisão internacional do trabalho, gerada após a Revolução Industrial e ascensão dos países centrais, permanece mantendo em inferioridade tecnológica e produtiva aquelas periferias que não se movimentam politicamente.
• Questionar sobre a possibilidade de, no quadro político atual, derivar uma reversão em direção ao ordenamento constitucional de 1988.
• Insistir na necessidade dessa reversão para que o Estado assuma essa incumbência como base para o desenvolvimento.
• E, por fim, detalhar a articulação orgânica entre os Órgãos de Estatísticas, o Escritório de Planejamento, o Legislativo, os Agentes Econômicos e a Sociedade para que o processo de planejamento seja eficiente, transparente e democrático.

Sérgio Gonzaga de Oliveira*

Segue o artigo de Alfredo.

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Brasil sem Planejamento e um futuro já presente

Alfredo Maciel da Silveira**

Julho 2019

Neste artigo sustento que a retomada do Planejamento no Brasil poderá ser um imperativo, a depender das decisões cruciais que os brasileiros tem diante de si.
Entendo estarmos atravessando um período de reformismo liberal, que não se resume ao tempo do atual governo, e que agrega as esperanças liberais - hegemônicas na ideologia e na política - em um Brasil "desenvolvido" ao modo do liberalismo. 

Mas diante do Brasil real, tal liberalismo poderia dar conta do que promete? E diante da crise social que se agrava, quais a chances de ruptura com esse projeto estratégico liberal? Um novo caminho econômico-social e democrático, mas em qual direção?

Ambientação Organizacional do Planejamento
Fonte: elaboração do autor

Antecedentes. O Artigo 174 da Constituição: o que se pensava em 1988 sobre o planejamento? O que restou?

O planejamento abrangente e integrado das atividades econômicas dos setores público e privado no Brasil foi alçado a princípio constitucional desde 1988, primeira vez na história em que foi mencionado nas constituições brasileiras. Através do artigo 174 e seu parágrafo 1º, está organicamente inserido no "Capítulo I, Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica", que por sua vez abre o "Título VII, Da Ordem Econômica e Financeira".

Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.§1º a lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento. 

Tal dispositivo ainda permanece na Constituição sem jamais ter sido regulamentado.

Mas o artigo 174 e seu parágrafo 1º não entraram na Constituição por acaso. À época ainda havia a expectativa de retomada do planejamento sob relações Estado - Sociedade de inspiração socialdemocrata. Uma primeira redação desse dispositivo já constava do anteprojeto constitucional da "Comissão Afonso Arinos", de 1987, com idêntico conteúdo. Já então se fazia também a conexão com as atribuições do Poder Legislativo, quanto a dispor, "com a sanção do Presidente da República", sobre "planos e programas nacionais e regionais de desenvolvimento". É flagrante que a Comissão de Sistematização da Assembléia Constituinte considerou e aprimorou aquela proposta inicial. Sua organicidade e consistência ficaram evidenciadas pelas conexões estabelecidas com as atribuições do Congresso Nacional e do trabalho de suas comissões (respectivamente os artigos 48 e 58 da Constituição), onde se destaca a participação do Poder Legislativo no processo decisório do planejamento.

Ora, sabe-se o que veio depois, com a radical liquidação do Estado desenvolvimentista e a mudança de rumos das relações Estado - Sociedade e Estado-Mercado desde o governo Collor, relações que não seguem à letra o contemplado originalmente na Constituição de 1988, já de resto sucessivamente emendada.

O pouco que se fez no Brasil desde então, sob a denominação de "Plano",esteve regido pelo artigo 165, alusivo aos orçamentos, onde consta o “Plano Plurianual” que apesar do nome nada mais é que um orçamento para cinco anos,  de  âmbito muito mais restrito portanto, integrante de outro Título, de número VI, "Da Tributação e do Orçamento", em seu "Capítulo II, Das Finanças Públicas". Assim, conceitual e metodologicamente nada tinha a ver com o desenvolvimento institucional da concertação entre governo e setor privado, com a interação estratégica entre players relevantes, ou ainda com a produção de informações socioeconômicas consistentes entre si como base da negociação política, elementos essenciais de um planejamento indicativo contemporâneo.

Fadiga do capitalismo

O avanço da ultra-direita que ameaça o mundo não é uma consequência da “fadiga da democracia” como dizem alguns, e sim da fadiga do capitalismo, que não consegue sair da crise iniciada em 2008 sem golpear a democracia, os direitos políticos e sociais conquistados pela luta dos povos. Carecemos de uma alternativa consistente ao capitalismo, uma proposta elaborada democraticamente que desenhe uma outra sociedade, que garanta a preservação do planeta, a extinção da miséria e a redução das desigualdades.

Na entrevista abaixo* o professor suíço Jean Ziegler ilumina elementos para tal proposta e aponta nesta direção.

Ziegler: “as sociedades multinacionais privadas são as verdadeiras donas do mundo”. Foto: Henning Kaiser / Picture Alliance / Getty Images

A Esperança está na Sociedade Civil Planetária, segundo Jean Ziegler.

Descrentes da democracia representativa, os cidadãos vivem hoje um “desespero silencioso e secreto”, num mundo controlado pelas corporações globais. Para o sociólogo suíço Jean Ziegler a esperança está na “sociedade civil planetária.”

1. Vemos em diferentes partes do mundo uma reação popular contra partidos tradicionais e contra a política. Também vemos a vitória de políticos como Orbán, Trump, Salvini e Bolsonaro. Por qual motivo o senhor acredita que estamos vendo essa onda?

O mundo se tornou incompreensível para o cidadão, que não mais consegue lê-lo. As 500 maiores empresas multinacionais privadas — reunindo todos os setores, como bancos, indústria e serviços — têm 52% do PIB do mundo. Elas monopolizam um poder econômico-financeiro, ideológico e político que um imperador ou papa jamais teve na história da humanidade. Elas escapam de todos os controles do Estado, parlamentares, sindicais ou qualquer outro controle social. Têm apenas uma estratégia: maximização dos lucros no tempo mais curto e não importa a qual preço humano — ainda que sejam responsáveis, sem dúvida, por um processo de invenção científica, eletrônica e tecnológica sem precedentes e de fato extraordinário. Até o fim da União Soviética, um terço dos habitantes do mundo vivia sob algum tipo de regime comunista. O capitalismo estava regionalmente limitado. A partir de 1991, o capitalismo se espalhou por todo o planeta e instaurou uma só instância reguladora: a mão invisível do mercado. Isso produziu uma ideologia que alienou totalmente a consciência política dos homens e que dá legitimidade a uma só instância de regulação: o neoliberalismo. Esse sistema sustenta que não são os homens que fazem a história, mas os mercados, e que as forças do mercado obedecem às leis da natureza.

