É possível uma frente democrática?

Sérgio Abranches

Junho - 2020*

Há sinais de que vários setores do campo democrático, em um amplo espectro ideológico, têm conversado sobre a formação de uma frente plural contra o avanço autoritário de Bolsonaro. São iniciativas importantes. Há muita incompreensão e ressentimento fechando possibilidades de uma frente que inclua todos os setores. Em geral, são pessoas e lideranças que se consideram democráticas, desde que não tenham que exercer um mínimo de tolerância em relação à posição de lideranças e grupos de campos ideológicos distintos. É um equívoco e uma demonstração de autoritarismo.

Sérgio Abranches é cientista político e sociólogo. Foto: Wilton Junior

O equívoco está em imaginar que frentes, como a Frente Ampla de 1966, ou a frente pelas Diretas Já, no Brasil, o Pacto de Moncloa que democratizou a Espanha, ou a Concertación que restaurou a democracia chilena, se formam por cooptação. Não. Elas se formam por escolha de cada parceiro em passar por cima de diferenças e desavenças e começar a conversar com os adversários tradicionais. Se fosse por cooptação — convite ou convocação — não seriam frentes, nem plurais, nem democráticas. O primeiro movimento é aceitar os outros como parceiros, com todas as restrições do passado. O segundo, é conversar com todos os setores democráticos sobre os objetivos específicos da frente e sobre uma agenda mínima, que todos possam apoiar. Significa reservar as ideologias e as questões específicas de cada campo, para o momento posterior, quando a frente tenha alcançado seus objetivos. Toda frente é limitada no tempo e na agenda e envolve parceiros autolimitados para se enquadrar no limite do acordo contra a ameaça comum. O terceiro passo é o diálogo interno a cada campo, para ampliar a convicção dos companheiros e obter o comprometimento geral com a iniciativa. Liderança é testada, exatamente, quando tem que sacrificar provisoriamente determinadas convicções e ressentimentos de embates passados, diante de uma ameaça existencial, e atravessar pontes entre campos hostis.

Tenho visto reações apequenadas à possibilidade de uma frente. Seja porque só admitem uma frente de esquerda, seja porque não admitem aceitar como interlocutores antigos adversários. Uma reunião de setores da esquerda não é frente, é aliança de grupos ou facções de um mesmo campo ideológico ou de campos adjacentes. Frente é com os outros campos. Ela se baseia no reconhecimento das especificidades da conjuntura e na identificação da contradição principal que está a mover o processo político. Há várias versões da contradição principal, que conduzem à possibilidade de uma frente. Para mim, parece evidente que a espinha dorsal da conjuntura de crise atual é a oposição civilização versus barbárie, ou neofascismo versus democracia republicana. As causas das rupturas no processo político-democrático podem variar drasticamente, dependendo de cada ponto de vista. O que fazer, uma vez vencida a ameaça autoritária, também dependerá da competição abertas em disputas eleitorais justas entre as várias propostas. Logo, o passado e o futuro do futuro não podem entrar em cogitação nas negociações de uma frente, porque dividem. É bom que dividam e é importante que continuem a dividir. O que se discute na formação de uma frente é a identificação do inimigo principal e comum. O que fazer no presente e no futuro imediato, que coincidirá com o restabelecimento das plenas condições de convívio democrático e competitivo.

Há uma dose de grandeza de todas as partes na negociação de uma frente. Todas têm que superar feridas abertas nos embates que tiveram entre si no passado recente. Alguns bastante duros e que deixaram feridas profundas. Todas têm que abrir mão de suas visões e demandas, para desenhar uma agenda comum de transição entre uma conjuntura que nos ameaça e outra que reabre a possibilidade de que possamos divergir em liberdade. Uma agenda que responda aos problemas imediatos, sem cujo atendimento não seria possível transitar para uma situação de normalidade democrática, nem para o novo normal pós-pandemia. Mas, é nos momentos de autolimitação e de busca de comunalidades entre os desavindos que as lideranças mostram sua capacidade. Políticos que se afogam em mesquinharias, como Bolsonaro, nunca serão líderes. Podem, no máximo ser déspotas. No caso, sem qualquer ilustração.

Como é que se imagina ter sido possível a aliança entre Estados Unidos, União Soviética e Reino Unido contra o nazismo? Churchill e Roosevelt trocaram cartas amargas durante o período de formação da frente antinazista, revelando sérias divergências geopolíticas, fundamentais para o após-guerra. Churchill dedicava aristocrático desprezo por Roosevelt que, por sua vez, opunha-se fortemente ao império britânico. Ambos detestavam o que Stalin representava e reconheciam a ameaça representada pela União Soviética aos interesses de seus respectivos projetos nacionais de poder. Quando a URSS invadiu a Polônia, Roosevelt descreveu o governo de Stalin como a ditadura mais absoluta do que qualquer ditadura no mundo. Stalin, por sua vez, dedicava a ambos desdenhosa ironia. Ele tinha profunda desconfiança de ambos. Mas, havia Hitler, o nazismo, a ameaça de derrota do Reino Unido e a invasão da União Soviética. E houve Pearl Harbor. Uma vitória do nazismo representaria uma grande ameaça aos interesses geopolíticos da potência americana emergente. Depois da guerra, vencida a partir da aliança dos três líderes, eles passaram à mais ferrenha disputa. Com a decadência do Império Britânico, passou a dominar o antagonismo polarizado entre EUA e URSS, que alimentou a Guerra Fria e a détente nuclear, nada cordial.

Quem viveu as agruras do regime militar sabe que não é exagero dizer que um avanço autoritário no Brasil de hoje representa uma ameaça existencial para todos os que prezam a democracia. Põe em risco as condições essenciais para continuarmos competindo por projetos que buscam, por caminhos diversos, manter o Brasil no campo democrático e buscar soluções estruturais para as necessidades da maioria. A extrema direita no poder, com um projeto que se assemelha ao fascismo, racista, excludente, reacionário e hierárquico, associado aos interesses econômicos mais predatórios do país é uma ameaça existencial a todo democrata verdadeiro.

Eu, particularmente, considero que uma saída democrática do impasse em que nos encontramos e a superação rápida e efetiva da necropolítica que vem sendo aplicada com patológica frieza pelo governo pressupõe um amplo entendimento entre as forças políticas nacionais. Vivemos o pior momento da história da Terceira República, inaugurada com a Constituição de 1988. É inédita a superposição de crises pandêmica, de governança, econômica e política, gerando enorme estresse institucional. Só não houve retrocessos muito perigosos, como a sonegação de informações sobre o avanço da pandemia pelo ministério da Saúde, ou a flexibilidade precipitada e sem respaldo médico do isolamento social, porque a Justiça bloqueou essas decisões com liminares.

São muitas as decisões insensatas interrompidas por decisões judiciais ou por decretos legislativos. Isto mostra que as instituições de freios e contrapesos estão funcionando. Contudo, não é normal que funções regulares de governo, decisões de políticas e escolhas de governantes tenham que ser recorrentemente corrigidas ou obstadas por intervenções do Legislativo e, principalmente, do Judiciário. Não existe a possibilidade de um governo funcionar à base de liminares delimitando seu campo de ação. Mas, este bloqueio legislativo e judiciário se faz indispensável diante dos danos que as escolhas de Bolsonaro podem produzir, sobretudo no campo da segurança coletiva frente à pandemia.

