A Vitória da Constituição


A preocupação de Werneck Vianna é com a democracia brasileira, cuja conquista custou à nossa geração sangue, suor e lágrimas. Tal preocupação faz sentido tendo em vista não só a história de nossa república como as peripécias recentes pelas quais passaram nossas instituições, do impedimento da ex-Presidenta à confusão entre as atribuições dos diferentes poderes, em particular a judicialização da política. Mas neste momento, com o movimento do Poder Judiciário, capitaneado pela Presidente do STF,  voltando a limitar-se à sua área, Werneck acusa nuvens negras ameaçando a realização da boa travessia até outubro próximo. Vamos ao artigo.

Sergio Augusto de Moraes

Domingo, 4 de março de 2018 - O Estado de São Paulo
Luiz Werneck Vianna
Sociólogo PUC-RJ

A vitória da Constituição


A saída do labirinto em que nos perdemos já foi encontrada na obediência ao calendário eleitoral, e não à toa ele já virou alvo dos que desejam mover para trás a roda da História.

Para quem queria a ocupação das ruas pelo povo, o cenário deste carnaval que passou, com as multidões que mobilizou nos blocos e nas escolas de samba, principalmente na capital paulista, ainda sem tradição nesse tipo de manifestação carnavalesca, surpreendeu os mais céticos, que não esperavam a volta da alegria na vida popular. Embora sem perder a conotação de crítica social, o momento catártico foi o dominante entre a nova geração, que ainda não conhecia a experiência carnavalesca, em particular entre as jovens que acorreram em massa aos blocos, num movimento indisfarçável de afirmação de gênero.

Com esse registro, a que se deve acrescentar o do desfile das escolas de samba, a política conta com mais uma matéria para a reflexão nesta hora de seleção das candidaturas presidenciais, ainda sem definição. Relativizando o caso de alguns desfiles que optaram por uma crítica política contundente ao governo, uma vez não se pode evitar o comentário do jornalista Ancelmo Gois, ao lembrar que no Brasil “prostituta se apaixona, cafetão tem ciúme, traficante se vicia e uma escola comandada por um bicheiro, a querida Beija-Flor, vence o carnaval que fala de corrupção” (O Globo 15/2).

Carnaval e política

Sergio Augusto de Moraes
Fevereiro de 2018

De alguns anos para cá o fenômeno já despontava: nos blocos de rua milhões de cariocas, paulistanos, soteropolitanos, recifenses e cidadãos de centenas de outras cidade brasileiras dançam e pulam durante três dias ( no mínimo) ao som das mais diversas músicas, do samba ao funk, em boa parte recheados de críticas às autoridades, aos políticos, às mazelas do Brasil . Mesmo no Rio , com a ameaça da violência e as ausências do Prefeito e do Governador, o povo caiu na folia criticando em particular o Prefeito que havia fugido para a Europa com despesas pagas com nosso dinheiro.

Se nos anos anteriores já despontava em muitos destes blocos alguma crítica política, em 2018 a coisa ganhou outra dimensão. Esta atitude foi generalizada. Algo novo no Brasil.

E não foi só nos blocos , algo mais natural tendo em vista sua independência das autoridades. As grandes escolas de samba também entraram nesta dança, a começar pela Beija- Flor de Nilópolis, campeã do Carnaval Carioca.

Em entrevista dada à revista online “Carnavalesco”, Jack Vasconcelos, responsável pelo bom desfile da Paraíso de Tuiuti, explicou por quê:


“Eu acho que é positivo a gente poder se posicionar. Muito disso tem relação com a troca de governo. Hoje somos oposição e antes éramos parceiros do poder e não podíamos arranhar a relação. Enredos mais críticos não eram incentivados. Agora com uma guerra declarada tem essa abertura maior. Os dirigentes nos deixam livres, e temos mais é que fazer”.

Mesmo com alguns fatos violentos, inaceitáveis , em geral puxados pelos vândalos de sempre, parece que o povo na rua estabeleceu uma outra ordem na cidade. Não a ordem das armas e do temor, a ordem da alegria coletiva. As pessoas caminhavam mais tranquilas , crianças participavam da festa, jovens varavam a noite sem medo dos bandidos. Para a dimensão do evento, com um policiamento pífio, quem estabeleceu a ordem foi a multidão. Uma contribuição à democracia.