2. E qual é a implicação disso para o cidadão?

É dito ao homem que, por não ser mais o sujeito da história, cabe a ele se adaptar ao mundo. De fato, entre o fim da URSS, no começo dos anos 90, e os anos 2000, o PIB mundial dobrou. O volume do comércio se multiplicou por três e o consumo de energia dobrou em quatro anos. É um dinamismo formidável, mas isso tudo ocorreu de uma forma concentrada e nas mãos de um número reduzido de pessoas. Se considerarmos a fortuna pessoal dos 36 indivíduos mais ricos do mundo, segundo a Oxfam ( organização mundial contra a pobreza ), ela é igual à renda dos 4,7 bilhões de pessoas mais pobres da humanidade. Segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura sobre a insegurança alimentar, a cada cinco segundos uma criança com menos de 10 anos morre de fome ou de suas consequências imediatas no mundo. O mesmo relatório diz que, em seu atual estado de desenvolvimento, a agricultura poderia alimentar normalmente 12 bilhões de seres humanos. Ou seja, quase o dobro da humanidade. Não há fatalidade. A fome é feita pelas mãos do homem e pode ser eliminada pelos homens. Uma criança que morre de fome é assassinada.

3. Isso é sustentável?

De forma alguma. A desigualdade não é só moralmente vergonhosa. Também faz com que o estado social seja esvaziado. Os mais ricos não pagam impostos como deveriam. Os paraísos fiscais, o segredo bancário suíço — que continua —, isso tudo permite uma enorme opacidade. Empresas são contratadas para criar estruturas que impedem que os reais donos do dinheiro sejam encontrados em sociedades offshore. Os documentos revelados pelo Panama Papers mostram muito bem isso. Portanto, podemos dizer que as maiores fortunas do mundo e as maiores multinacionais pagam os impostos que querem.

4. E qual a consequência disso?

O fato de que os mais ricos pilham o país e não pagam impostos gera duas situações: esvazia a capacidade social de resposta dos governos e impede a contribuição obrigatória dos países mais ricos às organizações especializadas da ONU que lutam contra a miséria no mundo. Portanto, esse sistema mata. No fundo, essa ditadura do mercado faz com que os cidadãos entendam que não é o governo no qual eles votaram que tem o poder de definir o destino. Isso cria uma insegurança completa e a desigualdade não é controlável. Se não bastasse, o cidadão é informado que seu emprego passa por um período profundo de flexibilização. Na França, há 9 milhões de desempregados, e três quartos dos empregos no setor privado são contratos de duração limitada. Outros milhões vivem de forma precária, como a maioria dos aposentados.

5. Quem são, portanto, os atores que influenciam o destino econômico de um país?

Vou dar um exemplo. As sociedades multinacionais privadas são as verdadeiras donas do mundo. Nos Estados Unidos, sob a administração Obama, foi criada uma lei que proibia o acesso, ao mercado americano, de minerais que tivessem sido extraídos por crianças, principalmente de minas no Congo. O cobalto, por exemplo, foi um deles. Essa lei gerou a mobilização de empresas como Glencore, Rio Tinto e tantas outras. Elas denunciaram que isso era inaceitável, por ser contra a liberdade dos mercados. Uma das primeiras medidas que Donald Trump tomou ao assumir o governo, em janeiro de 2017, foi a de acabar com essa lei. Como esse, existem muitos outros exemplos em meu livro.

6. Em quais setores?

A agricultura é outro. Em 2011, três semanas antes da reunião do G7 em Cannes, o então presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi à televisão e declarou que proporia que a especulação nas bolsas e no mercado financeiro fosse proibida, principalmente sobre arroz, milho, trigo e outros produtos agrícolas de base. Seria uma forma de lutar contra o aumento de preços dos alimentos básicos, especialmente nos países mais pobres. Faltando poucos dias para o G7, a França retirou sua proposta, depois de ter sido pressionada pelas grandes empresas do setor, como Unilever, Nestlé e outras.

7. O que isso significa para uma democracia?

É um sistema que priva o cidadão, mesmo numa democracia, de todo tipo de resposta efetiva à precariedade, à desigualdade, que destrói o estado social. É nesse contexto que se cria um desespero silencioso e secreto entre os cidadãos. E, como sempre ocorreu na história e como ocorreu nos anos 30 na Alemanha, é nesse momento que vêm os grupos de extrema-direita com sua estratégia de criar um bode expiatório.

8. De que forma?

O discurso é simples. Eles chegam e declaram ao cidadão: “Sim, sua situação é insuportável. Você tem razão”. Não falam como outros, que tentam dar esperanças ou dizer que as coisas vão melhorar. Mas, num segundo momento, o que fazem? Apresentam um bode expiatório para essa crise. Na Europa, são os imigrantes e os refugiados. A estratégia do bode expiatório tem funcionado. Basta ver os resultados do partido Alternativa para a Alemanha. Hoje, ele tem o mesmo número de representantes no parlamento que o tradicional SPD, o partido social-democrata alemão, de políticos como Willy Brandt. O mesmo ocorreu na Itália, com Matteo Salvini; na Hungria, com Viktor Orbán; na Holanda; na Áustria. Além disso, a consciência coletiva está sendo cimentada por uma ideologia neoliberal de que o homem não é mais o sujeito da história e que apenas pode se adaptar à situação e às forças do mercado, que obedecem às leis naturais.

9. Tal cenário ameaça minar a própria democracia?

Jean-Jacques Rousseau publicou O contrato social , em 1762, que foi a Bíblia para a Revolução Francesa. Ele descreveu a soberania popular e o fato de darmos voz a alguém para nos representar. A delegação é um pilar do contrato social. Mas esse contrato social, que é a fundação da República, está esgotado. A democracia representativa está esgotada. O povo não acredita mais nela. O povo vê que, ao votar em um deputado, não é ele que toma decisões, mas a ditadura mundial das oligarquias do capital financeiro globalizado. Ao mesmo tempo, esse povo não está disposto a abrir mão de seu poder nem de sua capacidade de intervenção. No caso dos coletes amarelos, na França, um dos pontos principais é o apelo por referendos populares como mecanismo. O que eles estão dizendo é: o parlamento faz o que quer. Queremos ter o direito de propor leis, de votar nelas.