Para que possamos superar com rapidez e eficácia a ameaça autoritária que já se desenhou, não é possível confiar em um acordo com Bolsonaro, como parece fazer o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffolli. Bolsonaro não faz acordos. Quer a aceitação de suas escolhas pelos outros Poderes. A única alternativa é a união de todos os setores democráticos da sociedade em uma frente plural para barrar o avanço autoritário.

Volto a meu ponto central. Uma frente se constrói com diálogo e pela entrada voluntária de lideranças e forças políticas na conversação. Não há espaço para cooptação ou indução de adesões. Ela requer um movimento espontâneo. Há lideranças que têm a capacidade e o descortino para atuar como viabilizadores cívicos, propiciando oportunidades para o encontro de forças atritadas em torno de uma agenda mínima comum pró-democracia. É o papel inverso ao dos viabilizadores da tirania que apoiam o avanço autoritário, mesmo não tendo confiança, nem particular apreço pelo governante no poder, imaginando que para eles sairá tudo bem. No caso de uma frente democrática, os viabilizadores têm a noção cívica de que construir pontes entre forças até agora adversárias é uma ação necessária para a preservação e o aprofundamento da democracia. É este o caminho que tornaria possível a tão necessária frente democrática.

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(*) Originalmente publicado em SérgioAbranches 9 de junho de 2020

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O braço armado bolsonarista.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) explica por que desistiu de candidatura a prefeito do Rio em nome da frente contra o fascismo. Defende que amplo espectro político democrata se una contra projeto fascista do bolsonarismo que tem base considerável e mobiliza setores da segurança pública e das milícias em torno do presidente.

Segue o artigo.

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União para derrotar Bolsonaro é urgente**

Marcelo Freixo*

Maio/2020

Recorri recentemente a uma imagem inspirada na sátira "Cândido, ou o Otimismo", escrita pelo filósofo francês Voltaire (1694-1778) em 1759, para alertar o campo democrático sobre a urgência de nos unirmos para frear o avanço do fascismo no Brasil. 

No fim do livro, após ser submetido a uma sucessão de desgraças tão cruéis quanto as que vivemos agora, Cândido conclui que a melhor forma de lidar com as perversidades do mundo é por meio do recolhimento e da disciplina no cuidado de si: "Devemos cultivar o nosso jardim".

Apesar da beleza poética da imagem, vivemos um momento no Brasil que não permite que continuemos a nos comportar como o herói voltairiano. Não podemos seguir cuidando das nossas flores quando um tufão já começa a arrancar nossas casas.

Deputado federal Marcelo Freixo - PSOL-RJ

Não vivemos um tempo de normalidade, em que as tradicionais polarizações se manifestavam dentro dos marcos democráticos. Pela primeira vez temos no poder um governo eleito de extrema direita, com uma base social relevante e um projeto de poder fascista.

A democracia não é uma formalidade que se resume à realização de eleições. Ela é uma experiência concreta, prática cotidiana, que inclui desde o pleno funcionamento das instituições até o respeito à pluralidade de ideias, liberdades e garantias coletivas e individuais.

Esses valores estão sendo vorazmente destruídos pela sanha autoritária do presidente da República e seus seguidores mais radicais, que transformaram a violência e a intimidação em instrumentos de ação política.

Hoje, apesar de todas as barbaridades, Bolsonaro é aprovado por cerca de 25% do eleitorado e mantém uma base fanática, que o apoia de forma incondicional, de aproximadamente 10% dos brasileiros. Se não reagirmos para mantermos o setor mais radicalizado isolado a esses 10%, corremos o risco de vê-lo se ampliar rumo aos 25% da população.

Diante dessa constatação sombria, o campo democrático precisa estar à altura do desafio  e ser capaz de abrir mão dos projetos pessoais e partidários, superar as diferenças e se unir na defesa de algo maior: a vida, os direitos e a democracia, ameaçados pela dupla tragédia do fascismo e da pandemia.  Não precisamos de um grande líder para derrotar Bolsonaro. Necessitamos de um grande projeto de reconstrução nacional, que abra espaço a todas as nossas lideranças e seja capaz de superar o projeto autoritário bolsonarista.

Essa nova plataforma precisa resgatar o espírito da Constituição de 1988, erigida sobre os escombros da ditadura como uma anunciação da democracia que desejamos. Um projeto que seja calcado na redução das desigualdades e na garantia da dignidade de todos os brasileiros, através do fortalecimento do SUS, da valorização da educação pública, da elaboração de uma política de segurança que respeite a vida nas favelas e nas periferias e do compromisso com a preservação ambiental.

A retirada de minha candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro  é um gesto em prol da unidade. Estou me colocando a serviço da construção desse novo projeto de Brasil.

Faço isso com o sentimento de urgência de quem, por ser do Rio, conhece de perto a gênese e o significado do projeto bolsonarista, fermentado no esgoto do submundo carioca e sustentado pelo tripé política, polícia e crime organizado.

A essência dessa combinação pode ser traduzida pela relação do clã com as milícias, que são quadrilhas formadas por agentes da segurança pública corruptos que dominam e exploram economicamente e eleitoralmente territórios pobres através do terror. Esse controle territorial confere ao fascismo da família Bolsonaro uma forte coloração de máfia.

Em 2008, eu presidi a CPI das Milícias na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que resultou na prisão de todos os chefes de quadrilha. Em março daquele ano, o patriarca da família deu entrevista à BBC defendendo a legalização das milícias e dos seus negócios, revelando a simbiose de interesses entre o clã e o crime organizado.

"Elas oferecem segurança e conseguem manter a ordem e a disciplina nas comunidades. O governo deveria apoiá-las. E, talvez, no futuro, legalizá-las", declarou.

Uma das peças para entender essa associação é o ex-policial militar e homem de confiança da família, Fabrício Queiroz. Operador do esquema das rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, Queiroz construiu sua carreira em batalhões situados em áreas controladas por milícias. Após deixar a corporação, passou a representar os interesses dos Bolsonaro nesses territórios.

Queiroz apresentou o matador Adriano da Nóbrega ao clã. Os dois serviram no mesmo batalhão da PM e responderam juntos por homicídio. Adriano já tinha extenso currículo, havia trabalhado para a máfia dos caça-níqueis e mantinha negócios em áreas de milícia.

Parentes do criminoso eram laranjas nomeados no gabinete de Flávio para desviar dinheiro público. E o próprio Adriano, quando estava preso por assassinato, recebeu das mãos do 01, dentro da cadeia, a mais alta comenda do Legislativo fluminense, a Medalha Tiradentes.

Ao assumir a presidência, o chefe do clã passou a usar o cargo para expandir e a aprimorar essa estrutura de poder fascio-miliciana, essencial ao seu projeto de poder.

O que caracteriza o fascismo bolsonarista? O aspecto mais perigoso é a subversão do papel institucional das forças de segurança, que em vez de servirem ao Estado passariam a atuar como guardas armadas presidenciais. O motim da PM no Ceará, alimentado por lideranças ligadas ao presidente, e a tentativa de interferência na Polícia Federal são exemplos disso.

Paralelamente a essa ação dentro da estrutura estatal, Bolsonaro vem publicando ilegalmente decretos que destroem a legislação de controle de armas e munições  para facilitar o armamento dos seus grupos radicais de apoiadores e disseminar a violência.