Parece que foi um ensaio para Outubro de 2018. Os candidatos que se preparem.

Basta um dia - Clara Nunes

...É só
O que eu pedia
Um dia pra aplacar
Minha agonia...
...Pois se jura, se esconjura
Se ama e se tortura
Se tritura, se atura e se cura
A dor
Na orgia...
Pra mim
Basta um dia
Não mais que um dia
Um meio dia
Me dá
Só um dia
E eu faço desatar
A minha fantasia
Só um
Belo dia
Pois se jura, se esconjura
Se ama e se tortura
Se tritura, se atura e se cura
A dor
Na orgia
Da luz do dia
É só
O que eu pedia
Um dia pra aplacar
Minha agonia
Toda a sangria
Todo o veneno
De um pequeno dia
Só um
Santo dia
Pois se beija, se maltrata
Se come e se mata
Se arremata, se acata e se trata
A dor
Na orgia
Da luz do dia
É só
O que eu pedia, viu
Um dia pra aplacar
Minha agonia
Toda a sangria
Todo o veneno
De um pequeno dia
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Letra e música de Chico Buarque

Bernie Sanders em Davos - Propõe um novo movimento progressista mundial


Nosso colaborador, Prof. Airton Queiroz (UFF, Economia) exorta-nos a divulgar a mobilização mundial lançada por Bernie Sanders em Davos contra a selvageria de um capitalismo global sem freios e em prol de reformas progressistas.

Do Prof. Airton:

"Pergunta que não quer calar: como colocar o discurso do Bernie Sanders na mobilização política? Com que atores? Partidos Sindicatos? Alguma luz? Eu não sei qual é a resposta exata a ela, agora. O que sei é que devemos divulgar, o máximo que pudermos essa palavra do Bernie. Agitar em escala local. E hoje, local pode virar mundial.

Bernie é alguém de peso, é do país mais importante da Terra, foi um pré-candidato presidencial que quase disputou com Trump e, que, apesar de ser de esquerda, teve uma audiência muito concorrida durante as primárias das últimas eleições, em dezenas de estados estadunidenses."


O mal-estar eleitoral

Neste artigo, Luiz Carlos Azedo expõe algumas das dificuldades para a convergência entre candidaturas democráticas à Presidência da República em 2018. Propõe como via de entendimento a busca de um programa mínimo, do qual esboça alguns delineamentos. Vê ao fundo a crise das relações Estado-Sociedade em seu contexto internacional, por si só explicativa de perplexidades dos formuladores de políticas neste início do século XXI. Mas a ela se acrescentam a crise do Estado brasileiro e o imenso atraso socioeconômico do país, a demandarem formulação programática e estratégica. 

As articulações políticas tem seu ritmo e calendário. Mas aproxima-se a hora do entendimento e do diálogo no seio das forças democráticas.

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O mal-estar eleitoral

Luiz Carlos Azedo
Correio Brasiliense, 14/01/2018

O ambiente “líquido” da disputa eleitoral fragmenta ainda mais os interesses da maioria e nenhum nome se apresenta como alternativa à radicalização.

Um dos grandes fatores de incerteza na conjuntura política é a ausência de um projeto de país no debate eleitoral que se inicia. Outro, o fato de que o Estado brasileiro está em crise, com o fracasso das políticas públicas e uma crise de financiamento cuja conta está sendo toda pendurada no sistema de Previdência.

Ao mesmo tempo em que os políticos e seus partidos não oferecem uma alternativa convincente e motivadora para a situação, a Operação Lava-Jato revelou para a sociedade que o financiamento da política — e o enriquecimento pessoal de seus principais operadores — era feito por meio do desvio ilegal de recursos, que deveriam ter ido para escolas, hospitais, estradas, metrôs, etc.

É impossível evitar o enorme mal-estar instalado na sociedade, com o agravante de que isso está sendo potencializado por outros fenômenos que não são uma exclusividade brasileira. No mundo inteiro, o Estado perdeu sua referência. O que era moderno e sólido, organizado, produtor de justiça e provedor da qualidade de vida das pessoas está se desmanchando no ar. Como assinalou o sociólogo polonês Zygmunt Bauman (O mal-estar da pós-modernidade, Zahar), o Estado na pós-modernidade perdeu o poder para o mercado livre, perdeu o propósito de sua existência. Quanto maior, mais atrapalha. O Estado tornou-se uma empresa ineficiente.

