Com 105 anos ele continua lutando

Antônio Ribeiro Granja acaba de comemorar 105 anos de vida! Vida que fala muito além de si próprio, dedicada a uma organização política enraizada no povo brasileiro em marcha histórica para a democracia.

No artigo que se segue, “Medo do Imprevisto”, o jornalista Luiz Carlos Azedo teve a ventura de unir a sabedoria de Granja à análise da presente conjuntura política.

Medo do Imprevisto*

Luiz Carlos Azedo

Agosto - 2018

“Se algum sabichão lhes disser o que vai acontecer, estará mentindo. Essa eleição é imprevisível!”, disse o velho Antônio Ribeiro Granja, antes de apagar as velas do bolo de aniversário de 105 anos, domingo. Rodeado de parentes, amigos e companheiros que lhe deram apoio na clandestinidade, voltou ao velho refúgio do Faraó de Baixo, localidade de Cachoeiras de Macacu (RJ) cercada de fontes de água mineral, no pé da Serra do Mar.

Integrante do Comitê Central do PCB, Granja escapou de um sequestro em Itaboraí, em 1975, por muito pouco. À época, 18 integrantes do PCB, dos quais 12 do Comitê Central, foram assassinados. Avisado pelo filho, o engenheiro mecânico José Roberto Portugal, então um menino, saiu pelos fundos do sítio quando a equipe de agentes do DOI-CODI estava chegando. “Um deles passou a 20 metros de mim, com a metralhadora nas mãos; eu estava escondido no meio do mato, só com a calça do pijama e descalço.”

Graças àquela região montanhosa e aos antigos hábitos de ex-trabalhador rural, “Seu Chico”, como era chamado na região, driblou seus perseguidores se passando por boia-fria na fazenda Funchal. Depois, foi morar num sítio em Casemiro de Abreu. Foi um dos poucos dirigentes a permanecer no país durante todo o regime militar. De sandália havaiana e chapéu de palha, com as mãos calejadas pelo cabo da enxada, circulava pelo interior do antigo Estado do Rio como um peixe na água. Foi assim que reorganizou o antigo Partidão no interior fluminense e garantiu a eleição dos deputados comunistas Marcelo Cerqueira (federal) e Alves de Brito (estadual), pelo antigo MDB, nas eleições de 1978.

Seu grande mérito foi se distanciar do interesse imediato, no caso, a própria sobrevivência, para compreender o processo político. Granja percebeu, mesmo após as prisões do professor e economista Aírton Albuquerque, chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense, e dos jornalistas Maurício Azedo e Luiz Paulo Santana Machado, logo após o carnaval de 1976, que a situação política estava mudando. Saiu da toca e foi à luta pela liberdade e pela democracia. Seu objetivo imediato era a anistia, a grande missão que confiou a Marcelo Cerqueira como parlamentar.

O Pacote de Abril, baixado pelo presidente Ernesto Geisel com o propósito de conter o avanço das oposições nas eleições municipais de 1976, na sua avaliação, fora uma demonstração de fraqueza. Os fatos confirmaram as previsões do velho dirigente do PCB, que aos 105 anos continua com uma memória invejável, capaz ainda de recitar suas poesias, contar causos da longa militância política e, com fina ironia e grande senso de humor, falar sobre a conjuntura sem dizer as besteiras que circulam com fartura pelas redes sociais.

Granja nunca teve medo do novo. Todas as vezes em que foi necessário, jogou dogmas e concepções ultrapassadas na lata do lixo da história. Fez autocrítica da Intentona de 1935, apoiou o relatório Kruschov, renegou as teses que defendiam a luta armada para lutar contra ditadura e chegar ao poder. Sabia que o PCB flertara com o golpismo em 1964, pois foi testemunha da conversa de Luiz Carlos Prestes com o presidente João Goulart, com Raul Riff, em fevereiro de 1964, quando o líder comunista sugeriu ao presidente deposto que apelasse às massas para fazer as reformas, que anunciou no Comício de 13 de março, sem respaldo do Congresso, em vez de recuar. Granja apoiou a mudança de sigla do PCB para PPS, do qual é o presidente de honra, e guardou no baú de recordações amorosas a velha bandeira vermelha com a foice e o martelo que empunhava desde 1934.

O futuro

O que fazer diante do imponderável anunciado por Granja? Em primeiro lugar, considerar as contingências nas quais ocorrem as eleições deste ano. Uma economia que, bem ou mal, voltou a crescer, mas tem baixo desempenho porque o governo gasta mais do que arrecada. O pior já passou, foi a recessão do governo Dilma Rousseff. Sua “nova matriz econômica” ameaçava transformar o país numa nova Venezuela. Nossas instituições políticas sobreviveram à crise tríplice (econômica, política e ética) que nos levou ao impeachment.

O governo de transição está enfraquecido pelas denúncias de corrupção, mas mantém respaldo no Congresso para levar o país às eleições. O presidente Michel Temer é fleumático e equilibrado, apesar da impopularidade e das denúncias da Operação Lava-Jato. Finalmente, as Forças Armadas se mantêm nos limites estabelecidos pela Constituição, mesmo com a tropa torcendo pela eleição de um ex-militar à Presidência.

O imprevisível faz parte da democracia. Duro seria se tivéssemos eleições de cartas marcadas ou se as mesmas fossem suspensas. Sim, a radicalização política protagonizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em contraponto com a narrativa autoritária do deputado Jair Bolsonaro cria um quadro de instabilidade institucional, mas as regras do jogo eleitoral podem resolver essa questão. Quem quer que venha a ganhar, terá que lidar com o Congresso e o Judiciário, a imprensa e a opinião pública. E não há alternativa para as forças políticas mais responsáveis que não seja a defesa da democracia, ganhando ou perdendo as eleições.