10. E quais são as respostas possíveis?

Retirar das consciências essa placa de cimento que foi imposta. Liberar a consciência dos homens, que é, por natureza, uma consciência de identidade. Se um homem, de qualquer classe social ou de qualquer religião, vir diante dele uma criança martirizada, algo de si se afunda. Ele se reconhece imediatamente nela. Somos a única criatura na Terra com essa consciência da identidade. E é por isso que milhões de jovens na Europa e na América do Norte se mobilizam em imensos cortejos, todas as semanas, pela sobrevivência do planeta e contra o capitalismo. O que eles estão dizendo a seus governos? Assim não podemos continuar. Façam algo contra essa ordem canibal do mundo.

11. A questão climática pode ser decisiva nesse contexto para modificar a forma de pensamento?

Pelo Acordo de Paris, cada um dos 190 Estados que o assinaram assumiu obrigações precisas para limitar as emissões de CO2 na atmosfera. Do total de CO2 emitido, 85% vem de energias fósseis. O acordo pede que as cinco maiores empresas de petróleo reduzam 50% de sua emissão até 2030 e deem parte dos lucros ao desenvolvimento de energia alternativas, como solar, eólica e outras. Mas o que é que ocorreu desde 2015? As cinco grandes empresas de petróleo do mundo aumentaram sua produção, em média, em 18%. E financiaram energias alternativas somente em 5%. Os jovens dizem: isso não funcionará.

12. Onde está a esperança?

Na sociedade civil planetária. Na miríade de movimentos sociais — Greenpeace, Anistia Internacional, movimento antirracista, de luta pela terra — que lutam contra a ordem canibal do mundo. São entidades que não obedecem a um comitê central ou a uma linha de partido e que funcionam por um só princípio: o imperativo categórico. Kant dizia: “A desumanidade infligida a um outro humano destrói a humanidade em mim”. Eu sou o outro e o outro sou eu. Essa consciência, em termos políticos, cria uma prática de solidariedade entre os indivíduos e de reciprocidade entre os povos. Mas essa sociedade é invisível. Não tem uma sede. Ela é visível cinco dias por ano, no Fórum Social Mundial, organizado pelos brasileiros em Porto Alegre. O escritor francês George Bernanos escreveu: “Deus não tem mãos que não sejam as nossas”. Ou somos nós que mudaremos essa ordem canibal do mundo, ou ninguém o fará.

LEIA TAMBÉM: Piketty: "Que venha o socialismo!"

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(*) Por Jamil Chade, originalmente para a Revista Época, 31-05-2019

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Urgente - A Retomada do Desenvolvimento Econômico (III)

Sérgio Gonzaga de Oliveira*

No segundo artigo dessa série, postado em maio próximo passado, publiquei um diagnóstico tentando entender a estagnação da economia brasileira nos últimos 40 anos. Analisei sucessivamente as variáveis que têm potencial para explicar a dinâmica da economia capitalista no longo prazo: a acumulação de capital, a formação dos mercados, a dinâmica populacional e a produtividade. A principal conclusão dessa investigação é que existem limitações estruturais graves no sistema produtivo brasileiro que impedem a continuidade de nosso desenvolvimento. Como essas variáveis são interdependes, em determinados cenários, algumas delas travam o crescimento das outras e o conjunto fica estacionado. Forma-se uma espécie de círculo vicioso. No máximo ocorre o que os economistas chamam de “vôo da galinha”. São pequenos períodos de expansão seguidos de recessão, mas no longo prazo e na média, o crescimento é próximo de zero. A grande incógnita dos dias atuais é como romper com essa estagnação.

Os caminhos disponíveis não são muitos. A retomada do desenvolvimento de longo prazo precisa cumprir algumas etapas iniciais antes de começar a se tornar realidade. A primeira delas, e provavelmente a mais importante, é a estruturação de um pacto político pelo desenvolvimento. A construção desse pacto deve dar origem a um conjunto de ações estratégicas que permita o alinhamento dos agentes econômicos, do Estado e da opinião pública com o mesmo objetivo: eliminar as deficiências estruturais que nos paralisam. Em seguida é necessária a implantação de uma estrutura de planejamento focada nesses objetivos e disseminada em todos os órgãos do Estado envolvidos com a retomada. Essa estrutura de planejamento deverá definir as ações que serão conduzidas pelo Estado, pela iniciativa privada ou em parcerias público privadas.

A história econômica tem mostrado que o desenvolvimento acelerado resulta de uma severa intervenção da sociedade no rumo dos acontecimentos.  É uma combinação da implantação de ações estratégicas de longo prazo com o sequenciamento de políticas econômicas adequadas para cada momento da conjuntura. Essas políticas de conjuntura devem tentar amortecer as flutuações que caracterizam o capitalismo, recuperar e manter a capacidade de investimento do Estado e absorver os choques internos e externos que tumultuam a economia. Não é uma tarefa fácil, mas, dependendo das escolhas, podem ajudar muito o desenvolvimento de longo prazo.

Como já ressaltado no artigo anterior, a recuperação da capacidade de investimento do Estado depende da redução de suas despesas correntes e, principalmente, da retomada do crescimento, que promova o aumento da receita pública. Se o processo for bem conduzido, forma-se um círculo virtuoso que acelera o desenvolvimento.

A união acima de tudo

A imagem futebolística que tanto agradou ao corintiano Marco Aurélio Nogueira até que vai bem na primeira na parte, com a idéia de que “acabou o fla-flu”. Mas a segunda parte em que a união contra o bolsonarismo se compara a botar “todo mundo contra o Olaria” induz subestimarmos perigosamente a força política de Bolsonaro, embora não fosse esta evidentemente a intenção de Marco Aurélio.

Muita covardia contra o humilde Olaria compará-lo à ameaça que nos ronda. Melhor seria pensarmos no “Corinthians” do agronegócio, dos ressentidos e de setores da classe média que ainda sustentam o capitão e o "núcleo ideológico" desse governo. E a democrática torcida corintiana seria forte o bastante pra “aguentar o tranco” da comparação. (Nota dos Editores do Blog).

No mais, segue o inspirado artigo de Marco Aurélio.

