Moeda, Inflação e Juros: o Labirinto do Capital

Sergio Gonzaga de Oliveira (*)

Junho/2023

Reza a lenda que Dédalo, o arquiteto grego, desenhou e construiu o labirinto de Creta para conter o Minotauro, criatura mítica, metade homem, metade touro, que impunha duras penas aos habitantes daquela cidade. Mesmo aprisionado nas entranhas do labirinto, Minotauro exigia sacrifícios constantes de jovens virgens para aplacar sua ira. O infortúnio de Creta só terminou quando Teseu, um herói de Atenas, conseguiu derrotar e matar o Minotauro. Teseu encontrou o caminho de volta no labirinto graças a Ariadne que lhe deu um novelo de lã para marcar o percurso.

Assim como Creta na antiguidade grega, a sociedade brasileira vive às turras para conter os seus demônios. Os juros reais no Brasil são disparadamente os mais altos do planeta.

Um dos assuntos mais polêmicos na área econômica, nos dias de hoje, é provavelmente o combate à inflação. Apesar da intensidade do debate, muitas perguntas não são respondidas satisfatoriamente. Como por exemplo, por que a redução da atividade econômica, através do aumento dos juros, é praticamente o único instrumento utilizado pelo Banco Central para combater a inflação? Mesmo sabendo que esse caminho prejudica muito a economia e os setores mais vulneráveis da sociedade? Porque no Brasil, os níveis de juros são tão altos? Será que os déficits públicos são os únicos responsáveis pelas altas taxas? Será que a elevação dos juros é a única solução possível?

Responder a essas perguntas não é muito simples. Este artigo se propõe a abordar o assunto em seu contexto histórico, procurando entender como a financeirização recente da economia estabeleceu os contornos rígidos da atual política monetária. Mais do que isso, explicita como o enfoque monetarista, via aumento dos juros, deixa de lado os condicionantes estruturais que alimentam a inflação; como se esses não tivessem importância ou não pudessem ser equacionados e resolvidos. Além disso,discute como a elevação dos juros, longe de ser uma solução técnica e precisa, é dotada de um elevado grau de incerteza.

Muitos afirmam que o capitalismo é essencialmente uma economia de trocas monetárias. Deu seus primeiros passos quando nossos ancestrais começaram a trocar excedentes de produção. Para facilitar o comércio, criaram os mais diversos tipos de moeda. Primeiro, conchas, grãos, sal, tecidos e objetos artesanais. Em seguida metais preciosos, ouro, prata e cobre. Mais adiante, papel moeda e moeda escritural; uma simples anotação na contabilidade de um Banco. Finalmente, moeda digital, como as criptomoedas.

No início dessa evolução não se percebia muito bem a correlação entre a circulação da moeda e o funcionamento do sistema produtivo. Pelo que se sabe, a primeira tentativa de entender esse fenômeno foi elaborada pelo filósofo escocês David Hume, considerado um dos expoentes do Iluminismo. Hume, no seu ensaio “Of Money” (1), publicado em 1752,recomendou que a moeda fosse fornecida ao mercado em quantidade adequada já que um excesso provoca aumento dos preços e a escassez dificulta o comércio e a produção. Compreendeu também que uma elevação da quantidade da moeda, além das necessidades da economia, tem dois efeitos diferentes ao longo do tempo. O primeiro, a curto prazo, provoca um aumento na atividade econômica e o segundo, em prazo mais longo, resulta em aumento dos preços. A lógica descrita por Hume prevaleceu por um longo período em que a emissão de moeda era controlada por uma autoridade central.

Nas últimas décadas, entretanto, a emissão e colocação em circulação da moeda, ou mais precisamente dos meios de pagamento, sofreu profundas alterações. A moeda escritural passou a ser emitida por agentes privados a partir dos depósitos nos bancos comerciais. Pagamentos, transferências e recebimentos são então realizados sem o uso de moeda física. Além disso, os bancos, as empresas e o governo desenvolveram múltiplos instrumentos financeiros que equivalem na prática a depósitos à vista. São as aplicações de médio e longo prazo que, graças aos mercados secundários, podem ser resgatadas a qualquer momento. São chamadas de “quase moedas”. Quando esses processos se avolumaram, os Bancos Centrais perderam o monopólio da emissão da maioria dos meios de pagamento.

Em seu livro “Estabilizando uma Economia Instável” (2), Hyman Minsky escreveu:

“Quando as inovações bancárias se intensificaram nos anos 1960 e 1970, ficou evidente não somente a existência de diferentes tipos de moeda, como também que a natureza da moeda relevante é mutante à medida que as instituições evoluem. O significado da moeda, dos bancos e das finanças não pode ser entendido sem considerar a evolução e a inovação financeira: a moeda é, na verdade, uma variável endogenamente determinada – em vez de algo mecanicamente controlado pelo Fed; a oferta tende a ajustar-se passivamente à demanda”.

Não por acaso, em 1972, os EUA abandonaram o lastro ouro, deixando para trás o controle quantitativo da moeda.

O flagelo da inflação

Com o passar do tempo, ficou claro que a inflação não é um fenômeno puramente monetário como pareceu a Hume. Que não é só a variação da quantidade de moeda em circulação que gera inflação. O aumento generalizado dos preços pode ter várias origens.

Fenômenos conjunturais como um excesso de demanda, uma insuficiência de oferta, o aumento brusco dos custos de produção, as variações no câmbio e a disputa pela renda nacional entre salários e lucros podem criar ou alimentar a alta dos preços.

Nos anos de 2020 e 2021 uma pandemia provocada por um coronavírus, atingiu grande parte da população mundial. Enquanto as vacinas eram desenvolvidas e testadas, muitas medidas restritivas à movimentação e aglomeração das pessoas foram adotadas pelos governos. Por conta disso, em 2020 o nível da atividade econômica caiu muito. Segundo o Banco Mundial, o Covid 19 lançou a economia na pior recessão desde a Segunda Grande Guerra. Quando no final da pandemia a atividade econômica começou a se recuperar, as cadeias produtivas estavam em grande parte paralisadas. Os fabricantes e comerciantes tiveram grande dificuldade em obter produtos e matérias primas, caracterizando um aumento rápido da demanda diante de uma escassez de oferta.

No ano seguinte, quando a recuperação das cadeias produtivas ainda não tinha se completado, explodiu a guerra a entre a Rússia e a Ucrânia. A guerra reduziu rapidamente a oferta de petróleo e gás proveniente da Rússia, provocando um aumento do preço desses produtos. Como esses insumos interferem em quase todas as cadeias produtivas, o aumento de seus preços induziu uma elevação de custos generalizada.

O que se observou, então, foi uma sequência relativamente rápida de aquecimento da demanda, escassez de oferta e aumento de custos. Como era de se esperar a inflação subiu na maioria dos países. Nos EUA, no acumulado de 12 meses, atingiu 9,1% em junho de 2022, um valor que não havia sido registrado desde a década de 80 do século passado.

Tanto no aquecimento da demanda quanto na escassez de oferta a inflação resulta da ação empresarial em busca de lucros mais elevados. As empresas aumentam os preços aproveitando o desequilíbrio do mercado. As taxas de lucro crescem em toda a economia. Da mesma forma, quando os custos de produção sofrem um aumento acentuado, os empresários elevam os preços para tentar manter as margens de lucro. Essas modalidades de inflação, muitas vezes, se manifestam como ondas de choque, isto é, surgem, atingem um máximo e se dissipam ao longo do tempo, na medida em que as cadeias produtivas se adaptam às novas condições ou cessam os fenômenos que lhe deram origem.

No rastro dessas ondas de choque, não poucas vezes, ocorrem disputas entre salários e lucros. Com a elevação dos preços, os trabalhadores e seus sindicatos pressionam por aumentos salariais. Sucessivamente, reajustes de preços por parte dos empresários e aumentos de salários instalam uma espiral inflacionária. Na verdade, esse fenômeno não é tão simples, já que pode se manifestar quando a economia em expansão promove uma queda na taxa de desemprego. Nessas circunstâncias, uma valorização dos salários via mercado ou um aumento no poder de negociação sindical provocam uma alta nos custos trabalhistas. Para manter os lucros, os empresários sobem os preços.

Entretanto, muito além desses choques de conjuntura, condicionantes estruturais alteram a dinâmica inflacionária. Concentração de mercado, especialmente no setor bancário, sensibilidade do câmbio aos movimentos livres do capital, necessidade de capital estrangeiro para fechar as contas externas, desajustamento das cadeias produtivas, dependência dos preços internacionais de commodities, deformações estruturais no mercado de trabalho, déficits governamentais elevados e persistentes, estrutura tributária complexa e onerosa, baixa produtividade da economia, instabilidade política e correção monetária nos contratos de longo prazo são os mais recorrentes. Nas economias dos países periféricos, esses condicionantes podem ser muito significativos, criando uma base inflacionária que resiste muito aos instrumentos monetários tradicionais de combate à inflação.