O objetivo é formar milícias políticas que assumam o front da ofensiva golpista. Algo semelhante ao que ocorreu na Bolívia em 2019, quando grupos paramilitares promoveram uma série de ataques a instituições e autoridades ligadas ao governo, viabilizando o golpe de Estado. Um exemplo desse experimento é o “Grupo 300 pelo Brasil”, que está acampado em Brasília  e participou das agressões a enfermeiros e jornalistas.

Ao mesmo tempo que cria milícias políticas, Bolsonaro coloca em cargos-chave do governo generais linha-dura sem qualquer compromisso democrático, como deixou claro o vice-presidente Hamilton Mourão em artigo publicado no dia 14 de maio no Estadão, em que tratou as instituições republicanas como empecilhos ao exercício do poder presidencial.

Entretanto, as estratégias do presidente para ampliar seus próprios poderes não se baseiam apenas na violência e na militarização do Planalto.

Bolsonaro construiu, associando-se a lideranças e partidos evangélicos, uma rede capaz de capilarizar sua base de apoio por todo o Brasil e legitimar o autoritarismo do seu governo por meio da criação da imagem do líder que recebeu de Deus a missão de governar e de salvar o Brasil, algo que é constantemente dito nos cultos de que o presidente participa.

Os petardos disparados diariamente contra o jornalismo, a ciência e a cultura também fazem parte dessa operação na esfera do simbólico para reforçar a sua autoridade.

Mais do que tentar intimidar seus interlocutores e estimular agressões a jornalistas, o presidente deseja criar uma nova economia da verdade, destruindo a legitimidade das fontes tradicionais de produção de informação e conhecimento.

É lugar comum afirmar que ditadores não toleram dissenso, crítica e liberdade expressão, mas às vezes esquecemos como eles também odeiam os fatos, que nem sempre podem ser controlados.

Por isso é central ao sucesso do seu projeto decretar a morte dos fatos jornalísticos e científicos e transformar a verdade em algo fluido, alheio ao campo da razão, disseminando através de grupos de WhatsApp e disputado na gritaria das redes sociais.

Essa operação narrativa é o passo decisivo que permite a conversão em mito do homem que sempre representou o que há de pior no banditismo político brasileiro e que agora está comprando o apoio de parlamentares do centrão, antiga tropa de choque de Eduardo Cunha. Entretanto, a encarnação do mito, no bolsonarismo, não é só uma legitimação simbólica, é principalmente um chamado à ação para os seus seguidores.

Isso porque, apesar do desígnio divino, sozinho o líder não conseguirá realizar a missão para a qual foi destinado, pois é constantemente fustigado pelas forças do mal, representadas principalmente pelo sistema político, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Por isso a idéia de destruição do sistema é tão presente e crucial para a retórica bolsonarista. É a reencenação farsesca do embate entre David e Golias.

Logo, a produção de crises é uma questão de sobrevivência política e coerência narrativa. Cada conflito é meticulosamente escolhido, calculado e teatralizado para reforçar a imagem do líder interditado.
A conclusão não poderia ser mais cristalina: o mito só cumprirá seu propósito quando o sistema, que é a democracia, for destruído.

O historiador Eric Hobsbawm (1917-2012) cravou em 1914 o início do século 20, inaugurado pelos horrores da 1ª Grande Guerra. Sei das armadilhas da historiografia do tempo presente, mas concordo com a historiadora Lilia Schwarcz, que disse que o século 21 está nascendo neste exato momento. E começa marcado pelo signo do horror da pandemia e do avanço de governos autoritários no mundo.

O novo tempo começa conclamando as forças democráticas a assumirem a responsabilidade e se unirem numa grande concertação para impedir o avanço da tirania. Tanto um golpe de Estado quanto a reeleição de Bolsonaro em 2022, pela radicalização autoritária que se seguirá, representarão o fim da democracia.

Não podemos repetir os mesmos erros do passado. Deixemos as flores dos nossos jardins para depois, caso contrário o tufão levará de arrasto a vida e as conquistas históricas do povo brasileiro.
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(*)Marcelo Freixo, professor de história e deputado federal (PSOL-RJ), foi candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2016 e presidente da CPI das Milícias na Assembléia Legislativa do Estado em 2008.

(**) Originalmente publicado em Folha de São Paulo, 23.mai.2020 

Vida e morte do corona virus

Maio/2020

Até agora a trágica experiência da humanidade com a pandemia do Covid 19 aponta para três fatores importantes.

Primeiro, que na sua origem está a voraz, irresponsável e dominante relação do homem com a natureza. O vírus que vem dizimando centenas de milhares de pessoas passou para o homem através de animais que, expulsos do seu habitat natural, invadiram as cidades e seus habitantes. Dito em outros termos o planeta não suporta mais um crescimento econômico semelhante ao praticado nos EEUU e em outros países industrializados.

Segundo, que dentre os mais atingidos pela doença estão os mais pobres e, dentre estes, os mais velhos. Novamente o crescimento econômico observado nos últimos tempos apontado acima tem uma característica medular que contribui para o quadro desolador que assistimos: ele é concentrador de renda e gerador das enormes desigualdades observadas em países como o nosso.

Em terceiro lugar o ensinamento é que para transitar para outra economia há que se mudar o sistema de saúde, da prevalência do particular para outro onde o atendimento público e gratuito seja o dominante.

Corona vírus em Nova York, EUA
Foto: Michael Appleton/Mayoral Photography Office

Em todo o mundo milhares de intelectuais e cientistas, ao mesmo tempo em que trabalham para salvar vidas, estão pensando em outra sociedade onde outros Covid não venham aparecer nem fazer os estragos que hoje assistimos.

Abaixo transcrevemos o resumo de um exemplo de proposição destas, recentemente elaborado por 170 acadêmicos holandeses.

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Holandeses avançam no cenário pós-pandemia e propõem um modelo econômico baseado no decrescimento*

Compartilhamos o curto e claro manifesto com o qual acadêmicos holandeses propõem uma mudança do paradigma econômico mundial depois da crise da pandemia.

A nota é publicada por El Clarín, Chile, 27-04-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Aparentemente a Holanda é o país que com mais força está tomando o desafio de reestruturar sua economia a partir do que nos vivemos no presente. Nesse contexto, 170 acadêmicos holandeses escreveram um manifesto em cinco pontos para a mudança econômica pós-crise da covid-19, baseado nos princípios do decrescimento:

1. Passar de uma economia focada no crescimento do PIB , a diferenciar entre setores que podem crescer e requerem investimentos (setores públicos críticos, energias limpas, educação, saúde) e setores que devem decrescer radicalmente (petróleo, gás, mineração, publicidade, etc.).

2.Construir uma estrutura econômica baseada na redistribuição. Que estabelece uma renda básica universal, um sistema universal de serviços públicos, um forte imposto sobre a renda, ao lucro e à riqueza, horários de trabalho reduzidos e trabalhos compartilhados, e que reconhece os trabalhos de cuidado.

3.Transformar a agricultura para uma regenerativa. Baseada na conservação da biodiversidade, sustentável e baseada em produção local e vegetariana, ademais de condições de emprego e salário justas.

4. Reduzir o consumo e as viagens. Com uma drástica mudança de viagens luxuosas e de consumo desenfreado, a um consumo e viagens básicas, necessárias, sustentáveis e satisfatórias.

5. Cancelamento da dívida. Especialmente de trabalhadores e donos de pequenos negócios, assim como de países do Sul Global (tanto a dívida a países como a instituições financeiras internacionais).