________________________

(*) Publicado originalmente em FAP - Fundação Astrogildo Pereira - Política Hoje, 31-07-2018

http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/2018/07/31/luiz-carlos-azedo-medo-do-imprevisto/

SAPIENS - Harari, Marx e Engels

Sergio Augusto de Moraes

Julho 2018

Mesmo se dizendo breve não é fácil escrever a história da humanidade em 400 pgs, como tenta fazer Yuval N. Harari em seu livro “SAPIENS - Uma breve história da humanidade” (L&PM Editores, 2016). Talvez por isto, entre outras coisas, o livro deixa lacunas imperdoáveis. Mas mesmo assim, ao abordar esta história, o autor transmite informações importantes. 

Para atrair o grande público ele usa fórmulas singelas para explicar fenômenos complexos e os fatos sociais surgem naturalmente, como lebre da cartola de um mágico. Se é assim tudo indica que o autor conseguiu seu objetivo, o livro transformou-se num “bestseller” internacional.

Mas se observarmos com mais rigor vemos que Harari cai no ecletismo, no subjetivismo e em omissões inaceitáveis.

Homo erectus africano (homo ergaster), vivido há entre 1,8 e 1,4 milhões de anos

Uma das falhas mais notáveis é sua análise do surgimento do homo sapiens. Ele constata que “os primeiros homens e mulheres, há 2,5 milhões de anos , tinham cérebros de cerca de 600 centímetros cúbicos. Sapiens modernos apresentam um cérebro de 1200 a 1400 centímetros cúbicos”. Até aqui tudo bem, boa informação. Estamos falando do homo-erectus.

Todavia mais adiante afirma que “Por mais de 2 milhões de anos as redes neurais dos humanos continuaram se expandindo, mas, com exceção de algumas facas de sílex e varetas pontiagudas, os humanos tiraram muito pouco proveito disso. Então o que impulsionou a evolução do enorme cérebro humano durante esses 2 milhões de anos? Francamente, não sabemos” (pgs 16 e 17).

Singularmente ele assinala pouco depois que “o caminhar ereto sobre duas pernas, a produção de ferramentas sofisticadas, a domesticação do fogo, a vida em sociedade e um cérebro grande deram vantagens enormes a humanidade”. Então como não sabemos?

Se não nos limitarmos aos quatro fatores acima mencionados e levarmos em consideração as mudanças climáticas, o uso contínuo da alimentação carnívora e particularmente o trabalho com as ferramentas, associados às mutações genéticas, identificaremos os principais impulsionadores desta evolução.

Quando a mutação favorecia a sobrevivência e a reprodução, ela permanecia. Quando não, a descendência era descartada pela seleção natural. Em cada ramo da árvore filogenética os fatores acima mencionados atuaram a curto, médio e a longo prazo. O que ainda não sabemos é como todos eles atuaram. Mas já sabemos da ação de alguns.

Por exemplo, sabemos que as fases de aceleração evolutiva se produziram sob o efeito de eventos climáticos; que o cozimento de alimentos, ao reduzir a demanda de energia e o tempo para a digestão, deixou mais tempo para a caça e favoreceu o crescimento do cérebro, um órgão que exige muita energia. Pelo que vem acontecendo na história, a aceleração das descobertas científicas vai permitir outros avanços na identificação do peso de cada um dos fatores apontados na evolução até o homo sapiens.

Em sua análise Harari não leva em conta a unidade dialética entre quantidade e qualidade, especialmente relevante para compreensão de fenômenos de longo prazo, como é o caso do tempo decorrido entre as mutações genéticas que atuaram neste período de aproximadamente 2 milhões de anos.

Harari continua “... mas mesmo com tais atributos, desenvolvidos durante 2 milhões de anos, os homens ...continuaram  sendo criaturas fracas e marginais”. Até que há cerca de 150 mil anos surge o homo sapiens. Algumas páginas depois ele atribui o salto do homo sapiens ao topo da cadeia alimentar “...à sua linguagem única”(pg 27).  A linguagem foi um fator da maior importância mas há que correlacioná-la com os fatores que agiram durante 2 milhões de anos. Ela evoluiu com eles e é também consequência dos mesmos.

Mais adiante, depois da etapa do homem caçador-coletor, ao constatar que “não existe justiça na história” Harari diz:

“Entender a história humana nos milênios que sucederam a Revolução Agrícola (algo em torno de 12000 anos atrás) se resume a uma única questão: como os humanos se organizavam em redes de cooperação em massa, uma vez que careciam de instintos biológicos para sustentar tais redes? A resposta sucinta é que os humanos criaram ordens imaginadas e desenvolveram sistemas de escrita. Essas duas invenções preencheram as lacunas deixadas por nossa herança biológica”(pg 141).

Depois ele afirma que tais ordens imaginadas nunca foram neutras nem justas e que “todas as distinções mencionadas aqui - entre homens livres e escravos, brancos e negros, ricos e pobres - se baseiam em ficções.”

E continua:

“a Revolução Agrícola certamente aumentou o total de alimentos à disposição da humanidade, mas os alimentos extras não se traduziram em uma dieta melhor ou em mais lazer. Em vez disso, se traduziram em explosões populacionais e elites favorecidas. Em média, um agricultor trabalhava mais que um caçador-coletor e obtinha em troca uma dieta pior. A Revolução Agrícola foi a maior fraude da história. Quem foi responsável? Nem reis, nem padres, nem mercadores. Os culpados foram um punhado de espécies vegetais, entre as quais o trigo, o arroz e a batata. As plantas domesticaram o homo sapiens, e não o contrário”(Pgs 89, 90).

Vejamos o que diz F. Engels a respeito desta Revolução:

“O desenvolvimento de todos os ramos da produção – criação de gado, agricultura, ofícios manuais domésticos – tornou a força de trabalho do homem capaz de produzir mais do que o necessário para sua manutenção. Ao mesmo tempo, aumentou a soma de trabalho diário correspondente a cada membro da gens, da comunidade doméstica ou da família isolada. Passou a ser conveniente conseguir mais força de trabalho, o que se logrou através da guerra; os prisioneiros foram transformados em escravos (antes eles eram comidos ou eventualmente incorporados à tribo). Dadas as condições históricas gerais de então, a primeira grande divisão social do trabalho (entre tribos dedicadas ao pastoreio e as outras) ao aumentar a produtividade deste, e por conseguinte a riqueza, e ao estender o campo da atividade produtora, tinha que trazer consigo – necessariamente - a escravidão. Da primeira grande divisão social do trabalho, nasceu a primeira grande divisão da sociedade em duas classes: senhores e escravos, exploradores e explorados.” (“A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, Ed. Vitória, 1963, pg128).