Em resumo, o aumento generalizado dos preços é um fenômeno complexo. Mais do que isso, a inflação causa danos à economia e à sociedade. Os trabalhadores têm dificuldade para repor as perdas salariais. De outro lado, aqueles que tem renda de capital ou de fundos para empréstimos, sofrem menos com a inflação. No final, a inflação se torna um imposto perverso que incide fortemente sobre a população mais vulnerável. Além disso, a variação dos preços provoca incerteza no planejamento das empresas que tomam decisões de longo prazo.

A bala de prata: as taxas de juros no combate à inflação

Desde que a emissão dos meios de pagamento migrou dos Bancos Centrais para o mercado financeiro, o instrumento mais utilizado para combater a inflação tem sido a redução da atividade econômica através do aumento dos juros básicos da economia.

Na introdução do já citado livro, “Estabilizando uma Economia Instável” (2), o economista José Maria Alves da Silva explica bem essa mudança:

 “Os desenvolvimentos financeiros que se fizeram sentir, notadamente a partir da década de 1980, mostraram aos dirigentes dos bancos centrais das nações desenvolvidas que se eles tomassem por alvo o tradicional conceito de M1 (papel moeda em poder do público mais depósitos à vista nos bancos comerciais) estariam tentando controlar um agregado que se tornava cada vez mais irrisório, como proporção do PIB; se, por outro lado, mirassem agregados mais ampliados (M3 ou M4) percebiam que os mesmos estavam muito além de suas possibilidades de controle. Conclusão: a “quantidade de moeda tradicional” era irrelevante, como meta de política monetária, e a “quantidade relevante” estava fora de controle. Isso estava perfeitamente de acordo com as proposições de Minsky e Nicholas Kaldor, entre outros, que apregoavam a hipótese da endogeneidade monetária. A partir daí, em vez de tentar controlar qualquer agregado monetário, os bancos centrais passaram a utilizar políticas de controle de taxas de juros, como já havia recomendado James Tobin no início da década de 1970, no debate em que se opunha à regra de Friedman.”

Quando o Banco Central aumenta os juros básicos, as demais taxas vão na mesma direção. Na medida que os juros sobem, a atividade econômica tende a diminuir. Com a redução da atividade o desemprego aumenta e o consumo diminui. Os empresários ficam com mais dificuldade para recompor ou aumentar os lucros. Entretanto, essa relação não é direta. Existe, na prática, uma defasagem de tempo, difícil de aferir, entre a atuação do Banco Central e o aumento generalizado dos juros. E também, uma demora entre a subida geral dos juros e a efetiva redução da atividade.

Além disso, as autoridades monetárias, com sua movimentação, pretendem algo mais do que, pontualmente, reduzir a atividade econômica para conter a inflação. No médio e longo prazo querem criar entre os agentes econômicos a expectativa de que elas agirão com todo o rigor, em qualquer cenário, para evitar a instalação da disputa entre salários e lucros na sequencia de choques inflacionários. No final, a manutenção dessa expectativa tem sido um componente significativo da política monetária. Não à toa, o Banco Central se preocupa muito com a divulgação de suas intenções, através de comunicados e atas de reuniões, obviamente para influir nas expectativas dos agentes.Por conta disso, os indicadores de expectativa sobre a inflação futura ou sobre a intenção da autoridade monetária são balizadores relevantes da ação do Banco Central. O grande problema subjacente a esse entendimento está na definição e interpretação desses indicadores, já que são tradicionalmente voláteis, de difícil aferição e pouco confiáveis, principalmente em países periféricos.

Em resumo, o combate à inflação através do aumento dos juros contém uma boa dose de imprecisão, seja na defasagem entre a ação do Banco Central e a reação da economia, seja na mensuração das expectativas dos agentes. Por conta disso, pode-se afirmar que a condução da política monetária envolve um elevado grau de incerteza. A margem de erro pode ser muito alta, causando sérios prejuízos à economia e a sociedade.Além disso, o combate à inflação por esse caminho é uma ação conjuntural, não levando em consideração fatores estruturais que pressionam os níveis de preço.

A face perversa do combate à inflação

Muitas pesquisas empíricas recentes têm mostrado que a tendência à concentração de renda é insistentemente recorrente no sistema de produção capitalista. Essa tendência tem sido reforçada pelas atuais políticas monetárias anti-inflacionárias adotadas pelos Bancos Centrais. A perversidade dessas políticas reside no fato que elas procuram manter uma parcela dos trabalhadores desempregados, como forma de pressionar os que estão trabalhando para não reivindicar ganhos salariais. Mais do que isso, o aumento dos juros impacta direta e negativamente o orçamento e a dívida pública, restringindo a capacidade do governo em manter os serviços essenciais ou investir no desenvolvimento econômico e social.

Como na lenda do Minotauro, o sistema exige muitos sacrifícios da população, especialmente dos mais pobres, para conter a ira da inflação. Mas esse Minotauro é seletivo. A elevação dos juros, como principal instrumento de redução da atividade, prejudica os mais vulneráveis e as empresas que atuam na produção de bens e serviços. Em uma perversa compensação, favorece os rentistas; a elite rica detentora de aplicações financeiras nos mercados de capitais.

Certamente existem soluções para reduzir o impacto dessa disputa entre o flagelo da inflação e o amargo remédio da elevação dos juros. Envolve certamente mudanças institucionais que sincronizem as políticas fiscal, monetária e cambial. Mas, acima de tudo, depende da capacidade do Estado em implementar reformas estruturantes (incluindo medidas micro e macro prudenciais) para tornar a economia e a sociedade mais resistentes aos choques inflacionários. Nos países periféricos e ainda subdesenvolvidos as disfunções são muito mais graves, exigindo um enorme esforço político-institucional.

No Brasil não é diferente. Muitos condicionantes estruturais, como os citados anteriormente neste artigo, pressionam a inflação. Por conta disso, tem sido recorrente reduzir drasticamente a atividade econômica, via aumento de juros, para obter resultados pífios e de curta duração.

Entretanto, para corrigir essas distorções são necessárias condições políticas que o atual modelo de presidencialismo brasileiro é incapaz de fornecer. Muito provavelmente será necessário, antes de tudo, uma reforma política que instale uma relação minimamente funcional entre o legislativo e o executivo, em linha com o artigo “A Mãe de Todas as Reformas” (3) que publiquei em novembro de 2021.Certamente, o que não se pode é ficar esperando que, algum dia, heróis míticos como Teseu e Ariadne, venham em nosso auxílio.

(1) Hume, David, Of Money and Other Economic Essays, AmazonCreate Space Independent Publishing Platform, Califórnia, USA, 2017

(2) Minsky, Hyman, Estabilizando uma Economia Instável, Novo Século Editora, Osasco, SP, 2013

(3) Oliveira, Sergio Gonzaga, A Mãe de Todas as Reformas, acesso em https://democraciasocialismo.blogspot.com/2021/12/a-mae-de-todas-as-reformas.html, Rio de Janeiro, novembro de 2021

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(*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). É colaborador deste blog Democracia e Socialismo.

 

O artigo abaixo levanta questões importantes, mas, por tentar resumir em poucas páginas acontecimentos de décadas, tropeça em algumas frases como tachar Lênin de jacobino. Alguém que escreveu "O esquerdismo, doença infantil do comunismo" ou lutou pela NEP, dentre outros escritos e posições, jamais poderia ser tachado de jacobino.

Segue o artigo

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­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Para os petistas, o governo Lula está em disputa

Luiz Carlos Azedo*

Abril/2023

O choque se dá entre a bancada do PT na Câmara e a equipe econômica, liderada por três ex-candidatos à Presidência: Haddad, Alckmin e Simone Tebet

O jacobinismo é uma invenção dos seus adversários. Seu significado restrito refere-se ao período entre 1789 e 1799 da Revolução Francesa, quando os mais ardorosos integrantes do Terceiro Estado, na Assembleia Nacional, formaram o chamado “Club Breton”, que viria se transformar na “Societè des amis de la Constituicion”. Como se reuniam no convento dos dominicanos (ou “jacobins”) da rue Saint-Honoré, em Paris, passaram a ser chamados pejorativamente de jacobinos. Com o tempo, os jacobinos se tornaram paradigma de revolucionários, com uma missão nacional-patriótica, ética e social.