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(*)Publicado originariamente por IHU em 29-04-2020, 

http://www.ihu.unisinos.br/598464-holandeses-avancam-no-cenario-pos-pandemia-e-propoem-um-modelo-economico-baseado-no-decrescimento

O mal-estar na civilização em tempos de pandemia

Sergio Gonzaga de Oliveira (*)

Abril-2020

A presença do novo coronavírus vem provocando um elevado estresse na maioria dos países por onde passa. As mortes no mundo já ultrapassam a casa das 150 mil pessoas e nada parece indicar que essa triste escalada vai ser contida no curto prazo. A dura experiência tem demonstrado que um Estado estruturado e eficiente é a principal arma de enfrentamento para esse tipo de crise. Isto certamente irá se refletir nos futuros debates sobre o papel do Estado no modelo político-econômico dominante, indicando em muitos casos a necessidade de fortalecimento das estruturas estatais em todos os países. Entretanto, na prática os caminhos possíveis não são tão simples. A humanidade atravessa um momento de sua evolução onde o sistema de produção capitalista e o desenvolvimento tecnológico têm desencadeado alguns fenômenos que tendem a fragilizar os Estados nacionais. Este é o tema principal de dois artigos escritos para este blog sob o título de “O mal-estar na civilização”. O primeiro foi postado em janeiro próximo passado e o segundo ainda não tinha sido publicado, embora tenha sido escrito antes da rápida evolução da pandemia. Como o leitor poderá verificar, suas observações são bastante atuais e merecem nossa atenção. Segue-se o segundo artigo:

Hospital de campanha sendo montado

O mal estar na civilização (II)

No artigo anterior, postado em janeiro próximo passado, tomei emprestado de Freud a expressão “o mal-estar na civilização” para associá-la a uma crescente onda de rebeliões populares que se espalharam por várias partes do mundo; seguidas da ascensão de forças políticas radicais que não tinham, até então, expressão eleitoral significativa. Por conta disso, formulei a hipótese de que essa insatisfação generalizada tenha um fundamento comum. Seja o resultado de uma conjunção perversa entre a tendência histórica de concentração de renda, observada por pesquisas empíricas recentes, e alguns fenômenos econômicos, políticos, sociais e demográficos que têm dificultado ou até impedido as ações distributivas realizadas tradicionalmente através do Estado.

A concentração de renda

Com relação à concentração de renda, relatei que alguns pesquisadores mostraram que a liberação das forças de mercado, como querem algumas escolas do pensamento econômico, levam com muita frequencia à concentração de renda. O trabalho mais conhecido é o de Thomas Piketty descrito em seu livro “O Capital no Século XXI” (1). Mais recentemente, Òscar Jordà, professor e pesquisador da Universidade da Califórnia publicou no conceituado The Quarterly Journal of Economics da Universidade de Oxford (2) os resultados de mais uma pesquisa confirmando o trabalho de Piketty. Esses acadêmicos constataram, no longo período analisado, uma diferença muito significativa entre a taxa média de retorno do capital e a taxa média de crescimento das principais economias do planeta, confirmando a tendência histórica de concentração da renda no sistema de produção capitalista.

A consciência de que algo grave está acontecendo em relação a essa concentração é tão forte que já extrapolou os alertas insistentes das organizações de esquerda. Exemplos marcantes, mas não únicos, são as declarações do mega investidor Warren Buffett informando, em tom crítico, que pagava menos impostos que sua secretária. Mais ainda, um blockbuster como o Coringa, de Todd Phillips, coloca no centro da trama a transformação do palhaço em um símbolo dos protestos dos excluídos de Gotham City contra a elite rica e predatória da cidade. Entre os bilionários americanos, no cinema de Hollywood ou nas redes sociais, cresce a constatação de que a conjunção histórica que reuniu a democracia representativa e o sistema de produção capitalista se aproxima de um ponto crítico. Muito provavelmente, devido à maior circulação de informações, a população, cada vez mais, percebe que o crescimento econômico favorece sistematicamente às camadas superiores da estratificação de renda. O descontentamento e as tensões na sociedade humana aumentam.

Mas isso não é tudo. Os caminhos tradicionais para promover o desenvolvimento econômico ou forçar a distribuição de renda parecem ser obstruídos por diversos fenômenos que evoluíram com as mutações tecnológicas das últimas décadas. Essas transformações fragilizam o Estado, ao mesmo tempo em que aumentam os custos e dispêndios necessários para manter o bem estar social.

O vírus, a era global e a oportunidade que se abre

Abaixo o belo, dramático e lúcido texto de Marco Aurélio sobre a COVID19. Ele acusa a necessidade de se criar “uma alavanca que faça a roda reformadora girar”. Ela ainda não existe. Mas, não só no Brasil como no mundo, seus germens estão na solidariedade entre os vizinhos, nas músicas que estão sendo criadas, na entrega do pessoal médico e para-médico, no esforço para ampliar o “fique em casa’, no empenho dos cientistas, em milhares, milhões de pequenos e grandes atos para vencer este inimigo da vida.

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O vírus, a era global e a oportunidade que se abre*

Marco Aurélio Nogueira**

Abril – 2020

Pandemias já houve muitas na história. Todas produziram abalos e levaram a grandes transformações. Mas nenhuma foi como está sendo a do novo coronavírus.

A gripe espanhola (1917-1918), “a mãe de todas as pandemias”, foi uma variante mutante do vírus Influenza. Os cálculos sugerem que de 30 a 40% da população mundial foram infectados, com cerca de 50 milhões de mortes. Só no Brasil morreram 35 mil pessoas. Os números são imprecisos, mas indicam bem a letalidade da doença.

Antes dela houve a epidemia da cólera (1817-1824), que matou milhares de pessoas em praticamente todos os continentes. Causada por uma bactéria intestinal, a doença continua produzindo estragos pelo mundo, especialmente onde faltam condições básicas de saneamento básico e higiene.

A “peste negra”, a peste bubônica, causada por uma bactéria presente em ratos pretos assolou o norte da Europa e atingiu a China, o Oriente Médio e a Rússia, entre 1347 e 1352. Calcula-se que provocou mais de 25 milhões de mortes, ou seja, cerca de 1/3 da população europeia à época.

Depois da gripe espanhola, o mundo foi periodicamente sacudido por doenças pandêmicas. Quanto mais o mundo se integrou e manteve acesas as turbinas do produtivismo, mais os problemas se tornaram comuns a todos. Em 1957 houve a Gripe Asiática (2 milhões de mortos), dez anos depois a Gripe de Hong Kong (H3N2), que matou 1 milhão de pessoas, em 2009 foi a Gripe Suína (H1N1), que chegou a 187 países e provocou cerca de 300 mil mortes. De 1980 em diante, mais de 20 milhões de pessoas morreram devido a complicações da AIDS, causada pelo vírus do HIV, transmitido sexualmente. Uma epidemia trágica, ainda sem cura ou vacina.

Marco Aurélio Nogueira

O que há de diferente na pandemia do novo coronavírus?

Primeiro de tudo, ela é a primeira pandemia de uma época categoricamente global. Coincide com a expansão dos mercados, a porosidade das fronteiras nacionais, o desenvolvimentismo produtivista e antiecológico, a alta mobilidade e a circulação intensa das pessoas. Tudo isso facilita enormemente a que o vírus se espalhe. A própria estrutura complexa da vida atual, com seus componentes de fragmentação e individualização, contribui para que tudo reverbere com intensidade e meio fora de controle. Há risco, insegurança, incertezas, que se integram à experiência da vida cotidiana e fazem, entre outras coisas, com que todas as decisões se tornem dilemáticas. Ao mesmo tempo, vamo-nos dando conta do que há de intolerável e inadmissível no modo como vivemos: a desigualdade, o racismo, a miséria, a falta de condições dignas de existência, o desperdício, a agressão ao meio ambiente.