Elio Gaspari: um Brasil politicamente incorreto

Este recente artigo de Elio Gaspari, a seguir reproduzido, retrata com a força dos números o enorme peso de um Brasil culturalmente atrasado em suas crenças e valores.

Indo alem do artigo, tal situação ajudaria a explicar a captura do sistema político pelas forças do coronelismo, patrimonialismo, compadrismo, clientelismo, populismo e corrupção, em seguimento às tradições autoritárias da sociedade brasileira. 

Afinal, quem elege os "representantes do povo" se não este mesmo povo?

Como renovar a representação política e fazer avançar a democracia?

Segue o artigo.

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Um Brasil politicamente incorreto

Elio Gaspari*
Janeiro 2018

A agenda do século XXI cai mal num país que não resolveu a do XX e, em alguns aspectos, nem a do XIX.

Duas informações trazidas pelo Datafolha podem ser úteis para que se conheça melhor o país que neste ano elegerá o presidente da República, 27 governadores, a Câmara dos Deputados e dois terços do Senado.

Mais da metade dos entrevistados (57%) disseram que as mulheres que fazem aborto devem ir para a cadeia e dois terços (66%) são contra a  legalização do consumo de maconha.

Outra pesquisa, do Ibope, informa que 49% de seus entrevistados declararam-se a favor da pena de morte. (Enquanto nos dois outros itens a pesquisa indica que a oposição caiu, neste os defensores da pena de morte aumentaram, pois em 2011 estavam em 31%.)

De pouco adianta adjetivar essas opiniões. A questão é substantiva: a banda do país que ainda vive os problemas do século XX e, em certos casos, os do XIX, está blindada em relação a alguns temas da agenda do XXI. Não faz o gênero politicamente correto.

Mulheres Ameaçadas - Conheça os 18 deputados que aprovaram em Comissão da Câmara a proibição total do aborto até mesmo quando há risco de vida para a mãe.

As mulheres brasileiras não podem permitir que os autores e cúmplices deste projeto assassino voltem à Câmara dos Deputados. Compartilhem!
Segue o link, do site "The Intercept Brasil", para a lista dos 18 deputados, seus respectivos partidos e Estados.

A denúncia da trama que se passa na Câmara e no Senado acha-se detalhada em artigo recente de Rosiska Darcy de Oliveira, republicado aqui neste Blog.

Oscar Niemeyer

                                                                       
Companheiro das lutas pela democracia
e por um mundo melhor, arquiteto incomparável, 
por ocasião dos 110 anos de seu nascimento.
Dezembro 2017, Sergio Augusto de Moraes                                                       

           Não é o ângulo reto que me atrai
          Nem a linha reta, dura, inflexível,
                                    criada pelo homem.
O que me atrai é a curva livre e sensual,
    A curva que encontro nas montanhas
                                                do meu país,
                   no curso sinuoso de seus rios,
                                       nas ondas do mar,
                   no corpo da mulher preferida.
              De curvas é feito todo o universo,

                     O universo curvo de Einstein

A liberdade e a dignidade das mulheres

O sentimento que a iniciativa , denunciada por Rosiska Darcy de Oliveira, provoca, é de repúdio a esta proposta. Toda mulher deve conhecer, divulgar e tomar uma atitude.
Zelda Torres
Dezembro - 2017