Luiz Carlos Azedo

Tornou-se um conceito político reconhecido, que envolve a estrutura partidária e suas relações com a nação, o Estado e a sociedade. Seu radicalismo político e social, principalmente no exercício do poder, coloca na ordem do dia a questão democracia versus ditadura. E nos remete à velha relação entre a ética da responsabilidade e a das convicções, ou seja, entre os fins e os meios usados na luta política. Ironicamente, após a Comuna de Paris (1871), Karl Marx questionaria o caráter revolucionário universal do jacobinismo, restringindo-o ao papel histórico que desempenhou ao completar a revolução burguesa, porém, sem impedir a restauração de Napoleão.

Na Revolução Russa de 1917, o jacobinismo foi resgatado pelo líder comunista Vladimir Lênin, em contraposição à social-democracia da II Internacional. Virou paradigma de chegada ao poder, como na China, em 1949, e em Cuba, em 1959. Confundir a tomada do poder com a revolução passou a ser o grande objetivo da esquerda revolucionária. A fórmula básica era: a política começa onde estão as massas. Para ser bem-sucedida, a insurreição deve se apoiar no proletariado; para inspirá-lo, sua vanguarda é um partido revolucionário, cujos objetivos e interesses devem estar em sintonia com o povo. Uma fórmula supostamente mágica.

No Brasil, houve dois momentos marcantes de jacobinismo. O levante comunista de 1935, liderado por Luiz Carlos Prestes, que nunca teve a menor chance dar certo, mas estava em sintonia com a política insurrecional da chamada III Internacional; e a luta armada contra o regime militar, na década de 1970, liderada pelo líder comunista Carlos Marighella, que também não teve a menor possibilidade de êxito. Desde a crise de 1964, uma parcela da esquerda acreditava que a tomada do poder tornaria o socialismo inexorável. Não foi o que aconteceu, apesar da grande mobilização popular na campanha das Diretas, Já. A derrocada dos militares veio mesmo foi com a eleição de Tancredo Neves, um político moderado, no colégio eleitoral.

O PT é o último grande partido operário criado no século XX, quando a grande indústria taylor-fordista já estava superada pelo toyotismo e os sistemas de produção flexíveis estruturados em cadeias globais de valor. As lideranças de esquerda que participaram da luta armada, que estiveram presas ou no exílio, vertebraram sua organização, sob a liderança do presidente Luiz Inácio lula da Silva, então líder sindical metalúrgico. As outras vertentes são a sindical, cuja influência já não é a mesma, e setores ligados às comunidades eclesiais de base, muito reprimidas pelos papas João Paulo II e Bento XVI. Com o tempo, parlamentares, prefeitos e a burocracia passaram a ter muito mais peso do que as bases sindicais e populares, mas não a ponto de suplantar o prestígio eleitoral de Lula.

Coalizão ampla

O êxito político do PT é invejável. Por cinco vezes, três com Lula e duas com a ex-presidente Dilma Rousseff, venceu as eleições presidenciais. Desde 2002, é a principal força política democrática do país, o que demonstrou durante o governo de Jair Bolsonaro, quando comeu o pão que o diabo amassou. Com a chegada do PT ao poder, as forças com as quais emulava no campo da esquerda, principalmente o PSDB, foram sendo abduzidas pelo transformismo. Durante o governo Bolsonaro, as bases eleitorais da centro-esquerda derivaram à direita, atraídas por narrativas reacionárias. A justa crítica ao jacobinismo petista foi substituída pelo anticomunismo que põe no mesmo balaio até mesmo os liberais.

No primeiro turno das eleições passadas, a política de frente de esquerda deu ao PT a hegemonia no campo da oposição ao governo Bolsonaro, mas não a vitória. Foi preciso ampliar as alianças ao centro, principalmente com atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), que também havia disputado primeiro turno, para derrotar Jair Bolsonaro (PL), por estreita margem. Mais ainda: para Lula tomar posse e articular a base governista no Congresso. Por isso, a formação de um governo de ampla coalizão democrática decorre mais da correlação de forças do que do programa eleitoral de Lula. Esse é o busílis.

Para a cúpula petista, o governo Lula está em disputa, entre seu principal partido, o PT, e seus aliados de centro-esquerda. O choque principal se dá entre a bancada do PT na Câmara e a equipe econômica do governo, liderada por três ex-candidatos a presidente da República: Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Simone Tebet (MDB). Essa disputa pode paralisar o governo e implodir suas alianças. Os setores radicais do PT precisam se convencer de que o governo Lula não é jacobino. A agenda do governo, para ser bem-sucedida, deve ser focada no programa que unifica a coalizão e não numa disputa esquerda versus direita, que está afastando lideranças que desejariam apoiar o governo, mas o próprio presidente Lula, sob pressão de seu partido, não deixa.

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(*) Publicado originalmente em https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/para-os-petistas-o-governo-lula-esta-em-disputa/ 30/04/2023

 

Quando os “juros altos” se tornam falsa questão.

Alfredo Maciel da Silveira*

Fevereiro - 2023

É inegável a alta relevância do atual debate brasileiro sobre nossas altíssimas taxas de juros. Principalmente, haverá de ajudar-nos a localizar suas causas estruturais, ainda obscuras para muitos de nós. E diante da persistente inflação que ameaça a estabilidade macroeconômica, enseja novas questões quanto ao imperativo do crescimento econômico acelerado e sustentado. Para muitos, os da chamada “ortodoxia”, não há dilema, não haveria um “nó górdio” a romper. O crescimento econômico viria espontaneamente das forças do mercado (quanto crescer e desde quando, não se sabe...), uma vez garantido o clima de confiança dos agentes econômicos nas gestões fiscal e monetária! Este é o “Brasil Maravilha”, das melhores práticas internacionalmente comprovadas, embasadas nas mais laureadas autoridades acadêmicas...

Mas...

De qual economia, de qual país, estamos mesmo tratando?

Analistas “ortodoxos” não se cansam de nos recordar dos tempos “dilmáticos” recentes, da conjugação de baixa forçada dos juros básicos da economia com aumento do gasto público em despesas correntes, previdenciárias (em cascata ao aumento nominal do salário mínimo) e transferências sociais, com estagnação econômica e alta inflação, fenômeno contemporâneo conhecido como “estagflação”. Um papel central da explicação vem do fato de as expectativas dos “agentes” econômicos, especialmente os do mercado financeiro, anteciparem a alta da inflação que em sequencia se autoconfirma.

Faltam dizer que erros clamorosos de política econômica tem sido reiteradamente cometidos no Brasil. Agora mesmo, volta essa gritaria de que juros baixos estimularão a recuperação econômica, como se algum automatismo houvesse entre uma coisa e outra.

Mais importante. Em nome de um “círculo virtuoso”, em cujo dinamismo acreditaram, entre consumo de bens duráveis e investimento industrial privado, governos do PT levaram à absurda desoneração de impostos dos produtos de “linha branca”, televisores de tela plana, etc, que “decoraram” as moradias dos pobres e reduziram a arrecadação fiscal.

E o investimento público? Ah, este já tendia a zero antes da chegada do “Teto de Gastos” do Meirelles. Superestimaram o dinamismo do investimento privado induzido pelas políticas sociais. Subestimaram grosseiramente a necessidade da sustentação exógena do crescimento, através do gasto autônomo, público, na formação de capital.  Claro que, sob a batuta de Guedes, o investimento público finalmente “zerou”!

A nossa verdadeira questão é bem keynesiana. O Estado precisa criar demanda efetiva, mediante investimento público. Não se trata apenas de estímulos à recuperação cíclica, à volta do “pleno emprego”. O Estado coordena, induz, arrasta, o investimento privado. Através do planejamento de médio e longo prazo “coordena” as expectativas dos agentes da economia real, dos setores realmente produtivos.

Mas Keynes, pra sua época, falava na “eutanásia do rentista”. Foi de uma época em que a baixa dos juros básicos da economia canalizaria os investimentos privados dos rentistas para as oportunidades e riscos da economia real.

Mas vamos à questão. Qual país?

Não cabe aqui retomar as mudanças estruturais do capitalismo global desde então, que flagrantemente consagraram o rentismo. Mas o Brasil é seguramente um “bicho estranho”, à luz dos manuais de macroeconomia. Seria “um país rico, ao mesmo tempo pobre”, como acaba de reconhecer o André Lara Resende, no “Canal Livre”?