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A união acima de tudo

Marco Aurélio Nogueira Junho/2019* Política é divergência, mas há nela um vórtice que aproxima as pessoas umas das outras. Descalabros governamentais fazem com que os pedaços que antes se combatiam entre si percebam que o Mal está em outro local. Marco Aurélio Nogueira O escritor Antonio Prata acertou a mão, em sua última e deliciosa crônica, quando escreveu que Bolsonaro vai unir o Brasil: “acabou o fla-flu: agora é todo mundo contra o Olaria”. Se me basear nos meus círculos pessoais e nas redes que frequento, é isso mesmo que está acontecendo. Uma vertente que por enquanto não se completou, mas que avança célere, na proporção em que o presidente e seu governo batem cabeças e produzem fatos escabrosos. Ainda há “resistentes” que respondem ao presidente na mesma moeda: xingou, eu xingo de volta, que não levo desaforo prá casa. O sectarismo, de resto, não é privilégio da direita ou dos mais desqualificados: estende-se por todo o campo político e ideológico. A burrice, a ignorância, também costuma ser equilibradamente distribuída. O mesmo pode ser dito do ressentimento, que é típico do bolsonarismo mas também se manifesta em vários setores petistas ou de esquerda, por exemplo. Nessa nossa época de postulações identitárias intermináveis, sempre haverá alimento para divergências, vetos, atritos e contestações. O que se deve por à frente: a combatividade feminista, o valor intrínseco da negritude, o orgulho gay ou a questão democrática? Não seria lógico juntar todo mundo em torno de uma causa que é maior e beneficia as mais diversas causas particulares? Não seria sensato trocar o “programa máximo” da revolução por uma convergência liberal-democrática que formate um espaço de luta comum que dê sustentabilidade e apoio popular aos confrontos de ideias? Não é muito mais razoável tentar conquistar com argumentos ponderados os que apoiam o governo do que adotar diante deles a soberba e a ironia? Não é melhor analisar e discutir as propostas do que ficar torpedeando estridentemente tudo o que é proposto pelo governo? Pode não ser fácil, mas tudo isso é possível e, creio, a cada dia mais necessário. Bolsonaro distila ódio porque se ressente de ter sido visto, desde sempre, como um político de terceira classe, um maluco-beleza que ninguém levava a sério. Acha-se um predestinado que clama por reconhecimento. Seus seguidores mais fanáticos são ressentidos porque perderam posições na sociedade, veem-se como injustiçados que se sentem perseguidos pela esquerda e jamais tiveram um governo para chamar de seu. Carregam no peito aquela desconfiança hostil a políticos e burocratas, que julgam como se estivessem sempre a prejudicá-los. Desprezam a diversidade, o pluralismo, a cultura e o conhecimento porque não conseguem escapar do círculo de giz em que se meteram, trancam-se nele como que encantados. Nem sabem que são reacionários, pois se veem como uma espécie de “povo escolhido”, os únicos que conhecem a verdade verdadeira. O ressentimento mistura elementos que são em si mesmos explosivos: rancor, raiva, ódio, inveja, sentimentos de humilhação e impotência. Ao promover a combinação diferenciada desses elementos, o ressentimento introduz material tóxico na sociedade civil e contamina muitos cidadãos, predispondo-os à “vingança” e convertendo-os em adversários da liberdade política, da democracia, da igualdade. É por essa via que o ressentimento prepara o terreno para a expansão da demagogia, do autoritarismo, do preconceito. O fato é que uma turba de gente ressentida chegou ao governo, encarnado na figura de Bolsonaro, que a seu modo promoveu uma ida ao poder de pessoas que viviam na periferia do poder, e não se conformavam com isso. Os que foram eleitos pelo PSL são um bom exemplo: de um dia para o outro foram catapultados para posições de força e influência, sem saber bem como isso aconteceu e o que fazer a partir de agora. O quadro é lastimável, de uma rudeza e de uma grosseria desconhecidas entre nós. O sinal passou a piscar com insistência, advertindo que o perigo já passou do limite razoável. O pessoal que nos governa simplesmente não sabe como governar, e com isso o País aprofunda sua agonia. Aos poucos, até mesmo alguns de seus eleitores começam a abandoná-lo, assustados com o despreparo flagrante. O efeito colateral inevitável, bem apontado pelo Prata, é que os pedaços que antes se combatiam uns aos outros passaram a perceber que o Mal está em outro local, que há adversários mais importantes a serem combatidos, que rixas doutrinárias para ver quem é mais de esquerda ou tem a versão mais correta do socialismo precisam ser descartadas, que não faz sentido ficar amarrado no mantra “Lula livre” ou debatendo se o ex-presidente é ou não um perseguido, que dá perfeitamente para voltar a marcar encontros com aqueles amigos de sempre que de repente começaram a pensar de outra forma. Se, antes, temiam-se confraternizações plurais que poderiam terminar em pancadaria, agora buscam-se adversários de ontem para trocar ideias e traçar estratégias de ação. Não é propriamente uma pacificação ou a decretação de um armistício definitivo. Política é paixão e sempre haverá nela terreno fértil para divergências. Toda unidade inclui uma luta entre contrários ou entre pessoas que pensam de outra forma. Do mesmo modo, porém, política é busca permanente de aliados, mais que de inimigos, e nela há como que um vórtice aproximando as pessoas umas das outras. Quem age politicamente em nome da caça a inimigos (que podem ser muitos e variados), como faz o bolsonariano típico, termina sempre por derivar para a paranoia da conspiração. Afoga-se em sua própria saliva e acaba por promover um deserto por onde quer que caminhe. Quando chega a governar, deixa como legado uma obra miserável, torta, descompensada. A crescente percepção de que algo assim está em marcha no Brasil é o imã que está promovendo reencontros e reaproximações. Se conseguirmos aproveitar a tendência e melhorarmos a articulação política em termos nacionais, reunindo classes, setores sociais e nichos identitários diversos em nome da democracia, da liberdade, da tolerância, da ciência, da educação e de tudo o que nos faz filhos da civilização, estaremos dando um passo de gigante que por certo atenuará os estragos maléficos que estão hoje saltando aos olhos. _____________________ (*)Publicado originalmente em Marco Aurélio Nogueira, 06/05/2019.

Outra tática

 “Estas forças podem se aproximar com base em um Programa Mínimo, discutido entre seus representantes, com vistas a dar um primeiro passo para sair da defensiva, isolando a chamada “ala ideológica” do governo.”