Aqui Harari, talvez para soar como algo exótico, violenta a história da humanidade, ignora os fenômenos sociais ao atribuir tudo isto a algumas espécies vegetais, destacadamente ao trigo, ao arroz e à batata.

Mas afinal o que move a história da sociedade humana?

Segundo Harari

“Como você faz as pessoas acreditarem em uma ordem imaginada como o cristianismo, a democracia ou o capitalismo? Primeiro você nunca admite que a ordem é imaginada. Você sempre insiste que a ordem que sustenta a sociedade é uma realidade objetiva criada pelos grandes deuses ou pelas leis da natureza... a ordem imaginada está incrustada no mundo material...embora só exista em nossa mente ...e ela, a ordem imaginada é quem ...define nossos desejos”.(pgs 121, 123).

Ao invés da “ordem imaginada” adotada pelo autor, Engels diz que

“...Marx descobriu a lei do desenvolvimento da história humana: o fato tão simples, mas que até ele se mantinha oculto pelo cipoal ideológico, de que o homem precisa, em primeiro lugar comer, beber, ter um teto e vestir-se antes de poder fazer política, ciência, arte, religião, etc; que, portanto, a produção dos meios de subsistência imediatos, materiais, e por conseguinte a correspondente fase econômica de desenvolvimento de um povo ou de uma época é a base a partir da qual se desenvolveram as instituições políticas, as concepções jurídicas, as ideias artísticas e inclusive as ideias religiosas dos homens e de acordo com a qual devem, portanto, explicar-se; e não o contrário, como se vinha fazendo até então..."(“Discurso diante da sepultura de Marx” F. Engels).

Para Marx e Engels

“A história de todas as sociedades até agora tem sido a história da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, membro das corporações e aprendiz, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em contraposição uns aos outros e envolvidos em uma luta ininterrupta, ora disfarçada, ora aberta, que terminou sempre com a transformação revolucionária da sociedade inteira ou com o declínio conjunto das classes em conflito” (“ O Manifesto Comunista 150 anos depois”, ed. Contraponto, 1997, pg 8).

Por ter como guia a tal “ordem imaginada” e não os fenômenos sociais da história da humanidade é que Harari afirma “Mas é um fato comprovado que a maior parte dos ricos são ricos pelo simples motivo de terem nascido em uma família rica, enquanto a maior parte dos pobres continuarão pobres no decorrer da vida simplesmente por terem nascido em uma família pobre” (pg 143). Parece que ser ricos ou pobres é para Harari uma lei da natureza. Aliás o autor mistura as leis da natureza com as da sociedade  sem muito critério.

Seria longo demais analisar as teses de Harari como, por exemplo, a das vantagens que os imperialismos, no decorrer dos tempos, trouxeram aos povos dominados. Seriam necessárias muitas páginas o que não cabe num texto como este.

Por fim dando um salto para o Epílogo do livro encontramos: “Avançamos de canoas e galés a navios a vapor e naves espaciais - mas ninguém sabe para onde estamos indo. Somos mais poderosos do que nunca, mas temos pouca ideia do que fazer com todo esse poder.” (pg 427).

Os opressores, os donos do grande capital, sabem bem o que fazer com “todo esse poder”: aumentar sua riqueza. Eles são poucos. Mas boa parte da humanidade pensa que “todo esse poder” poderia acabar com a fome, reduzir as doenças e as desigualdades entre pessoas, povos e classes sociais. É uma ideia há muito tempo acalentada, pelo menos desde a Grécia clássica.

_____________________________

SIGA-NOS NO TWITTER

O outro não é inimigo

"Precisamos exigir mais controle e investigação sobre a circulação das armas de fogo no país. Como não se montou uma força-tarefa para investigar os comerciantes legais e ilegais de armas ou uma Operação Lei Desarmada para fiscalizar os que as portam em locais públicos? Carecemos de ações culturais e educativas contínuas para desconstruir o etos guerreiro, responsável pelo uso impulsivo que fazem delas jovens e policiais".

Alba Zaluar*

Junho-2018

Dualizou-se e rachou-se o país em dois pedaços inimigos, incapazes de interagirem e conversarem. No calor das emoções, foi-se do agônico para o antagônico, onde a possibilidade de escutar o outro, de ter compaixão pelo seu sofrimento, desapareceu. Mas haverá um abismo intransponível entre brancos e negros, elite e povo, classe média e pobres? Certamente não dentro das favelas, onde também há pessoas de classe média, brancos e de escolaridade mais alta.

Alba Zaluar - Antropóloga

Para reformar a segurança pública no país, será preciso desconstruir falsas polaridades e parar de estimular ódios porque, segundo inúmeros estudos internacionais, é a construção do outro como inimigo desumanizado que motiva um ser humano a se armar e matar outros seres humanos, de diferentes religiões, raças, ou classes de escolaridade e rendimento, isto é, classes sociais não antagônicas. Nos anos pesquisando jovens vulneráveis do Rio de Janeiro, deparei-me com a definição de um inimigo ameaçador que justifica os ataques letais contra ele. É com base nessa construção imaginária que os meninos da favela se transformam em traficantes soldados. É com ela que os policiais, fardados ou não, se transformam em policiais guerreiros. Para isso, contam com a simbologia e a eficácia de armas de fogo que matam rapidamente, dando aos que as usam a sensação de poder sobre a vida e a morte dos outros. Nada mais atraente para os homens em busca de afirmação e poder. Nada mais ilusório pois quem usa armas é alvo preferencial de tiros. Até que ponto a tese do genocídio negro não estimula o ódio e a agressividade entre negros vítimas do racismo de policiais, e entre os policiais apresentados como seus algozes?