A propósito, percorram a Av das Américas no Rio de Janeiro. Vejam os carrões importados, na rua e nas agencias revendedoras. Em seguida, vão ao “Google Mapas”, e observem as dezenas de favelinhas nos interstícios dos condomínios, invisíveis desde a avenida principal. Aqui estamos falando de um Brasil que mira o Hemisfério Norte, aculturado e integrado às economias centrais do capitalismo, e “de costas para um outro Brasil” que mora ao lado. Ainda no Rio de Janeiro, que conheço melhor, já se “institucionalizaram” os “camelódromos” nos pontos de embarque-desembarque do transporte de massas ao longo dos subúrbios.

E nossa amada Brasília, a “Ilha da Fantasia”, com suas “cidades satélites”?...

O mundo mudou muito, e o Brasil mais ainda. Já foi chamado "Belíndia" (Bacha) e "Ornitorrinco" (Chico de Oliveira). E com a revolução tecnológica em curso neste século XXI, reitera-se e aprofunda-se, sob as forças do mercado, nossa “heterogeneidade estrutural” (Anibal Pinto).

Há milhões de empreendedores, empresas pequenas e médias, pessoas físicas e jurídicas, que estão fora do mercado de crédito! Eu vejo aqui mesmo em meu bairro. A política monetária não alcança estes agentes. A retomada do crescimento que alcance tais agentes nada tem a ver com aquelas taxas, a de juros básicos ou da dívida pública!

O mercado de crédito ainda é ultra concentrado. A incipiente bancarização recente da população pobre, mediante bancos digitais, facilita transações mas não expande o crédito.

E o empresário de bairro se autofinancia.  Capital de giro? Crédito rotativo? Tudo capital próprio ou financiamento de fornecedores a juros realistas, pelo interesse mútuo das partes. E muita informalidade. Compras com nota fiscal? O que é isso? E vendas a crédito dos grandes magazines populares já embutem juros astronômicos que compensam a inadimplência, o calote, praticamente certo. É comum o pobre fazer uso do cartão de crédito daquele parente ou amigo ainda “limpo” no SERASA, por exemplo. Como entrar na favela, com mandado de recuperação judicial daquela geladeira que não foi paga? E a concessionária de energia, a Light, por exemplo, que não dá conta dos “gatos”? Quanto aos Bancos, cobram juros escorchantes já prevendo negociarem inadimplências.

E quanto aos juros básicos do BC?

Não estou inteiramente convencido quanto ao instrumento da Selic ser eficaz sobre a inflação, com a economia estagnada. Qual a sensibilidade da inflação aos movimentos da Selic? Choques de oferta, sob uma economia estagnada ou em desocupação, criam ondas de inflação, mudanças de preços relativos, que se atenuariam no tempo. Mas não sou peremptório quanto a isso. Altas de preços por choques de oferta tenderiam mesmo a se dissipar como uma onda?  André Lara Resende, em seu artigo "Consenso e Contrassenso" explica como, tanto nos choques quanto no excesso de demanda, cria-se a percepção de alta generalizada de preços além de efeitos de inércia. Para debate, vale a pena reproduzí-lo:

“A inflação é provocada por um excesso de demanda agregada, ou por um choque negativo de oferta que pressiona alguns preços-chave e cria a percepção de que há uma alta generalizada dos preços, que por sua vez cria expectativas de que preços continuarão a subir. Uma vez consolidadas, as expectativas de inflação podem manter a inflação alta, mesmo com desemprego e capacidade ociosa. A inflação consolidada tem um grande componente de inércia. Expectativas de inflação podem ser revertidas através de anúncio de metas por um banco central que tenha credibilidade, conquistada pelo seu histórico de sucesso para manter a inflação dentro da metas. Para isso o banco central utiliza a taxa básica de juros como instrumento para regular a demanda agregada”. “(...) Para vencer a inércia de expectativas ancoradas, tanto de alta quanto de baixa inflação, é preciso provocar muito desemprego, ou muito excesso de demanda(...)”

De qualquer forma, dadas as nossas condições de heterogeneidade estrutural, inclusive quanto à flagrante desbancarização e desfinanceirização de um dos “Brasis”, deixemos então os juros altos satisfazerem o tal “mercado” do outro “Brasil”!

Ainda sobre a falta de crédito, recebi de um amigo, importante empresário de telecomunicações, o seguinte comentário:

"Alfredo, o quadro de acesso ao crédito que você descreve é o que encontramos nos pequenos provedores de banda larga fixa no Brasil. Eles são hoje responsáveis por cerca de 30% das conexões e levaram a Internet com fibra para municípios com menos de 100 mil habitantes. Sem ter acesso a crédito. Fizemos um estudo sobre isto há um ano atrás, para um banco de desenvolvimento internacional"

Nosso problema estrutural, a requerer inadiáveis reformas, vai alcançar em algum futuro o Banco Central em sua relação com o Tesouro. Mas de imediato, reformas terão que vir do lado fiscal, e do financiamento fiscal.

Como a crise social já passou do limite, reformas estruturais envolvendo bancos públicos, empresas públicas, recursos parafiscais e financiamento do investimento público podem vir aí logo à frente...

O Keynes que nos interessa agora é o do investimento público e do investimento privado que vem por arrasto (para os franceses , “effet d’entraînement”) Desnecessário enfatizar nosso imenso passivo social, da saúde, da fome, da educação. Da falta de saneamento básico, de nossas oportunidades competitivas de inserção internacional, de redução do “custo Brasil”, de um país literalmente “atolado” em transporte rodoviário, etc, etc...

O investimento público pode monetizar o Brasil paralelo, desatrelado do “mercado”. Portanto deixemos de lado a “ditadura” dos juros altos! Viva os juros altos deixados para o “Brasil Maravilha”, paraíso dos compradores de títulos públicos. Só não chega a ser o inferno dos emissores de títulos privados porquanto no mesmo “Brasil Maravilha” estes ainda têm pra quem repassarem seus altíssimos custos financeiros, com efeitos distributivos óbvios...

Precisamos debater soluções estratégicas, para contornar as “barreiras” das relações com um poder “encastelado”, o do tal “mercado”. Não é “bater de frente”, mas “dar a volta”.

E como conciliar democracia, crescimento econômico e inclusão social?

Em artigo recente, “Planos para o futuro de forma produtiva” (O estado de São Paulo, 20/11/22) Albert Fishlow tratou da questão do crescimento no Brasil:

“(...) o Brasil chegou a um ponto em que as decisões produtivas se tornaram essenciais. Dilma prometeu dobrar a renda per capita de 2010 até o aniversário de 200 anos da Independência do Brasil, ou seja, 2022. Uma meta mais modesta, mas notável, seria atingir uma taxa de crescimento contínua de 3% até 2026(...)”.

“(...) O Brasil precisa de uma taxa de investimento regular da ordem de pelo menos 24%/25% de seu PIB. Parte dela pode vir de uma ampliação do investimento estrangeiro, mas também deve haver um aumento da poupança doméstica para financiar o crescimento. Isso tem sido altamente variável, caindo para menos de 15% quando o investimento estrangeiro estava em rápida expansão (...)”

 

Comento.

1) A Taxa de Investimento. Num artigo curto, ele não poderia mesmo se estender sobre como alcançá-la; o foco dele é nosso atraso na formação da capacidade produtiva; no atual contexto do novo governo Lula, acrescenta: "(...) Com a decisão de realizar uma grande distribuição de recursos para os mais pobres no início de seu novo governo, restará pouco para o investimento público necessário para estimular o crescimento real do capital social”; sucede (digo eu) que o investimento público é crucial como variável-instrumento reguladora da taxa de crescimento do PIB; trata-se de decisão autônoma de gasto;

2) A taxa de crescimento. A taxa média de crescimento de 3% aa (per cápita) que ele admite para o quadriênio, deve guardar relação com aquela taxa robusta desejável de 25% do investimento sobre o PIB que, uma vez alcançada, deve propiciar taxas de crescimento do PIB muito maiores do que as da renda per cápita; por exemplo, André Lara Resende na já citada entrevista ao “Canal Livre”, admitiu um crescimento de 6% ao ano.

3) Não sei por quanto anda a relação produto/capital média de nossa economia; mas apesar do atraso na produtividade sistêmica de nossa economia nas últimas décadas, que exige taxas de investimento comparativamente mais elevadas, uma taxa de investimento sustentada de 25%, sem ser "chinesa", seria espetacular;

4) Este grande brasilianista, fala pouco mas põe o dedo na ferida!

Concluindo, sem esgotar o assunto.

Em economia, estamos escravizados por preconceitos, "verdades" superadas.

Não por acaso, como se diz agora, é preciso pensar "fora da caixa".