Sergio Augusto de Moraes

Alfredo Maciel da Silveira

Ricardo Pessoa da Silva

Maio/ 2019

Desde novembro de 2018 vários analistas políticos vêm estudando a eleição de Jair Bolsonaro. Até agora preponderam, como é natural, as análises que tentam identificar as causas da derrota dos candidatos do centro e da esquerda.

Elas apontam principalmente para:

- a crise econômica que atinge o país desde 2014;

- as ações do Ministério Público e do Judiciário contra a corrupção dos últimos governos (tidos como de esquerda ou de centro) e a espetacular cobertura política dada pela grande mídia às mesmas;

 - o crescimento da violência nas grandes cidades e a incapacidade daqueles governos de enfrentá-la;

- um ativismo identitário, particularmente do PT e aliados, muitas vezes fechado sobre si mesmo, desconectado de uma agenda solidária e emancipatória de todos os oprimidos;

- as condições e práticas usadas pelo PT para construir suas alianças e governar;

-  o avanço da direita nos EEUU e na Europa.

Este é um lado da questão. O outro é identificar quem votou e porque votou em Bolsonaro. Claro, este é um universo composto principalmente por aqueles que de uma ou outra maneira foram lesivamente expostos aos fatos acima apontados. Mas há também os votos tradicionais de direita e os ressentidos, os que ficaram à parte há anos, caldo de cultura do antipetismo.

Já no primeiro turno um contingente significativo de votos em Bolsonaro foi motivado por este sentimento. Tal tendência se amplia no segundo turno. A diferença da votação de Bolsonaro entre o primeiro e o segundo turno um contingente de aproximadamente 8,5 milhões de votos, em boa parte votou em Bolsonaro para evitar um novo governo do PT. Por outro lado assinale-se que a diferença da votação de Haddad entre o primeiro e o segundo turnos, algo em torno de 15,7 milhões de votos, não foi uma votação no candidato do PT mas sim uma tentativa de evitar uma provável derrota da democracia, representada pela vitória da candidatura Bolsonaro.

Assim faz-se necessário reconhecer que boa parte dos eleitores de Bolsonaro não é de extrema direita. O vasto e diferenciado contingente de forças - inclusive democratas - que levou Bolsonaro à presidência não tem uma pauta coerente; vem disposto a empreender uma “revolução liberal e de costumes” porquanto há uma grande desilusão com o Estado, com a política, com as questões de gênero. Setores dessas forças querem desfazer parte das conquistas sociais de 1988 e dificilmente se alinhariam a um programa que não contemplasse uma reforma do Estado com tons liberais. Por conseguinte não foi apenas o antipetismo que jogou essa gente nos braços de Bolsonaro.

Este, nos parece, é o quadro de forças delineado pelas eleições. Mas isto muda quando Bolsonaro toma posse, compõe o governo e começa a agir. Nos primeiros meses ele não consegue descolar do que se poderia chamar de “formato eleitoral”: suas ações são balizadas pelo confronto com seus adversários políticos, ele não concentra nos grandes problemas da nação.  Privilegia a ação nas mídias sociais, não age como chefe de estado. Até seus ministros mais lúcidos criticam “em off” tal comportamento.

Até certo ponto isto é fruto natural da diversidade de sua base eleitoral e de sua reconhecida incompetência para governar. Não é de estranhar que nestes primeiros meses as pesquisas de opinião indiquem uma queda de 15% na aprovação do governo  entre aqueles que o apoiavam.

Mas os democratas de esquerda e de centro, apontando tais erros, podem e devem propor alternativas. A começar pela necessária reforma da previdência, trabalhando pela aprovação de uma proposta na qual conste:

1 – transparência aos distintos orçamentos da Seguridade e da Previdência Sociais;

2- conjugação de justiça social e de adaptação às dinâmicas demográfica e do mercado de trabalho;

3- estrito compromisso com o princípio constitucional da solidariedade (Art. 3º, inciso I da CF).

Destarte as análises já feitas e as medidas e ações do governo Bolsonaro nestes poucos meses já nos permitem esboçar e discutir elementos de uma tática para enfrentá-lo.

Urgente: A retomada do desenvolvimento (II)

Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)

Maio - 2019

No primeiro artigo dessa série, publicado em março próximo passado, destaquei a importância e a natureza política de um projeto de desenvolvimento para o Brasil. Pretendo agora tentar um diagnóstico que nos dê uma visão abrangente da estagnação da economia nos últimos 40 anos. Com essa intenção são analisadas sucessivamente a acumulação de capital, a formação dos mercados, a dinâmica populacional e a produtividade.

No período de 1930 a 1980 quando as taxas de crescimento superaram, em média, os 6% ao ano, uma das principais ações estratégicas para o desenvolvimento era a política de “substituição de importações”. Durante o “milagre econômico”, na década de 70, essa política foi radicalizada. Havia uma clara exigência de que tudo, ou quase tudo, fosse produzido internamente. Lembro que nessa época trabalhava no Projeto Carajás e a importação era muito difícil. Quando nossas avaliações indicavam que alguns equipamentos não podiam ser produzidos no Brasil, éramos obrigados pela legislação a fazer o que se chamava de "Lista Cacex", onde indicávamos tudo que pretendíamos importar. Esses documentos eram tornados públicos e as Federações das Indústrias, ou órgãos similares na época, concordavam ou não com a importação, indicando fabricantes nacionais nos itens que julgavam que pudessem ser produzidos no Brasil. Não se comprava nada no exterior sem a aprovação dos fabricantes locais. A Petrobrás nesse tempo desenvolvia um extenso programa de capacitação de fabricantes nacionais para suas encomendas.

Plataforma de  petróleo

No final dos anos 70 do século passado o ciclo de substituição de importações se esgotou. O Brasil emergiu para a democracia em meados dos anos 80 com um parque industrial bastante diversificado. Os penosos ciclos de monocultura agrícola tinham, em grande parte, ficado para trás. No entanto, esse extenso período foi marcado por longos anos de ditadura, desrespeito aos direitos humanos, forte concentração de renda e agressões ao meio ambiente.

Três Visões do Super-Homem

Sérgio de Azevedo Morais*

Maio-2019

A publicação, neste blog, em julho de 2018, do ótimo artigo de Sergio Augusto de Moraes cotejando reflexões do escritor Yuval N. Harari sobre a evolução da espécie humana, expostas em seu livro “SAPIENS - Uma breve história da humanidade”, com o pensamento de Marx e Engels sobre o mesmo tema, convida a uma indagação sobre o futuro dessa evolução e, em especial, sobre a provável influência desse processo sobre a espécie humana nos séculos e milênios à nossa frente.