É preciso pensar em projetos para ganhar os jovens atraídos pelos comandos de crime organizado que atuam hoje em todo o território nacional, desmantelando a atração exercida por este importante ator nas trevas das atividades empresariais. As armas de fogo, com a posse das quais os jovens vulneráveis prosseguem se sentindo poderosos e protegidos pela organização criminosa, continuaram entrando no país. As drogas, com as quais tantos se compensam pelas frustrações e estresses de viver numa sociedade altamente desigual e competitiva, continuaram sendo vendidas ilegalmente dando enormes lucros para os seus empreendedores. Nada foi feito para mudar essa atração pelo negócio ilegal altamente lucrativo.

Recentes estudos internacionais falam dessa guerra irregular, selvagem, sem limites institucionais que se espalhou pelo mundo na forma do que se denominou Transnational Organized Crime (TOC), baseada nos negócios ilegais que trazem muito ganho quando garantem a impunidade dos seus agentes, ou na forma de organizações fundamentalistas baseadas no terror contra outras religiões, justificadas pela verdade incontestável das suas crenças. O que há de comum nessas organizações com características tão diferentes é o uso de armas leves — que podem ser colocadas nas mãos dos muito jovens, até mesmo crianças — assim como a facilidade com que superam fronteiras porosas entre países com institucionalidade fraca. Fazem parte do processo de globalização, aquele que poderia ser chamado de globalização das trevas ou infra globalização por ser pouco visível, mas destruidor do respeito às leis e aos direitos, ou seja, ao estado democrático de direito. Muitos estados constituídos também praticam formas de terrorismo e de interferência em países cujas fronteiras invadem. Porém, no Brasil, enfrentamos, sim, os efeitos desagregadores do TOC.

Precisamos exigir mais controle e investigação sobre a circulação das armas de fogo no país. Como não se montou uma força-tarefa para investigar os comerciantes legais e ilegais de armas ou uma Operação Lei Desarmada para fiscalizar os que as portam em locais públicos? Carecemos de ações culturais e educativas contínuas para desconstruir o etos guerreiro, responsável pelo uso impulsivo que fazem delas jovens e policiais. É o maior desafio, pois o medo de morrer armou mãos e cabeças e justificam as mortes de inimigos imaginários. Os efeitos, inclusive na formação subjetiva dos que se tornam autores, mas também vítimas da violência armada, só podem ser enfrentados com a cooperação de todos.

_______________

(*) Professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj

Publicado em O Globo, 25/06/2018

Manifesto pela Democracia

Editores de Democracia e Socialismo

Junho 2018

Nesta primeira semana de junho que se encerrou, dois acontecimentos embora independentes se entrecruzaram numa avaliação.

Diante da atual crise social e política, e das ameaças que pairam sobre a democracia, um grupo de líderes políticos e intelectuais lançou o "Manifesto: Por um pólo democrático e reformista”. E a semana se encerrou com os resultados de nova pesquisa de intenção de votos Datafolha, a confirmar até o presente um quadro de acentuada indeterminação na corrida presidencial. Nesse contexto, cresce em importância a proposta daquele Manifesto.

A pesquisa é a primeira a sair decorridos os impactos iniciais da prisão de Lula, e ainda sob os desdobramentos da greve dos caminhoneiros.

O Manifesto exorta à unidade das forças democráticas no sentido de terem um papel determinante em prol das impostergáveis reformas estruturais que estão diante do país e do seu povo. Determinante justamente para poder superar as ameaças que se erguem, na corrida presidencial, trazidas por forças abertamente autoritárias e populistas, portanto antidemocráticas, assim incapazes de negociarem e colimarem a ampla base social e política exigida ao enfrentamento daquelas reformas.

Gráfico 1 - Fonte: Folha de São Paulo

A pesquisa Datafolha mostra em todos os cenários para o primeiro turno uma imensa margem de eleitores sem candidatos, chegando a 69% na pesquisa espontânea (46% + 23%, Gráfico 1), e em torno de 33% (embora 21% no cenário com Lula, Gráfico 2).

E dos apoios ao candidato da extrema direita vem outro indicador de relativa estabilidade comparativamente a pesquisas anteriores. Oscilam de 17% na pesquisa espontânea (Gráfico 1) a 19% na estimulada (Gráfico 2). Tais intenções de voto apontariam hoje sua possível presença no segundo turno (Gráfico 2).

Gráfico 2 - Fonte: Folha de São Paulo

Compreende-se o alarme dado pelos signatários do Manifesto diante destas tendências e indeterminações. Mas as eleições são em si mesmas alvissareiras. O mundo só "acabaria" mesmo se houvesse a vitória da extrema direita. A esquerda populista, se vencer, terá que negociar com o campo democrático. Dificilmente reconstruiria o mensalão. Quando muito atrairia, como sempre tem feito e errado, as forças do coronelismo e do atraso. Mas este é um dos caminhos do estelionato eleitoral. Com quem levará adiante as duras e impreteríveis reformas reclamadas pelo país?

Eis a oportunidade para as forças democráticas às quais exorta o Manifesto. Claro que poderão crescer no processo eleitoral, reduzirem a atual margem de indeterminação e construírem o arco de alianças sem o qual não virão reformas verdadeiramente conseqüentes.

Mas se prevalecer a esquerda populista, ainda assim será preciso aquelas mesmas forças democráticas estarem preparadas para a negociação. Para serem o “fiel da balança", com linhas programáticas a serem gestadas desde agora, já delineadas no Manifesto e propostas ao debate.


A perspectiva de perderem as eleições mas manterem-se fortes daria hoje às forças democráticas uma enorme flexibilidade estratégica. Seria reconhecer que objetivamente, sem atribuir exclusiva "culpa" a si próprias, há pesadas forças contrárias, operantes desde a base social. Somam-se: de um lado, o conservadorismo religioso e ético, o passivo educacional, as tradições autoritárias do clientelismo, compadrio e patrimonialismo; e de outro lado, o reacionarismo antipolítico de uma nova pequena burguesia e de trabalhadores autônomos emergentes, conforme tem-se aflorado em meio a greves e manifestações como as recentes dos caminhoneiros. Em resumo são duas tendências de forças sociais que se conjugam: o atraso e um americanismo emergente e selvagem. E sob a luz do presente quadro eleitoral de indeterminação podem até fazerem prevalecer a polarização entre extremos populistas autoritários. Aí estão as pesquisas de intenção de voto a sugerirem sua força.