A época também é de crise da política e da democracia representativa. Isso abre buracos complicados entre os cidadãos, os legisladores e os governantes, dificultando a que as decisões tomadas no vértice estatal repercutam positivamente na vida comunitária. Os cidadãos desconfiam de seus governos e tendem a problematizar tudo o que parte deles. Recusam-se a obedecer, em nome de suas verdades e da convicção de que os governantes nada mais são do que “politiqueiros”. Sem uma dose mínima de “obediência”, uma pandemia como a do COVID torna-se quase impossível de ser debelada.

Como lembrou Byung-Chul Han, filósofo coreano que vive em Berlim, uma das vantagens dos asiáticos é que eles aceitam com facilidade a autoridade do Estado e suas ordens. Estariam mais predispostos a aceitar um Estado autoritário, que procede por tecnologia da informação e controles digitais. É um recurso de sobrevivência, mas também pode ser a porta de entrada de formas ditatoriais e não democráticas de organização da comunidade política, com controles permanentes sobre tudo e todos.

Em segundo lugar, a pandemia atual convive com redes e trocas frenéticas de informação. Isso, por um lado, é excelente, pois facilita a comunicação e a cooperação entre médicos, pesquisadores e cientistas. Ter dados disponíveis e acessíveis é uma poderosa ferramenta de conhecimento e gestão. A malha digital e a inteligência artificial são preciosas seja para monitorar ameaças, seja para debelá-las.

Por outro lado, porém, essa nova estrutura de informação e comunicação promove a produção incessante e a disseminação de notícias falsas, boatos e mentiras, que geram confusão e dificultam a gestão do problema. É o que a OMS chamou de “massivo infodêmico”, algo como um vírus que espalha desinformação e ideologias regressivas, anticientíficas e irracionais. No caso concreto do COVID-19, ativistas desse tipo – humanos e robôs, sistemas programados para disparar mensagens – estão na dianteira do “negacionismo” obscurantista (recusando-se a reconhecer a pandemia, o aquecimento global e até a curvatura da Terra) e da pregação de saídas nacionalistas hostis ao entendimento entre os Estados.

O COVID-19 irrompeu num momento de exuberância científica, de conhecimento ampliado, de reconhecimento do valor da ciência e de suas aplicações na área médica e sanitária.

Se os humanos conseguirem suportar o impacto inicial da doença (o confinamento) e não forem prejudicados por governantes inescrupulosos, que manipulam politicamente o problema e duvidam de sua gravidade, é de esperar que o vírus seja controlado. A vida, porém, não será mais a mesma. A pandemia deixará marcas profundas na experiência humana individual e coletiva, afetando a economia, o modo como se trabalha, os relacionamentos, a política.

O sistema produtivo conhecerá crise profunda, agravando ainda mais o mundo do trabalho, muita coisa nova surgirá, os desafios serão grandiosos. Será difícil que o neoliberalismo se reponha e uma nova versão do Estado social baterá às portas. Em meio a dor e medo, poderá se abrir uma oportunidade para que se comece a pôr em xeque o desenvolvimentismo produtivista, com sua cegueira ecológica, climática, ambiental, sua voracidade predatória. Poderá ser um bom momento para que se recupere a ideia, tão mal aproveitada antes, de “sustentabilidade”.

O problema é que falta uma alavanca que faça a roda reformadora girar: política democrática, programas de ação, agentes organizados que unifiquem os cidadãos e pautem os governos. Há um “vazio” existencial e político que impede a materialização de propostas democráticas consistentes. Caso não se reverta essa situação, a pandemia causará um efeito negativo adicional: levará à acomodação dos interesses dominantes e à reprodução (modificada em maior ou menor grau) do desenvolvimentismo prevalecente, com sua voracidade destruidora.

Poderá até ser pior. Em vez de reformas para frente, a pandemia poderá impulsionar o ressurgimento do “nacionalismo”, das pulsões “patrióticas”, em detrimento dos esforços de articulação internacional, a imposição do unilateralismo no lugar do multilateralismo. O que levará de roldão a democracia e parte importante do que há de humanismo, fraternidade e liberdade na experiência moderna.

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(*) Publicado originariamente em "Revista Será?", 10/04/2020 

(**) Cientista político brasileiro, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e professor de teoria política na Universidade Estadual Paulista.

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O Pôquer de Bolsonaro

Alfredo Maciel da Silveira

Abril-2020

Os humanos não podem ler os pensamentos uns dos outros. Nem por isso deixamos de praticar o pôquer, o xadrez, jogos estratégicos em geral, a começar pelos de guerras reais.

Todos os analistas de economia e de política estão perplexos com a lentidão com que o governo federal encaminha as medidas emergenciais de proteção social já aprovadas pelo Congresso e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Em paralelo, Bolsonaro não tem escolha, a não ser declarar concordância com elas. Um blefe?

A todo momento insufla o desrespeito ao isolamento social, ameaça demitir o Min. Mandetta, e até aposta num decreto liberatório daquele isolamento, mesmo já advertido de sua provável inconstitucionalidade. E declara esperar “pelo povo”...

Editoriais da imprensa nesta sexta feira 3 de abril acham tudo isso “incompreensível”. Colunistas de política antevêem uma “crise institucional” se Bolsonaro avançar em suas ameaças.
Ora, ninguém até agora, ninguém que se saiba, levantou a hipótese da intencionalidade de Bolsonaro em postergar os pagamentos da proteção social emergencial!
Penso que ele o faz com a ajuda do Guedes. Por que o Guedes tirou da cartola a necessidade da PEC? Por que Bolsonaro ameaça a toda hora liberar as medidas de isolamento social?
Não por acaso, o Rodrigo Maia bancou o desafio. E o Congresso está aprovando a PEC em tempo recorde, em votação não presencial! E por ser uma PEC, não dependerá de sanção presidencial!
Isolado, e vendo derreter seu projeto autoritário, anti-democrático, de “poder-pelo-poder”, só resta a Bolsonaro a revolta popular pela fome!...
Ele ainda poderá ter os black-bozo-blocs saídos das cavernas virtuais para as ruas a insuflarem os saques às lojas, etc...
Mas haveria só um intervalo de tempo, uma " janela de oportunidade" para esta abominável aposta: teria que ser antes dos cadáveres nas ruas...
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Publicado originariamente na Página do Facebook "Esquerda Democrática", 3-04-2020.

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O Virus Bolsonaro

As Instituições se mobilizam. Institutos da área da saúde, especialistas, governos estaduais, jornais, TVs. Os poderes Legislativo e  Judiciário coordenam-se com o Ministro da Saúde que, mesmo contrariando seu chefe, faz o que pode.

Mas os prejuízos da atitude do Presidente são gigantescos. Ele será o responsável maior por milhares de mortes, se algo não o impedir.

No artigo "O Virus Bolsonaro", a seguir, Marco Aurélio busca os caminhos para se evitar o pior.

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Marco Aurélio Nogueira*

Março/ 2020

Até quando o País suportará? Onde estão as forças, as instituições e as pessoas dispostas a frear a insanidade presidencial?