Num espectro amplo de pensamento econômico, ideologia e política, temos uma intelectualidade que vem se revelando brilhante e engajada nesta hora da verdade, na hora da prática! E temos importantes quadros na política, agora experientes com os erros do passado, especialmente quanto às alianças estratégicas. E a crise social, rebatendo na política, empurra-nos à busca premente de soluções. Reiterando: conjugar a longo prazo, democracia, crescimento e inclusão social.

E quanto à liderança?

Negue-se a Lula muitas virtudes. Mas não a da inteligência!...

A víbora fascista está “de bote armado”...

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(*) Doutor em Economia, IE-UFRJ, MSc Eng. de Produção, COPPE-UFRJ. É um dos editores deste Blog.

Alfredo Maciel da Silveira*

Janeiro - 2023

Estava eu nos primeiros dias do ano com artigo sob o título acima, pronto para publicação. O discurso de posse da Ministra Simone Tebet dera-me a motivação para escrevê-lo. Mas sobrevieram os trágicos acontecimentos daquele domingo 8 de janeiro que mudaram o foco das atenções de todos os democratas. De imediato o Blog analisou o caráter terrorista dos ataques e a correlação de forças com a qual se defronta o governo Lula neste primeiro momento. Ver a propósito "Terrorismo em Janeiro de 2023".

Acho que a tragédia daquele domingo só reforça o que pretendo sugerir com aquele título, que parafraseia um outro, "O último trem para Paris", de um livro de autoria do ex- Ministro do Planejamento J. P. dos Reis Velloso.

Ao interpretar a oportunidade histórica que a seu tempo e a seu ver teria sido aproveitada pelo Brasil nos anos 70, através do II Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND, o ex-Ministro a comparou com o romance “Earthly Powers”, de Anthony Burgess. Nele, o personagem principal tenta salvar a própria vida, após ser prisioneiro da Gestapo quando estourou a 2ª guerra mundial, conseguindo chegar a Paris, ao fim de sucessivas viagens de trem, através da Itália. Diz Velloso: “Foi, em certo sentido, como se tivéssemos tomado o último trem para Paris” (Velloso, J. P. em seu livro “O último trem para Paris”, 1986).

Mas é hora de voltarmos à oportunidade estratégica sugerida na posse da Ministra Simone.

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Planejamento - O último trem para o Brasil

 O tempo está se esgotando para aquele Brasil concebido e sonhado na Constituição de 1988. Consta lá em seu Art 3º que os objetivos fundamentais eram então os de se construir:

“(...)uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Passados 35 anos, chegamos a um país em crise social e estagnação socioeconômica, com suas instituições democráticas severamente testadas ao limite da ruptura como acabamos de assistir no oito de janeiro.

Neste contexto foi alentador o discurso de Simone Tebet ao tomar posse no Ministério do Planejamento. No novo governo, Tebet juntamente com Alckmin tipicamente representam na política o “centro democrático”, e quanto à base social, trazem o potencial de agregar interesses empresariais, de classes produtoras e financeiras, da indústria e agronegócio. Pelos Ministérios que dirigirão, respectivamente os do Planejamento e do Desenvolvimento, estão em posições forçosamente estratégicas. Terão que intermediar respostas do governo a desafios inescapáveis e inadiáveis quanto à própria sobrevivência do país, se considerados os propósitos de 1988. Não por acaso, o Planejamento fora elevado a norma constitucional naquela mesma ocasião, mediante o seu artigo 174.

Quanto ao Planejamento, pontuou Tebet:

“O Orçamento  brasileiro está direta e indiretamente presente na vida de todos os quase 210 milhões de brasileiros e brasileiras. O Planejamento fala do futuro do Brasil que queremos ser”. 

“(...) Vamos trabalhar juntos numa pasta e numa área que, de acordo com a determinação, não só do presidente Lula, mas da determinação do nosso também ministro da Casa Civil, Rui Costa, teremos que trabalhar muito no Planejamento a médio e longo prazo(...)”. 

“(...) o que me moveu foi a certeza de que tudo o que nos une é infinitamente maior do que aquilo nos separa: a defesa da democracia e o sonho da cidadania para todos os brasileiros. Isso somente é possível com um crescimento econômico duradouro e sustentável que gere emprego e renda para os brasileiros e que tire o Brasil do mapa da fome(...)”

“(...)vamos tirar do papel a formulação de um plano nacional de desenvolvimento regional. É preciso atacar as desigualdades sociais e regionais que tanto nos envergonham(...)”.

“(...)Estamos remontando este Ministério, que será composto por uma equipe com visão interdisciplinar, compreensiva e horizontal da realidade. Ainda bem que, apesar de todos os percalços, o corpo técnico efetivo e experiente permanece, com o apoio fundamental do IPEA e do IBGE, porque, um país que não conhece sua realidade não tem como enfrentar seus problemas. Teremos, portanto, os melhores diagnósticos, para indicar os caminhos mais apropriados para alterar a triste realidade de sermos um dos países mais desiguais de todo o planeta”.

“(...)Esse diagnóstico será traçado com participação da sociedade civil, por meio de audiências públicas, que é a partir de onde, também e por consequência, construiremos o orçamento público”.

Não bastasse o contexto de crise social, estagnação e ameaça às instituições democráticas, análises dos especialistas quanto ao cenário econômico internacional para 2023 não sugerem qualquer otimismo. Prosseguem a guerra na Ucrânia e a pandemia do COVID ainda fora de controle. O desemprego avança pela utilização de forma maciça das novas tecnologias, pela substituição dos meios de produção por robôs ou softwares inteligentes, pela transformação dos novos modelos de negócios digitais. O desemprego também ocorre pelo crescimento da concentração e centralização do capital nos processos de fusões e aquisições, pela crescente financeirização da economia e ainda, pela flexibilização nas relações de trabalho. Segundo alguns autores poderia estar ocorrendo uma grande acumulação de capital, sobretudo no mercado financeiro, demonstrando que a nova arquitetura do capitalismo global estaria caminhando para uma junção da economia digital com o capital aplicado no mercado financeiro global, integrantes da grande transformação em curso para um “capitalismo da informação”[1].  

Por conseguinte, e apenas para destacar uma das dimensões da problemática brasileira, este é o cenário complexo para a reindustrialização da sua economia, conforme defendida inclusive por vozes de entidades patronais, como a do presidente da CNI, Robson Braga, em artigo recente (O Globo, 20/12/2022). Em suas palavras:

“(...) Partimos da premissa de que não há país forte sem uma indústria competitiva e inovadora. Seu fortalecimento, portanto, é crucial para a retomada do crescimento econômico [duradouro e sustentável] e para a geração de oportunidades de trabalho e renda para todos os brasileiros e brasileiras”.

Tebet – a missão

Nas últimas três décadas houve um esvaziamento da cultura técnica e das instituições de Planejamento no Brasil, construída ao longo de cinco décadas, desde os anos 30 do século passado. Mesmo a tentativa de reconstrução pós 2003, nos governos do PT, evidenciou um déficit conceitual e metodológico, por tomar como ponto de partida o PPA – Plano Plurianual, que apesar do nome trata-se de um Orçamento para 5 anos, inclusive restrito ao Governo Federal.

O planejamento abrangente e integrado das atividades econômicas dos setores público e privado no Brasil foi alçado a princípio constitucional desde 1988, primeira vez na história em que foi mencionado nas constituições brasileiras. Através do artigo 174 e seu parágrafo 1º, está organicamente inserido no "Capítulo I, Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica", que por sua vez abre o "Título VII, Da Ordem Econômica e Financeira".

Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.

§1º a lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento. (BRASIL, 1988).

Tal dispositivo ainda permanece na Constituição sem jamais ter sido aplicado.

Mesmo até quase a extinção do Ministério do Planejamento pelo governo anterior, não era sequer referido na sua página de internet (só o foi em seus extertores), onde se fazia referência apenas ao artigo 165, alusivo aos orçamentos, âmbito muito mais restrito portanto, integrante de outro Título, de número VI, "Da Tributação e do Orçamento", em seu "Capítulo II, Das Finanças Públicas". O pouco que se "fez" no Brasil sob a denominação de "Plano" foi regido por este artigo 165, que conceitual e metodologicamente nada tem a ver com o desenvolvimento institucional da concertação entre governo e setor privado, com a interação estratégica entre players relevantes, ou ainda com a produção de informações socioeconômicas consistentes entre si como base da negociação política, elementos essenciais de um planejamento indicativo contemporâneo.