Quem estará à altura desse desafio?


Aqui talvez resida a maior fragilidade dos partidos democráticos, todos inevitavelmente eleitoralistas e imediatistas, enredados nos pequenos interesses dos "políticos". Não se pensa coletiva e estrategicamente. Quase não se atua na sociedade civil organizada, este aliás um dos apelos do Manifesto.
Segue a sua íntegra.

Armênio Guedes - completaria 100 anos neste 30 de maio

Sergio Augusto de Moraes

Maio - 2018

Estávamos exilados no Chile. Corria o Governo de Salvador Allende, meses depois derrubado pelo golpe militar de 1973. Numa noite, tomando um bom vinho chileno Armênio me revelou, emocionado, que acabava de saber que seu irmão Célio Guedes, que trabalhava na seção de organização do Comitê Central do PCB, havia sido torturado e morto nos porões da ditadura brasileira.

Armênio Guedes 30/05/1918 - 12/03/2015

A dor que aquela revelação causava em meu amigo era visível nos seus olhos e quase possível de se tocar com as mãos. Emocionei-me junto com ele e constatamos que a política da ditadura e de seus órgãos de repressão estava mudando para com o PCB: o assassinato se somava às mais bárbaras torturas.

Mesmo assim, naquele momento, Armênio fez questão de reafirmar que tal fato não mudava sua avaliação de que a política de amplas alianças, o aproveitamento de qualquer espaço legal para organizar o povo na luta pela democracia, adotada por nosso Partido, era a única que poderia derrotar a ditadura, sem permitir que a dor, a revolta e a indignação toldasse sua lucidez. (do livro “Viver e morrer no Chile”, de Sergio Augusto de Moraes, Ed. FAP e Contraponto, 2010)

Trabalho e o 1º de maio

Merece repercussão o recente artigo de Marco Aurélio Nogueira, “O 1º de maio e os sindicatos”. Originariamente publicado em seu site* pessoal, agora o republicamos.

Entretanto não podemos deixar passar em branco nossa crítica sobre o seguinte trecho: “(...) o capitalismo globalizado e de alta tecnologia alterou a configuração da sociedade de classes, fazendo com que o trabalho perdesse a centralidade que tinha antes.”

Pensamos que o trabalho não perdeu a centralidade. Ele deslocou-se para outro setor fazendo com que a classe operária, tal como era conhecida nos séculos XIX e XX, perdesse seu lugar na produção para outro tipo de trabalhadores, aqueles dedicados ao trabalho de inovação.

Conforme argumenta Tessa Morris-Suzuki:

“(...) se olharmos para a contínua difusão da robótica no mundo real do capitalismo contemporâneo provavelmente chegaríamos a uma conclusão diferente, ainda compatível com a teoria do valor-trabalho. A de que a automação faz deslocar o centro de gravidade da criação da mais-valia, da produção física de bens, para a produção de inovação – isto é, de conhecimento novo para a produção de outros bens.” (Tessa Morris-Suzuki, “Robots and Capitalism”, New Left Review- NLR 147, set/out 1984)

Mas vamos ao artigo de Marco Aurélio.

_____________________________

O 1º de maio e os sindicatos

Marco Aurélio Nogueira**

Maio - 2018

O 1º de Maio sempre foi uma data dos trabalhadores. Dia de luta, de política, de memória e homenagem, de defesa de direitos e de uma identidade. As esquerdas fizeram dela um de seus principais pontos de referência. A democracia política como um todo também.

Marco Aurélio Nogueira

De algumas décadas para cá, lentamente, a data foi perdendo magnetismo e significado, tornando-se mais festiva que política ou simbólica. Shows musicais viraram prática usual, assim como o sorteio de carros para atrair a massa e impulsionar uma mobilização cada vez mais difícil e custosa. O 1º de Maio diluiu-se.

Há uma explicação básica para o fato. É que o capitalismo globalizado e de alta tecnologia alterou a configuração da sociedade de classes, fazendo com que o trabalho perdesse a centralidade que tinha antes. Crises sucessivas, desemprego estrutural, automação e robotização, novas profissões, formas alternativas de emprego e atividade produtiva foram “desconstruindo” a classe operária, roubando-lhe projeção e capacidade de referenciar o conjunto dos trabalhadores.

Tem sido assim não somente no Brasil. Passa-se algo parecido em outros países, mesmo naqueles em que as tradições operárias e de esquerda são fortes e enraizadas, como por exemplo a Itália. Lá também o 1º de Maio deixou de ser uma “festa do trabalho” para se converter numa festa a mais. Um feriado em que muitos trabalham, em casa, em microempresas, em atividades autônomas, em escritórios ou dirigindo automóveis.

No Brasil, país que associou fortemente o mundo do trabalho ao Estado e às instâncias governamentais, a inflexão teria de ser mais acentuada. Por aqui, a própria estrutura sindical complicou o futuro, dificultando a organização na medida mesma em que o trabalho se fragmentava.

Enfraquecidas pela crise, pela perda de base social, pela reforma trabalhista e pelas piruetas político-partidárias de suas lideranças, as entidades sindicais ficaram sem força para alterar a situação. Ficaram, também, sem um programa claro de luta com que nortear os trabalhadores cada vez mais diferenciados e fragmentados. Seu poder de pressão declinou. Aos poucos, as categorias que haviam estruturado o movimento sindical foram sendo reconfigurados e vendo sua força reduzir-se. Primeiro os bancários, depois os metalúrgicos, para ficar com os dois mais poderosos. Foram sendo substituídos por dezenas de sindicatos de servidores públicos. Até aposentados criaram suas entidades.