É difícil não se horrorizar ao ver as fotos de Jair Bolsonaro participando de um ato contra o Congresso, abraçando pessoas e apertando as mãos de seguidores. A justificativa foi lamentável: ele foi às ruas porque “está com o povo”. É uma insensibilidade brutal, escandalosa. Uma desfaçatez inadmissível, indefensável. Típica de alguém surtado.

É estarrecedor constatar que existem pessoas que tratam a atual situação de calamidade pública como se fosse uma “armação da mídia”, pessoas cegas em seu fanatismo, indiferentes a milhões de brasileiros. Posam de verde e amarelo e se dizem patriotas, mas são traidores da Pátria, se quisermos falar assim.

Um presidente que infringe regras e orientações estabelecidas por seu próprio governo é uma aberração. Ele debocha daquilo que as autoridades sanitárias desejam que seja norma de conduta para todos. Põe em risco a saúde da população e mostra não estar à altura da crise em que nos encontramos, que é epidemiológica e mundial, mas é também política, moral, econômica. O País está parado, à espera de alguém que o lidere e governe.

Marco Aurélio Nogueira

Em se tratando de Jair Bolsonaro, não dá para dizer que chegamos ao fundo do poço. Dele podemos esperar coisas sempre piores, mais graves, deletérias. Trata-se de um presidente que faz do poder um jogo de vida e morte, o contrário do que se esperaria de alguém eleito para governar um País enorme, complexo, diversificado. É um exibicionista, agarrado a ‘lives’ patéticas, nas quais demonstra toda a sua grosseria, seus maus modos, seu egocentrismo, sua irresponsabilidade. Tanto pode aparecer de máscara como se estivesse em quarentena, quanto pode cair nos braços da galera que o acompanha como se não houvesse amanhã.

Bolsonaro é uma versão do vírus do fanatismo populista e retrógrado, essa monstruosidade que se espalhou pelo mundo como uma pandemia. É uma ameaça à sociedade, à democracia, à dignidade humana.

Até quando o País suportará? Onde estão as forças, as instituições e as pessoas dispostas a frear a insanidade presidencial? O presidente hoje conspira abertamente contra seu próprio governo. Seus ministros e assessores parecem achar graça em suas peripécias, pensam que não atrapalharão demais, acham que ‘o cara é assim mesmo, é o jeito dele’. E a trupe de seguidores segue atrás, batendo bumbo e tirando fotos, contra tudo e contra todos.

Aqueles que compõem o governo atual e lhe dão sustentação ou são covardes irresponsáveis, que temem fazer alguma coisa, ou estão mancomunados com a mesma fúria de destruição que o presidente exibe, de modo cada vez mais escancarado.

Os democratas precisam agir, sair da passividade, olhar no olho da crise e assumir a responsabilidade de pensar uma saída. Não podem passar panos quentes, tergiversar em função de cálculos eleitorais ou partidários. É um momento agônico, que requer grandeza de espírito, coragem e generosidade.

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(*) Cientista político brasileiro, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e professor de teoria política na Universidade Estadual Paulista.

Originalmente publicado no site Marco Aurélio Nogueira, em 16/03/2020

O medo e a democracia

Na luta contra a ditadura de 1964 muitos sofreram as piores dores e até deram sua vida para restabelecer a democracia. Agora, de maneira solerte, querem nos subtrair esta conquista. Diga não à manifestação do dia 15/03.
Veja abaixo o porquê.

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Com fórmula 'Povo e Exército', Bolsonaro inspira-se no chavismo para ensaiar ruptura institucional

Demétrio Magnoli*

29 de Fevereiro - 2020

Engana-se quem interpretou a militarização do núcleo político do governo como sinal de marginalização dos extremistas do bolsonaro-olavismo. Depois de recolher suas bravatas vazias contra a ditadura de Maduro, Jair Bolsonaro inspira-se no chavismo para ensaiar uma ruptura institucional. “O Povo e o Exército” — a fórmula chavista orienta os dois motins paralelos estimulados pelo presidente contra a democracia. A estratégia avança à sombra do temor dos líderes parlamentares e dos comandantes militares, que se curvam diante do espectro disforme das redes sociais.

Demétrio Magnoli

O motim da PM do Ceará distingue-se de tantos tumultos policiais anteriores porque brotou no terreno da política, apenas tomando carona em reivindicações corporativas. Há meses, as redes virtuais olavistas operam nos quartéis das PMs. Um vereador-sargento de Sobral ligado às hostes de Bolsonaro insuflou os amotinados. O clã presidencial mal esconde seu apoio à baderna.

A letra da lei não assusta os arruaceiros que copiam os métodos das facções. Quando Cid Gomes avançou, irresponsavelmente, com uma escavadeira, exprimia uma justa indignação. Aceitaremos, de braços cruzados, a transmutação da PM em milícia politizada? Sim, claro, respondeu Sergio Moro: “o governo federal veio para serenar os ânimos, não para acirrar”.

No lugar de cercar os quartéis invadidos, cortar luz e água, exigir a rendição dos amotinados, as forças federais limitaram-se a substituir a polícia no patrulhamento das ruas, oferecendo aos bandidos em uniforme um tempo extra para o exercício da chantagem. “Serenar os ânimos”: o governo estadual, desarmado, deve enfrentar sozinho os milicianos armados. A novela ruma às conclusões previsíveis: negociação e, lá adiante, anistia. O crime compensa.

O 15 de março nasceu da divisão no entorno militar de Bolsonaro. A adesão de Augusto Heleno ao extremismo abriu caminho para a convocação de marchas contra o Congresso, que têm o respaldo explícito do presidente. Não se trata, ainda, de consumar a ruptura, mas de testar a espinha dorsal das instituições democráticas. A meta é acuar, intimidar. Os alvos explícitos são os parlamentares e o STF. Mas, paralelamente, investe-se na agitação da oficialidade: o Povo e o Exército.

As declarações evasivas de Hamilton Mourão evidenciam uma rendição. Protestos contra o Congresso certamente “fazem parte da democracia”, mas não uma convocação a eles oriunda do chefe do Executivo. Os paralelos apropriados são com a “marcha sobre Roma” de Mussolini ou os cercos à Assembleia Nacional promovidos por Maduro. Celso de Mello foi ao ponto quando disse que Bolsonaro "desconhece o valor da ordem constitucional" e, portanto, “não está à altura do cargo que exerce”.

No início, o cordão de generais do Planalto definia limites à retórica presidencial. Desde a demissão de Santos Cruz e o bombardeio virtual contra Mourão, os homens estrelados baixaram a cabeça. Como no caso das PMs, as redes extremistas engajam-se na cooptação de oficiais da ativa de escalão intermediário, ameaçando a disciplina militar. Santos Cruz tem razão ao alertar para o risco de “confundir o Exército com assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas”.

Bolsonaro imagina que é capaz de mobilizar incontáveis milhões pois enxerga nas suas redes sociais a imagem do Povo. Os líderes do Congresso e os comandos das Forças Armadas compartilham a ilusão presidencial. Daí, o temor geral de pronunciar a palavra “Basta!”.

Os chefes militares renunciam a prestar continência à Constituição e repelir a politização dos quartéis. Os políticos vacilam diante do imperativo de deflagrar um processo de impeachment. A opção pelo apaziguamento encorajará os extremistas a avançar mais um passo, testando uma nova fronteira. Às vezes, as democracias morrem de uma enfermidade chamada medo.

