Sergio Gonzaga de Oliveira
(*)
Abril-2020
A presença do novo coronavírus
vem provocando um elevado estresse na maioria dos países por onde passa. As
mortes no mundo já ultrapassam a casa das 150 mil pessoas e nada parece indicar
que essa triste escalada vai ser contida no curto prazo. A dura experiência tem
demonstrado que um Estado estruturado e eficiente é a principal arma de
enfrentamento para esse tipo de crise. Isto certamente irá se refletir nos
futuros debates sobre o papel do Estado no modelo político-econômico dominante,
indicando em muitos casos a necessidade de fortalecimento das estruturas
estatais em todos os países. Entretanto, na prática os caminhos possíveis não
são tão simples. A humanidade atravessa um momento de sua evolução onde o
sistema de produção capitalista e o desenvolvimento tecnológico têm desencadeado
alguns fenômenos que tendem a fragilizar os Estados nacionais. Este é o tema
principal de dois artigos escritos para este blog sob o título de “O mal-estar
na civilização”. O primeiro foi postado em janeiro próximo passado e o segundo
ainda não tinha sido publicado, embora tenha sido escrito antes da rápida
evolução da pandemia. Como o leitor poderá verificar, suas observações são
bastante atuais e merecem nossa atenção. Segue-se o segundo artigo:
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Hospital de campanha sendo montado |
O mal estar na civilização (II)
No artigo anterior, postado em janeiro próximo passado, tomei emprestado de Freud a expressão “o mal-estar na
civilização” para associá-la a uma crescente onda de rebeliões populares que se
espalharam por várias partes do mundo; seguidas da ascensão de forças políticas
radicais que não tinham, até então, expressão eleitoral significativa. Por
conta disso, formulei a hipótese de que essa insatisfação generalizada tenha um
fundamento comum. Seja o resultado de uma conjunção perversa entre a tendência
histórica de concentração de renda, observada por pesquisas empíricas recentes,
e alguns fenômenos econômicos, políticos, sociais e demográficos que têm
dificultado ou até impedido as ações distributivas realizadas tradicionalmente
através do Estado.
A concentração de renda
Com relação à concentração de
renda, relatei que alguns pesquisadores mostraram que a liberação das forças de
mercado, como querem algumas escolas do pensamento econômico, levam com muita
frequencia à concentração de renda. O trabalho mais conhecido é o de Thomas
Piketty descrito em seu livro “O Capital no Século XXI” (1). Mais recentemente,
Òscar Jordà, professor e pesquisador da Universidade da Califórnia publicou no
conceituado The Quarterly Journal of Economics da Universidade de Oxford (2) os
resultados de mais uma pesquisa confirmando o trabalho de Piketty. Esses
acadêmicos constataram, no longo período analisado, uma diferença muito
significativa entre a taxa média de retorno do capital e a taxa média de
crescimento das principais economias do planeta,
confirmando a tendência histórica de concentração da renda no sistema de
produção capitalista.
A consciência de que algo grave
está acontecendo em relação a essa concentração é tão forte que já extrapolou
os alertas insistentes das organizações de esquerda. Exemplos marcantes, mas
não únicos, são as declarações do mega investidor Warren Buffett informando, em
tom crítico, que pagava menos impostos que sua secretária. Mais ainda, um
blockbuster como o Coringa, de Todd Phillips, coloca no centro da trama a
transformação do palhaço em um símbolo dos protestos dos excluídos de Gotham
City contra a elite rica e predatória da cidade. Entre os bilionários
americanos, no cinema de Hollywood ou nas redes sociais, cresce a constatação
de que a conjunção histórica que reuniu a democracia representativa e o sistema
de produção capitalista se aproxima de um ponto crítico. Muito provavelmente,
devido à maior circulação de informações, a população, cada vez mais, percebe
que o crescimento econômico favorece sistematicamente às camadas superiores da
estratificação de renda. O descontentamento e as tensões na sociedade humana
aumentam.
Mas isso não é tudo. Os
caminhos tradicionais para promover o desenvolvimento econômico ou forçar a
distribuição de renda parecem ser obstruídos por diversos fenômenos que
evoluíram com as mutações tecnológicas das últimas décadas. Essas
transformações fragilizam o Estado, ao mesmo tempo em que aumentam os custos e
dispêndios necessários para manter o bem estar social.