Nesse ano de 2018, o parafuso deu mais uma volta. As centrais sindicais uniram-se num ato em Curitiba, numa articulação rara, que deveria ser motivo de comemoração. Resolveram fazer do ato um protesto contra a reforma trabalhista e contra a prisão de Lula. Transformaram o evento num palanque eleitoral, sob o pretexto de prestar solidariedade a um ex-presidente que teria saído das entranhas da classe operária. Data a dramaticidade do momento, não é difícil imaginar como os dois pontos da pauta serão hierarquizados. Tendo em vista as dificuldades do sindicalismo, é até compreensível que a luta por Lula ganhe destaque.

Poderá ter alguma ressonância. Mas também revelará que a união sindical está sendo buscada em um terreno arenoso, que dificilmente produzirá uma efetiva unidade. Os sindicatos terão de ir além, interagindo reflexiva e politicamente com as circunstâncias complexas do mundo atual.

______________________

 (*) Publicado em Marco Aurélio Nogueira, em 5 de maio de 2018.

(**)Professor de Teoria Política, coordenador do Núcleo de Estudos e Análises   Internacionais-NEAI, Unesp.

Há duzentos anos nascia Karl Marx

“A chave para a inovação não deve ser buscada na química eletrônica, no maquinário automático, na aeronáutica, física atômica ou em quaisquer dos produtos dessas tecnologias científicas, mas sim na transformação da própria ciência em capital”

(Harry Braverman, “Trabalho e Capital Monopolista”, 1974, citado por Tessa Morris-Suzuki, “Robots and Capitalism”, New Left Review- NLR 147, set/out 1984).

Neste dia 5 de maio completaram-se duzentos anos do nascimento de Karl Marx. “Democracia e Socialismo” junta-se ao encontro universal das homenagens a este grande humanista, pensador e militante da marcha histórica da humanidade. A citação acima, de Braverman, que nos vem através de Tessa-Morris Suzuki, ilustra a fertilidade da herança de Marx para a análise do mundo contemporâneo. Como aliás previra F. Engels, por ocasião da morte de Marx, no discurso que se segue. 

Marx jovem 

_______________________________
Discurso diante da sepultura de Marx

Friedrich Engels

18 de março de 1883

No dia 14 de março (1883), às quinze para as três da tarde, deixou de pensar o maior pensador de nossos dias. Mal o deixamos dois minutos sozinho, e quando voltamos foi para encontrá-lo dormindo suavemente em sua poltrona, mas para sempre.

É totalmente impossível calcular o que o proletariado militante da Europa e da América e a ciência histórica perderam com este homem. Logo se fará sentir o claro que se abriu com a morte desta figura gigantesca.

Assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica, Marx descobriu a lei do desenvolvimento da história humana: o fato tão simples, mas que até ele se mantinha oculto pelo cipoal ideológico, de que o homem precisa, em primeiro lugar comer, beber, ter um teto e vestir-se antes de poder fazer política, ciência, arte, religião, etc; que, portanto, a produção dos meios de subsistência imediatos, materiais, e, por conseguinte, a correspondente fase econômica de desenvolvimento de um povo ou de uma época é a base a partir da qual se desenvolveram as instituições políticas, as concepções jurídicas, as ideias artísticas e inclusive as ideias religiosas dos homens e de acordo com a qual devem, portanto, explicar-se; e não o contrário, como se vinha fazendo até então.

Mas não é isso só. Marx descobriu também a lei específica que move o atual modo de produção capitalista e a sociedade burguesa criada por ele. A descoberta da mais valia iluminou de súbito esses problemas, enquanto que todas as pesquisas anteriores, tanto as dos economistas burgueses como as dos críticos socialistas, haviam vagado nas trevas.

Duas descobertas como essas deviam bastar para uma vida. Quem tenha a sorte de fazer apenas uma descoberta dessas já se pode considerar feliz. Mas não houve um campo sequer que Marx deixasse de submeter à pesquisa - e esses campos foram muitos, e não se limitou a tocar de passagem em qualquer deles - incluindo a matemática, em que não fizesse descobertas originais.

Tal era o homem de ciência. Mas não constituía, por muito que fosse, a metade do homem. Para Marx a ciência era uma força histórica motriz, uma força revolucionária. Por mais puro que fosse o prazer que oferecesse uma nova descoberta feita em qualquer ciência teórica e cuja aplicação prática talvez não pudesse ser ainda prevista de modo algum, era outro o prazer que experimentava quando se tratava de uma descoberta capaz de exercer imediatamente uma influência revolucionadora na indústria e no desenvolvimento histórico em geral. Por isso acompanhava detalhadamente a marcha das descobertas realizadas no campo da eletricidade, até as de Marcel Deprez nos últimos tempos.

Pois Marx era, antes de tudo, um revolucionário. Cooperar, de um modo ou de outro, para a derrubada da sociedade capitalista e das instituições políticas por ela criadas, contribuir para a emancipação do proletariado moderno, a quem ele havia infundido pela primeira vez a consciência de sua própria situação e de suas necessidades, a consciência das condições de sua emancipação: tal era a verdadeira missão de sua vida. A luta era o seu elemento. E lutou com uma paixão, uma tenacidade e um êxito como poucos.

Primeira Gazeta Renana, 1842; Vorwärts de Paris, 1844; Gazeta Alemã de Bruxelas, 1847; Nova Gazeta Renana, 1848/1849; New York Times, 1852 a 1861 - a tudo isso é necessário acrescentar um montão de folhetos de luta e o trabalho nas organizações de Paris, Bruxelas e Londres, até que nasceu, por último, como coroamento de tudo, a grande Associação Internacional dos Trabalhadores, que era, na verdade, uma obra da qual o seu autor podia estar orgulhoso ainda que não houvesse criado outra coisa.

Marx, por isso, era o homem mais odiado e mais caluniado de seu tempo. Os governos, tanto os absolutistas como os republicanos, o expulsavam.