Imagem - Cirque du Soleil

Como é normalmente admitido, as mutações genéticas que determinaram o aparecimento do Homo Sapiens, assim como o de todas as classes de seres vivos que nos precederam na escala evolutiva –  desde os organismos unicelulares – deveram-se, essencialmente, ao acaso. O bioquímico francês Jacques Monod (1910-1976), Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina em 1965, escreveu, em seu livro “O Acaso e a Necessidade” (1971), que se tornou um clássico:

“Dizemos que essas alterações são acidentais, que ocorrem ao acaso. E, porque elas constituem a única fonte possível de modificações do texto genético, segue-se necessariamente que apenas o acaso está na fonte de toda novidade, de toda criação na biosfera. O acaso puro, o só acaso, liberdade absoluta, mas cega, na raiz mesma do prodigioso edifício da evolução: hoje essa noção central da biologia moderna não é mais uma hipótese entre outras possíveis, mais ou menos concebíveis. É a única hipótese concebível, como também a única compatível com os fatos da observação e da experiência.”

É sabido que a certeza acima expressa não é compartilhada por todos. O que não nos impede de prosseguir. Mas não sem antes informar – o que pode interessar aos amigos deste blog – que Jacques Monod foi um herói da resistência francesa à ocupação alemã durante a segunda guerra mundial, tendo militado no Partido Comunista Francês nos últimos anos da guerra.

Prossigamos. A evolução, naturalmente, não se resume às mutações genéticas. Sabemos que determinadas mutações tornaram os indivíduos em que elas ocorreram mais – ou, eventualmente, menos – competitivos na luta pela vida, e este fator foi decisivo para a sobrevivência ou a extinção de todas as espécies que existem ou existiram em nosso planeta. Além disto, a sobrevivência e o predomínio de determinadas espécies foram favorecidos ou prejudicados pelo ambiente em que os seres mutantes estavam inseridos, por fenômenos naturais etc. No caso do Homo Sapiens e de seus ancestrais hominídeos, é evidente que as formas de organização social existentes à época em que as mutações se deram também influenciaram o sucesso ou a derrocada dos indivíduos mutantes.

Admite-se, de forma mais ou menos consensual, que no período abrangido pela História a configuração genética dos seres humanos tem-se mantido essencialmente estável. E parece razoável supor que, com as enormes populações distribuídas atualmente por todo o planeta, e com os conhecimentos e recursos à disposição das sociedades humanas, mutações genéticas que possam eventualmente ocorrer agora em alguns indivíduos não serão seguidas pela extinção dos indivíduos não mutantes – que em qualquer caso, formarão a imensa maioria.

Se for verdadeira a assertiva acima, a evolução humana possível ficará restrita à esfera dos fatos da consciência, da psique, da cultura, da organização social.

Jean-Jacques Elisée Reclus (1830-1905), um geógrafo e pensador anarquista que participou da Comuna de Paris e da primeira Internacional dos Trabalhadores, foi um pioneiro das preocupações com a Terra e a proteção do meio ambiente. É dele a seguinte sentença, notável tanto pela profundidade do “insight” quanto pela concisão de sua formulação: “O homem é a natureza tomando consciência dela mesma” (L’homme est la nature prenant conscience d’elle-même). Sentença relevante para a discussão da evolução, repetida, com pequenas variações (como: “no homem a natureza toma consciência de si mesma”), por pensadores de diversas orientações, como Nietschee Allan Watts.

A sentença de Reclus parece sugerir a existência de um “propósito” na natureza, que assim ficaria, de certa forma, “humanizada”. Muitos pensadores e especialistas nos advertem contra esta idéia. O próprio Jacques Monod afirmava:

“O primeiro postulado científico é a objetividade da natureza: a natureza não tem nenhuma intenção ou meta”.

“A ciência moderna ignora toda imanência. O destino se inscreve na medida em se que cumpre, não antes. O universo não estava grávido da vida, nem a biosfera, do homem. Nosso número saiu no jogo de Monte Carlo.”

Seja como for, se admitirmos que, como acima dito, a evolução humana atualmente possível ficou restrita à esfera dos fatos da consciência, da psique, da cultura, da organização social, podemos aceitar como desenvolvimentos evolutivos possíveis certos cenários vislumbrados – com maior ou menor clareza – por alguns pensadores. Embora muitos dos cenários anunciados possam ser considerados utópicos, não é absurdo admitir que as aspirações, os sonhos e as utopias de quem quer que seja são também, em certa medida, aspirações, sonhos e utopias da própria espécie humana. E a evolução possível de nossa espécie só poderá ocorrer no sentido da realização de pelo menos algumas delas.

Para ilustrar o que dissemos, apresentamos em seguida três textos inspirados e inspiradores de autores de épocas, origens e formação diversas: Rudyard Kipling(1865-1936), Francisco de Assis (1182-1226) e Lev Trotsky (1879-1940). Eles nos propõem ou nos anunciam modos mais perfeitos de sermos humanos, refletindo idéias de algumas das escolas de pensamento que têm influenciado nossa caminhada no mundo: o Cristianismo, o Estoicismo e o Marxismo. Embora só um dos mencionados textos mencione explicitamente o “super-homem”, o homem melhor, o homem novo, é dele que todos falam.

Ouçamos essas vozes. Elas tocam a sensibilidade de todos, independentemente de suas convicções, por serem fruto da labuta, da fé, do suor e do pranto, assim como da paixão, das lutas e do júbilo de multidões de pessoas, anônimas ou não, que passaram por este planeta. Elas expressam aspirações, sonhos e utopias de toda a espécie humana.