Até agora Tebet aparentemente só tomou conhecimento do Art 165 da Constituição, que trata dos Orçamentos, inclusive do PPA, como se viu, conceito restrito de finanças públicas. Mas já nos destaques de suas palavras mostrados acima, pode-se antever algo mais. Se ela puser em prática o que pretende, vai chegar, pelos desafios da prática, ao conceito de Planejamento Indicativo previsto no Art 174 da Constituição. O dispositivo constitucional já está pronto! É bola quicando na porta do gol!

A questão democrática no planejamento                           

O planejamento tem a vocação de criar representações das demandas, explicitar intenções, revelar conflitos entre elas e os custos envolvidos, lidando assim com a diversidade social. É fato que na sua versão tecnocrática ele faz o oposto disto, alijando temas, encobrindo conflitos e dando suporte a "não decisões".

A difusão de informação, a transparência e horizontalização dos processos decisórios, pode ter consequências sociais e políticas altamente positivas no sentido dos avanços de uma institucionalidade democrática. Todavia, com base na experiência histórica, pode-se arguir sobre a eventual captura do planejamento por um saber tecnocrático e um estatismo autoritário. Há de fato uma inegável ambivalência e um inerente risco daquela captura. Nas décadas recentes, a idéia do planejamento então ficou sendo identificada, em muitos casos com fundadas razões, ao despotismo, ao estatismo, ou a um saber tecnocrático. O atraso metodológico e a exaustão de processos tradicionais que já não respondiam às condições do mundo atual puseram aquela idéia na defensiva. No Brasil, além disso, há que se somar a desarticulação das equipes técnicas, a dispersão dos quadros especializados e o predomínio de uma cultura imediatista na administração pública, como fatores de absoluto vazio de qualquer debate específico sobre o tema. Perdeu-se totalmente a cultura do planejamento, prevalecendo o imediatismo e a improvisação. E nas orientações governamentais - do "apagão" de energia ao "trem bala" - a superposição de neoliberalismo, voluntarismo e dirigismo sem plano.

É certo que os brasileiros até sabem fazer o mapeamento das grandes questões nacionais. Mas na hora de se apontarem as vias de solução, as idéias de "Plano" e "Estratégia", quando aparecem, o fazem de forma muito embrionária ou como panacéia, quando não associadas às condições prévias de um grande "consenso social" e de "reforma do Estado". Sucede que a metodologia deve tratar, antes de tudo, de um ambiente cuja regra é a da competição e do conflito, e sob a ótica de um ator especial, o governo, a quem cabe a iniciativa do desenvolvimento institucional no seu campo de atuação. Daí que a metodologia deve conjugar as dimensões técnica e política, a interação entre informação e negociação, em aprimoramento contínuo do ambiente institucional que lhe é próprio.

O último trem - o planejamento face às relações Estado - sociedade no Brasil de hoje

O Brasil se depara esquematicamente com duas tendências alternativas quanto às relações Estado - sociedade.

Ou se consolida como nação, e para isso tem que "trocar o pneu com o carro em movimento" (democracia, crescimento econômico, inclusão social) onde o permanente é a mudança, guardando autonomia sobre o seu próprio destino;

Ou vira "Mercadolândia" (a nação virando apenas um território de mercado), o "salve-se quem puder", abrindo mão da autonomia.

No primeiro caso, a grande tentação tem sido as soluções autoritárias de todo tipo, escalonando-se as tarefas históricas ao invés de enfrentá-las simultaneamente: ditadura para "salvar" a democracia; "primeiro crescer o bolo para depois distribuir"; instrumentalizar a democracia para "conduzir" o povo (populismos); em aversão e desconfiança face às instituições democráticas.

No segundo caso há uma crença de que o mercado livre garante tudo o mais, a começar pelas liberdades democráticas: democracia e livre mercado vistos como uma unidade; aversão e desconfiança quanto à atuação do Estado.

O século XX demonstrou que a economia brasileira, sob o protagonismo do Estado nacional, fez valer as oportunidades abertas pelos constrangimentos externos. Das crises do mercado do café aos choques dos anos 70, passando pela crise de 29 e duas guerras mundiais, o Brasil saiu de uma economia primário-exportadora para ter nos anos 80 um parque industrial completo.

Mas restou uma enorme agenda socioeconômica e político-institucional em atraso.

Soluções autoritárias de passado recente não teriam sido originalidade nossa e são vistas por vários autores como sendo características dos países que foram retardatários no sistema capitalista (Alemanha, Japão, Rússia, exemplarmente).

Ademais o desencadeamento explosivo de novas e sucessivas demandas sociais, suscitadas pelo próprio desenvolvimento socioeconômico, e pela abertura dos novos canais de participação popular, de vocalização das demandas, de emergência da cidadania, tudo isso trazido por instituições democráticas em construção, de certo modo trazem o risco dessas instituições se tornarem vítimas de seu próprio sucesso.

Mas se há alguma chance de se enfrentar com êxito a simultaneidade dos atrasos daquela agenda, certamente a chance não está na entrega da autonomia do país, mas justamente no aproveitamento consciente das novas oportunidades abertas pelas rápidas transformações do mundo contemporâneo, da economia internacionalizada à geopolítica, o que reporia o Estado nacional como grande protagonista.

Como enfrentar a agenda sem o Planejamento?

O tempo urge. Ao interpretar a oportunidade histórica que a seu tempo e a seu ver teria sido aproveitada pelo Brasil nos anos 70, através do II Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND, o ex-Ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso a comparou com o romance “Earthly Powers”, de Anthony Burgess. Nele, o personagem principal tenta salvar a própria vida, após ser prisioneiro da Gestapo quando estourou a 2ª guerra mundial, conseguindo chegar a Paris, ao fim de sucessivas viagens de trem, através da Itália. Diz Velloso: “Foi, em certo sentido, como se tivéssemos tomado o último trem para Paris” (Velloso, J. P. em seu livro “O último trem para Paris”, 1986).

Parafraseando Velloso,  a oportunidade de agora talvez seja a do último trem para o Brasil.

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Três Escudos - analisando o liberalismo econômico no Brasil

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(*) Alfredo Maciel da Silveira é Doutor em Economia, IE-UFRJ e MSc. Eng. de Produção, Coppe-UFRJ. É um dos editores deste Blog "Democracia e Socialismo"

[1] Tais elementos de cenário - economia digital, tecnologia, mercado de trabalho -  seguem o artigo de Durval Correa Meirelles, "Cenário Econômico, Financeiro e Empresarial Global e a volta da estagflação na economia brasileira" , Maio/2022, publicado neste Blog.

 

Perdendo a oportunidade?

Alfredo Maciel da Silveira*

Novembro/2022

Está se iniciando o debate necessário, incontornável, de uma nova política econômica que concilie crescimento com distribuição de renda, até porque a segunda não existe sem a primeira. No "reformismo neoliberal", iniciado com Meirelles lá no governo Temer, o Estado se retrairia, dando espaço ao capital privado. Daí aquele "Teto de gastos", arriscadíssimo de se tornar uma impossibilidade aritmética. Claro que Meirelles, então ministro propositor do “Teto”, sabia desse risco, caso as reformas neoliberais não se concretizassem.

Jaboticabeira - Coisa nossa...

Passados seis anos de vigência da lei, os chamados “gastos obrigatórios”, que são os de custeio das políticas públicas e da máquina pública, praticamente atingiram 100% do “Teto”, levando praticamente a zero os “gastos discricionários” e sua componente principal, o investimento público!

Dentro daqueles “gastos obrigatórios” destaque-se os da Saúde e Educação.  Eles têm seus respectivos pisos legalmente indexados à receita do governo (respectivamente Arts 198 e 212 da Constituição, e leis subseqüentes). E a receita obviamente cresce com o PIB. Ou seja, ao longo dos anos, enquanto Saúde e Educação no mínimo crescem com o PIB, mantido o “Teto” fixo em termos reais, todos os demais gastos tendem para zero a se obedecer a regra do “Teto”.

Aliás, estava e está prevista na emenda constitucional do “Teto” a sua "revisão" em 10 anos, ou seja, 2026. Claro que vai mudar antes disso.

O Meirelles já deve ter se rendido à aritmética. Sabe que o "Teto" de gastos que inventou, é rigorosamente, numericamente, inviável. Seria então o caso de uma nova “âncora” fiscal? Tal conceito, oriundo da ortodoxia do controle inflacionário, contaminou propositalmente a gestão fiscal, orçamentária, com a gestão macroeconômica, que tem na política fiscal, de forma necessariamente flexível, um de seus instrumentos clássicos.