Os burgueses, tanto os conservadores como os ultra-democratas, competiam em lançar difamações contra ele. Marx punha de lado tudo isso como se fossem teias de aranha, não fazia caso; só respondia quando isso era exigido por uma necessidade imperiosa. E morreu venerado, querido, pranteado por milhões de operários da causa revolucionária, como ele, espalhados por toda a Europa e a América, desde as minas da Sibéria até a Califórnia. E posso atrever-me a dizer que se pode ter muitos adversários, teve somente um inimigo pessoal.

Seu nome viverá através dos séculos, e com ele a sua obra.

LEIA TAMBÉM: Os ladrões das multidões

Populismos e democracia bloqueada

Luiz Sérgio Henriques nos traz uma análise da crise do sistema político no Brasil em suas semelhanças com os casos da Itália e da América Latina. Corrupção integrada a um “sistema de poder”, a atuação do Judiciário, populismos e o bloqueio da democracia. As duríssimas lições da tragédia chilena dos anos 70, muito presentes para os comunistas italianos desde então, levaram-nos à compreensão da democracia como vital para a formação de consensos impulsionadores das mudanças sociais.

Populismos e democracia bloqueada

Luiz Sergio Henriques*

Abril 2018**

Nos anos 70 do século passado Enrico Berlinguer, talvez o último grande dirigente do comunismo histórico, extraía para seu país, a conturbada Itália, uma lição advinda da tragédia de Salvador Allende na então distante América Latina. Impossível traçar, dizia Berlinguer, uma estratégia de superação das contradições mais agudas de uma sociedade – qualquer que fosse ela, mas especialmente as sociedades mais desenvolvidas – se a nação estivesse partida, digladiando-se ferozmente em metades inconciliáveis. Não bastaria à esquerda ter 50% mais um dos votos do eleitorado para levar adiante suas propostas: o apoio teria de ser mais amplo, as motivações, mais argumentadas e, particularmente, nenhuma dúvida poderia pairar sobre a obediência estrita das principais forças mudancistas às exigências da democracia política.

Não importa que a História se tenha mostrado bem mais imprevisível do que um político sofisticado como Berlinguer podia admitir com sua generosa estratégia de compromisso entre todos os democratas, muito além dos muros da cidadela da própria esquerda. O dado essencial a ser aqui considerado é que a partir de então, se dúvida havia, nenhuma esquerda podia mais pôr em questão o fato de que, para se credenciar a um papel dirigente, de nada lhe valeria colocar-se fora da dialética democrática em seu sentido mais estrito – a validação dos resultados eleitorais, a legitimação conferida aos adversários, a admissão da alternância no poder. Estratégias ou palavras de ordem inutilmente divisivas seriam pagas com o fracasso dos reformistas ou, pior ainda, com a perda da noção de um terreno comum a todos os cidadãos e definidor dos patamares mínimos de convivência.

O PCI de Berlinguer, a propósito, pisava em campo minado, que não podia ser transposto segundo a perspectiva da época. O sistema estava bloqueado nos termos da guerra fria. Havia o que se convencionou chamar de “sistema de poder” em torno dos democratas-cristãos e tal sistema se reproduziria aparentemente de modo indefinido, produzindo, entre outras coisas, o que os comunistas italianos não hesitavam em chamar de autêntica “questão moral” – e seus críticos viam como moralismo sem alcance estratégico. A ocupação do Estado pelos mesmos partidos, ainda que longe da patologia dos partidos-Estado do Leste Europeu, era causa de degradação dos costumes políticos e administrativos. E não podia prenunciar boa coisa. O bloqueio seria rompido menos pela política partidária do que pela irrupção clamorosa de uma operação judicial inédita até então, a qual, surpreendentemente, reverberaria no Brasil de nossos dias.

A ideia de que nos anos dourados do petismo se estava a gerar algo como um extraordinariamente resistente “sistema de poder” é uma boa pista a explorar. Episódios como o mensalão e o petrolão, entre outros, pareceram obedecer a uma lógica de ocupação numa escala desconhecida em nosso sistema político-partidário, que, diga-se de passagem, nunca se notabilizara pela transparência nos custos de campanha e no financiamento de suas atividades em geral. Havia aqui, como os autos indicam, “tenebrosas transações” entre empresas públicas, dirigentes partidários e grandes companhias privadas, capazes de gerar recursos para campanhas eleitorais com custos fora de qualquer controle – e os inevitáveis desvios colaterais para bolsos privados.

O sistema, assim, passou a funcionar simultaneamente sem transparência, limite ou controle da parte dos cidadãos. Alguém poderá argumentar, e terá razão, que se trata de práticas herdadas do passado, em geral tacitamente admitidas, e que o maior partido oposicionista, entrincheirado em dois dos principais Estados da Federação, teria sido responsável por criar e manter azeitados mecanismos de poder. No entanto, sem negar essa pesada responsabilidade, pode-se retrucar que o esquema petista exacerbou as irregularidades em termos tanto quantitativos quanto qualitativos. Não estávamos aqui diante de empreendimentos locais ou regionais, mas de um fenômeno que, pela primeira vez, chegava a ultrapassar as fronteiras do País.

Este último ponto merece atenção. Recursos financeiros e estratégias políticas se misturaram de modo explosivo por toda a América Latina, num tempo em que se passou a afirmar a hipótese problemática – para ser cauteloso – de certo “socialismo do século 21”. Bem pesadas as coisas, tratava-se menos de socialismo que de um ataque populista de esquerda à democracia representativa, de conteúdo diverso, mas formalmente não muito diferente dos ataques populistas de direita que assolam a Europa e a América do Norte e, infelizmente, também já não nos poupam.

Longe da melhor tradição comunista, evocada na figura de Berlinguer, o recurso expressivo típico desses populismos, na variedade de suas manifestações, é a retórica e a prática divisiva e confrontacional. Pretenderam cancelar o passado e refundar as nações, mas os resultados, uma vez no poder, foram medíocres ou catastróficos, como no caso venezuelano – veia aberta no continente. A técnica de construção de blocos de poder supostamente inamovíveis, exportada para os parceiros latino-americanos do petismo, tornou-se, contra a intenção de seus promotores, um verdadeiro teste de solidez das instituições democráticas, desafiadas a enfrentar subornos, escândalos e até crises de impeachment numa dezena de países.