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(*) Sociólogo, é doutor em geografia humana pela USP. Publicado originariamente na Folha de São Paulo, 29-02-2020

O mal-estar na civilização (I)

Sergio Gonzaga de Oliveira (*)

Janeiro-2020

Sigmund Freud, considerado o pai da psicanálise, criou a expressão “o mal-estar na civilização” para refletir sobre o conflito entre os impulsos que nos remetem em direção ao prazer (pulsões na linguagem de Freud) e as restrições que a civilização (cultura) nos impõe para viabilizar a vida em sociedade.Tomando emprestada essa expressão, podemos dizer que o mundo atual vive tempos sombrios, marcados por um profundo mal-estar que certamente se sobrepõe à inquietação descrita por Freud.

As principais evidências desse mal-estar são as recorrentes explosões de fúria popular ocorridas em diversas partes do mundo na última década. Desde a primavera árabe, Irã, Tunísia, Egito, Líbia, Síria, Argélia, Iraque, Líbano e vários outros países da região vem convivendo com conflitos cada vez mais intensos. Na América Latina não tem sido diferente. Manifestações semelhantes foram registradas na Bolívia, Chile, Equador, Venezuela e Colômbia. Os Coletes Amarelos na França, o Brexit na Inglaterra, o Occupy Wall Street nos EUA, a reação contra a construção de um Shopping Center em um parque na Turquia, os separatistas da Catalunha e os rebeldes anti-Pequim em Hong Kong, embora tenham motivações diferentes, são exemplos de uma insatisfação crescente.

O mais espantoso é que essas explosões populares tem origem às vezes em atos governamentais aparentemente corriqueiros ou burocráticos. Funcionam como uma espécie de rastilho de pólvora que rapidamente provoca uma explosão. Podem ser derivadas de resultados eleitorais contestados, protestos contra aumentos de passagens, combustíveis ou pão, escândalos de corrupção, insatisfação com o governo eleito e, até mesmo, um prosaico feriado nacional em homenagem às forças armadas. Em muitos casos, a simples revogação do ato que gerou as manifestações não acalma a população. Os protestos e a violência prosseguem sem que se perceba a pauta real das reivindicações.

Em muitos países, forças políticas radicais que tradicionalmente tinham pouca ou nenhuma influência no jogo democrático assumem relevância e, não poucas vezes, chegam ao poder pela via eleitoral. Usualmente, se posicionam no processo político apontando culpados, reais ou imaginários, pelas dificuldades sentidas pela maioria da população. Imigrantes, minorias, países estrangeiros e a proteção ao meio ambiente são os principais alvos. Quando têm sucesso, ameaçam as conquistas democráticas e civilizatórias; restringem as liberdades civis, os direitos humanos, a imprensa e a oposição. Apesar de diferenças significativas e características próprias de cada país, podemos incluir os EUA, a Inglaterra, a Turquia, a Rússia, a Hungria, as Filipinas e o Brasil nesse rol. Em outros lugares, sem ter conquistado o poder, esses grupos extremistas vêm crescendo, como na Espanha, Itália, Alemanha, França, Finlândia e vários outros países europeus, numa demonstração inequívoca de que algo mais profundo pode estar em curso.

Muitos, com razão, atribuem às redes sociais (whatsapp, facebook, twiter, instagram, youtube) o poder de amplificar as disputas, convocar os protestos de rua e intensificar a participação de forças políticas radicais nas eleições. Entretanto, por mais que as redes sejam um instrumento moderno e eficiente de aglutinação e debate, elas em si não parecem ser a origem de tanto descontentamento. Muito se tem escrito acerca das causas desse mal estar. Alguns autores, em busca de uma resposta, explicam cada evento como resultante de circunstâncias próprias de cada país ou de cada região. Não que isso não seja adequado e, na maioria das vezes, é bastante convincente.

Entretanto, algumas evidências parecem indicar que pode existir um substrato comum a essa insatisfação recorrente. A hipótese que pretendo analisar em dois artigos é a ocorrência de uma conjunção perversa entre a tendência histórica à concentração de renda, comprovada por pesquisas empíricas recentes, e alguns fenômenos econômicos, políticos, sociais e demográficos que têm dificultado, ou até mesmo impedido, as ações distributivas tradicionalmente realizadas através do Estado. Dentre estes os mais evidentes são a globalização, a perda de poder dos sindicatos, o crescimento explosivo dos custos e dispêndios com saúde e educação e o aumento da vida média da população. No geral, esses fenômenos são derivados da rápida evolução tecnológica que se verificou a partir da segunda metade do século passado, marcadamente do final da década de 1970.

Com relação à concentração de renda, as principais pesquisas se limitaram aos países centrais que possuem base estatística mais consolidada e de melhor qualidade. Nos países periféricos, ainda em desenvolvimento, os dados não permitem avançar com tanta segurança, embora os poucos elementos disponíveis estejam mostrando que o panorama não é diferente.

A mais conhecida é a de Thomas Piketty descrita em seu livro “O Capital no Século XXI” (1). Piketty se baseou em dados históricos obtidos em mais de vinte países, cobrindo um período de três séculos, com metodologia inovadora e maior amplitude do que pesquisas anteriores.  A tese central de Piketty pode ser compreendida por meio de uma relação matemática bastante simples. Explica Piketty textualmente: “A principal força desestabilizadora está relacionada ao fato de que a taxa de rendimento privado do capital (r) pode ser forte e continuamente mais elevada do que a taxa de crescimento da renda e da produção (g). A desigualdade (r>g) faz com que os patrimônios originados no passado se recapitalizem mais rápido do que a progressão da produção e dos salários. Essa desigualdade exprime uma contradição lógica fundamental. O empresário tende inevitavelmente a se transformar em rentista e a dominar cada vez mais aqueles que só possuem sua força de trabalho. Uma vez construído, o capital se reproduz sozinho, mais rápido do que cresce a produção. O passado devora o futuro”.

Em outras palavras, quando os lucros e juros crescem em ritmo mais acelerado que a produção de bens e serviços, os salários necessariamente ficam para trás, já que a soma dos rendimentos do capital com a remuneração do trabalho corresponde significativamente à totalidade do produto e da renda gerada em uma economia (Identidade das Contas Nacionais). As pesquisas mostraram à Piketty que a taxa média histórica de rendimento do capital tem se situado em torno de 4 a 5% ao ano. Indicaram, ainda, que no período de um século, entre 1913 e 2012, a taxa média de crescimento do PIB mundial foi visivelmente menor, girando em torno de 3% ao ano.

Prossegue Piketty: “Sob essas condições, é quase inevitável que a fortuna herdada supere a riqueza constituída durante uma vida de trabalho e que a concentração do capital atinja níveis muito altos, potencialmente incompatíveis com os valores meritocráticos e os princípios de justiça social que estão na base de nossas sociedades democráticas modernas”.

Mas Piketty não está sozinho. Òscar Jordà, professor e pesquisador da Universidade da Califórnia em Davis conduziu, juntamente com outros acadêmicos, mais uma pesquisa no mesmo sentido. Os resultados foram publicados na edição de agosto de 2019 do conceituado The Quarterly Journal of Economics da Universidade de Oxford (2). Os dados foram obtidos nas 16 economias mais avançadas do mundo e com muito mais detalhes e profundidade que o alcançado por Piketty. Entretanto, as conclusões não foram diferentes. O professor Jordà constatou no longo período analisado uma diferença ainda mais significativa entre a taxa média de retorno do capital (r) e a taxa média de crescimento dessas economias (g), confirmando a tendência histórica de concentração da renda.