Rosiska Darcy de Oliveira

A liberdade e a dignidade das mulheres


As mulheres brasileiras entraram numa espécie de máquina do tempo que só anda para trás. Proposta de emenda constitucional proibindo todos os tipos de aborto, mesmo os hoje amparados pelo Código Penal, inserida sorrateiramente em projeto de lei favorável às mulheres, foi aprovada por uma Comissão Especial da Câmara de Deputados. Iniciativa similar tramita no Senado.
Há mais de 30 anos vimos escrevendo sobre o problema da interrupção voluntária da gravidez. Denunciamos à exaustão a clandestinidade imposta pela criminalização, tragédia que leva aos hospitais milhares de mulheres, com sequelas de mais de um milhão de abortos feitos a cada ano. Apesar disso, elas continuam, na segunda década do século XXI, sujeitas a um Código Penal de 1940 que só autoriza o aborto nos casos de estupro ou de risco de vida para a mãe. Depois de dura luta nos tribunais foi assegurado, recentemente, o direito de interromper a gravidez de fetos anencefálicos.
O STF, em sintonia com a sociedade, está em boa hora discutindo o direito das mulheres de interromper uma gravidez indesejada até o terceiro mês de gestação.
No Congresso Nacional, atropelando o Direito e a Ciência, bancadas de obediência religiosa sempre foram as responsáveis por esse estado de coisas, desumano, que impõe a todas as mulheres um diktat que afeta diretamente as mais pobres, as que sofrem e morrem porque não têm como abortar senão em condições sórdidas.
Semanas atrás, 18 deputados, contrariando o voto solitário da única mulher membro da comissão especial, resolveram ir ainda mais longe, proibindo a interrupção voluntária da gravidez mesmo em caso de risco de vida para mãe. A vida de uma mulher para esses senhores não vale nada, o corpo feminino é um simples instrumento de reprodução, desprovido de vontade ou direitos. Senão, como passaria pela cabeça de alguém, em nome de uma suposta defesa da vida, propor essa lei assassina?
Uma segunda violência que resulta desta proposta é o imperativo legal de levar a termo uma gravidez resultante de estupro. A lei condena mulheres de todas as idades, inclusive adolescentes, vítimas de uma violência sexual que, em si, já é uma forma de morte, a carregar no corpo e na alma a sequela dessa violência.
Como mulher, afirmo, não teria havido força humana que me obrigasse a ter o filho de um estuprador. Só uma espantosa insensibilidade moral pode pretender impor tamanha violação da dignidade das mulheres. Ter ainda que argumentar contra essa aberração é humilhante. Por quem se tomam esses senhores que ousam ditar as escolhas mais íntimas das mulheres? Que se arrogam o direito de editar sentenças de morte ou de opróbrio? Em que século, em que país pensam que vivem?
O clima que se criou no Congresso Nacional tem um cheiro forte do fundamentalismo que lapida as “infiéis” e castiga as “impuras”. Suspeito que o que moveu os parlamentares a aprovar essa PEC não tenha sido a suposta defesa da vida, como alegam, e sim um inconfesso ou inconsciente ódio às mulheres.
No Brasil em que as mulheres cada vez mais sustentam suas famílias, elas sabem se defender e vão se defender. Ninguém as obrigará contra a sua vontade a morrer ou a carregar para sempre a sequela da mais brutal agressão sexual. Nem a sofrer a tortura de gestar por nove meses um feto inviável. Por que, então, essa insistência sádica em torturá-las, expondo-as ao desamparo e ao desespero?
O presidente da Câmara prometeu não colocar a proposta em votação no plenário a menos que dela se retire a expressão “desde a concepção”, que proibiria o aborto em quaisquer circunstâncias. Ver para crer. No balcão de negócios em que o Congresso Nacional se transformou, se a emenda for levada à votação, tudo pode acontecer.
Minhas esperanças voltam-se para o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição da República e dos direitos do cidadão. O ministro Luís Roberto Barroso, em conferência pronunciada na Academia Brasileira de Letras, afirmou que nenhuma mulher deve ser obrigada a ter um filho do Código Penal, frase digna de sua formação humanista.
É inconcebível que o STF venha a permitir que se implante aqui, por obra e graça de um Congresso que perdeu a confiança e o respeito da população, uma lei infame que nos faz retroceder aos anos 30, viola os direitos das mulheres e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Conferencia Mundial sobre as Mulheres em Pequim. O Supremo Tribunal Federal, em defesa da liberdade e dignidade das mulheres, não haverá de convalidar tamanha abjeção.

Rosiska Darcy de Oliveira é escritora (Publicado em O Globo, 02/12/2017)

Poemeto : Não é facil

Num dia como o de hoje, entre renúncias e afirmações no campo democrático, os bons ventos parecem dizer: não tiremos coelhos da cartola.
                                        
                                            Sergio Augusto de Moraes
                                            Novembro 2017      

NÃO É FACIL

Difícil é sair dos polos
Pelo centro, pelos lados
Difícil construir
Uma outra alternativa
Democrática, limpa, coletiva
Sem mágica, sem cobiça
Com nosso barro, já testado
Nas lides da política, do Estado
Não o barro do vizinho
Panela se faz com o nosso
Com as mãos sujas do torno
E a cabeça de nós todos.