Uma esquerda forte e plural é condição necessária, ainda que não suficiente, para a efetivação de uma agenda social digna do nome, bem como de um regime de liberdades que garanta essa agenda e seja por ela nutrido. Uma coisa nunca vai sem a outra: não há progresso social sem voto e democracia “formal”. Entre nós e esse caminho virtuoso ainda se interpõem os populismos de esquerda e de direita, que deveriam ser, mas não são, fato marginal ou lembrança do passado.

------------------------
* Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci
**Reproduzido de O Estado de S.Paulo, 15-04-2018

Lula e a Travessia

 Sergio  Augusto de Moraes

 Abril de 2018

                                                                                                                                          

Na turbulência dos dias de hoje a principal questão que se coloca para as forças democráticas é chegar às eleições de outubro mantendo vivas as instituições criadas pela Constituição de 1988. É neste contexto que deve ser analisado o episódio da condenação e prisão de Lula.

Neste sentido o trabalho dos juízes e desembargadores da operação Lava- Jato nas primeira e segunda instâncias é uma preciosa contribuição. Em nenhum momento deixaram de se ater aos preceitos jurídicos, sem deixar-se influenciar pelas pressões políticas, viessem donde viessem. O STJ ateve-se também aos limites da área jurídica. O mesmo não se pode dizer do STF  quando, no julgamento do habeas –corpus impetrado pelos advogados de Lula, alguns juízes tomaram posições com vieses claramente políticos.

Cumpre destacar que tal comportamento pouco republicano não atendia somente aos interesses do ex-presidente. Embutido no caso do habeas-corpus de Lula estava, e continua a estar, a questão da condenação e prisão em segunda instância; por um lado, peça indispensável à redução das desigualdades no Brasil, por outro, fantasma que ronda e amedronta inúmeros políticos importantes tanto do executivo quanto do legislativo. Aqui reside a fragilidade da medida tomada pelo STF.

Assim se torna necessário olhar com cuidado para o discurso de Lula feito ontem no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Nenhuma palavra sobre a importância da manutenção e ampliação da democracia, ao contrário, o que se viu foram auto elogios, propaganda eleitoral e diatribes contra várias instituições da República, mormente contra a Justiça e a imprensa, pilares indispensáveis à consolidação daquela. Sem contar os apelos à resistência da militância que poderiam  gerar, caso não fosse a atitude serena e responsável de Sergio Moro e da Polícia Federal, um enfrentamento de consequências imprevisíveis.

Os erros cometidos por Lula e o PT têm raízes que remontam aos anos de sua formação. Mas se nos ativermos ao período mais recente salta aos olhos a corrupção, fruto também da aliança com o que há de mais atrasado no Brasil, que grassou nos governos Lula e Dilma, cujas entranhas foram abertas ao público nos episódios do mensalão e da operação Lava-Jato. E a incapacidade do PT de, pelo menos uma vez, reconhecer seus erros e revelar ao povo os entraves que o compadrio, o clientelismo, o autoritarismo, o patrimonialismo e a corrupção colocam a um governo verdadeiramente democrático e republicano, atitude que com certeza  contribuiria para a remoção dos mesmos. Entraves estes que tendem a persistir  caso permaneçam ocultos para a maior parte  dos eleitores.   

Nossa democracia ainda é jovem e suas decisões ainda são frágeis. Só a ação conjunta das forças democráticas poderá impedir a marcha-à-ré que interesses obscuros tramam para o futuro próximo. Na quarta-feira que vem ela será submetida a outro teste. Cumpre agir rapidamente.

Marielle e a crise da democracia

Editores de "Democracia e Socialismo"

Março 2018

Por tudo de libertador, humanamente elevado e heroico que Marielle encarna e simboliza, sua execução bárbara e a de seu motorista Anderson é uma das piores afrontas à nossa democracia. Concentra num momento breve, e assim realça, o quotidiano surdo da brutalidade, da lei do mais forte, que a todo tempo submete amplas camadas do povo brasileiro em sua secular história de opressão.

Passados mais de 30 anos das lutas que culminaram na Constituição de 1988, no fundo se trata da mal resolvida questão democrática. Não se consolidaram e menos ainda avançaram as inegáveis conquistas democráticas daquele pacto constitucional.

De um lado reproduz-se o contexto histórico de autoritarismo, compadrismo, patrimonialismo, clientelismo, coronelismo, e corrupção, patrocinado pelas forças do atraso, mantendo um povo atemorizado, manipulado, carente de informação e educação, alienado, preso a crenças e valores de séculos passados.

De outro lado, as forças sociais e políticas modernas, herdeiras que são das conquistas de 1988, tem sido incapazes de construir a unidade necessária ao enfrentamento de nosso passivo social histórico.

O erro vem também dos que subestimam a importância decisiva das instituições democráticas que já temos. Tomam-nas como um elemento dado, trazido de um passado autoritário, capturadas irremediavelmente por elites reacionárias e atrasadas, como se não estivéssemos ameaçados por retrocessos maiores. A democracia que temos lhes é meramente instrumental, que ao mesmo tempo se usa e se repudia. É ferramenta de uma pedagogia da desconfiança, do "nós contra eles", seja para conduzir o povo atrás de um líder iluminado, seja para apostar no levante popular em algum dia absolutamente indeterminado, que a tudo destrua e refaça numa "outra" democracia.

Mas o Brasil moderno, daquelas mesmas bases sociais, de ampla gente, diversa em comportamentos, valores e opções políticas, anseia por cidadania e direitos plenos para todos, com olhar no futuro e no que há de progressista no resto do mundo.

Temos as lições da obra inacabada da Constituição de 1988. Quebrara-se em seguida a unidade das forças democráticas que nos levara até lá, paralisando desde então seu impulso democrático e reformista. E agora temos a dolorosa lição destas horas em que somos Marielle. Não há saída fora das instituições democráticas que temos. Não há saída fora da cooperação com os agentes do Estado brasileiro. Não há saída sem a unidade de todos os democratas.