Escreve Òscar Jordà em seu artigo: “Nossos dados mostram que a tendência de longo prazo da taxa real de retorno da riqueza tem sido consistentemente muito mais alta que a taxa real de crescimento do PIB. Nos últimos 150 anos, a taxa real de retorno da riqueza excedeu substancialmente a taxa real de crescimento do PIB em 13 décadas e foi menor que o crescimento do PIB em somente duas décadas, correspondendo às duas guerras mundiais. Isto é, em tempo de paz, (r) sempre excede (g). A diferença entre (r) e (g) tem sido persistentemente alta. Desde 1870, a média ponderada do retorno da riqueza (r) tem sido cerca de 6%, comparada a uma média ponderada da taxa de crescimento real do PIB (g) de 3%, com uma diferença média (r-g) de três pontos percentuais, a qual tem a mesma magnitude do crescimento real do PIB. Em tempos de paz a diferença entre (r) e (g) é ainda maior, girando em torno de 3,8 pontos percentuais.” Prossegue Òscar Jordà: “Uma conclusão robusta desse trabalho é que (r) é muito maior que (g). Globalmente e através da maioria dos países a taxa ponderada do retorno do capital foi duas ou mais vezes maior que a taxa de crescimento nos últimos 150 anos.”

Além das tendências de longo prazo, esses pesquisadores constataram que no período das Grandes Guerras ocorreu uma significativa melhoria da distribuição da renda nesses países. Muito provavelmente, essa melhoria se deve a intensa queima de capital ocorrida nas duas guerras mundiais. Verificou-se também que do pós-guerra até a passagem dos anos 70 para os 80 do século passado essa redução na concentração de renda ficou estabilizada em níveis considerados bastante satisfatórios. Esse período ficou conhecido como “Os Trinta Gloriosos” e algumas escolas do pensamento econômico o tomaram como um padrão histórico permanente. Avaliaram que se as forças de mercado fossem deixadas livres seriam capazes de gerar uma sociedade com uma distribuição de renda mais justa. Entretanto, nem todos concordaram. Muitas explicações para “Os Trinta Gloriosos” descrevem uma combinação única do desenvolvimento econômico gerado pela reconstrução da Europa e do Japão, com a ascensão dos sindicatos, partidos trabalhistas e social-democratas que nesse período tiveram condições de forçar a distribuição da renda via legislação e ações sindicais. As atuais pesquisas indicam que esta última interpretação pode estar mais próxima da realidade. Os “anos dourados” não duraram muito. A partir do final dos anos 70 e início dos 80 a concentração voltou a se afirmar como tendência dominante.

Piketty descreve essa retomada: “Desde a década de 1970, a desigualdade voltou a aumentar nos países ricos, principalmente nos Estados Unidos, onde a concentração de renda na primeira década do século XXI voltou a atingir – e até excedeu – o nível recorde visto nos anos 1910-1920”.

As constatações de Piketty, confirmadas pelas recentes pesquisas de Òscar Jordà, indicam que lucros, juros, aluguéis e outros rendimentos similares superam no longo prazo o crescimento da economia, aumentando a cada dia a diferença de renda entre a elite rica, proprietária de capital, e a maioria dos que vivem de seus salários. Em outras palavras, a economia de mercado é essencialmente concentradora. Ao que tudo indica, uma alteração desse paradigma só pode ser obtida em um período de forte crescimento da economia ou por ações externas ao processo econômico em si.

Piketty esclarece: “A história da distribuição da riqueza jamais deixou de ser profundamente política, o que impede sua restrição aos mecanismos puramente econômicos. A historia da desigualdade é moldada pela forma como os atores políticos, sociais e econômicos enxergam o que é justo e o que não é, assim como pela influência relativa de cada um desses atores e pelas escolhas coletivas que disso decorrem. Ou seja, ela é fruto da combinação, do jogo de forças, de todos os atores envolvidos”.

Entretanto a intervenção da sociedade na economia, seja para promover o desenvolvimento, seja para forçar a distribuição da renda, tem se tornado cada vez mais difícil. Alguns fenômenos recentes, derivados da evolução tecnológica, têm reduzido ou até impedido as ações distributivas conduzidas através do Estado. Entretanto, para não alongar muito este primeiro texto, transfiro para um próximo artigo o exame desses fenômenos e suas conexões com a concentração de renda. Analisarei sucessivamente a globalização, a perda de poder dos sindicatos, o crescimento dos custos e dispêndios com saúde e educação e o aumento da vida média da população.

(1) Piketty, Thomas, O Capital no Século XXI, 1ª edição, Editora Intrínseca, Rio de Janeiro, 2014

(2) Jordà, Òscar et al., The Rate of Return on Everything, 1870-2015,  The Quarterly Journal of Economics, Universidade de Oxford, agosto de 2019.

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 (*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina(UNISUL). Publicou recentemente no blog Democracia e Socialismo uma série de três artigos sobre a retomada do desenvolvimento de longo prazo no Brasil.

Trump e o Iran

Sergio Augusto de Moraes

Janeiro - 2020

                                               

Seria chover no molhado dizer que por trás da ação dos USA assassinando o General Suleiman está o petróleo do Oriente Médio.  Pelo estreito de Ormuz, que pode ser controlado pelo Iran, passam 20% do petróleo do mundo. E todos sabem que o Oriente Médio é um mar de petróleo de boa qualidade. Isto quer dizer que a extração de petróleo na maioria dos poços da região custa aproximadamente 1/3 do custo de extração do barril no Brasil ou na Venezuela. Mas a luta por esta riqueza vem de longe.  Porque agora Trump resolve assassinar Suleiman?

No quadro geopolítico mundial aconteceu algo de novo: as manobras conjuntas navais do Iran, Russia e China no Oceano Índico de 27 a 30/12/2019. Diz o presidente do Iran: “Realizar este tipo de exercícios não é uma tarefa simples [e é por isso] que estas manobras deixaram os EUA furiosos”. Elas abrem caminho para um maior controle das rotas de petróleo por esses países. 

“A potência do Norte está "aborrecida" pelo fato de duas grandes potências [Rússia e China] organizarem manobras com as forças navais do Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica [IRGC]”, disse Rouhani à Press TV. Um dos artífices dessas manobras foi o Gen. Suleiman. Impensável os USA assassinarem um almirante russo ou um general chinês ambos detentores de grandes arsenais atômicos. Sobrou para o Iran.

O mundo acompanhou o desgaste de Trump com o processo de impeachment realizado na Câmara dos Deputados dos USA. Diz o “Le Parisien” de 04/01/2020, após o assassinato de Suleiman: “Não é à toa que Trump, prolixo em seu twiter, se limitou nesta sexta-feira a publicar simplesmente a bandeira americana...ele quer mostrar que este assunto (o conflito com o Iran) não concerne somente a êle mas a todos os americanos”.

Daqui a dez meses Trump vai tentar sua reeleição e de sua cabeça não sai o exemplo de Bush filho que garantiu sua vitória após invadir o Iraque em 2003, conseguindo unir a maioria dos americanos a favor da guerra contra o “terrorista” Sadam Hussein. Se depois as comissões internacionais e mesmo a CIA não conseguiram descobrir traços das armas químicas de destruição em massa que serviram de pretexto àquela invasão pouco importa. A reeleição estava garantida.

Trump não se importa em mentir para seu povo. “América em primeiro lugar e eu à sua frente”, é seu lema. Vale tudo.