Se

Se és capaz de manter a tua calma quando
Todo o mundo ao teu redor já a perdeu e te culpa;
De crer em ti quando estão todos duvidando,
E para esses no entanto achar uma desculpa;
Se és capaz de esperar sem te desesperares,
Ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
E não parecer bom demais, nem pretensioso;

Se és capaz de pensar - sem que a isso só te atires,
De sonhar - sem fazer dos sonhos teus senhores.
Se encontrando a desgraça e o triunfo conseguires
Tratar da mesma forma a esses dois impostores;
Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas
Em armadilhas as verdades que disseste,
E as coisas, por que deste a vida, estraçalhadas,
E refazê-las com o bem pouco que te reste;

Se és capaz de arriscar numa única parada
Tudo quanto ganhaste em toda a tua vida,
E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,
Resignado, tornar ao ponto de partida;
De forçar coração, nervos, músculos, tudo
A dar seja o que for que neles ainda existe,
E a persistir assim quando, exaustos, contudo
Resta a vontade em ti que ainda ordena: "Persiste!";

Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes
E, entre reis, não perder a naturalidade,
E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,
Se a todos podes ser de alguma utilidade,
E se és capaz de dar, segundo por segundo,
Ao minuto fatal todo o valor e brilho,
Tua é a terra com tudo o que existe no mundo
E o que mais - tu serás um homem, ó meu filho! 

Rudyard Kipling, 1895 (tradução de Guilherme de Almeida)

Oração de Francisco de Assis

Senhor, fazei de mim um instrumento da Vossa paz.

Onde houver ódio, que eu leve o amor.
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão.
Onde houver discórdia, que eu leve a união.
Onde houver dúvidas, que eu leve a fé.
Onde houver erro, que eu leve a verdade.
Onde houver desespero, que eu leve a esperança.
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria.
Onde houver trevas, que eu leve a luz.

Ó Mestre, fazei que eu procure mais:
consolar, que ser consolado;
compreender, que ser compreendido;
amar, que ser amado.
Pois é dando que se recebe.
É perdoando que se é perdoado.
E é morrendo que se vive para a vida eterna.

(Tradutor desconhecido)

O homem novo

“O homem será capaz de mover rios e montanhas, de construir palácios para o povo no topo do Mont Blanc e no leito do Atlântico; ele naturalmente será também capaz de comunicar a sua vida diária não apenas riqueza, colorido e intensidade, mas também supremo dinamismo... O homem assumirá como tarefa tornar-se mestre de seus próprios sentimentos, elevar os seus instintos até o ápice da consciência, torná-los transparentemente claros, implantar fios de guia (guiding threads) sob o limiar da consciência, criando assim um tipo sócio-biológico mais elevado ou – se quiserem – um super-homem. O homem se tornará incomparavelmente mais forte, mais sábio, mais refinado. O seu corpo – seus movimentos com maior harmonia, sua voz com mais ritmo – mais musical; as formas de existência adquirirão uma teatralidade dinâmica. O ser humano médio será exaltado ao nível de um Aristóteles, Goethe, Marx. Acima deste ápice novos cumes serão elevados.”

Lev Trotsky, Literatur und Revolution, Viena, 1924 (pp. 176-9)

(tradução do inglês por Sérgio de Azevedo Morais)
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(*) Sérgio de Azevedo Morais é engenheiro - UFRJ e Mestre em Ciências - Manchester University, Inglaterra.

A QUESTÃO DEMOCRÁTICA

Em artigo publicado, no dia 27/04/2019, no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, sob o título “O OPOSICIONISMO RETÓRICO E OS DEMOCRATAS”, o professor titular de Teoria Política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp, Marco Aurélio Nogueira, afirma que “estamos sendo vitimados pela escassez de coordenação democrática”.

De fato, o clima de radicalização e intolerância política tem dificultado – senão impedido – a aglutinação das forças democráticas, sob o argumento de que a unidade somente possa se dar em torno dos chamados “progressistas”, embora o autor chame a atenção para o fato de que nem esses segmentos têm condições de oferecer uma definição minimamente razoável sobre o conceito.

Chama atenção, também, para o fato de que a oposição deve superar a postura de “... um oposicionismo retórico, inócuo, que vive da estridência e gira em círculos, sem sair do lugar”. Nesse sentido, ele aponta que será imperioso o reconhecimento dos erros cometidos e uma compreensão mais ampla dos efeitos políticos e culturais da globalização e da revolução tecnológica, inclusive devendo apresentar visão alternativa para as questões da atualidade (como a reforma da previdência).

Em resumo, o Autor entende que cabe aos democratas, de centro e de esquerda, liberais e socialistas, sob visão política e programa de atuação com claros princípios éticos, morais, teóricos, mostrar como escapar da tragédia que ameaça o Estado Democrático de Direito.

Não obstante, em minha opinião, além dos aspectos fundamentais corretamente apontados pelo Autor, entendo que o conjunto das forças democráticas que vier a ser produzido nesse processo deverá estar atento para que pontos básicos que deverão nortear essa Unidade. Nesse sentido é fundamental entender a profundidade e as causas que têm levado derrotas, no Brasil e no Mundo, às forças democráticas. Entender o momento e a correlação de forças será fundamental para estabelecer os pontos básicos que deverão sedimentar a unidade.

Leia abaixo a íntegra do artigo

Previdência com mão de gato?

Argumentos Secretos

Cesar Benjamin

22/04/2019

Além de ser possivelmente ilegal, pela Lei de Acesso a Informação, é afrontosa à sociedade e ao Parlamento a decisão do governo de considerar sigilosos os estudos e cálculos que embasaram a proposta de reforma da Previdência.

O Congresso Nacional deveria interromper imediatamente a análise da proposta do governo, até que esses estudos, se existem, sejam apresentados. Afinal, como os parlamentares podem votar algo que altera tão profundamente a vida da sociedade sem conhecer os motivos da mudança?

É difícil encontrar explicações para um comportamento tão acintoso. Ocorrem-me duas, como especulações:

1. Os estudos são pífios, feitos em papel de padaria, como Paulo Guedes gosta. O trilhão, que ele anuncia, não existe.

2. O governo sabe que, nos termos da Constituição em vigor, não pode demonstrar a existência de déficit no Regime Geral (RGPS), o que mela o jogo.

Seja como for, a sociedade não pode aceitar uma reforma da Previdência feita com base em argumentos secretos.

O princípio, aqui, deve ser justamente o oposto: máxima publicidade para que haja debate.

A arrogância desses economistas engravatados, que servem ao capital financeiro, só é proporcional à sua ignorância.

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Nota dos Editores de “Democracia e Socialismo”

Seguindo os passos da proposta do governo Temer/Meirelles para a Reforma da Previdência, o novo governo radicalizou-a nos interesses do grande capital, mormente o financeiro. Este último escândalo de o super ministro Paulo Guedes recusar abrir os cálculos, os números (se é que os há), por detrás de seu Projeto de Reforma, culmina a tentativa de embaralhar as cartas, confundir as relações de causa e efeito e a hierarquia dos problemas.