Há de fato a necessidade de serem criados instrumentos de gestão fiscal, orçamentária, de médio e longo prazos, sob o escopo maior do planejamento. Na prática, seriam desejáveis um ou mais mecanismos institucionalizados de balizamento e controle de itens da despesa pública com vistas à gestão de sua eficiência e produtividade, conjugadas ao crescimento da economia. E isto deverá ser feito sob legislação ordinária, sem precipitações, com negociação ampla, e apoio do empresariado, dos banqueiros, do "mercado", etc.

O “Teto” não se coaduna, nem com a flexibilidade própria da política macroeconômica nem com os instrumentos normatizadores de gestão orçamentária. Tal “nem-nem” constitucional, típica “jaboticaba”, não existe em qualquer outra parte do mundo.

Por que a fizeram?

Meirelles, apoiado por vários economistas ultraliberais, "apostavam" num reformismo neoliberal radical onde o capital privado cuidaria da Educação, da Saúde, da Previdência, dos Investimentos em Infraestrutura, etc. Aí ficava fácil um "Teto" grosseiro que mantém constante ano após ano o total dos gastos federais de custeio e investimento, corrigido apenas pela inflação, ao mesmo tempo liberando as despesas financeiras, basicamente o custo da dívida pública.

Como parte disso continuavam acreditando, ainda em 2016, nos “bons ventos” da “globalização” e da financeirização sem freios do capitalismo, no afluxo “generoso” do capital estrangeiro, desde que criássemos, através da “austeridade” fiscal sinalizada pelo “Teto” e de outras reformas liberalizantes,  o “ambiente de confiança” (como dizia o Meirelles) para os agentes privados. Mas o que estamos a assistir no mundo é um refluxo da “globalização” desregulada, numa crise do capitalismo que ameaça as conquistas democráticas dos povos.

Repare-se finalmente que a taxa de crescimento média da economia ficaria inteiramente ao sabor dos ventos e da miopia do mercado. O governo renunciaria completamente ao investimento público como instrumento indutor e coordenador das decisões dos agentes privados, com vistas à sustentação de um crescimento mínimo, em horizonte temporal previsível, compatível às demandas óbvias do sofrido povo brasileiro. Foi revelador que os cenários de crescimento, da área de “planejamento” da época de Temer, para os quatro anos seguintes, ficassem em torno de pífios 2% ao ano. Em seguida,  Paulo Guedes apregoou esses números, os adotou e, claro,  radicalizou todo aquele neoliberalismo. .

Sintoma claro do impasse causado pelo esgotamento do “Teto” foi a recente declaração precipitada de Lula, desatento à complexidade da questão, em crítica ao que chamou “a tal estabilidade fiscal”. O próprio Lula, noutra passagem do mesmo discurso, recordou a gestão fiscal equilibrada de seus mandatos.

Por linhas tortas, em defesa de Lula, próceres do PT apressaram-se em levantar o verdadeiro problema, que é o de um novo arcabouço institucional e legal para a política econômica. Ou seja, apresentando o "motivo justo" da frase de Lula.

A começar pelo nível técnico, o debate necessário teria tudo pra induzir a convergência de economistas liberais e intervencionistas, num clima de crítica e colaboração, sobre o grau de intervenção do Estado, diante dos desafios objetivos desses novos tempos. Claro que nem todos os liberais aceitariam.  Ou melhor, os mais "ortodoxos" em macroeconomia, numa negociação, teriam que avançar para um consenso. Mas ressalte-se, mesmo entre os liberais declarados, há quem esteja muito à frente do “mainstream” do pensamento macroeconômico ortodoxo, e neste sentido podendo trazer contribuições críticas, férteis e decisivas.

Ao se precipitarem, os próceres petistas embaralharam as cartas, sofismaram, misturando a defesa da frase infeliz de Lula com uma questão político-institucional estratégica, com aquilo que precisa passar por um grande acordo nacional, a ser construído em prazo além da presente legislatura a se encerrar em dezembro próximo.

Agora o ambiente se radicalizou, a desconfiança voltou. O PT e outros optaram por defender atacando, atirando nos “humores do  mercado".

Mas Lula, como é de conhecimento público, está mesmo é de conversa com Trabuco, chefão do Bradesco... O risco é repetir 2003, entregando tudo ao "mercado" (naquela ocasião, com Palocci, Meirelles, etc) e "comprando" os "trezentos picaretas" de sempre (a turma do Orçamento Secreto, etc).

Assim, estamos sob o risco de perdermos a oportunidade de reformas estruturais negociadas, num bloco além da centro-esquerda. Pois a burguesia e a direita democrática – a bem dizer -  detestam crise social.

Com esta crise todos perdemos. Quem ganha é o bolsonarismo.

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Fadiga do Capitalismo

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(*) Alfredo Maciel da Silveira é Doutor em Economia, IE-UFRJ e MSc. Eng. de Produção, Coppe-UFRJ. É um dos editores deste Blog "Democracia e Socialismo".

Na presente publicação, o autor contou com as valiosíssimas e imprescindíveis críticas e contribuições de Sérgio Gonzaga de Oliveira, assíduo colaborador deste Blog,  e de Sergio Augusto de Moraes, com quem o autor divide a editoria do mesmo Blog.

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Os ovos e o ninho da serpente

Sergio Gonzaga de Oliveira*

Junho/2022

A expressão “ovo da serpente” não é nova. Pelo que se sabe, apareceu pela primeira vez em “Júlio César” de Shakespeare. A peça, provavelmente escrita em 1599, relata o momento em que a incipiente e restrita democracia de Roma estava prestes a sucumbir ao poder imperial de Júlio Cesar. Um grupo de senadores, inconformados com a crescente concentração de poder nas mãos de um ambicioso comandante militar, planejou sua morte em um atentado. Em uma passagem do texto de Shakespeare, Brutus, um dos principais conspiradores, compara Júlio Cesar a “um ovo de serpente que, por sua natureza, uma vez chocado se tornará nocivo; razão pela qual deve ser morto ainda na casca”. Brutus se refere ao mal que causaria à democracia romana a consolidação do poder absoluto de César. Em Shakespeare a referência ao ovo da serpente se dá em um contexto de relações de poder dentro da elite dominante de Roma.

Quase quatro séculos depois, em 1977, Ingmar Bergman usa a expressão de Shakespeare como título de um denso e expressivo filme sobre as fases iniciais da expansão do nazismo na Alemanha, nos anos vinte do século passado. Diferentemente de Shakespeare, em Bergman o contexto econômico e social vivido pelos personagens desempenha um papel relevante. Nos primeiros minutos da película um locutor em off diz: “Um maço de cigarros custa 4 bilhões de marcos e quase todos perderam a fé no futuro e no presente”.  

Com o armistício de 1918, que encerrou as hostilidades da Primeira Guerra Mundial, as principais potências vencedoras impuseram à Alemanha o Tratado de Versalhes assinado em junho de 1919. As reparações de guerra estabelecidas eram tão leoninas que muitos economistas e políticos da época consideraram que seria impossível o seu cumprimento.

No final da guerra a instabilidade em Berlim era tanta que os partidos políticos não puderam se reunir na capital para organizar a vida alemã do pós guerra. Por conta disso, a Assembléia Constituinte se instalou na pequena cidade de Weimar a cerca de 300 km de Berlim e a Constituição foi promulgada em agosto de 1919. Na década seguinte, os elevados pagamentos impostos pelo Tratado de Versalhes, as disputas políticas e as sequelas da guerra tornaram a vida do povo alemão um inferno. Hiperinflação, instabilidade política, fome, miséria e desesperança faziam parte da vida cotidiana.

Bergman retrata bem essa calamidade quando no meio da trama um inspetor de polícia diz:“O câmbio por um dólar é de 5 bilhões de marcos; os franceses ocuparam Ruhr; já pagamos um bilhão em ouro aos britânicos... em Munique Herr Hitler está preparando um golpe de estado com soldados famintos e loucos de uniforme; temos um governo que não sabe para que lado ir; todo mundo tem medo e eu também”.

Como se não bastasse, a crise econômica de 1929, com origem nos EUA, atinge de chofre a Alemanha. A chamada República de Weimar, assolada por dificuldades crescentes, não tem condições mínimas de governabilidade. Nesse contexto um nacionalismo radical conduzido pelo partido nazista de Adolf Hitler, um obscuro ex-sargento do exército, é visto pelo desesperançado povo alemão como a única saída para sua agonia.