Começaram por dar relevo às conseqüências do envelhecimento da população sobre os gastos da Previdência, imputando-lhe assim a vilania causadora do Déficit Público, definido, este, ao modo de esconder os juros da dívida pública. Depois por confundir as finanças da Previdência com a da Seguridade Social, conceito este muito mais abrangente. Além disso, por estabelecer a deliberada confusão entre o Regime Geral de Previdência Social, RGPS (trabalhadores regidos pela CLT, autônomos etc), e o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS (do funcionalismo público, aqui incluídos os deputados, magistrados, os militares, etc).

Somando-se a esta nova manifestação de Cesar Benjamin agora sob calor do escândalo da ocultação dos números, é oportuno trazer seu estudo de 2016, que nos ajuda a desembaralhar as cartas, a esclarecer o emaranhado proposital dos problemas, trazendo à luz e ao debate o que até mesmo a grande mídia trata de esconder.

Segue uma versão resumida daquele estudo, limitada a pontos em destaque.

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Déficit ou Superávit?*

Cesar Benjamin

Para avaliar a urgência e a natureza das mudanças necessárias, precisamos verificar o problema do déficit atual. Como vimos, é um assunto polêmico. Para dar transparência às contas públicas, a Constituição estabeleceu que o governo deve apresentar anualmente três orçamentos distintos: o fiscal, o de investimento das estatais e o da Seguridade. Isso nunca foi implementado, o que dificulta muito essa discussão. Os orçamentos fiscal e da Seguridade têm sido misturados, de modo que os números não são transparentes.

Para complicar ainda mais, a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, criou o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, que passou a centralizar os recursos destinados a pagar os benefícios do RGPS. Ele é a principal referência dos dados que saem na imprensa. O problema é que esse fundo ignora os dispositivos constitucionais, seja por separar Previdência e Seguridade, seja por considerar que são do Tesouro várias receitas que a Constituição instituiu como  próprias da Seguridade.

A legislação infraconstitucional atropelou a Constituição, ignorando o amplo mecanismo de financiamento estabelecido em 1988. Na contabilidade apresentada à opinião pública, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Cofins e os recursos arrecadados pelos concursos de prognósticos (apostas) são considerados receitas do Tesouro. A participação da União no financiamento da Previdência é ignorada. Somente as contribuições de empregados e empresas que incidem sobre a folha de salários aparecem como receitas próprias do sistema. Além disso, juntam-se receitas e despesas do RGPS e do RPPS, que, como vimos, são instituições diferentes, uma gerenciada pelo INSS, outra pelo Tesouro Nacional. O RGPS, como o nome diz, é um regime geral, enquanto o RPPS é um regime fechado, que não integra o sistema da Seguridade Social. Essa segunda confusão lança sobre a Previdência pública encargos que não são seus (Figura 1).

Com receitas comprimidas e despesas expandidas, a Seguridade aparece como deficitária. Para cobrir esse déficit, parte dos seus recursos retorna a ela, mas sob a rubrica "transferências da União". Assim, ela se torna responsável por grande parte da crise fiscal A pesquisadora Denise Gentil, da UFRJ, dedicou-se a montar o orçamento próprio da Seguridade, tal como previsto na Constituição, e mostrou que ele tem sido superavitário, ano a ano (Figura 17). É o orçamento da Seguridade que sustenta o orçamento fiscal, ela diz, e não o contrário.

A raiz do atual desequilíbrio financeiro do setor público precisa ser procurada em outro lugar: nas despesas com juros, nos custos da acumulação de reservas internacionais, nas operações de swaps realizadas pelo Banco Central e assim por diante. A "construção do déficit" passa também pela Desvinculação das Receitas da União e pela política de isenções tributárias.

No primeiro caso, o governo confisca 30% dos recursos arrecadados pelas contribuições sociais e os usa livremente para cobrir outras despesas, inclusive o pagamento de juros e as amortizações da dívida pública. Isso contraria frontalmente o artigo 167 da Constituição, que diz o seguinte: "São vedados: [...] XI. A utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do Regime Geral da Previdência Social."

O segundo caso é ainda mais incompreensível. Entre 2011 e 2015, as renúncias fiscais que diminuem os recursos da Previdência cresceram em ritmo bem maior que os próprios gastos previdenciários. Só em 2015, R$ 157,6 bilhões (2,75% do PIB) das contribuições sociais sofreram desonerações (Figura 18). Isso tem sido feito em troca de nada, pois os investimentos das empresas continuam muito baixos.

Não é contraditório que o governo anuncie um grande déficit na Previdência e, ao mesmo tempo, desvie recursos dela e abra mão de arrecadar parte dos tributos que deveriam financiá-la?

Quando vemos as coisas de modo mais abrangente, essa contradição se amplia, pois a reforma da Previdência, tal como vem sendo defendida, integra um pacote de medidas que inclui a flexibilização da legislação trabalhista, com aumento das terceirizações de mão de obra, o que desfavorece ainda mais o equilíbrio do sistema previdenciário.

O aumento do desemprego e da informalidade, que é um subproduto de uma política econômica causadora de recessão, também agrava os problemas da Previdência, pois diminui a arrecadação e aumenta a demanda por gastos assistenciais.

Além disso, esses trabalhadores que hoje param de contribuir receberão benefícios adiante, quando se tornarem idosos.

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(*) Resumo extraído do estudo de Cesar Benjamin, “Previdência social – o Brasil precisa de uma alternativa” publicado originalmente em “Boletim conjuntura Brasil, Fundação João Mangabeira, novembro 2016.

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É Onze-ou-Oitenta

"Onze tiros e não sei por que tantos
Esses tempos não tão pra ninharia
Não fosse a vez daquele, um outro ia".

Onze Fitas 

(Fátima Guedes)

Por engano, vingança ou cortesia
Tava lá morto e posto, um disregrado
Onze tiros fizeram a avaria
E o morto já tava conformado
Onze tiros e não sei por que tantos
Esses tempos não tão pra ninharia
Não fosse a vez daquele, um outro ia
Deus o livre, morrer assassinado
Pro seu santo não era um qualquer um
Três dias num terreno abandonado
Ostentando onze fitas de Ogum
Quantas vezes se leu só nesta semana
Essa história contada assim por cima
A verdade não rima
A verdade não rima
A verdade não rima...