Incêndio no Parlamento Alemão em 1933

Até 1928, os nazistas ainda eram minoria no Parlamento alemão. Ocupavam apenas 12 cadeiras. Com a Grande Depressão, em 1930, eles se tornaram o segundo maior partido do país, com 107 cadeiras. Em 1932, já eram a formação política mais popular da Alemanha, com 230 assentos no Parlamento. No rastro dessa ascensão o Presidente Hindenburg, em janeiro de 1933, nomeou Hitler Primeiro Ministro. Nos anos seguintes Hitler desenvolve uma escalada macabra para assumir o poder absoluto e conduzir a Alemanha a um dos maiores desastres da história recente da humanidade. A ascensão do nazismo na Alemanha não é um fenômeno histórico simples, mas os fatos parecem indicar que a degradação econômica e social, bem caracterizada por Bergman, deve ter tido uma contribuição importante para essa tragédia.

Na mesma década, na Itália, um processo semelhante instaura um regime autoritário onde os partidos políticos e sindicatos são postos fora da lei. Em um rastro de instabilidade, destruição pela guerra e ressentimento em relação ao Tratado de Versalhes, os fascistas de Mussolini tomam o poder.

Quase 100 anos depois, os ovos da serpente estão sendo chocados novamente em ambientes cada vez mais favoráveis à sua eclosão. Nas últimas décadas alguns fenômenos políticos, sociais e econômicos vêm jogando lenha nessa fogueira. A globalização, a desastrada resposta neoliberal, a precarização das relações trabalhistas e a perda de poder dos sindicatos vêm promovendo, a partir dos anos 80 do século passado, um aumento expressivo da concentração de renda nos principais países desenvolvidos (1) (2).

No Brasil não é diferente. Nos últimos 40 anos o crescimento da renda per capita não passou de 0,7% ao ano. Um quase nada. Tomando como referência o rendimento domiciliar per capita publicado em 2020 pelo IBGE na Síntese dos Indicadores Sociais (3), verifica-se que metade da população vive com um valor inferior ao de um salário mínimo. Pode-se afirmar que a maioria vive na pobreza ou em seu entorno. É difícil acreditar que os 400 reais do Auxílio Emergencial ou, mesmo, os 1.212 reais de um salário mínimo sejam suficientes para garantir condições adequadas de cidadania para uma pessoa e sua família. Para se ter uma idéia desse disparate basta lembrar que o salário mínimo necessário para o sustento de uma família, calculado pelo DIEESE em março de 2022, é de R$ 6.394,16.

A Ciência Econômica, em grande medida já conhece os caminhos para retirar da miséria e indigência a maior parte da população. Esse roteiro passa por um projeto de reconstrução nacional com desenvolvimento inclusivo e sustentável. O conceito de desenvolvimento estabelece que o crescimento econômico deve ser acompanhado por uma efetiva distribuição de renda, preservação do meio ambiente e desenvolvimento de vários outros aspectos sociais, culturais e políticos que valorizem a vida e o bem estar das comunidades humanas. Em geral o conceito de desenvolvimento está associado à melhoria da qualidade de vida em qualquer desses aspectos. Entretanto é difícil imaginar que se possa retirar da pobreza grande parte da população sem promover o crescimento econômico. Assim, o crescimento econômico constitui um substrato, uma parcela que viabiliza muitos aspectos do desenvolvimento, principalmente daqueles que exigem um nível mínimo de renda e riqueza para que sejam efetivamente realizados. Muitas áreas da atividade humana, como educação e saúde, exigem vultosos gastos para garantir um nível mínimo de cidadania para os indivíduos de uma comunidade.

De forma bem simplificada pode-se dizer que o crescimento econômico se dá quando certas variáveis interagem e evoluem positivamente ao longo do tempo: (i) o investimento (entendido como a criação ou ampliação de unidades de produção), (ii) a educação (no sentido de qualificação e treinamento dos trabalhadores), (iii) a ciência e a tecnologia (como pesquisa e desenvolvimento aplicados à produção) e (iv) a produtividade (medida pelo aumento da produção por unidade de trabalho).

A experiência internacional mostra que as quatro variáveis acima podem ser induzidas ao crescimento pela ação institucional do Estado. As possibilidades de participação do Estado no crescimento econômico induzido são muito amplas e diversificadas. O Estado pode interferir na atividade econômica para acelerar a acumulação de fatores ou para incentivar a ciência e tecnologia em setores estratégicos. Pode aumentar a produtividade ou, ainda, reduzir os efeitos colaterais negativos resultantes da própria lógica do sistema, como a concentração de renda e a concentração do mercado.

Na educação a presença do Estado vai além do aumento da eficiência do sistema. A educação tem uma dupla inserção no processo de desenvolvimento. A educação é a principal responsável pela formação da cidadania. É principalmente através da educação para a cidadania que os indivíduos tomam consciência de seu papel na sociedade. Que adquirem noções claras de seus direitos e deveres perante a lei. Mais do que isso, tornam-se participantes ativos na elaboração das leis, seja por ações diretas, seja na escolha de seus representantes. Já do ponto de vista econômico, a educação aumenta a eficiência e a produtividade da economia; os processos de produção atuais exigem cada vez mais qualificação e treinamento.

A descrição acima, embora limitada, nos mostra quanto o Estado tem papel importante no crescimento econômico induzido, sendo inevitável que o desenvolvimento econômico e social dependa fortemente de sua atuação. Para tal, aumentar a eficiência do próprio Estado pode ser uma medida essencial; trata-se de introduzir reformas nas instituições existentes de forma que elas cumpram suas finalidades com menores prazos, maior qualidade e menores custos. Alguns dos grandes problemas derivados da relação umbilical entre o crescimento econômico e o Estado é que nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento as instituições públicas são precárias. Devido à insuficiente qualificação da força de trabalho e à baixa intensidade tecnológica dos métodos e processos utilizados, essas instituições, em geral, ficam muito aquém da necessidade. Romper esse círculo vicioso, onde instituições estruturalmente ineficientes devem planejar e dirigir o aumento de sua própria eficiência e, além disso, planejar e dirigir o processo de desenvolvimento econômico de todo o país, não é uma tarefa simples. Entretanto não é impossível, já que muitos países, outrora periféricos, conseguiram nas últimas décadas alcançar o nível de desenvolvimento dos países precursores. Outros estão a caminho, como a China, Índia e Vietnã.

O desenvolvimento induzido e acelerado pelo Estado exige planejamento, coordenação e execução de políticas públicas de longo prazo. No Brasil, a pulverização e baixa representatividade dos partidos políticos, associada à perda de poder do Presidente da República perante o Congresso Nacional, parece ser a principal fonte da crescente instabilidade política verificada nos últimos tempos. É preciso lembrar que a economia, principalmente a economia do desenvolvimento, depende fortemente do contexto político e das instituições que o cercam. Por conta disso é desejável construir alianças políticas baseadas em estruturas de governança mais estáveis, com partidos mais bem estruturados, que possibilitem acordos pró-desenvolvimento com maior permanência ao longo do tempo. Se isso é verdade, a reforma política deveria estar entre os primeiros passos dessa longa caminhada (4).

Como disse Tarso Genro em recente artigo:“(...)matar a fome, dar segurança e educação ao povo, para reavivar as dimensões civilizatórias(...)será o seguro histórico da política antifascista bem-sucedida e da revalorização da democracia verdadeira pelo povo exasperado” (5).

Em nosso país, o embate eleitoral que se aproxima é certamente mais uma etapa de uma longa jornada para derrotar os grupos fascistas que estão sempre à espreita. O fascismo como movimento político de massa não é um fenômeno abstrato. Não surge do nada. Os grupos fascistas sempre existiram. Expandem-se quando encontram condições econômicas e sociais deterioradas. Os fascistas sempre souberam tirar proveito da propaganda. Os da atualidade têm utilizado com competência as redes sociais para difundir suas obscuras teorias, suas falsas promessas e sua política de ódio. Mas não nos iludamos. Não é a propaganda em si que os leva ao poder. Bergman em seu filme relembra a lição da História: as más condições de vida da população formam um substrato onde, não poucas vezes, a serpente cria e recria os seus ovos.

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(1) Piketty, Thomas, O Capital no Século XXI, 1ª edição, Editora Intrínseca, Rio de Janeiro, 2011

(2) Jordà, Òscar et al., The Rate of Return on Everything, 1870-2015, The Quarterly Journal of Economics, Universidade de Oxford, agosto de 2019.

(3) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, Coordenação de População e Indicadores Sociais, IBGE, Rio de Janeiro, 2020.

(4) Oliveira, Sergio Gonzaga, A Mãe de Todas as Reformas, Rio de Janeiro, novembro de 2021

(5) Genro, Tarso, A Democracia como Forma e Conteúdo,  Rio de Janeiro, abril de 2022

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(*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina(UNISUL). É colaborador frequente do blog Democracia e Socialismo, onde tem destacado a importância dos desafios para a retomada do desenvolvimento de longo prazo no Brasil.

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